quinta-feira, 18 de outubro de 2012

PROPOSTA REGULAMENTA ACESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS AOS ESTÁDIOS



Buscando pôr fim aos casos de violência entre torcidas organizadas no estado, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17/10), em segunda discussão, o projeto de lei 221-A/11, que cria regras para seu ingresso nos estádios esportivos. Para coibir casos de violência e depredação, a proposta, assinada conjuntamente pelos deputados Gilberto Palmares (PT) e Luiz Paulo (PSDB), determina que o estado indique ou crie um órgão encarregado do seu registro. Uma vez registradas, as torcidas terão direito a entrar nos estádios antes do inicio dos jogos com suas bandeiras, uniformes, instrumentos musicais e demais apetrechos. “O projeto não criminaliza, mas responsabiliza as torcidas que, eventualmente, incitem a violência”, frisa Palmares. “Estamos buscando um meio termo entre a alegria e o prazer com a civilidade”, complementa Luiz Paulo.

Para realizar o credenciamento, as torcidas deverão comparecer ao órgão específico munidas de seu estatuto. Uma vez registradas, elas deverão criar cadastro de todos os torcedores associados ou vinculados – relação que terá que ser igualmente registrada e atualizada semestralmente. Em caso de violência, as torcidas serão proibidas de levar seus apetrechos, como bandeiras, instrumentos musicais e camisas, ao jogos seguintes, por período a ser definido de acordo com a gravidade. A punição poderá durar de um a vinte jogos e, caso a violência resulte em morte ou lesão corporal gravíssima, poderá ser permanente.

O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
 Fernanda Porto

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