Nesta última semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou importantes processos, incluindo recursos sobre registros de candidatos das Eleições 2012. A semana também foi marcada pela despedida do ministro Arnaldo Versiani da Corte, após mais de seis anos dedicados ao Tribunal. Os vídeos dos principais destaques das sessões plenárias do TSE desta semana podem ser vistos no canal da Corte no YouTube.
Na sessão desta quinta-feira (8), o Plenário manteve indeferido o registro de candidatura de Jardel Vasconcelos Carmo (PMDB) ao cargo de prefeito do município de Monte Alegre-PA. Na disputa à reeleição, Jardel Vasconcelos teve o seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por contas rejeitadas como gestor de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os ministros também mantiveram as condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito de Riacho de Santana-BA, de seu vice e de um vereador por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os mandatos dos políticos por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008.
Despedida
A sessão plenária desta quinta-feira (8) também foi marcada pela despedida do ministro Arnaldo Versiani como membro do TSE, uma vez que seu segundo biênio como titular da Corte termina na próxima segunda-feira (12). Em nome dos ministros da Casa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, agradeceu ao ministro Arnaldo Versiani o trabalho por ele realizado no Tribunal, “como um dos mais brilhantes juristas de sua geração”.
Terça-feira
Na sessão administrativa desta terça-feira (6), o Plenário da Corte aprovou a veiculação de programa de propaganda partidária do Partido Social Democrático (PSD) em cadeia nacional de rádio e televisão para 2013. O programa será transmitido no dia 14 de março do próximo ano e terá duração de dez minutos.
Também na terça-feira, na sessão jurisdicional, os ministros mantiveram a decisão regional que indeferiu o registro coletivo à coligação “Frente Renovadora pela Decência Política e Justiça Social” (PRTB/PCdoB), da cidade de Jataúba-PE, por não ter observado os percentuais de candidatos por sexo exigidos em lei.
http://www.tse.jus.br
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