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| Promotora de Justiça Anaiza Malhardes participa de reunião do Comdema |
Prestação de contas incluiu programa de coleta seletiva, projeto de educação
ambiental nos bairros e planos de saneamento e de resíduos sólidos
O secretário de Meio Ambiente, André de Mello, apresentou nesta
terça-feira, 19, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura, em
reunião do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) um balanço sobre as
atividades realizadas pela pasta, como o programa de coleta seletiva, o projeto
de educação ambiental nos bairros, e o andamento de iniciativas como a
implantação dos planos municipais de saneamento básico de resíduos sólidos. A
sessão contou com a presença da promotora de justiça do Ministério Público
Estadual, Anaiza Malhardes.
Durante a apresentação, De Mello
falou sobre o programa de coleta seletiva do município; o aterro sanitário; e a
fiscalização da Secretaria. Com relação à coleta seletiva, o secretário frisou
que todos os catadores recebem material de proteção para trabalhar, como luvas,
máscara e botas. Quanto ao aterro sanitário, tem sido feitas ações que visam
aumentar o tempo de vida útil do local, como o reaproveitamento de material de
obras nas estradas vicinais. A respeito do trabalho de fiscalização da
secretaria, De Mello ressaltou que atualmente nove fiscais atuam nas áreas de
licenciamento prévio, operação e de instalação. O setor de licenciamento
ambiental conta com três fiscais e duas estagiárias.
Ações de educação ambiental
também foram tratadas na reunião. “Nós estamos promovendo uma vez por mês uma
ação ambiental nos bairros que conta com plantio de mudas de árvores, limpeza
às margens de rios e córregos, e palestras sobre o assunto. Além disso, equipes
da Secretaria de Saúde falam sobre dengue, desratização, entre outras questões,
e técnicos da Defesa Civil esclarecem dúvidas sobre a segurança dos moradores
em caso de chuvas fortes”, afirmou De Mello, destacando as parcerias firmadas
com o Unifeso e com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
O Unifeso disponibiliza
universitários das áreas de Biologia, Engenharia Ambiental e de Saúde para as
ações nos bairros. Já o convênio com o Inea prevê a realização de ações de preservação
ambiental em todas as escolas municipais de Teresópolis, com atividades que têm
a duração de uma semana em cada unidade de ensino. Ao final da semana, a direção
da escola apresenta um projeto relacionado ao tema para ser implantado na
unidade. Outra parceria fechada com o Inea é a limpeza de rios no Fischer,
Meudon e Pimenteiras, através do programa Limpa Rio. Em seguida, a iniciativa
voltará para o interior do município para dar continuidade ao projeto na zona
rural. O cronograma dessas atividades será divulgado em breve.
O secretário pontuou ainda sobre
o andamento da implantação dos planos municipais de saneamento básico e de
resíduos sólidos, explicando que o documento sobre o saneamento, que engloba
drenagem urbana e tratamento de água e de esgoto, está sendo elaborado com a
participação popular, com a realização de seminários e de audiência pública. O
primeiro seminário de apresentação do diagnóstico aconteceu no último dia 5 e as
próximas etapas incluem mais um seminário para apresentação de prognósticos,
com programas e ações de curto, médio e longo prazos. Em seguida, o trabalho
será apresentado em audiência pública e depois será enviado para votação na
Câmara Municipal, quando será transformado em lei.
Com relação ao Plano M. de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, a Prefeitura aderiu ao projeto do Comitê de
Bacia da Região Hidrográfica do Piabanha e da Agepav (Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) para a elaboração do
documento. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado no dia 28 de julho, na
cidade de São José do Vale do Rio Preto. O projeto inclui um estudo técnico
sobre o perfil das cidades participantes e apontar suas necessidades, a serem
inseridas no plano, que não trata apenas do lixo urbano, mas também dos
resíduos hospitalares, materiais de obra, poda de árvores, além da reciclagem,
através da coleta seletiva.
A Secretaria aguarda agendamento
de reunião com a Caixa Econômica Federal para a entrega dos documentos necessários
para aprovação final. Em seguida, a Prefeitura iniciará o processo de licitação
para contratação de empresa especializada para realização do estudo técnico
sobre o assunto.
Texto: Mara Lúcia
Fotos: Ramon Pózes
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