quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Tarde de Contação de Histórias no CMEI Antonio Bento de Souza

Gerentes de três supermercados são levados presos em operação do Procon Estadual e da Decon em Magé


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Quatro supermercados de Magé foram autuados, nesta quarta-feira (07/10), durante uma ação da Operação Irineu Evangelista, realizada pelo Procon Estadual, com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon). Havia problemas nos quatro estabelecimentos vistoriados pelos fiscais e pelos policiais. Foram levados presos para a Decon os gerentes de três mercados: Supermarket, da Avenida Simão da Motta, 578; Opa Supermercado, da Rua Coronel Macieira, 71; e Super Terê, da Rua Dr. Siqueira, 110, parte A.
Foram descartados 329kg e 330g de alimentos vencidos ou sem especificação da validade. O Supermarket foi o mercado onde os fiscais do Procon Estadual e os agentes da Decon encontraram a maior quantidade de produtos impróprios para o consumo: 153kg e 206g, entre queijo minas, presunto, salame - este último vencido em 22 de fevereiro deste ano -, além de mortadela e outros itens. No estabelecimento os salgados eram manipulados diretamente pelos consumidores e a área para recebermercadorias estava em contatocom a área destinada ao material para descarte. Os fiscais determinaram a separação das áreas.
No Opa Supermercado, os salgados também estavam expostos à manipulação do consumidor em um local sem proteção contra a poeira e os insetos. Já na área da padaria, havia pisos quebrados e foi dado pelos fiscais um prazo de 20 dias para o conserto. O estabelecimento também não tinha os certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros. No Super Terê, havia 46kg e 980g de alimentos impróprios para o consumo, entre ameixas, passas, diversos queijos e goiabada cremosa. Os responsáveis pelo local também não apresentaram os certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros. O nome da operação é uma referência a Irineu Evengelista de Sousa, o Barão de Mauá, que construiu a Estrada de Ferro Mauá, a primeira ferrovia do Brasil, que, a partir de 1854, passou a ligar a Estação Guia de Pacobaíba, onde atualmente fica a cidade de Magé, à localidade de Fragoso, na Vila Inhomirim, também conhecida como Raiz da Serra.
Balanço da Operação Irineu Evangelista:

1 - Supermarket (Rua Caioaba, 494, Piabetá): Ausência do certificado de potabilidade da água. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para apresentação.Câmaras frigoríficas com piso de cimento esburacado e prateleiras e trilhos com ferrugem. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para melhoria, sob pena de interdição.
2 - Supermarket (Avenida Simão da Motta, 578, Centro, Magé): Produtos vencidos na câmara de resfriamento:35kg de queijo minas, 70kg de carne bovina (paleta), 21kg de presunto, 4kg de salame italiano vencido em 22/02/2015, 1kg e 500g de peito de peru vencido em 27/08/2015, 4kg de muçarela e 2kg e 500g de embutido de frango defumado. Produtos sem especificação na câmara de resfriamento: 14kg de aparas de presunto e queijo. Produtos vencidos na área de vendas:150g de queijo provolone, 196g de salame hamburguês, 700g de mortadela e 160g de peito de peru. Salgados (linguiça, chispe, orelha, garganta, lombo, costela, bacalhau e carne seca), carré, cortes de frango e linguiça toscana com manipulação direta pelos consumidores. Os fiscais determinaram o recolhimento e a cessação da prática. A área de recebimento de mercadorias estava em contato com a área destinada ao material para descarte. Os fiscais determinaram a separação das áreas.Expositor com salsicha sem refrigeração. Os fiscais determinaram a limpeza geral nas áreas de trânsito dos consumidores.Alvará provisório vencido. Os fiscais determinaram a apresentação do documento definitivo em 15 dias no Procon. O gerente foi levado preso para a Decon.
3 - Opa Supermercado (Rua Coronel Macieira, 71, Centro, Magé): Havia obras na área do hortifruti. Os fiscais determinaram o isolamento imediato do local, sob pena de crime de desobediência.Salgados expostos à venda sob manipulação direta dos consumidores e sem proteção contra poeira e insetos. Os fiscais determinaram o recolhimento dos mesmos.Na área da padaria havia pisos quebrados. Os fiscais deram um prazo de 20 dias para o reparo, sob pena de interdição.8kg de carne previamente moída na área do açougue.Produtos vencidos: 1 saco de pão de forma (450g), 2kg e 100g de chispe, 700g de orelha, 300g de barriga, 11kg de linguiça de frango vencida em 24/08/2015, 17kg e 800g de linguiça suína tipo mineira vencida em 27/08/2015,10kg de linguiça tipo portuguesa e 65kg de mortadela. 13kg e 800g de carnes salgadas sem especificação da validade. Ausência do Livro de Reclamaçõese dos certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e de 48 horas para a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros. O gerente foi levado preso para a Decon.
4 - Super Terê (Rua Dr. Siqueira, 110, parte A, Magé): Ausênciados certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e de 48 horas para a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros. Produtos vencidos: 1kg de muçarela de búfala, 2kg e 600g de queijo prato vencido em 23/02/2015, 8kg de mortadela vencida 04/09/2015, 10kg de passas vencidas em junho de 2015,7kg de ameixas vencidas em junho de 2015, 5kg de queijo minas, 4kg de presunto,4kg de muçarela,2kg e 800g de queijo prato, 4kg e 500g de queijo provolone,1kg e 500g de queijo minas sem lactose, 500g de muçarela e 300g de queijo curado. Produtos sem especificação da validade: 6kg e 300g de queijo prato, 500g de queijo ralado, 4kg e 800g de peito de frango, 11kg e 300g de queijo prato mofado, 1kg e 350g de queijo prato esférico, 3kg e 530g de peito de peru e 2kg e 200g de goiabada cremosa.O gerente foi levado preso para a Decon.

Procon Estadual autua 12 quiosques de praias da Região Oceânica de Niterói


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A Operação Cargueiro, realizada nesta terça-feira (06/10) pelo Procon Estadual, resultou na autuação de todos os 12 quiosques fiscalizados nas praias de Camboinhas e Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói. Destes, onze não apresentaram o certificado do Corpo de Bombeiros, necessário para o funcionamento. Eles terão que apresentar o documento ao Procon Estadual em até 48 horas, ou serão interditados. Apenas no Quiosque Tia Lúcia (quiosque 13 da Praia de Camboinhas) esse problema não foi constatado. Foram descartados 20kg e 190g de alimentos e 40 litros de chope impróprios para o consumo.

Os quiosques da região encontram dificuldades para a regularização, segundo informações passadas pelos comerciantes aos fiscais. Os donos dos estabelecimentos alegam que muitos deles funcionam por terem assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. O Procon Estadual determinou que os documentos que comprovam essa situação sejam apresentados a autarquia em até 48 horas.

Cinco quiosques (Harmonia, Tokito, Maza Camboinhas, Onda Natural e Quiosque do Costão) estavam desrespeitando a Lei Estadual7.047/2015, que obriga o fornecimento gratuito de água potável aos clientes. Outros dois (O Vermelho da Lua e Delicia do Mar) não tinha o cartaz informando a gratuidade da água potável. O nome da operação é uma referência ao cargueiro Camboinhas, que encalhou na praia em 1958, dando nome ao local.

Balanço da Operação Cargueiro: 

1 - Quiosque Camboinhas (Avenida Jaime Bittencourt, 12): 10kg de sardinha vencida em 28/08/2015. Ausências docertificado do Corpo de Bombeiros e do alvará de funcionamento. Os fiscais deram prazos de 48 horas para a apresentação do certificado dos bombeiros e de 15 dias para apresentaro alvará.

2 - Quiosque Harmonia (Avenida Beira Mar, 16, Camboinhas): Ausência do Código de Defesa do Consumidor, do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação do certificado. O estabelecimento não fornece água potável gratuitamente.

3 - Quiosque Tia Lúcia (Praia de Camboinhas, s/nº,quiosque 13): Produtos sem especificação da validade: 2kg e 500g de filé de peixe, 600g de manjubinha, 1kg de frango a passarinho,300g de ova de peixe, 1kg de batata frita e 800g de pirão. Ausências do Livro de Reclamações e do certificado de potabilidade da água.Certificado de dedetização vencido em agosto de 2015. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para adequação. Lixeiras sem acionamento. Tampa de freezers com ferrugem e sem vedação. Os fiscais deram um prazo de 20 dias para adequação.

4 - Quiosque O Vermelho da Lua (Avenida Beira Mar, quiosque 11, Camboinhas): Ausências do Código de Defesa do Consumidor,do cartaz informando o fornecimento de água potável gratuitamente, do certificado do Corpo de Bombeiros e doalvará de funcionamento.

5 - Quiosque Tokito (Camboinhas, quiosque 8): Produtos sem especificação da validade: 500g de sardinhae 300g de anchova. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo 48 horas para apresentação). Ausência Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento não fornece água potável gratuitamente.

6 - Maza Camboinhas (Camboinhas, quiosque 10): 40 litros de chope em um barril de 50 litros conectado à chopeira.Ausência do alvará de funcionamento (os fiscais deram um prazo 15 dias para a apresentação). Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação, sob pena de interdição). O estabelecimento não fornece água potável gratuitamente.

7 -Quiosque Banana's Fish (Camboinhas, quiosque 6): Produtos sem especificação da validade: 200g de bolinho de aipim, 100g de aipim, 300g de bife. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentar). 

8 - Quiosque Delicia do Mar (Camboinhas, quiosque3): Ausências do Código de Defesa do Consumidor,do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentação), do Livro de Reclamações e do cartaz informando o fornecimento de água potável gratuitamente.

9 - Onda Natural (Praia de Itacoatiara, quiosque 1): Ausências do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151 e do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação). O estabelecimento não fornece água potável gratuitamente.

10 - Noi cevicheria e comércio de bebidas (Itacoatiara,quiosque 3):  O estabelecimento não emite nota fiscal. Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros(os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentação), dos certificados de potabilidade da água e de dedetização e do Livro de Reclamações.

11 - Quiosque da Elisa (Itacoatiara, quiosque 4): Ausência do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação).

12 - Quiosque do Costão (Itacoatiara): 300g de frios sem especificação da validade. Produtos vencidos:254g de presunto, 634g de peito de peru, 302g de blanquet, 600g de linguiça calabresa,200 g de pão árabee 300g de pão de hambúrguer. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo 48 de horas para apresentação). Ausência do Código de Defesa do Consumidor e do certificado de dedetização (os fiscais deram um prazo de 15 dias para apresentação). O estabelecimento não fornece água potável gratuitamente.

Novo Conselho do Fundeb de Teresópolis toma posse

Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb vai atuar no biênio 2015/2017

Solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, no auditório da Secretaria Municipal de Educação


Solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, no auditório da Secretaria Municipal de Educação



 Foram empossados nesta quarta-feira, dia 7, os novos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o biênio 2015/2017. Com atuação independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local, o Conselho é um colegiado que tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb.

Representando o secretário municipal de Educação, Leonardo Vasconcellos, a chefe do Departamento Administrativo da Secretaria de Educação, Carmem Mouteira Guarilha, deu boas-vindas aos novos conselheiros. “Agradecemos a cada um pela disponibilidade em doar parte de seu tempo pelo bem da educação do município”, cumprimentou.

Presidente do Conselho do Fundeb no mandato anterior, o professor Felipe Albani destacou a importância do trabalho dos conselheiros. “A participação da sociedade de maneira mais ativa é fundamental para acompanhar e fiscalizar tudo o que acontece em relação à utilização dos recursos públicos”.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Jane Lara Motta de Jesus, desejou sucesso. “Façam o seu melhor para que a população tenha uma educação de qualidade. Somos parceiros nesse trabalho”.

Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb:

Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Cátia Leite de Souza Ribeiro, Monica Souza de Oliveira
Suplente: Adriana da Silva Lima, Myrtes Barbosa Raphael da Rocha
Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Luciana Paula Lima Goulart
Suplente: Andreia Moreira Quintanilha Dias
Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Lilian Turl Vidal da Rosa
Suplente: Gisela Nogueira Dantas
Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Margareth Cardoso Nunes
Suplente: Rosimilda de Souza Oliveira
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Adilma Aparecida Arruda Ferraz, Carla Almeida Rocha de Castilho
Suplente: Pâmela Correa Leal da Cunha, Francilaine da Silva Medeiros de Souza
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Alexandre Generoso Menezes, Bianca da Cunha Rodrigues
Suplente: Estela de Souza Silva, Claudete de Oliveira
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Ana Paula Fernandes Mendes
Suplente: Monaliza Hiath Cortázio de Lima
Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Monica da Silva Pinho
Suplente: Sadio Soares da Silva


Fotos – crédito Marcelo Roza

Torneio reúne 400 estudantes da Rede Municipal

Atletas do Cedal e do CENSF em jogo pelo Torneio Estudantil Municipal




Entre as modalidades, futsal, vôlei e basquete


 Cerca de 400 ​alunos​ de seis escolas ​participam do Torneio Estudantil Municipal, no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão. A competição começou nesta terça-feira, 6, e vai até quinta-feira, 8, e conta com jogos nas modalidades de futsal, vôlei, handebol, basquete e queimado, nas categorias masculino e feminino, na faixa etária entre 13 e 15 anos.


“Como este ano não foi possível realizar os Jogos Estudantis de Teresópolis e os Jogos Estudantis Municipais, por causa da contenção de despesas, a gente resolveu fazer um torneio para contemplar os alunos que viam treinando desde o início do ano”, pontuou o chefe da Divisão de Educação Física da Secretaria M. de Educação, Fábio Turl.

As unidades participantes são CENSF (Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima), Cedal (Centro Educacional Rose Dalmaso), Centro Educacional Beatriz Silva, E. M. Manoel da Silveira Medeiros Sobrinho, localizadas na área urbana, e E. M. Profª. Mariana Leite Guimarães e E. M. Profª. Neidy Angélica de Souza Coutinho, no interior do município.

Nesta terça, 6, aconteceram os jogos de handebol e de queimado, com os seguintes resultados: Handebol (masc.) – 1º lugar: Cedal e 2º lugar: CENSF; Queimado (masc.) - 1º lugar: Beatriz Silva, 2º lugar: Profª Mariana Leite Guimarães, e 3º lugar: CENSF; Queimado (fem.) - 1º lugar: Beatriz Silva, 2º Lugar: Profª Neidy Angélica, e 3º Lugar: CENSF.

As partidas de futsal acontecem nesta quarta-feira, 7, e as de vôlei e basquete nesta quinta-feira, 8. O torneio tem a parceria da Associação de Árbitros de Teresópolis, que disponibilizou seis profissionais para atuarem na competição.

Foto: Marcelo Rosa


1º Torneio Internacional de Hóquei Sobre Patins acontece neste final de semana no Pedrão




 Teresópolis sedia neste sábado, 10, e domingo, 11, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, o 1º Torneio Internacional de Hóquei Sobre Patins Máster. O evento contará com a participação de times de Teresópolis, São Paulo e do Chile. A entrada é franca.

“Além de divulgar o esporte, o objetivo com o torneio é receber bem os nossos convidados para que levem uma ótima impressão da cidade e do Teresópolis Hóquei Clube”, destaca o fundador do THC, Nando Louzada, ressaltando ainda o projeto social que o clube pretende implantar no município.

“Conseguimos resgatar o hóquei em nossa cidade nas categorias adulto e máster. Agora, temos a intenção de criar uma escolinha para ensinar o esporte para as novas gerações, contribuindo para a formação cidadã dessas crianças”, diz o atleta, que atua como jogador e treinador da equipe de Teresópolis.   

Jogador profissional entre 1985 e 2008, Nando Louzada teve carreira na Europa por seis anos, disputou seis campeonatos mundiais, sendo quatro como jogador e dois como treinador da Seleção Brasileira, e uma olimpíada. Participou também dos Jogos Mundiais, no Japão, e de 13 sul-americanos, entre outras competições.

Sobre a preparação do time serrano para o torneio, Nando frisa que há seis meses os jogadores vêm treinando forte no Ginásio Pedrão para a competição em casa. Além disso, há dois meses a equipe foi a São Paulo disputar a um dos quatro torneios da categoria máster existentes no país e conquistou o 3º lugar logo na primeira competição. “A nossa expectativa é sairmos campeões, mas o grande intuito é enaltecer o hóquei, lotando o ginásio Pedrão durante o torneio. Convidamos a todos os teresopolitanos para estarem conosco”.

Com a participação de times do mais alto nível da América do Sul, como os chilenos Huachipato e El Llano e os paulistas Internacional de Santos e Portuguesa de Desportos, o torneio terá ainda uma partida amistosa entre o Teresópolis Hóquei Clube e o Esporte Clube Corrêas na categoria Adulto.

Nando Louzada aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da Prefeitura e dos patrocinadores do Teresópolis Hóquei Clube: Celeiro Rações, Ethic Seguros, UP Publicidade, Mega Street, Alteza Jóias,  Soraya Esporte, Vaga Fácil, New Group​, Supermercados Regina, Jahara Tecidos​ e Alcance Centro Médico.

Coletiva do Prefeito Arlei Rosa; Secretário de Educação

20⁰ Encontro de Radioamadores & 1⁰ Encontro Nacional do Rio DX Group

Assunto: 20⁰ Encontro de Radioamadores & 1⁰ Encontro Nacional do Rio DX Group
Data: 10 e 11 de outubro de 2015.
Local: Centro de Convenções do Hotel Alpina.
Público alvo: Radioamadores e seus familiares, empresários do ramo de telecomunicação e eletrônica,
Defesa Civil, militares, órgãos municipais em geral e todos aqueles se identifiquem com o assunto.
Estimativa de público: 400 visitantes vindos de vários estados, sendo esperados 100 visitantes para o
primeiro dia (palestras).
Realização: Grate – Grupo de Radioamadores de Teresópolis

CARRETA INTERFERE NO TRÁFEGO DA SERRA DE TERESÓPOLIS NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA



         A Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) avisa que, atendendo uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi adiada para a noite desta quarta–feira (07/10), em função do mau tempo, a descida de carreta extralarga pela Serra de Teresópolis, anteriormente prevista sábado (03/10). Para maior segurança dos usuários da Rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ) o trecho será fechado do Km-89 ao Km-104, entre 23h e 2h. Esta programação é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, assim como qualquer alteração em relação à mesma.
         Após a passagem pela Serra, o veículo pesado segue para o Km-144 no sentido Rio de Janeiro, onde não haverá interdição total, pois este trecho é de pista dupla. Mas a orientação ali é para que os motoristas dirijam em baixa velocidade e maior atenção.
         Em todo o seu percurso a carreta será acompanhada por equipes da PRF. A Concessionária pede aos usuários que, se puderem, evitem o trecho no horário indicado. Outras informações podem ser obtidas pelos números 0800-0210278 e 0800-0210279 (deficientes auditivos e de fala), que funcionam em plantão 24h.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Procon Estadual autua 20 agências e abre investigação contra principais bancos devido a greve


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Uma nova etapa da Operação Tio Patinhas, realizada pelo Procon Estadual nesta segunda-feira (05/10) - véspera da anunciada greve nacional dos bancários - resultou na autuação de 20 de 21 bancos vistoriados nos bairros do Centro, da Lapa e da Gávea. Uma das principais irregularidades constatadas foi a demora no atendimento, que, na agência do Bradesco da Rua Senador Dantas, 61, Centro, chegou a uma hora e 20 minutos. A única que não teve qualquer problema encontrado pelos fiscais foi a doSantander localizada naRua Gomes Freire, 788, loja B, Lapa.
De acordo com a Lei Municipal 5.254/2011, os bancos localizados na cidade do Rio devem atender seus clientes em até 15 minutos, exceto nos dias úteis anteriores ou posteriores a feriados prolongados, quando o prazo aumenta para 30 minutos. Em 12 agências fiscalizadas nesta segunda-feira, os clientes estavam esperando períodos superiores ao determinado pela legislação.
A mesma Lei 5.254/2011 também garante um número mínimo de 15 assentos preferenciais para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo. Apesar disso, 10 das 21 agências pelas quais a fiscalização passou não cumpriam essa determinação.
Entre outros problemas constatados pela fiscalização estão a falta de caixas eletrônicos adaptados, a ausência de guarda-volumes (que devem ficar antes da porta de acesso ao banco), a autenticação de pagamento de contas fora do boleto, o atendimento sem o uso de senhas e a ausência de um biombo separando quem está sendo atendido no caixa dos demais clientes.
Investigação para garantir prestação de serviços aos clientes durante a greve
A investigação aberta nesta segunda-feira pelo Procon Estadual abrange os bancos Itaú, Bradesco, HSBC, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. As instituições terão um prazo de 48 horas, a partir do recebimento da notificação, para reforçar a manutenção e o abastecimento dos seus caixas eletrônicos e informar, por meio dos seus canais de atendimento (caixas eletrônicos, telefones e sites, entre outros), as alternativas que os clientes têm para efetuar as operações bancárias e quais agências estarão em funcionamento durante a greve.
Uma das preocupações do Procon é que, como a greve começa no início do mês, período de grande movimento nas agências, haja algum tipo de dano na prestação do serviço aos consumidores. Além das medidas emergenciais, os bancos deverão prestar esclarecimentos ao Procon Estadual sobre se estão prontos para manter o serviço em funcionamento durante a paralisação.
Balanço da Operação Tio Patinhas:
1 - Santander (Rua Debret, 1, Centro): Apenas cinco assentos para atendimento prioritário. Tempo de atendimento de 36 minutos.
2 - Bradesco (Avenida Mem de Sá, 117/119,Lapa): Ausência do guarda-volumes. Número de assentos prioritários abaixo dos 15 previstos em lei. Ausência do Livro de Reclamações. Tempo para o atendimento prioritário de 57 minutos.
3 - Banco do Brasil (Avenida Graça Aranha, 170, Centro) :Ausência do guarda-volumese do biombo entre a fila e os caixas. Tempo de atendimento de 24 minutos. Autenticação não é feita no próprio boleto. Ar condicionado da agência quebrado.
4 - Itaú (Rua do Riachuelo, 221, loja 1, Lapa): Ausência do guarda volumes, de cadeira de rodas e do Livro de Reclamações. Número de assentos prioritários abaixo dos 15 previstos em lei.Ausência de atendimento por chamada numérica de senha.Autenticação não é feita no próprio boleto. Ausência de caixa eletrônico adaptado.
5 -Bradesco (Rua Marquês de São Vicente, 30-A, Gávea): Ausência do guarda-volumes, do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação do certificado ao Procon. Tempo para atendimento no caixa extrapolou o limite legal (30 minutos para atendimento regular e 56 minutos para atendimento prioritário)
6 - Itaú (Avenida Graça Aranha, 174, Centro): Ausência do guarda-volumes, do Livro de Reclamações, de atendimento por senha e de cadeira de rodas. O sistema estava inoperante no momento da fiscalização.
7 - Banco do Brasil (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 22, loja A,Bairro de Fátima): Ausência do guarda-volumes, de caixa eletrônico adaptado e de dispositivo de privacidade entre os caixas e o público na agência.Autenticação de pagamentos não é feita no próprio boleto.Havia uma fila de retirada de senha para o atendimento, que estava demorando, em média, de 30 a 40 minutos. Para ter acesso ao banheiro, o consumidor precisa da ajuda de um funcionário.
8 - Santander (Avenida Graça Aranha, 57, Centro): Havia apenas três assentos para atendimento prioritário. Ausência do guarda-volumese do cartaz com o teor da Lei 5.254/2011 em local visível.
9 - Banco Itaú Personnalitè (Rua Marquês de São Vicente, 52, loja H, Gávea): Ausência do guarda-volumes ede assentos preferenciais.Havia placa informando da existência do Livro de Reclamações, mas o mesmo não estava na agência. Não há sistema de controle de atendimento por senhas.Autenticação do pagamento de contas não é feita no próprio boleto. Sistema estava inoperante no momento da fiscalização.
10 - Banco do Brasil (Rua Pedro Lessa, 36, Centro): Ausência do guarda-volumese do biombo de segurançaentre os caixas e a fila. Tempo deatendimento de 52 minutos. Autenticação do pagamento de contas não é feita no próprio boleto.
11 - Banco Itaú (Rua Gomes Freire, 788,Lapa): Ausência do guarda-volumes, do Livro de Reclamações,de atendimento por chamada numérica de senha,de cadeira de rodas, de caixa eletrônico adaptado e da escala de caixas e demais funcionários da agência. Autenticação do pagamento de contas não é feita no próprio boleto.
12 - Caixa Econômica Federal (Rua Marquês de São Vicente, 52, Gávea): Tempo para atendimento no caixa extrapolou o limite legal (uma hora e um minuto para atendimento convencional e 52 minutos para atendimento prioritário). Ausência de dispositivo de segurança entre os caixas e o público,Banheiro em área interna sem sinalização. Somente seis assentos identificados como preferenciais. Ausência de bebedouroe do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
13 - Santander (Rua Marquês de São Vicente, 67, loja D, Gávea): Somente nove assentos preferenciais. Tempo de espera superior a 30 minutos. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
14 - Citibank (Rua Marquês de São Vicente, 105, Gávea): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Tempo de espera pelo atendimento de 28 minutos.
15 - Santander (Rua Senador Dantas, 13, Centro): Ausência de caixa eletrônico adaptadoe do guarda-volumes.Tempo de espera para atendimento prioritário foi de uma hora e quatro minutos.Banheiro interditado por causa de uma lâmpada queimada.
16 - Bradesco (Rua Senador Dantas, 61, Centro): Ausência do Livro de Reclamações. Tempo de espera pelo atendimento de uma hora e 20 minutos.
17 - Bradesco (Rua México, 70, Centro): Ausência do guarda-volumes, de assentos prioritários e do Livro de Reclamações. Tempo de espera por atendimento de 55 minutos.
18 - Itaú (Rua México, 45, Centro): Ausência do guarda-volumes e do Livro de Reclamações. Apenas seisassentos prioritários. Atendimento realizado por ordem de chegada. Autenticação do pagamento de contas não realizada no próprio boleto.
19 - Santander (Rua México, 90, Centro): Ausência do dispositivo de segurança (biombo) entre os caixas e o público. Apenas sete assentos prioritários.
20 - Caixa Econômica Federal (Rua Riachuelo, 61,Lapa): Ausência de caixa eletrônico adaptado,de dispositivo de privacidade (biombo) entre os caixas e o público que transita pela agência e da escala de funcionários. No momento da fiscalização, não havia chamamento por senha numérica com os dados determinados por lei.

Nota Oficial Ref.: Pagamento Salários Servidores Públicos Municipais

Nota Oficial

Ref.: Pagamento Salários Servidores Públicos Municipais


 A Prefeitura informa que foi efetuado, nesta terça-feira, 6, o pagamento dos salários, referentes ao mês de setembro, para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação lotados nas unidades escolares. Tal pagamento foi realizado com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)​ e ​corresponde a 52% da folha de pagamento dos servidores ativos.

A Prefeitura informa ainda que está se empenhando para quitar o pagamento dos salários de todos os servidores, inclusive inativos, conforme cronograma de repasses estaduais e federais previstos para os próximos dias.
 

Medidas administrativas: prefeito Arlei reduz salários, diminui secretarias e exonera cargos comissionados

Prefeito Arlei anuncia novas medidas administrativas

Medidas administrativas: prefeito Arlei reduz salários,
diminui secretarias e exonera cargos comissionados

Chefe do Executivo, vice-prefeito, secretários e
subsecretários terão corte de 30% e 20% nos vencimentos

 O prefeito Arlei anunciou nesta terça-feira, dia 6, um novo pacote de ações para a contenção de despesas. A redução dos salários de prefeito, vice-prefeito e de secretários municipais em 30% e de subsecretários em 20%, a diminuição do número de titulares em secretarias para 13 e a exoneração de mais 167 cargos comissionados são algumas das iniciativas em busca do equilíbrio financeiro das contas do Município.

Todas as medidas adotadas até agora cobriram o impacto de R$ 1.445.504,28 na folha de pagamento do funcionalismo, relativos aos reajustes salariais previstos no Plano de Cargos Carreiras e Salários. Entretanto, devido à queda de receitas municipais em decorrência do cenário econômico nacional, novas ações estão sendo postas em prática para gerar uma economia de R$ 931.849,72 por mês.  

“Somente neste ano foram exonerados 450 cargos comissionados. Além disso, diminuímos a titularidade nas secretarias de 24 para 13. Temos muitas obrigações a cumprir e a cada dia diminuem os repasses federais e estaduais. Todas as secretarias têm que reduzir gastos. Pedimos a compreensão e colaboração de todos para enfrentarmos essa grave situação”, explicou o prefeito Arlei.

A redução e o atraso no repasse de recursos aos Estados e Municípios vêm causando transtornos a várias prefeituras no Brasil, inclusive em Teresópolis. Para ter ideia da gravidade da situação, em relação ao período de fevereiro de 2014 a março deste ano, Teresópolis sofreu uma queda de 80% relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. Em relação aos royalties do petróleo, o município também teve uma queda de 49% no mesmo período. O repasse do Fundeb teve redução de 8%.

Por conta deste cenário econômico, o prefeito Arlei vem adotando, desde 2013, medidas para contenção de despesas na administração pública municipal.

Publicações oficiais - As primeiras ações de redução de gastos públicos tiveram início em setembro de 2013, quando a Prefeitura de Teresópolis passou a publicar as matérias oficiais do município no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Garantida por conta de decretação de calamidade pública, a isenção do pagamento de publicações legalmente obrigatórias gerou uma economia aproximada de R$ 250 mil, por ano.

Economia com aluguel - Em julho de 2014, a transferência de várias secretarias e órgãos municipais para os prédios do antigo Fórum, na Avenida Lúcio Meira, na Várzea, e do Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, na Rua Carmela Dutra, em Agriões, resultou numa economia anual estimada em R$ 700 mil, relativos a aluguéis que deixaram de ser pagos pela Prefeitura.

Mais cortes de despesas - Em abril de 2015, o prefeito Arlei estabeleceu uma série de medidas para racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas. Corte de horas extras, redução de pagamento de gratificações e reavaliação de contratos foram alguns procedimentos adotados. Uma comissão foi criada especialmente para a otimização dos gastos públicos. Outra medida foi a mudança no horário de atendimento ao público nas repartições municipais, que desde maio vem sendo feito das 12h às 18h, exceto nos setores que prestam serviços essenciais.

Frota de veículos – Para melhorar o aproveitamento da frota, a administração municipal está implantando um sistema de controle para possibilitar o uso compartilhado de veículos por dois ou mais órgãos municipais. Além de reduzir os gastos com combustível, o objetivo é racionalizar o uso dos automóveis.


Medidas emergenciais
Redução dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito
Redução dos vencimentos de secretários e subsecretários municipais
Redução de titulares nas secretarias municipais de 24 para 13
Exoneração de cargos em comissão
Uso compartilhado de veículos da frota pelos órgãos municipais
Revisão dos contratos de prestadores de serviço
Revisão dos contratos de fornecedores

Medidas já adotadas
Suspensão de horas extras e de gratificações
Exoneração de 450 cargos em comissão de janeiro a outubro de 2015
Redução de 20% nos gastos com alugueis
Redução de 20% nos gastos com energia elétrica
Redução de 20% nos gastos com telefonia


Foto 13 – crédito Marcelo Roza

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Duo de violão e acordeão apresenta choros de Paulinho da Viola no 'Música no Palácio', dia 7/10

Paulinho da Viola será o grande homenageado no próximo concerto do “Música no Palácio”, promovido pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio), no dia 7/10, às 19h. Os músicos Marcia Taborda, no violão, e Marcelo Caldi, no acordeão, apresentam ao público uma das faces mais instigantes da composição musical do consagrado sambista: seu repertório instrumental escrito exclusivamente para o violão. 
Desde o desaparecimento de Rosinha de Valença, a música brasileira não contava com uma interpretação feminina de solos do violão popular. Marcia Taborda preenche essa lacuna e, interpretando choros e valsas com sonoridade e malícia típicas de nossos mais renomados chorões, é reconhecida e admirada por grandes mestres do choro como Dino Sete Cordas. Lançou o CD “Choros de Paulinho da Viola”, que será a programação apresentada no “Música no Palácio”.
O arcodeonista Marcelo Caldi já se apresentou ao lado de grandes nomes da MPB, entre eles, Gilberto Gil, Chico Cézar, Zé Calixto, Daniel Gonzaga, Geraldo Azevedo e Elba Ramalho. É autor do livro e o do disco “Tem sanfona no choro”, editado pelo Instituto Moreira Salles, e compôs arranjos para temas gonzagueanos cantados por Elba Ramalho e interpretados pelas Orquestras Sinfônicas de Barra Mansa, da Petrobras e de Recife.
Navegando pelo universo de choros compostos por Paulinho da Viola, o duo Marcia Taborda e Marcelo Caldi executará obras que homenageiam três grandes nomes do violão brasileiro: Rosinha de Valença (Rosinha, essa menina), João Pernambuco (Relembrando Pernambuco) e Canhoto da Paraíba (Abraçando Chico Soares). Vai apresentar também valsas de belas melodias como Valsa da Vida, Valsa Chorando e Lila e também um choro típico Escapulindo. Há ainda o Tango Triste e temas de grande lirismo como Itanhangá e Romanceando.
A programação do “Música no Palácio” é sempre gratuita e o concerto de Marcia Taborda e Marcelo Caldi será no dia 7/10, às 19h, no Sala Multiuso, à Rua D. Manuel, 29, Centro. Informações 3133-3366.
SERVIÇO
Música no Palácio
Concerto com Choros de Paulinho da Viola
Márcia Taborna, violão, e Marcelo Caldi, acordeão.
Dia: 7/10, quarta-feira.
Hora: 19h
Gratuito
Local: Rua D. Manuel, 29, Centro.
Ingressos distribuídos meia hora antes do concerto.
Informações: 3133-3366.
MAF/FB

INSTITUIÇÃO É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE NOME DE EDUCADORA


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares Educacional S.A. (mantenedora da Universidade Veiga de Almeida) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil pelo uso indevido do nome de uma educadora no site da instituição para fins comerciais.

Na inicial, a professora contou que, mesmo após sua dispensa, a instituição de ensino continuou utilizando o seu nome, incluindo sua titulação de doutora, com nítida finalidade de atrair novos alunos. Ela alegou que, mesmo após seis meses do rompimento do contrato com a empregadora, seu nome continuava no sítio da instituição por ser profissional conceituada no mercado.

Em sua defesa, a instituição de ensino argumentou que o nome da educadora foi mantido após o término da pesquisa que estava realizando porque ela era bolsista de mestrado. Dessa forma, devia ter seu nome nos quadros durante pelo menos um ano, uma vez que as pesquisas são publicadas - obrigação decorrente da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Antares Educacional S.A. alegou, ainda, que nunca precisou se valer do nome da profissional para fins comerciais, por ser instituição de renome.

Em primeiro grau, a instituição de ensino foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, considerando que a Constituição da República e o Código Civil dispõem não ser possível se valer do nome ou imagem de alguém para promoção do empreendimento, sem autorização, em especial para fins comerciais. A empregadora recorreu, pedindo para que ao menos esse montante fosse minorado, caso fosse mantida a condenação.

No segundo grau, a relatora do acórdão, desembargadora Vólia Bomfim Cassar, manteve a condenação por danos morais: "Tratando-se a reclamada de instituição de ensino privada, a presunção é a de que a manutenção do nome da reclamante (professora) visava a fins comerciais. O dever de indenizar decorre do fato, uso indevido do nome da autora, sendo dispensável a comprovação de qualquer prejuízo moral ou sofrimento por parte da empregada".

A relatora entendeu, entretanto, que o valor deveria ser minorado para R$ 6 mil, considerando o tempo do contrato (mais de seis anos), o período em que o nome permaneceu no sítio da instituição (cerca de um ano e dois meses), o caráter pedagógico e inibitório da indenização e a capacidade financeira da empregadora.

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

Clique aqui para ler o acórdão na íntegra.
 

O seu advogado responde dia 05.10.15

Sakurá faz festa com o Projeto MPB nas Escolas


O frevo foi uma das vertentes da MPB apresentadas no Sakurá

 De Carmem Miranda a Gabriel o Pensador, vários ícones da MPB desfilaram pelo pátio da escola

  A professora Magali Tayt-Shon elogiou o empenho dos alunos em suas apresentações

 A aluna Alessandra Montenegro avaliou o mês do projeto como “muito produtivo”

  As diversas fases da MPB ganharam interpretações pelos olhos dos alunos do Sakurá

Sakurá faz festa com o Projeto MPB nas Escolas

 Lançado em agosto, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Cultural Cravo Albin, o Projeto MPB nas Escolas rendeu frutos em Teresópolis. A Escola Municipal Sakurá, localizada na Ermitage, realizou no último sábado, 3, a culminância da aplicação do projeto em suas salas de aula. Foi o show de talentos ‘À Luz da MPB o Sakurá Encanta’, onde foi apresentado pelos alunos da escola uma verdadeira viagem às várias fases da música popular brasileira.

“Hoje apresentamos a culminância do Projeto MPB nas Escolas que foi aplicado aqui no Sakurá exatamente pensando neste dia, um show de talentos onde os alunos poderiam apresentar tudo o que apreenderam. Os professores abraçaram a ideia, até porque as músicas são das nossas épocas, incentivaram os alunos que se envolveram muito, fizeram cartazes, decoração, figurino e se prepararam para hoje. A escola está em festa e nós estamos muito felizes com a presença e a motivação de todos”, disse a diretora Luciene Quintão.

Baseados nos kits distribuídos pelo projeto, que contém livro e DVDs interativos, os alunos apresentaram através do canto, dança e dramatização diversas fases da MPB como o samba, o rap, a bossa nova, o soul, entre outros. Para alguns alunos, foi a oportunidade de descobrir novidades. “Esse mês foi muito produtivo. Por exemplo, a turma toda aprendeu a sambar, eu era horrível, mas consegui sambar! A turma toda ficou muito unida, aprendemos muita coisa nova e como foi o primeiro festival de MPB da escola, todo mundo interagiu muito bem”, avaliou a aluna Alessandra Montenegro.

Para a professora de língua portuguesa Magali Tayt-Sohn, que como a maioria dos professores também foi caracterizada baseada uma fase da MPB, o projeto foi muito produtivo. “O trabalho foi maravilhoso porque a escola inteira se envolveu. A gente acaba criando aquela impressão de que os adolescentes de hoje não gostam ou não entendem de boa música, mas eles demonstraram muita empolgação, escolhendo as músicas, montando coreografias, colocando o toque do adolescente atual, dentro da MPB”, analisou a professora.

Promovido durante um mês, o projeto além de desenvolver o trabalho em grupo também revelou talentos individuais. Foi o caso da aluna Jade Santana, estudante de violino no Instituto Saber, que surpreendeu a todos com a apresentação de um samba ao violino. “Eu achei esse projeto maravilhoso porque está fazendo a divulgação da aprendizagem da minha filha. A escola Sakurá está proporcionando a minha filha a realização de um sonho, que é se apresentar publicamente tocando violino”, declarou emocionada a mãe de Jade, Oady Santana.

Texto e fotos: Marcelo Ferreira