TJ do Rio comemora o Dia da Justiça na próxima sexta-feira, dia 6

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza na próxima sexta-feira, dia 6 de novembro, as comemorações do Dia da Justiça com um culto ecumênico, homenagens e a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário a 33 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário fluminense.
As cerimônias serão realizadas a partir das 10h30 no Foyer e no Plenário da Lâmina Central, ambos no 10º andar do TJRJ, na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro do Rio.
Às 10h30 será realizado um culto ecumênico no Foyer. No mesmo local, acontecerá, a partir das 11h30, a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente no biênio 2011/2012, na Galeria de Retratos dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Às 12h terá início a solenidade de entrega das condecorações do Colar do Mérito Judiciário no Tribunal Pleno, na Lâmina Central. Os paraninfos serão a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva; o 1º vice-presidente, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz; e a 3ª vice-presidente, desembargadora Nilza Bitar.
Os agraciados serão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Agostinho Beneti e Sebastião Alves dos Reis Júnior; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Gilberto Valente Martins; o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor Carlos Antônio Levi da Conceição; o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer; o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho; o presidente da OAB/Seção Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor Ricardo Vieiralves de Castro; o secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia Rodrigues; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio; a procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Sônia Regina de Carvalho Mestre; o delegado titular da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE), Alexandre Capote Pinto; o diretor de Relações Institucionais da Record, Sérgio Ricardo Maciel Souza; o médico Octavio Moura Brasil; os desembargadores do TJRJ Mauro Pereira Martins, Jaime Dias Pinheiro Filho, Mônica de Faria Sardas, Luciano Silva Barreto, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, Joaquim Domingos de Almeida Neto, Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio, Cesar Felipe Cury, Alcides da Fonseca Neto, Lúcio Durante, Peterson Barroso Simão, Augusto Alves Moreira Júnior, Maria Luiza de Freitas Carvalho; o juiz Mauro Fichtner Pereira, e os servidores: o sargento PM Alexandre Rodrigues de Oliveira (post mortem); a diretora do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV), Levina de Almeida Sousa; e a chefe de gabinete da 1ª Vice-Presidência, Rogéria Faria Torres.
O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro e o Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o “Dia da Justiça”.