sábado, 12 de setembro de 2015

Semana Municipal de Educação para o Trânsito terá palestras, exposições e simulação de atendimento à vítima de acidente



Com o tema ‘Preservação da Vida’, começa na próxima segunda-feira, 14, a Semana Municipal de Educação para o Trânsito. A Secretaria M. de Segurança Pública de Teresópolis, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, GRAVT (Grupamento de Resgate Anjos da Vida de Teresópolis) e Polícias Militar, Rodoviária e Federal, entre outras parcerias, promove, até sexta-feira, 18, diversas atividades a fim de conscientizar a população sobre o assunto, entre elas, palestras nas escolas municipais, exposição fotográfica e simulação de atendimento à vítima de acidente.


“A ideia é conscientizar as crianças e os adolescentes para que, no futuro, sejam bons motoristas, por isso, a realização das palestras nas escolas. Também teremos simulações de atendimento à vítima de acidente com o objetivo de alertar os estudantes e a população sobre a importância de respeitar as regras de trânsito”, frisou o coordenador da Ronda Escolar da Guarda Municipal, Michel Santana.


Santana destaca ainda que vão acontecer simulações de atendimento à vítima de trânsito na Escola M. Belkis Froni Morgado, em São Pedro, e na Calçada da Fama, no Centro.


Programação


Palestras


14/09 – 8h30 às 10h – Cerom
Tenente Zoega - Polícia Militar/RJ


14/09 – 13h30 às 15h – Sakurá
Guarda Municipal Santana – Sec. M. Segurança Pública


15/09 – 8H30 ÀS 10H – Escola M. Antônio Santiago
Drª Cristiane – perita da Polícia Civil


16/09 – 8h30 às 10h – E. M. Paulo Freire
Tenente Fábio - Corpo de Bombeiros


16/09 – 13h30 às 15h – Centro Educacional N. S. de Fátima
Socorrista Luciano – GRAVT


Simulações


17/09 – 10h – E. M. Belkis Froni Morgado
Equipe GRAVT


18/09 – 11h – Calçada da Fama
Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e polícias Civil e Militar


Exposições


14 a 18/09 – Exposição de fotos com vítimas reais de acidentes com motocicletas na frente da Prefeitura


14 a 18/09 – Exposição de motocicleta danificada por acidente de trânsito no cruzamento da Av. Feliciano Sodré com Rua Cel. Antônio Santiago, na Várzea

Procon Estadual ganha liminar para que bancos aceitem pagamentos no caixa de quem não é correntista


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O juiz titular da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Paulo Assed Estefan, concedeu uma liminar em ação civil pública movida pelo Procon Estadual, para que os bancos Santander, Itaú e Bradesco aceitem, no estado do Rio, o pagamento de boletos de qualquer banco na boca do caixa, de correntistas e não correntistas, sem qualquer distinção. Em caso de desobediência, as instituições estão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil.
A recusa no recebimento de boletos bancários é uma reclamação comum dos consumidores, o que levou o Procon Estadual a investigar e verificar seo problema realmente ocorria. A irregularidade foi comprovada e a autarquia autuou o Itaú, Santander e Bradesco. Mesmo assim, esses bancos continuaram a se negar a efetuar o pagamento dos boletos, o que levou o Procon Estadual a recorrer à Justiça para resolver o problema.Caso as instituições alvos da ação não corrijam a irregularidade, amulta será aplicada a partir do momento em que a comprovação de que os bancos foram notificados seja anexada ao processo.

Espaço Cultural Comary


sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Governo do Estado, por meio da FAETEC, oferece cerca de 9 mil vagas em cursos profissionalizantes



Candidatos têm opções nas áreas de Construção Civil, Gastronomia, Hospitalidade e Lazer

Cerca de 9 mil oportunidades em cursos profissionalizantes gratuitos em todo o Estado do Rio serão abertas, na próxima segunda-feira, dia 14, pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. As inscrições serão realizadas no site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br) e por meio da fanpage da Rede FAETEC no facebook, até o dia 27 de setembro, no link “Inscrições para os cursos de Qualificação Profissional”.

– Qualificação profissional é o nosso mantra, pois acreditamos que este é o melhor caminho para que o cidadão ascenda socialmente. Os cursos da FAETEC dão as ferramentas necessárias para que o trabalhador agarre as boas oportunidades que surgem. Como consequência vêm os melhores salários e qualidade de vida, beneficiando toda a família – afirma o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

Ao todo, são 63 unidades escolares da Rede com ofertas de capacitação profissional em áreas como Construção Civil, Beleza, Gastronomia, Moda e Serviço. Um dos destaques desta quarta rodada é a grande oferta para o segmento de Hospitalidade e Lazer, com mais de mil oportunidades de formação em cursos de Agente de Informações Turísticas, Auxiliar em Serviços de Hospedagem, Camareira em Meios de Hospedagem, Copeiro, Governanta em meios de Hospedagem, Bartender, Garçom, Recepcionista em Meios de Hospedagem, entre outros.

Para o presidente da FAETEC, esta rodada vai atender às diversas parcerias firmadas este ano, como o convênio da Fundação com o Rio 2016 para contratação de alunos da Rede durante os Jogos Olímpicos Rio e o programa de linhas de créditos aos estudantes da FAETEC que desejam ter seu próprio negócio.

– A FAETEC assinou convênio com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para promover a empregabilidade dos estudantes da Fundação e, assim, ter uma experiência profissional nas Olimpíadas. Neste momento, estamos recebendo currículos para contratação de analistas de credenciamento, Mas ao todo serão mais de 30 mil vagas para alunos da FAETEC. Com isso, continuamos reafirmando o compromisso do Governo do Estado de investir na capacitação do cidadão para a inserção no mercado de trabalho, além de proporcionar oportunidades para a população que deseja abrir sua microempresa – ressalta o presidente da Fundação, Wagner Victer.

Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 16 a 18 anos. Os cursos têm duração de 10 semanas. O sorteio público das vagas será feito em 29 de setembro, a partir das 10 horas e a listagem completa publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão do dia 1º ao dia 6 de outubro para efetivar a matrícula. As aulas começam a partir do dia 13 do próximo mês.

Feirinha do Alto apresenta show com a Banda Comadre Dávilla

A banda Comadre Dávilla se apresenta na Feirinha do Alto no próximo dia 20, a partir das 14h




A Feira apresenta atrações diversas neste final de semana

Local vem cada vez mais se firmando como ponto de encontro
de turistas e moradores em Teresópolis


 A Feirinha do Alto, que nas últimas semanas vem registrando grande presença de público, entre moradores e turistas, sempre com eventos interessantes, e muitas opções de lazer, gastronomia e estandes variados, funcionando normalmente neste final de semana, sábado e domingo. Já nos dias 19 e 20 de setembro, está confirmada a realização de programação musical na Feira, mais precisamente na Praça de Alimentação. Além de música durante o dia, com muito som de repertório variado, acontece no dia 20, domingo, a partir das 14h, show com a Banda Comadre Dávilla.

O evento marca mais um final de semana de shows musicais que têm sido grande sucesso na Feirinha, com a apresentação de artistas locais, sorteio de brindes e muito mais. Um show voltado para a família, como pontua o secretário interino de Turismo, Ronaldo Fialho.

“Estamos sempre buscando incrementar a Feirinha do Alto com eventos culturais e shows musicais. A Feira já oferece atividades de lazer, com uma gastronomia fabulosa e bem variada, estandes sensacionais com artesanato e temas diversos. O show é mais um agregador que agrada a todos. Parabéns aos feirantes e expositores que proporcionam estas atividades aos nossos visitantes. Estaremos sempre aqui pra dar nosso apoio”, afirmou o secretário Ronaldo Fialho.

Texto e Fotos: SecTur


Procon Estadual autua oito restaurantes na Barra em nova etapa da operação Limpando a Barra


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O Procon Estadual realizou, nesta sexta-feira (11/09), nova ação da Operação Limpando a Barra, que fiscalizou restaurantes do Barra Shopping e New York City Center. Na última quarta-feira (09/09) foram autuados cinco restaurantes na orla da Barra da Tijuca e um deles teve o gerente detido e encaminhado à Decon por armazenar alimentos impróprios ao consumo. Hoje, oito estabelecimentos foram autuados. Os outros 15 vistoriados não apresentaram irregularidades.
Os fiscais descartaram cerca de 13kg de alimentos impróprios ao consumo. No restaurante Olive, estavam vencidos 200g de queijo tipo burrata, 350g de wasabi, 2kg e 500g de linguiça calabresa e um barril de chopp claro, com capacidade para 50 litros, que estava conectado e em uso. Além disso, os fiscais deram 15 dias para que fossem reparados os problemas encontrados na cozinha, como lixeiras sem acionamento por pedal, piso quebrado e ralo aberto.
No restaurante Le Vin, o alvará de funcionamento apresentado era provisório e estava vencido. Os fiscais deram o prazo de 15 dias para os responsáveis levassem um documento válido na sede do Procon Estadual.
Não foram encontradas irregularidades em 15 dos 23 estabelecimentos vistoriados, sendo eles: Divino Fogão; Spoleto; Montana; Batata Inglesa; Taipei Buffet; Benkei Sushi; Parmê( loja 235); La Mole; Delírio Tropical; Benkei (Piso 1); La Cabrera; Devassa; Outback; Si Señor; Balada Mix (New York).
A fábrica de tapioca Paraibinha foi desinterditada hoje
A fábrica Paraibinha, localizada na Av. Mirtes Gomes, 107, em Senador Camará, que foi interditada na segunda-feira (31/08), pela Operação Beiju, foi liberada nesta sexta-feira (11/09) para funcionamento. Os fiscais constataram que as irregularidades quanto à higiene e potabilidade da água, foram sanadas.
Em relação ao Alvará de funcionamento, que também estava ausente na ocasião, o proprietário apresentou um protocolo. Sendo assim, os fiscais deram o prazo de 15 dias para que o documento definitivo seja levado na sede da Autarquia.
Balanço Operação Limpando a Barra:
1 - Viena: Produtos vencidos: 1kg e 200g de azeitonas pretas; 600 g de pasta de berinjela. Lixeira da cozinha sem tampa.
2 - Olive: Alimentos vencidos: 200g de queijo tipo burrata; 350g de wasabi; 2kg e 500g de linguiça calabresa; 9L de chope claro, conectado, em um barril de 50L. Problemas na cozinha: lixeiras sem acionamento por pedal; piso quebrado e ralo aberto. Prazo de 15 dias para conserto.
3 - Bentô: Produtos vencidos: 300g de atum; 850g de frango; 450g de carne; 350g de misoshiro; 1kg e 400g de salsicha. Reclamação datada de 13/01/14 não enviada ao PROCON.
4 - Camarão Cia: Ausência da autenticação do Livro de Reclamações. Pisos quebrados na cozinha; ralos não sifonados e abertos. Prazo de 15 dias para regularização dos pisos e ralos.
5 - Restaurante Serafina: Produtos vencidos: 460 g de arroz negro; 240g de osso buco. Ausência cartaz informando a obrigatoriedade do fornecimento de água potável e filtrada gratuitamente. Ausência do CDC para consulta.
6 - Artagão Restaurante: Ausências do Livro de Reclamações do Procon RJ. Ausência cartaz informando a obrigatoriedade do fornecimento de água potável e filtrada gratuitamente.
7 - Le Vin: Alvará provisório vencido. Prazo de 15 dias para apresentar um válido junto ao Procon.

8 - Botequim Informal (New York): Produtos vencidos: 3kg e 672g de pastel; 470g de salsicha Frankfurt.

Saúde divulga resultado da análise da água das principais fontes da cidade

Saúde divulga resultado da análise da água das principais fontes da cidade

 Dando continuidade à vigilância periódica da qualidade da água das fontes da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado do exame microbiológico feito nesta terça-feira, dia 8, em 13 pontos. De acordo com as amostras coletadas e analisadas pelo Laboratório Bacteriológico de Análise de Água para Consumo Humano, da Secretaria Municipal de Saúde, as fontes Brahma (Várzea), João Raposo (Tijuca) e Taumaturgo encontram-se impróprias para consumo.

Como a água pode sofrer variações de potabilidade, devido a alterações climáticas e do ambiente do entorno onde as fontes se localizam, os usuários são orientados a sempre ferver ou filtrar e clorar a água antes de ser consumida. Sendo assim, após filtração, devem ser adicionadas duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) para cada litro de água. Depois, espera-se 30 minutos antes de utilizar. O procedimento atende a Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. 

O monitoramento microbiológico da água das fontes da cidade é feito por equipe do Programa Vigiágua, setor ligado à Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde. Atendendo determinação do Ministério da Saúde, o acompanhamento é periódico, a fim de garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente.

Resultado da análise

• Fonte Alexandre Fleming (Vale do Paraíso) - Própria para consumo
• Fonte Fonte Santa – Própria para consumo
• Fonte Amélia (Alto) – Própria para consumo
• Fonte Judite (Alto) – Própria para consumo
• Fonte Perpétuo (Rua Zenóbio da Costa, nº 148) – Própria para consumo
• Fonte Praça Taumaturgo (Taumaturgo) – Própria para consumo
• Fonte Santa Ângela (Vale do Paraíso) – Própria para consumo
• Fonte São Sebastião (Pimenteiras) - Própria para consumo
• Fonte da Saúde (Tijuca) – Própria para consumo
• Fonte Sete Tanques (Rosário) – Própria para consumo
• Fonte Brahma (Várzea) - Imprópria para consumo
• Fonte João Raposo (Tijuca) – Imprópria para consumo
• Fonte Taumaturgo (Taumaturgo) – Imprópria para consumo


*Tendo em vista os resultados, foi orientada a adoção das seguintes medidas: 1) Interdição das fontes impróprias e investigação de possíveis danos na tubulação ou outras formas de contaminação da água; 2) Orientação aos usuários para que filtrem e clorem a água antes de beber, mesmo a das fontes que estão próprias para consumo; 3) Providenciar o reforço e a ampliação do serviço de monitoramento das fontes públicas, conforme solicitado pela Câmara Técnica de Saneamento do Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; 4) Informar a população sobre a potabilidade de cada fonte através da manutenção de placas indicativas.​

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Secretário fala sobre ação de sequestro movida pela FESO e que inviabiliza a Saúde em Teresópolis

Secretário fala sobre ação de sequestro movida pela FESO
e que inviabiliza a Saúde em Teresópolis


 Na última quarta-feira, dia 9, por decisão do Juiz Carlo Artur Basilico, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, foi determinado o sequestro da quantia de R$ 9.974.192,56 (nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) diretamente sobre os ativos de qualquer natureza do Município, impossibilitando a Prefeitura de honrar diversos compromissos, principalmente os salários de seus funcionários. A medida é resultado de ação movida pela FESO – Fundação Educacional Serra dos Órgãos, mantenedora do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO).

O secretário de Saúde, Carlos Otávio Sant’Anna, em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira, dia 10 de setembro, fez questão de frisar à população que a Prefeitura está rigorosamente em dia com todos os pagamentos referentes aos atendimentos realizados pelo SUS ao Hospital das Clínicas de Teresópolis, sendo o objeto da ação apenas o incentivo dado como complementação pelo município.

- É bom esclarecer à população que os repasses de verbas federais estão rigorosamente em dia, a Prefeitura não deve nada referente a esses valores. O que motiva este sequestro é o complemento municipal das verbas, chamado “incentivo”, que foi criado para corrigir distorções da tabela do Sistema Único de Saúde. Esta tabela não é reajustada há muitos anos e os hospitais alegam que não conseguem trabalhar apenas com o que o governo federal repassa. Teresópolis foi o município que mais corrigiu estas distorções no Estado do Rio de Janeiro, e para o Hospital das Clínicas, o aumento foi de 228% durante a gestão do Prefeito Arlei. Ocorre que existe uma crise generalizada em todo o país e, com isso, a Prefeitura não conseguiu fazer este repasse com verba própria. Então, pelo nosso entendimento, como o hospital recebeu em dia as verbas federais, ele deveria continuar prestando o atendimento. Nós tentamos diversos acordos com a direção do hospital, mas não houve consenso. – esclarece Carlos Otávio Sant’Anna.

Além do pagamento integral do incentivo, o HCT exigiu o pagamento de multa, no valor de R$ 1.084.000,00 (um milhão e oitenta e quatro mil reais), condição não aceita pela Prefeitura, que alega que além da falta de verbas, não existe esta previsão em contrato. Diante do impasse, o hospital entrou na Justiça e conseguiu o sequestro dos recursos.

- Este sequestro inviabiliza a saúde no Município de Teresópolis. Nós já entramos com o recurso na 2ª instância tentando reverter esta situação, haja vista que os funcionários não receberam seus salários. A Prefeitura não vai ter condições de comprar medicamentos, pagar a unidade de pronto atendimento, pagar a estratégia de saúde da família, ou seja, não temos condições mínimas de atendimento à população. É preciso frisar que a saúde de Teresópolis não é somente a FESO. O HCTCO é um prestador de serviços, um importante prestador de saúde do município, mas ele não é a totalidade da saúde de Teresópolis. – explica Carlos Otávio.

Para o secretário, a situação traduz a própria falência do SUS, uma vez que os prestadores de serviço alegam que o que é repassado pelo Ministério da Saúde não cobre os serviços básicos de diagnóstico e exames laboratoriais, apoiando-se diretamente nos repasses do orçamento dos municípios.

A fim de suprir as necessidades básicas da população, a Secretaria de Saúde está desenvolvendo diversas outras medidas emergenciais. As cirurgias eletivas, agendadas junto ao Hospital São José, foram suspensas a fim de garantir um maior número de leitos para emergências. Clínicas de diagnóstico por imagens e exames laboratoriais já estão sendo contatadas para suprirem a demanda da cidade.  O município também contará com o suporte do Estado, a fim de complementar as internações através dos hospitais da rede estadual.

Apesar das estratégias emergenciais, o secretário de Saúde, Carlos Otávio Sant’Anna, não descarta opções extremas.

- A situação é muito grave e crítica, o HCTCO é um importante prestador de serviços, mas existem outros profissionais, como dos postos de Saúde da Família, da UPA, que precisam dar continuidade aos seus trabalhos, precisam receber seus salários. Fora isso, a Prefeitura precisa comprar medicamentos e insumos para que todas as unidades continuem funcionando. Caso não consigamos reverter esta situação, nossa equipe técnica já está estudando outras medidas jurídicas e administrativas que, na pior das hipóteses, pode ser a declaração de estado de calamidade pública na saúde de Teresópolis. Mas acreditamos que vamos conseguir reverter esta situação através do entendimento da necessidade da população e retomada de negociações junto ao HCTCO. – completa o secretário.

Pré-matrícula para creches e escolas municipais será realizada em outubro

Pré-matrícula para creches e escolas municipais será realizada em outubro

 A Secretaria Municipal de Educação vai realizar de 5 a 30 de outubro o período de pré-matrícula 2016 para creches, centros de educação infantil e escolas municipais. Para as unidades escolares da área urbana, a inscrição deverá ser feita no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão (Rua Tenente Luiz Meirelles, 211 – Várzea), com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 15h. Na área rural, o cadastro será feito diretamente nas escolas.

A partir do dia 5 de outubro será possível fazer a pré-matrícula para turmas do Pré I e Pré II e do Ensino Fundamental através do site da Prefeitura (www.teresopolis.rj.gov.br). Já os pais e responsáveis de crianças na faixa etária de creches deverão fazer a inscrição exclusivamente no Ginásio Pedrão.

No mesmo período do mês de outubro serão aceitos pedidos de transferência de alunos da própria rede e das redes estadual e particular de ensino. No caso dos alunos antigos, a matrícula será renovada automaticamente, sendo que os pais deverão confirmar os dados nas próprias unidades escolares, durante o mês de novembro.

No caso das creches, os critérios de seleção das fichas de inscrição são definidos por uma comissão, de acordo com o número de vagas disponíveis. O grupo é formado por representantes das secretarias municipais de Educação, dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento Social, e também do Ministério Público Estadual, da Vara da Infância, Juventude e Idoso e do Conselho Tutelar.

Documentos
Para as turmas de creche, berçário, maternal e jardim, será preciso apresentar o CPF do responsável, cópia da certidão de nascimento da criança, cópia de comprovante de residência em nome do responsável, cópia de comprovante de trabalho de todos os moradores da residência, cópia do comprovante de aluguel (pode ser declaração do dono do imóvel). Caso a criança seja portadora de necessidades especiais, também deverá ser apresentado laudo médico original e atual (máximo 6 meses).

Os beneficiários do Programa Bolsa Família deverão apresentar o número do NIS (Número de Identificação Social) da criança. Neste caso, o NIS é fornecido aos pais e/ou responsáveis nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social do Alto (Av. Alberto Torres, 1148), Barroso (Rua Pará, 170), Meudon (Rua Caramuru, 108), São Pedro (Rua Fileuterpe, 845) e do Fischer (Rua Pedro Eleutério, 2.738), bem como no Setor de Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento Social (Av. Alberto Torres, 1148, no Alto).

Para fazer o cadastro, pais e responsáveis de crianças candidatas a turmas do Pré I e Pré II e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental deverão ter em mãos a certidão de nascimento do aluno, CPF do responsável e comprovante de residência. Também deverá ser informado o ano de escolaridade que o estudante cursará em 2016.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Estatística e Matrícula da Secretaria Municipal de Educação (Rua Carmela Dutra, 475/2º andar – Agriões), de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. O telefone é (21) 2641-4590.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Encontro do Ministério Público reúne gestores e conselheiros de Educação de Teresópolis e de Sapucaia


Secretário de Educação Leonardo Vasconcellos e a presidente do Conselho de Educação, Fátima Machado, na reunião do CAO Educação
Gestores e conselheiros de Educação de Teresópolis e de Sapucaia acompanham orientação do Ministério Público Estadual






Reunindo gestores e conselheiros municipais de Educação de Teresópolis e de Sapucaia, foi realizado nesta quinta-feira, 10, um encontro com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAO Educação) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na pauta, questões relativas ao processo de matrícula na Educação Infantil, como a implementação de cadastro único para matrículas das unidades da rede oficial e conveniada, transparência dos critérios de acesso às vagas oferecidas e garantia de matrícula antecipada dos alunos com deficiência, entre outros temas. A reunião foi realizada no auditório da Prefeitura de Teresópolis.


A proposta foi repassar essas informações aos conselheiros e gestores que não puderam participar dos fóruns de Educação Infantil promovidos em 2014 e 2015 pelo MPRJ, em parceria com a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RJ) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RJ).


“Estreitar as relações é uma função do Centro de Apoio Operacional, que busca uma maior interação entre os promotores de Justiça que trabalham na área de Educação e a sociedade civil. Só assim é possível fortalecer a nossa atuação, ao tomar conhecimento da realidade que os conselheiros vivem em seus municípios”, avaliou a promotora de Justiça Débora Vicente, subcoordenadora do CAO Educação MPRJ.


O secretário de Educação de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, acompanhou o encontro, junto com a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fátima Machado, e equipe. “Esse é um trabalho orientador que nos tem trazido as melhores opiniões e informações. O município vem atendendo as orientações dos fóruns nacionais, como a UNCME e a UNDIME, para garantir o acesso às vagas na Educação Infantil”, destacou Leonardo Vasconcellos.


Também participaram da reunião os promotores de Justiça Uriel Fonseca, do Núcleo Teresópolis da Promotoria de Justiça e de Tutela Coletiva, e Carla de Azevedo, da Promotoria Cível e do Idoso.


As visitas itinerantes do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Educação (CAO Educação) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) têm o objetivo de apresentar aos membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, Cíveis e da Infância e Juventude, bem como aos membros das Secretarias e dos Conselhos Municipais de Educação de municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, aspectos sobre o Plano Nacional e os Planos Municipais de Educação e o acesso à Educação Infantil.

Fotos – crédito Roberto Ferreira.


Procon Estadual autua sete hotéis na Barra da Tijuca no segundo dia da Operação Estrela do Rock





O Procon Estadual realizou, nesta quinta-feira (10/09), uma nova etapa da Operação Estrela do Rock, que tem o objetivo de vistoriar a rede hoteleira do Rio de Janeiro, com foco no Rock in Rio e nas Olimpíadas. Foram vistoriados 10 hotéis na Barra da Tijuca e sete deles foram autuados. Cerca de 30kg de alimentos impróprios ao consumo foram descartados. Na última terça-feira (08/09), na primeira ação da operação, seis de sete hotéis fiscalizados foram autuados e um deles ainda teve a piscina interditada.
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No Hotel Royalty Barra, localizado na Av. do Pepê, 690, os fiscais descartaram 13kg de alimentos vencidos e 1kg e 500g de alimentos sem especificação de validade. O certificado de dedetização do estabelecimento não foi apresentado e o do Corpo de Bombeiros estava vencido. Os fiscais deram o prazo de 15 dias e 48 horas respectivamente para apresentação dos certificados válidos na sede do Procon.

Também não foi apresentado aos fiscais o certificado do Corpo de Bombeiros do Gaivota Hotel, localizado na Av. Belizário Leite Andrade Neto, 406, e do Hotel Praia Linda, localizado na Av. Lúcio Costa, 1430, Se não levaram o certificado a sede do Procon Estadual em até 48 horas, serão interditados.

Os fiscais descartaram 2kg de alimentos impróprios ao consumo no Entremares Hotel, localizado na Av. Érico Veríssimo, 846, e cerca de 15kg no Hotel Tropical Barra, na Av. do Pepê, 500.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes hotéis: Hilton (Embaixador Abelardo Buenos, 1430); Mercure (Av. Pepê, 56) e Ibis (Av. Pepê, 58).

Balanço da Operação Estrelas do Rock

1 - Hotel Praia Linda (Av. Lúcio Costa, 1430): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

2 - Ibiza Barra Hotel (Estrada Barra da Tijuca, 395): Ausência de Ficha de identificação de criança e adolescente. Ausência de Cartaz “Diga não ao turismo sexual”. Ausência de Cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis. Ausência de Cartaz informativo contra a prostituição e a exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de certificado de potabilidade da água, prazo de 15 dias para apresentação. Ausência de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos.

3 - Hotel Royalty Barra (Av. do Pepê, 690): Produtos Vencidos: 4 kg de massa de fagottini; 1kg de carne de hambúrguer; 1 litro de creme de chantilly; 2kg de torta de limão; 5kg de pão de queijo. Produtos sem especificação: 800g de creme de leite; 300ml de creme de chantilly; 400g de palmito. Ausências: Cartaz diga não ao turismo sexual; Informativo sobre exploração sexual; Cartaz crime e penas da exploração sexual infantil; De folhetos educativos de AIDS e prevenção. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros atualizado, prazo de 48 horas para a apresentação. Ausência de certificado de dedetização.

4 - Monza Hotel (Av. Embaixador Abelardo Bueno, 980): Ausência de Ficha de identificação de criança e adolescente. Ausência de Cartaz “Diga não ao turismo sexual”. Ausência de Cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis. Ausência de cartaz informativo contra a prostituição e a exploração sexual de criança e adolescente. Ausência de cartaz falando sobre crimes e penas da exploração sexual infantil. Ausência de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS. Ausência de pelo menos um quarto adaptado aos portadores de necessidades especiais.

5 - Entremares Hotel (Av. Érico Veríssimo, 846): Ausência de Cartaz “Diga não ao turismo sexual”. Ausência de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS. Ausência de pelo menos um quarto adaptado aos portadores de necessidades especiais. Vencido: 300g de pão de hambúrguer na câmara de resfriados. Produtos sem especificação: 800g de creme de milho; 720g de extrato de tomate; 400g de batata descascada; 50g de fatias de queijo prato e presunto (encontrados na mesma vasilha). Lixos da cozinha não possuíam tampa e ficavam próximo de alimentos.

6 - Hotel Tropical Barra (Av. do Pepê, 500): Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes. Ausência de cartaz diga não ao turismo sexual. Ausência cartaz informativo contra prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de folhetos educativos de prevenção de AIDS. Vencidos: 300 gramas pizza. Sem especificação: 4 kg e 600g de salsicha hot dog; 1litro e 500 ml de azeite; 2kg e 300g de linguiça toscana; 3kg e 500g de linguiça fina; 1kg e 300g de linguiça de pernil; 1kg ovo de codorna; 100 g de palmito.

7 -Gaivota Hotel (Av. Belizário Leite Andrade Neto, 406): Ausência de Cartaz “Diga não ao turismo sexual”. Ausência de Cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis. Ausência de folhetos explicativos sobre a prevenção da AIDS. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentação junto ao Procon, sob pena de interdição

Comissão Processante da Câmara Municipal de Teresópolis marca depoimento do prefeito Arlei Rosa

Comissão Processante da Câmara Municipal de Teresópolis marca depoimento do prefeito Arlei Rosa
        Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 10.09, o presidente da Comissão Processante Dr. Carlão (PMDB) relatou sobre o trabalho da CP, que decidiu pela permanência e continuidade do processo instaurado pela Portaria 171/2015 e investiga denúncias contra o prefeito Arlei de Oliveira Rosa sobre má gestão político-administrativa dos recursos do Instituto de Previdência (Tereprev). Foram marcados depoimentos, no Plenário da Câmara, para terça-feira (15.09), quarta-feira (16.09) e quinta-feira (17.09). O prefeito Arlei de Oliveira Rosa irá depor no dia 24.09, quinta-feira.
        “Precisava que TVs e rádios participassem de todo o processo. A unanimidade (dos integrantes da CP) é pela transparência absoluta”, garantiu o vereador Dr. Carlão ao observar a pouca participação da imprensa e cidadãos na reunião da CP, que é formada, também, pelos vereadores Dr. Habib Tauk (Relator) e Cláudio Mello (Membro).

Os vereadores aprovaram durante a Sessão Ordinária:

Dr. Antônio Francisco (PP) – pedido ao Ministério da Justiça de medidas urgentes de combate à criminalidade recorrente na Rodovia BR 116, especialmente no trecho Rio-Teresópolis.

Cláudio Mello (PT) – pedido de construção de uma quadra poliesportiva na Rua Tamoio, bairro Coreia.

Dr. Carlão (PMDB) – pedido ao Executivo de estudar junto à Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de ser promovido com a Associação dos Diabéticos de Teresópolis, um curso de capacitação para todos os profissionais que trabalham nos serviços de pedicure, manicure e similares.

Dr. Habib Tauk (PMN) – pedido à Secretaria de Saúde para nomear uma equipe responsável pelas pessoas idosas em asilos e similares.

DaPonte (PSDB) – pedido ao Executivo sobre a inviabilidade de intervir junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para implantar o “Projeto Cidade Inteligente” no Município.

Dedê da Barra (PTN) – pedido de limpeza do Rio que passa no final da Rua dos Caetés, no bairro Meudon, bem como a capina de suas margens.

Fabinho Filé (PMDB) – pedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a viabilidade da construção de uma escola técnica de agronomia ou um centro interescolar de agropecuária em Providência, 3º Distrito.
José Carlos da Estufa (PSDC) – indica à necessidade de construção de uma unidade básica de saúde na localidade de Esperança para atender a população da região do 3º Distrito.

Luciano Ferreira (PSL) – indicação de grande necessidade de obra de asfaltamento da Rua Augusta de Barcellos, em Vargem Grande.

Maurício Lopes (PSL) – pedido ao Executivo sobre a viabilidade de instituir os “Projetos Escola de Verão” e “Escola de Inverno” no Município.

Serginho Pimentel (PRP) – pedido da obra de revisão na rede de iluminação pública na Rua Chiquinha Gonzaga.

Procon Estadual ganha liminar para que bancos aceitem pagamentos na boca do caixa de quem não é correntista



Boletos bancários de qualquer banco deverão ser aceitos até a sua data de vencimento. Decisão vale para Itaú, Bradesco e Santander

O juiz titular da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Paulo Assed Estefan, concedeu uma liminar em ação civil pública movida pelo Procon Estadual, para que os bancos Santander, Itaú e Bradesco aceitem, no estado do Rio, o pagamento de boletos de qualquer banco na boca do caixa, de correntistas e não correntistas, sem qualquer distinção. Em caso de desobediência, as instituições estão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil.

A recusa no recebimento de boletos bancários é uma reclamação comum dos consumidores, o que levou o Procon Estadual a investigar e verificar se o problema realmente ocorria. A irregularidade foi comprovada e a autarquia autuou o Itaú, Santander e Bradesco. Mesmo assim, esses bancos continuaram a se negar a efetuar o pagamento dos boletos, o que levou o Procon Estadual a recorrer à Justiça para resolver o problema. Caso as instituições alvos da ação não corrijam a irregularidade, a multa será aplicada a partir do momento em que a comprovação de que os bancos foram notificados seja anexada ao processo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Palestra sobre Sìndrome Alcoólica Fetal 09/09/2015

Síndrome Alcoólica Fetal é tema de palestra

Álvaro Ayres, pres. da Cruz Vermelha em Teresópolis, agradece a presença de todos e frisa o trabalho humanitário feito pela instituição


Carlos Alberto Rangel, diretor-tesoureiro da Cruz Vermelha, frisa sobre o trabalho humanitário realizado pela Cruz Vermelha


Wilson Mendes, pres. Rotary Club Teresópolis Paquequer, destaca a importância de informar a população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal



Dr. José Mauro Braz de Lima, médico e professor da UFRJ, pontua que a criança pode nascer com malformações, baixo peso, baixa estatura e deficiências cognitivas e comportamentais, entre outros problemas

Síndrome Alcoólica Fetal é tema de palestra


 Com o apoio da Prefeitura, Rotary Club Teresópolis Paquequer e Cruz Vermelha Brasileira, foi realizada nesta terça-feira, 8, no Teatro Municipal, uma palestra sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). O tema foi abordado pelo médico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Mauro Braz de Lima.

A síndrome do alcoolismo fetal (SAF) é o conjunto de sinais e sintomas apresentados pelo feto em decorrência da ingestão de álcool, pela mãe, durante a gravidez e o período preconcepção. Entre as consequências estão o déficit de crescimento, alterações em características faciais e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Atualmente é considerada a maior causa de déficit intelectual prevenível no mundo.

 “A SAF decorre do consumo de álcool durante a gravidez e o feto sofre as consequências. A criança pode nascer com malformações, baixo peso, baixa estatura e deficiências cognitivas e comportamentais, entre outros problemas”, explicou Dr. José Mauro, destacando que não há uma quantidade mínima de bebida alcoólica considerada segura que a mulher possa ingerir durante a gestação, ou seja, o ideal é não tomar este tipo de bebida na gravidez.

A palestra contou com as presenças do secretário de Administração, Lucas Bonifácio, do diretor-tesoureiro da Cruz Vermelha, Carlos Alberto Rangel, do presidente da Cruz Vermelha no estado, Luiz Alberto Lemos Sampaio, e do presidente da instituição em Teresópolis, Álvaro Ayres. “Toda vez que a atendemos a sociedade, estamos presentes humanitariamente. Nosso papel é unir forças e reunir o povo para que possamos servi-lo melhor e esse programa da SAF tem todo o nosso apoio”, frisou Carlos Alberto Rangel.

O presidente do Rotary Teresópolis Paquequer também destacou a importância de informar a população sobre a síndrome. “Dr. José Mauro é uma das maiores autoridades no assunto e a conscientização das pessoas sobre a SAF é extremamente relevante porque geralmente não se dá a atenção devida a essa questão”, pontuou Wilson Mendes.  

Instituído pela Lei Municipal 3363/2015, o Dia de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em Teresópolis é comemorado no dia 9 de setembro. O objetivo é conscientizar e informar a população, especialmente as gestantes, sobre os graves riscos da ingestão de bebida alcoólica durante a gestação para a saúde do feto.

Fotos: Roberto Ferreira


Procon Estadual leva um gerente preso e autua cinco restaurantes da Barra da Tijuca


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O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (09/09),em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon),a Operação Limpando a Barra, que fiscalizou 12 restaurantes da orla da Barra da Tijuca.Foram autuados cinco restaurantes e um deles teve o gerente detido e encaminhado à Decon por armazenar alimentos impróprios ao consumo.
O restaurante Mercanti, localizado na Av. Lúcio Costa, 6250, estava com o alvará de funcionamento provisório vencido e armazenava 12kg e 500g de linguiça e 200g de arroz arbóreo vencidos. Os fiscais encaminharam o gerente à delegacia e deram o prazo de 48 horas para apresentação do documento válido na sede do Procon Estadual.
O restaurante Le Blé Noir, também na Av. Lúcio Costa, não contava com o alvará de funcionamento. O documento deve ser apresentado no prazo de 15 dias no Procon. Além disso, o local não possuía cartaz informando o fornecimento de água potável e gratuita para clientes e no Livro de Reclamações, havia registro de uma queixa em 29/01/15 que não foi enviada ao Procon.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Toca da Traíra (Av. Lucio Costa, 6790 - 7010);Gran Parrilla (Av. Lucio Costa, 8000); Picanha Etc (Av. Lúcio Costa, 2900); Fratelli Restaurante (Av. Lúcio Costa, 2916); Balada Mix (Av. Lúcio Costa, 3460); Balada Mix (Erico Veríssimo, 843 - Barra da Tijuca) e Hollandaise (Av. Lúcio Costa, 5750).
Balanço da Operação Limpando a Barra
1 - Le Blé Noir (Av. Lúcio Costa, 1976, lj D E): Ausência de cartaz informando o fornecimento de água potável e gratuita. Ausência do Alvará de funcionamento. Prazo de 15 dias para apresentação. Reclamação no Livro de Reclamações datada de 29/01/15 não entregue ao Procon.
2 -Tourão (Praça São Perpétuo, 116, lj A): Obras no local sem qualquer isolamento do salão, propagando poeira inclusive para o buffet. Determinado o isolamento imediato e a realização da obra fora do horário de atendimento. Ausência de cartaz informando o fornecimento de água potável e gratuita. Lixeiras na cozinha sem acionamento por pedal.
3 – Lokau (Av. Lúcio Costa, 16600): Reclamação no Livro de Reclamações datada de 31/05/15 não entregue ao Procon. Lixeiras na cozinha sem acionamento por pedal. Péssimas condições de higiene da cozinha, pisos quebrados, câmara frigorífica com goteiras. Prazo de 15 dias para sanar as irregularidades sob pena de interdição.
4 -Sernambetiba Bistrô (Av. Lúcio Costa, 3800): Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Ausência de cartaz informando o fornecimento de água potável e gratuita.
5 - Restaurante Mercanti (Av. Lúcio Costa, 6250): Produtos vencidos: 12kg e 500g de linguiça fina e 200g de arroz arbóreo. Alvará de funcionamento provisório, vencido em 16/08/2015. Prazo de 48 horas para apresentação do documento no PROCON, sob pena de interdição. Gerente encaminhado à Decon.

DR JOSE MAURO BRAZ FALA SOBRE SAF SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Câmara homenageia médico José Lima e Cruz Vermelha pela divulgação da Síndrome Alcoólica Fetal

Vereador Carlos Cesar Gomes (PMDB)

Dr. José Lima 

Da esquerda para a direita; Presidente Mauricio Lopes, vereador Antonio Francisco, Carlos Rangel tesoureiro da Cruz Vermelha, Alvaro Ayres, conselheiro da CVB e vereador Sergio Pimentel primeiro secretário da Câmara Municipal de Teresópolis

Vice-presidente Luciano Ferreira

Câmara homenageia médico José Lima e Cruz Vermelha pela divulgação da Síndrome Alcoólica Fetal



Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 08.09, a Câmara Municipal de Teresópolis conferiu Voto de Congratulações ao médico José Mauro Braz de Lima pelo trabalho desenvolvido para divulgar a Síndrome Alcoólica Fetal, através de estudos e pesquisas para conscientização da sociedade. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi conferida pelo vereador Dr. Antônio Francisco (PP).
“O Brasil, hoje, é um dos países que mais consome bebidas alcoólicas. O problema é a falta de informação, abuso e uso nocivo”, alertou o médico José Mauro Braz que dedicou a homenagem a toda comunidade científica internacional que vem trabalhando para alertar sobre a SAF, cuja campanha internacional é dia 09 de setembro. A síndrome do alcoolismo fetal (SAF) é o conjunto de sinais e sintomas apresentados pelo feto em decorrência à ingestão de álcool pela mãe durante a gravidez e durante a preconcepção.

Também receberam Votos de Congratulações os médicos da Cruz Vermelha Luiz Alberto Lemos Sampaio (presidente), Carlos Alberto Antônio Rangel (tesoureiro nacional) e o advogado Álvaro Ayres Pereira (conselheiro) pela atuação e apoio à divulgação da Síndrome Alcoólica Fetal.


Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 08.09, os vereadores aprovaram, também:


Anginho (PSD): pedido de construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas municipais Mariana Leite Guimarães e Francisco Maria Dália.


DaPonte (PSDB): pedido à Guarda Municipal para esclarecer aos usuários sobre o horário referente ao valor pago nos estacionamentos rotativos de responsabilidade do Executivo.


Cláudio Mello (PT): pedido de obra para recuperar a praça de esportes no bairro Corta Vento.


Dr. Carlão (PMDB): pedido ao Executivo para implantação da cozinha experimental para produção de alimentação alternativa para crianças de baixo peso.


Dedê da Barra (PTN): pedido de construção de abrigo para passageiros na praça Colina, na Barra.


Fabinho Filé (PMDB): pedido de aplicação de flúor nos alunos da rede municipal de ensino.


José Carlos da Estufa (PSDC): pedido de instalação do Núcleo comunitário da defesa civil em Cruzeiro.




Luciano Ferreira (PSL): pedido de construção de uma capela mortuária em Albuquerque.


Maurício Lopes (PSL): pedido ao 30º (BPM) a realização de ronda policial no bairro Jardim Salaco, entre 3h e 4h.


Serginho Pimentel (PRP): pedido de criação de linha de ônibus para a rua Primeiro de Maio, bairro Quinta Lebrão.