sexta-feira, 20 de julho de 2012

SEGURANÇA GANHA REFORÇO NO CÉU PARA COMBATE AO TRÁFICO E CONTROLE DA ORDEM

Três dos sete novos aviões não tripulados serão usados por agentes do Bope

Seis Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) já estão prontos para uso em missões das forças de segurança do
Estado. Construídos por engenheiros do IME (Instituto Militar de Engenharia), os aviões foram financiados pela
Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro), que liberou verba de R$ 180 mil para o projeto, em 2010.

Além dos modelos já prontos, um sétimo está a caminho. Inicialmente, o projeto previa a construção de três aviões para o Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar). Além deles, os engenheiros construíram mais um para a Defesa Civil, um para a Artilharia Antiaérea do Exército e um para o IME continuar o desenvolvimento do projeto. A sétima aeronave será usada pelo Corpo de B o m b e i r o s , na Região Serrana.


– Temos sete aeronaves construídas com pura tecnologia brasileira. Em novembro, quando termina o financiamento da
Faperj, as forças de Segurança Pública e de Defesa Civil receberão gratuitamente os Vants – disse o gerente do projeto, Jacy Montenegro Magalhães Neto.


Os Vants são destinados à área de vigilância, segurança e sensoriamento remoto. Em países desenvolvidos, essa tecnologia vem sendo cada vez mais empregada, tanto na área civil como na militar. Seu uso já demonstrou grande utilidade no monitoramento do contrabando de armas, tráfico de drogas, atuação de grupos armados em fronteiras, crime organizado em favelas, produção de mapas cartográficos digitais e na segurança em estádios e em grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Os aviões têm um zoom ótico capaz de filmar uma placa de carro, por exemplo, a cerca de 500 metros de altura. Por outro lado, graças ao seu tamanho reduzido, ele já não pode mais ser visto a 100 metros de altura, o que impede que seja alvejado por arma de fogo e destruído. Os futuros operadores dos veículos estão recebendo treinamento técnico do IME e terão aulas de pilotagem.

Imprensa/ Governo do estado 

Governo autoriza medicamento genérico e similar para uso veterinário

Lei abrange remédios, vacinas, produtos de beleza animal e pesticidas.
Ministério da Agricultura deverá coletar amostras e fiscalizar produtos.
O governo federal decidiu autorizar o registro, a prescrição e o uso de medicamentos genéricos e similares por animais no país. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).

A lei 12.689, de 19 de julho, vale para substâncias químicas, biológicas ou geneticamente modificadas encontradas em remédios, vacinas, antissépticos, aditivos, produtos para embelezamento e itens de aplicação ambiental, como pesticidas e desinfetantes.

A nova medida diz que essas drogas veterinárias podem ser usadas individual ou coletivamente, de forma direta ou misturada a alimentos, para prevenir, diagnosticar, tratar ou curar doenças.

Todos os produtos farmacêuticos genéricos ou similares devem ter sua eficácia, segurança e qualidade comprovadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que deverá coletar amostras desses compostos e também vai se encarregar da fiscalização.

Os medicamentos genéricos são representados por seu princípio ativo e custam menos que os chamados "de referência", enquanto os similares informam um nome fantasia e o composto ativo, após o vencimento da patente do laboratório que a detém.

Todos os remédios devem ter os mesmos princípios ativos, indicação terapêutica, concentração, forma, via de administração (oral, injetável ou para passar na pele) e dosagem. Mas podem ser diferentes características como tamanho, formato, embalagem, rotulagem, prazo de validade e substâncias usadas na fórmula para "ligar" ou dissolver outras.
Além disso, a resolução federal fala sobre a promoção de programas técnico-científicos para melhorar a qualidade e a eficácia dos remédios veterinários no Brasil.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

COMISSÃO DA ALERJ VAI PEDIR DETALHAMENTO SOBRE NOVAS TARIFAS DA CEDAE


A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Cidinha Campos (PDT), vai pedir a planilha de custos detalhada da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O motivo do pedido deve-se ao fato de a empresa ter aumentado em até 13, 85% as contas de água de dois milhões de moradores do município do Rio de Janeiro. A parlamentar quer saber se o reajuste condiz com a alta dos gastos da Cedae. "Temos que checar toda a planilha de custos da companhia e ouvir as justificativas para esse aumento. A partir disso, poderemos avaliar o que será feito por nossa comissão", disse Cidinha.

A deputada afirmou ainda que vai cobrar explicações sobre a Cedae ter igualado a tarifa de quem tem apenas abastecimento de água à de quem tem acesso também à rede de esgoto. Nessa caso, os pedidos só poderão ser feitos a partir de 1° de agosto, quando terminará o recesso parlamentar da Alerj. A Comissão de Defesa do Consumidor atende os consumidores no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h.

Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou registrar reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
Raoni Alves


CIEE oferece 15 mil vagas de estágio

Quinze mil vagas disponíveis. Esta é a quantidade de oportunidades de estágio abertas no Centro de Integração Empresa e Escola (CIEE).
Um dos motivos que ajudam neste aumento é o fato de que no meio do ano muitos estagiários se formam e são efetivados ou mudam de empresas, o que abre espaço para novos estudantes.
Administração de Empresas, Direito, Pedagogia, Ciências Contábeis e Educação Física são os cursos com mais vagas disponíveis.
Mas atenção, os cadastros precisam ser feitos o mais cedo possível, pois a maioria das oportunidades valerão até o meio de Agosto.
Mais informações, aqui.
Redação UOL 

Primeira via do RG será gratuita em todo o País


Mudança foi introduzida por lei publicada hoje. Benefício já existia em alguns Estados
 A partir desta quinta-feira (19), a emissão da primeira via do documento de identidade (RG) será gratuita em todo o País. A mudança foi introduzida por uma lei publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A Lei 12.687, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, inclui um novo trecho na lei 7.116, em vigor desde 29 de agosto de 1983, época em que o presidente era o general João Figueiredo.

Antes da mudança, não havia qualquer menção à gratuidade do documento na legislação. O valor cobrado para emitir um RG era definido por cada Estado — em alguns locais, como Rio de Janeiro, Acre e Distrito Federal, o serviço já era gratuito.
O benefício não vale para quem precisar tirar a segunda via. Nestes casos, será necessário pagar uma taxa.


Para tirar a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
                    R7 

Aluguel tem alta de 1,11% em julho

A segunda prévia de julho do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve alta, ao registrar inflação de 1,11%. Na segunda prévia de junho, a taxa havia ficado em 0,63%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação acumulada em 12 meses chega a 6,43%.A alta foi impulsionada pelo aumento nas taxas dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo e de Preços ao Consumidor. A inflação dos preços ao produtor passou de 0,65% na segunda prévia de junho para 1,45% em julho, com destaque para a alta nos combustíveis, cuja taxa subiu de –0,23% para 5,15%.

Os preços ao consumidor tiveram um aumento de preços de 0,23% na segunda prévia de junho, superior ao 0,14% do mês anterior. O destaque ficou com os alimentos, cuja inflação passou de 0,55% para 0,88%.
Em sentido oposto, o Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, apresentou, na segunda prévia de julho, uma inflação de 0,91%, inferior ao 1,58% do mês anterior. A segunda prévia do IGP-M de julho foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 de junho e 10 de julho.

Suspenso o sistema Para e Siga durante o mês de julho

A concessionária CRT que administra a BR 116 (Rio x Teresópolis) resolveu suspender o sistema pare e siga durante o mês de julho. A Decisão foi tomada após reunião do grupo de trabalho no último dia 07 na Associação Comercial Industrial de Teresópolis (ACIAT).

A medida visar mitigar os transtornos no tráfego na serra. "Essa é uma grande vitória, pois melhorando as condições de trânsito facilitamos a vida dos nossos produtores que necessitam escoar sua produção e estimulamos o tão sofrido setor do turismo que necessita, não só deste, mas de diversos incentivos para voltar a gerar emprego e renda em nossa cidade", destacou o parlamentar que propôs a audiência pública que formou o grupo de trabalho.

Com a intenção de implementar a medida em alta temporada bem como feriados prolongados a ACIAT e Associação de Hotéis se comprometeram a encaminhar para CRT um cronograma com os principais eventos que ocorrerão em Teresópolis, para que haja a liberação da serra neste período. "A CRT irá analisar o cronograma e encaminhar com um período de três meses de antecedência a programação para evitar interrupção de fluxo nesta data", afirmou Pedro Lancaster, assessor da concessionária. A ABIH-RJ solicitou ainda que os veículos pesados fossem colocados no acostamento da direita para melhorar o fluxo de veículos de passeio." Com certeza colheremos bons frutos desta abertura de diálogo entre os setores organizados do turismo, transporte, sociedade civil e concessionária. O primeiro passo foi dado, mas muitos ainda serão" contou, empolgado, o parlamentar

Saiba como registrar queixa contra falha em serviço de telefonia


Os consumidores que tiverem queixas sobre falhas no serviço de telefonia celular podem fazer uma reclamação para o Procon ou para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A central de atendimento da Anatel, pelo telefone 1331, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. De acordo com a agência, nesse canal é possível registrar reclamações e denúncias contra operadoras.


O consumidor ainda pode registrar e acompanhar reclamações, denúncias e pedidos de informação sobre operadoras pela internet, no serviço de auto-atendimento.

"Antes de efetuar reclamação sobre os serviços de telecomunicações, no entanto, procure sua prestadora e tenha em mãos, ao entrar em contato com a Anatel, o protocolo de atendimento da empresa", informa a agência.

As capitais também contam com um espaço para obtenção de informações e documentos, registro de reclamações e acompanhamento de processos protocolados na Anatel.

Em São Paulo esse atendimento é feito na rua Vergueiro, nº 3.073, Vila Mariana, CEP 04101-300 (zona sul). O telefone da sala é o (0/xx/11) 2104-8800. Consulte o site da Anatel para conferir os endereços das salas nas outras capitais.

PROCON

Quem tiver uma queixa também pode optar por fazer a reclamação em um posto do Procon. Na capital paulista, o atendimento pessoal é feito em alguns postos do Poupatempo (clque aqui para ver os endereços ).

O telefone do órgão é o 151.

Também é possível enviar uma queixa por carta, para caixa postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo (SP), ou por fax, para o número (0/xx/11) 3824-0717.

"É importante que seja mencionado o nome, endereço e telefone da empresa reclamada (se não constar na documentação), bem o nome completo, endereço, e-mail e telefone para contato. Solicitamos que sejam encaminhados os documentos em cópia simples, inclusive RG e CPF", informa o órgão.

Veja a lista de documentos necessários para o registro da reclamação aqui.


quarta-feira, 18 de julho de 2012

CAE aprova autorização de empréstimos estrangeiros pelo Rio de Janeiro




 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou autorização de empréstimos estrangeiros pelo Rio de Janeiro. O estado poderá contar com um reforço de caixa de até US$ 419,6 milhões tomados da Confederação Andina de Fomento (CAF) para recuperação e manutenção de estradas. A expectativa é que o assunto seja analisado ainda hoje em sessão plenária do Senado, que tem a prerrogativa de autorizar esses empréstimos.Os pedidos de empréstimos, com aval do governo federal, estão divididos em dois projetos. Desses, apenas o que libera o governo estadual para contrair US$ 100 milhões de empréstimo na CAF foi aprovado pela comissão e enviado ao plenário em regime de urgência.O presidente da comissão, Delcídio Amaral (PT-MS), encaminhou o projeto de US$ 319,6 milhões diretamente para análise em plenário, também em regime de urgência, para que seja votado hoje, último dia dos trabalhos legislativos antes do recesso.O vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão, acompanhou a sessão da CAE. Segundo ele, os US$ 319,6 milhões serão aplicados no programa Pró-Vias para recuperar diversas rodovias estaduais. Já os US$ 100 milhões serão utilizados, exclusivamente, para financiar obras de infraestrutura nos principais municípios fluminenses atingidos pelas chuvas em 2011. Serão beneficiadas as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.A CAE aprovou ainda mensagem presidencial que autoriza a contratação de crédito externo pelo governo da Paraíba no total de US$ 25 milhões, financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de fomento das Nações Unidas.O dinheiro financiará parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Sustentável das regiões do Cariri e Seridó. O objetivo é implementar ações de redução das taxas de extrema pobreza com financiamentos de projetos agrícolas e outros fora do campo que tenham como foco a preservação ambiental
Senado

DETRAN OFERECE 24 MIL VAGAS PARA VISTORIA E TRANSFERÊNCIA ATÉ SÁBADO


Veículos com finais de placa 7 e 8 têm prazo até o dia 31 de julho para realizar a vistoria

O Detran está disponibilizando 24 mil vagas, desta quarta-feira (18/7) até o próximo sábado (21/7), para vistoria e transferência de propriedade. Os agendamentos para os serviços podem ser realizados pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800-0204040 (interior) ou pelo site www.detran.rj.gov.br. Vale salientar que os veículos com finais de placa terminados em 7 e 8 têm o prazo até o dia 31 de julho para realizar a vistoria.


Nos postos de vistoria da Região Metropolitana, estarão disponíveis 11.400 vagas para vistoria e 5.400 para transferência de propriedade. Nas unidades do interior, serão ofertadas 5.400 vagas para vistoria e 1.800 para transferência de propriedade.


Todos os postos do estado funcionarão das 7h às 19h, inclusive no sábado, e os serviços podem ser realizados em qualquer unidade independentemente do município de emplacamento do veículo.


Imprensa / Governo do RJ

Desenvolvimento Social capacita funcionários na língua de sinais



Investindo na capacitação dos seus funcionários, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deu início à Oficina de Libras – Língua Brasileira de Sinais. O objetivo é preparar os servidores que lidam diretamente com o público para prestar o melhor atendimento à clientela com deficiência auditiva.

“A oficina de Libras vem ao encontro de uma das metas da Secretaria visando à capacitação de seus funcionários, e vai facilitar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva. Assim, estaremos preparados para melhor atender o nosso público”, destacou a Secretária Graça Granito.
  Ministrada pelo intérprete Franklande Caetano Pereira, a oficina teve a sua aula inaugural nesta quarta, 18, e será realizada até dezembro, no auditório da Secretaria, com aulas três vezes por semana neste mês de julho, e depois duas vezes na semana, nos turnos da manhã e da tarde. Orientação e direcionalidade, posicionamento das mãos, cumprimento, expressão facial e/ou corporal fazem parte do conteúdo a ser ministrado.


Para Franklande Caetano Pereira, o conhecimento de Libras é fundamental para promover a inclusão social e a cidadania das pessoas surdas ou com alguma deficiência auditiva. “Com o entendimento de Libras, o servidor poderá atender esse público melhor e mais rápido. É uma questão de comunicação e de inclusão social, pois o deficiente auditivo é uma pessoa capaz, que tem o direito de se comunicar, se desenvolver e de ser aceito pela sociedade”.



A assistente social Maria da Conceição Magalhães, do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Alto, aprovou a iniciativa. “Excelente para quem trabalha diretamente com o público, pois temos que estar sempre prontos para atender a todos que nos procuram”, opinou. “Todos têm que aprender a se comunicar com esse público específico”, acrescentou Antonieta Ferreira de Andrade Filha, também funcionária do CRAS Alto. “Poderemos dar atendimento mais adequado ao público com deficiência auditiva, pois temos dificuldade de nos comunicar com essas pessoas. A Secretaria de Desenvolvimento Social está nos proporcionando a oportunidade para desempenharmos melhor o nosso trabalho”, concluiu Mariza Souza Ferreira, coordenadora do CRAS Fischer.



Texto: Silvia Pimentel
Fotos: Marco Esteves

6ª Exposição do Cavalo Pampa de Teresópolis neste final de semana




Evento acontece de sexta, 20, até domingo, 22, no Parque de Exposições



A 6ª Exposição do Cavalo Pampa de Teresópolis acontece neste final de semana, entre os dias 20 e 22, das 9h às 18h, no Parque de Exposições, em Albuquerque. Com entrada franca, o evento tem a chancela da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pampa (ABCPampa) e conta com o apoio da Prefeitura. Haverá leilões e concursos de raças e de marchas, que contarão pontos para o ranking nacional.

Programação:

Sexta – 20/07
9h às 18h – Julgamento animais jovens
20h – Confraternização

Sábado – 21/07
9h às 13h – Julgamento animais adultos
14h – Leilão
19h30 – Copa Funcional

Domingo 22/07
9h às 16h – Campeonatos de raças e de marchas

O Pampa

O Pampa conquistou fama mundial ao desempenhar seu papel de ‘bandido’ nos filmes americanos de western e de guerra entre exércitos e índios. Montados pelos índios, geralmente a pelo, estes cavalos coloridos ainda hoje encantam olhares de milhões de pessoas em todo o mundo, seja pela beleza de sua pelagem e conformação, pela coragem, a velocidade, a agilidade.

A origem do nome pampa é a seguinte: em meados do século XIX o brigadeiro Rafael Tobias Aguiar, vencido na revolta da província de Sorocaba, interior de São Paulo, fugiu com seu exército para o Rio Grande do Sul, onde aderiu à batalha dos Farrapos. A maioria dos soldados montava cavalos pampas, inicialmente conhecidos no Sul como tobianos. Quando do retorno a São Paulo, estes cavalos passaram a ser gradualmente conhecidos no resto do país como os cavalos dos ‘Pampas’ (codinome do Estado do Rio Grande do Sul).

Texto: Mara Lúcia

Anatel proíbe TIM de vender linhas celulares no Rio



A Anatel anunciou nesta quarta-feira que vai suspender a partir da próxima segunda-feira a venda de linhas celulares de três operadoras em vários estados. No Rio, a operadora TIM foi impedida pela agência reguladora.
Segundo a Anatel, a Claro foi banida de vender para Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Já a Oi não pode comercializar no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A TIM está entre as piores operadoras de serviço de telefonia, por isso, foi impedida de vender para 19 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhã, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.
“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.


Com informações da Agência Brasil 

Projeto seleciona 50 mulheres da periferia para produção de livro coletivo em São Paulo

Idealizado pela Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, o projeto Perifeminas pretende produzir um livro feito exclusivamente por mulheres das periferias, que trabalham, cuidam da casa, amam, vivem e ainda militam em causas femininas.
Por meio de oficinas sobre a história do hip-hop, a mulher e a sociedade, redação e edição de texto, diferenciação de conteúdo, linguagem, gírias, gramática, ilustrações, marketing e publicação, 50 mulheres serão contempladas com a publicação de seus contos, poesias e desabafos.
Com textos inéditos, a ideia do Perfeminas, é possibilitar a leitura de vivências, dramas e conquistas ligadas à cultura urbana e o dia a dia nas periferias. Segundo as organizadoras, este será o primeiro livro feito inteiramente por mulheres na história do Hip-Hop.
As oficinas começam em agosto, no Espaço Mulheres no Hip-Hop, no Centro de São Paulo. Para se inscrever, basta preencher a ficha e enviar para projeto.perifeminas@gmail.com, até 31 de julho.
Serviço
Oficinas: Espaço Mulheres no Hip-hop: Rua Jurupá,180 – sala 6 – Centro – São Paulo/SP
Informações: (11) 7839-8050

Previsão do Tempo dias 18 e 19 SIMERJ - SEDEC


Repassamos, para conhecimento e divulgação, boletim meteorológico do Simerj (Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro) para estas quarta, 18, e tendência para esta quinta, 19 de julho.

                                CLIQUE NO LINK ABAIXO:


https://docs.google.com/file/d/0By7zn3x2bK5-TG5XeHk5ZWdnN0k/edit?pli=1#



Mudança para estágio de atenção ás 12h35 do dia 18.07.2012 para os municípios de Petropolis e Teresópolis.

TJ do Rio manda NET reduzir prazo de fidelidade


A omissão da previsão do prazo de prestação de serviços não pode dar base para que o fornecedor fixe prazo maior ainda de fidelização de serviços. Com este entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou abusiva a fixação de prazo de 18 meses para fidelidade de serviços, 6 meses a mais do que o estabelecido pela Anatal — 12 meses.
A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O MP pediu a condenação da NET Rio ao pagamento de indenizações individuais e coletivas no valor mínimo de R$ 100 mil.
O TJ fluminense não considerou a ocorrência de dano moral individual, nem de danos morais de natureza coletiva.
O subscritor da ACP, promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes, esclareceu que os consumidores lesados devem se dirigir a um Juizado Especial Cível com uma cópia do acórdão da 4ª Câmara Cível do TJ-RJ e dos comprovantes da cobrança indevida feita pela NET. “O principal efeito prático do julgamento consiste na redução do prazo da fidelidade para a internet banda larga, ao qual a empresa NET está obrigada imediatamente.
 
Já o consumidor que tiver sido multado por cancelar seu contrato depois de um ano e antes de 18 meses, deverá demonstrar o seu prejuízo individual perante o Juizado. Caso este consumidor pretenda ser indenizado por danos morais, deve ingressar com um novo processo individual contra a empresa”, disse o promotor. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico –

MP obriga bancos a atender cliente em até 30 minutos em Niterói

Em ação proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, os Bancos Bradesco; HSBC Bank Brasil; Banco do Estado de São Paulo (Banespa); Santander Brasil e Itaú foram condenados pela 5ª Vara Cível de Niterói a emitir senhas numéricas aos clientes e a disponibilizar funcionários suficientes nos caixas para prestarem atendimento no prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e 30 minutos, em véspera ou após feriados.
A sentença, do dia 12 de julho, é válida para o município de Niterói.
Os bancos estão obrigados a distribuir as senhas com nome e número da instituição, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário.
De acordo com o subscritor da ação, o excesso de tempo de espera nas filas é um dano moral flagrante. Com base na ação da Promotoria, a 5ª Vara Cível de Niterói considerou que os bancos em questão violam o Código de Defesa do Consumidor e leis e normas que determinam o bom atendimento ao consumidor, como a Lei Estadual 4.223/2003 e Resolução nº 2.878/2001, que regulamentam o prazo máximo de espera dentro de uma instituição bancária pelo consumidor.

Fonte:O Dia

UENF RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ O FIM DO MÊS PARA CONCURSO DE TÉCNICOS




No total, são oferecidas 37 vagas, sendo 17 para técnicos de nível superior e 20 para nível médio  




Termina no dia 31 deste mês o prazo de inscrições para o concurso público para técnicos daUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). O edital, comtodas as informações necessárias sobre os procedimentos de inscrição, pode ser conferido no site do Cepuerj. De acordo com o calendário do concurso, a provadeverá ser realizada em 02/09, às 9h. No total, estão sendo oferecidas 37 vagas, sendo 17 para técnicos de nível superior e 20 para técnicos de nível médio. A taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.
Para técnico de nível superior, o salário inicial é de R$ 2.692,54 e, para técnico de nível médio, R$ 1.808,04, valores que podem aumentar de acordo com atabela vigente do Plano de Cargos e Vencimentos da UENF. Para ambas ascategorias, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, no regimeestatutário. Os candidatos classificados vão trabalhar nos municípios de Campos, Macaé ou Itaocara. 

Como os demais servidores públicos do Estado, quem trabalha na Uenf tem direitotambém ao recebimento de triênios, acréscimo de 10% nos primeiros três anos detrabalho e de 5% a cada novo período de três anos (limitado ao teto de 60%). Oservidor faz jus ainda aos seguintes benefícios: auxílios alimentação (R$ 400),creche (R$ 600) e transporte.

As vagas de ensino médio são para os seguintes cargos: Administrativo; Agrícolae Agropecuária; Eletromecânica; Informática; Metalografia e Química.
Já as vagas de ensino superior são para Análise de Planejamento e Finanças;Assessor de Patentes; Biologia; Bioquímica de Micro-organismos; CiênciasContábeis; Educação; Engenharia Agronômica; Engenharia de Materiais;Estatística e Pesquisa Operacional; Física; Geofísica; Geoinformática; Geologiae Geoquímica; História; Jurídica; Médico Veterinário; e Química.







Orelhões darão acesso à Internet


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       Telefones vão permitir envio de torpedos SMS



Os populares orelhões vão ganhar um novo papel nas ruas. A Anatel vai incentivar operadoras a modernizarem os serviços e o atendimento das cabines telefônicas. A ideia é tornar os orelhões ponto de acesso wi-fi à Internet ou de disparo de torpedos SMS, por meio de pagamento em moeda, SmartCard ou cartão de crédito.

E isso não está longe de virar realidade. Segundo o gerente de planejamento da Anatel, Ricardo Itonaga, os novos orelhões serão instalados antes de 2016. “Esperamos que os novos modelos entrem em operação antes dos próximos grandes eventos que vão acontecer no Rio”, prevê o executivo.
A Oi chegou a testar, em 2011, na Zona Sul do Rio, protótipos que funcionavam como hotspot (wi-fi). Porém, o teste foi finalizado e o assunto parecia ter perdido fôlego. Itonaga desmente isso: “Existem 967 mil orelhões no País e 78,3 mil no Rio. Queremos estimular operadoras a melhorar e modernizar esse atendimento à população”.
É o tradicional sendo adaptado às novas demandas tecnológicas. Enquanto os novos modelos não chegam, vale conferir um ‘mapa’ de orelhões: http://goo.gl/62dqJ

terça-feira, 17 de julho de 2012

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito



Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição.


Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores.
Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental.

Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal.
Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador.

É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.

Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe.

As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

Fonte: JB 

Comissão aprova texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013

A Comissão Mista do Orçamento aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, sem previsão de autonomia aos três poderes na concessão de reajustes aos servidores. A LDO define os critérios para a aplicação de recursos pelo governo federal no ano seguinte.
O deputados e senadores da comissão ainda analisarão destaques e emendas à matéria, que poderão mudar o texto. A previsão é de que o projeto da LDO seja votado pelo plenário do Congresso ainda nesta terça. A votação da lei é condição para que o Congresso entre oficialmente em recesso no mês de julho - o recesso começa nesta quarta (18) e as atividades serão retomadas em 1º de agosto.
A CMO atendeu ao governo e excluiu emenda que permitiria ao Judiciário e ao Legislativo aumentarem os gastos com pessoal sem prévia autorização do Executivo. Na prática, a emenda daria autonomia aos poderes sobre a concessão de reajustes salariais.
Comissão manteve previsão de reajuste de 7,35% para o salário mínimo em 2013, que subiria dos atuais R$ 622 para R$ 667,75
A comissão incluiu no texto apenas uma "autorização" para que sejam incluídos no Orçamento de 2013 recursos para reajustes salariais. Na prática, o texto prevê apenas a continuidade das negociações.
A emenda que autoriza reajustes automáticos havia sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, de autoria do deputado João Dado (PDT-SP), cada um dos três poderes faria um cálculo considerando os gastos com pessoal em 2009, 2010 e 2011, e a receita corrente líquida de cada ano para chegar a um valor que poderia ser gasto sem autorização do Executivo.
“Isso significa uma abertura para o diálogo”, afirmou o relator da LDO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
 
Salário mínimo
A CMO manteve previsão de reajuste de 7,35% para o salário mínimo, que subiria dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país.
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2013, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2011 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado, o PIB cresceu 2,7% e, para a inflação medida pelo INPC, a previsão inicial do governo é de 4,5% para este ano.
PIB e inflação
A proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 também traz uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 5,5%, acima, portanto, da estimativa para este ano, que é de 4% de expansão. No entanto, a previsão de crescimento para 2012 tem tido queda. O mercado já crê em crescimento menor que 2% em 2012.
Para a inflação, a estimativa da equipe econômica, que consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de 4,7% para este ano e de 4,5% por ano no período de 2013 a 2015. A projeção tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Deste modo, o governo prevê um IPCA no centro da meta de inflação (4,5%) no ano que vem. O IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Para a taxa de câmbio média, a previsão do governo, para 2012, é de R$ 1,76 por dólar, subindo para R$ 1,84 em 2013, para R$ 1,87 em 2014 e para R$ 1,88 na média de 2015.

Fonte: G1/ Nathalia Passarinho
 

ESTADO OFERECE 4.550 VAGAS PARA CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA PROFESSORES

Fundação Cecierj está com inscrições abertas até o dia 15 de agosto para os cursos a distância



Professores de todo o Estado do Rio têm a oportunidade de se aprimorar gratuitamente. A Fundação Cecierj, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, oferece 4.550 vagas em cursos a distância de atualização. As inscrições estão abertas até 15 de agosto para as áreas de Linguagens e Códigos (500), Matemática (500), Ciências Humanas (650), Prática Docente (750), Ciências da Natureza (900 vagas) e Tecnologia Educacional (1.250). O período letivo será de 4 de setembro a 30 de novembro de 2012.

Os cursos são voltados a professores das áreas em que são ofertadas as vagas e outras afins, assim como para graduandos de último ano. As inscrições são recebidas somente pelo site da Fundação Cecierj / Extensão. 

http://www.cederj.edu.br/extensao/

   O candidato pode se inscrever em até duas áreas e deve optar por um dos mais de 30 polos espalhados pelo estado, assegurando aquele em que terá mais facilidade para comparecer a atividades obrigatórias, como aulas no laboratório, avaliações, tutoria presencial, etc.

Caso o número de candidatos exceda as vagas disponíveis, será dada prioridade, respeitando a seguinte ordem: professores em exercício da rede pública de ensino, graduados na área específica do curso e alunos do último ano de Licenciatura. O resultado da seleção será divulgado exclusivamente pelo site de inscrição, de 20 a 26 de agosto, período em que os selecionados devem confirmar participação.


Ao iniciar o curso, o aluno terá até um mês para enviar pelos Correios para a Fundação Cecierj, a cópia dos seguintes documentos: identidade; CPF; diploma de graduação ou declaração de estar cursando o último ano, incluindo Licenciatura; contracheque ou comprovante da escola, caso esteja com magistério em exercício. Em caso de dúvida, o candidato poderá ligar para os telefones (21) 2333-1085/ 1088, em dias úteis, das 9h às 17h.

Fonte: Governo do estado 

COLÔNIA DE FÉRIAS DO 25° BPM Região dos Lagos



Mês de julho, férias escolares. O 25° BPM abre suas portas para a 3ª edição da colônia de férias para os filhos de policiais militares e crianças da região. As inscrições acontecem entre os dias 16 a 19 de julho, são 50 (cinquenta) vagas a serem preenchidas conforme ordem de inscrição, na assessoria de comunicação do batalhão.

A colônia de férias será realizada no período de 23 a 27 de julho. A ideia do projeto é possibilitar as crianças, entre 06 a 10 anos, diversão e lazer através de visitação a pontos turísticos e históricos da Região dos Lagos e da Cidade do Rio de Janeiro. Além de promover a integração das crianças com a polícia militar e conscientizar sobre as agressões sofridas pelo eco-sistema e suas consequências em todo o mundo, promovendo a cultura de proteção ao meio ambiente através da inserção de crianças com necessidades especiais no projeto.

Ao término das atividades, as crianças redigirão uma redação com o tema “Minha colônia de férias”, onde descreverão as atividades desenvolvidas naquele período, os pontos julgados mais interessantes e suas perspectivas.A redação deverá ser escrita de próprio punho e entregue até o dia 31 de julho de 2012, na assessoria de comunicação social/25° bpm. O vencedor da melhor redação presenteará seus pais com uma diária em uma pousada da região.
Mais informações:
(22) 9944-430 (Ten Azedias / Sd PM Viviane)
e-mail: 25bpm@policiamilitar.rj.gov.br

Fonte: http://www.pmerj.rj.gov.br

Correios divulgam aprovados para 2,8 mil vagas de aprendizes


Alunos receberão certificado de auxiliar administrativo expedido pelo Senai.
Previsão é que primeiros contratados comecem a atuar no próximo mês.




Os Correios informaram que foram disponibilizados os nomes dos candidatos aprovados no Programa Jovem Aprendiz nesta terça-feira (17) no site da estatal   Clique e confira:  http://www.correios.com.br/institucional/concursos/correios/lst_concurso.cfm?con_nu=487  . A convocação começará nesta quarta-feira (18). O programa recebeu 325.440 inscrições em todo o país para 2.820 vagas. Do total, 1.809 são pessoas com deficiência, que têm reservados 10% das vagas. A convocação é feita por meio de telegrama e de acordo com a pontuação obtida. Aqueles que não comprovarem as informações fornecidas no ato da inscrição serão eliminados. Os aprovados farão os exames médicos admissionais. A previsão é que os primeiros contratados comecem a atuar nos Correios no próximo mês.

A seleção acontece em todo o país para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Somente na Diretoria Regional dos Correios de São Paulo Metropolitana são 796 vagas, sendo 523 para a cidade de São Paulo. A remuneração é de R$ 292,43.

Para participar, os candidatos devem ter entre 14 e 20 anos e, caso não tenha concluído o ensino médio, deve estar matriculado e frequentando a escola, além de ter obtido média mínima de cinco pontos nas disciplinas do último ano cursado.

Além da remuneração, os jovens receberão vale-transporte, vale-alimentação ou refeição, uniforme (camiseta) e atendimento médico e odontológico em ambulatórios internos da empresa, onde houver o serviço.

Jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, participantes do Projeto Vira Vida/Sesi ou que estejam cumprindo medida socioeducativa terão pontuação adicional.

O jovem será contratado pelo período de 1 ano, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. O curso de aprendizagem terá parte teórica nas escolas do Senai e as atividades práticas nas unidades da ECT. Após a conclusão do curso, os alunos receberão certificado de auxiliar administrativo expedido pelo Senai.

A seleção será feita por meio de análise curricular, comprovação de requisitos e exames pré-admissionais.

Veja as inscrições gerais e de deficientes por estado:
AC - 2.908 - 26
AL - 5.041 - 25
AM - 9.665 - 36
AP - 1.744 - 12
BA - 49.999 - 258
CE - 9.632 - 45
DF - 6.001 - 40
ES - 7.199 - 25
GO - 6.753 - 52
MA - 8. 757 - 47
MG - 38.034 - 217
MS - 1.369 - 7
MT - 2.247 - 14
PA - 7.144 - 25
PB - 3.387 - 22
PE - 24.578 - 132
PI - 4.034 - 12
PR - 1.965 - 12
RJ - 46.224 - 297
RN - 8.243 - 39
RO - 1.732 - 6
RR - 1.843 - 10
RS - 11.618 - 65
SC - 915 - 7
SE - 6.618 - 31
SP - 54.264 - 341
TO - 1.723 - 6
Total: 323.631 - 1.809

Fonte: G1

Marinha abre concurso para 1.620 vagas de fuzileiro naval

Remuneração durante o curso é de R$ 550. É preciso ter nível fundamental completo.

 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha abriu concurso público para 1.620 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas I e II de 2013. É preciso ter nível fundamental completo. A bolsa durante o curso é de R$ 550. Após conclusão do curso, o aluno é nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de aproximadamente R$ 1,1 mil.
                   CLIQUE AQUI - Edital completo
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/07/2012&jornal=3&pagina=21&totalArquivos=224)

Marinha
Inscrições
De 23 de julho a 16 de agosto
Vagas
1.620
Salário
de R$ 550 a R$ 1,1 mil
Taxa
R$ 20
Provas
25 de setembro


Podem participar homens com idade entre 18 anos e máxima de 21 anos referenciados em 1º de janeiro de 2013, com altura entre 1,54 m e 2 m.

Aqueles que forem aprovados no concurso serão matriculados na condição de recruta fuzileiro naval. O curso tem duração de 17 semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, localizado no Rio de Janeiro ou, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura. Durante os estudos, receberão R$ 550 como ajuda de custo para despesas pessoais.
O curso terá início com o período de adaptação, no qual os alunos realizarão diversos tipos de exercícios físicos, assistirão a palestras e terão uma rotina de atividades intensas, nas quais serão exigidos com rigor, sendo observado o respeito à disciplina e hierarquia, de forma que se
tenha uma adaptação prévia à vida militar como fuzileiro naval .
Após o período de aprendizagem, o aluno será nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de R$ 1,1 mil.
Depois do curso, os aprovados poderão ser distribuídos para as cidades do Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Brasília, Ladário (MS), Belém, Manaus, Salvador, São Paulo ou Natal.
As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico www.mar.mil.br/cgcfn, no link " Concursos", de 23 de julho a 16 de agosto. A taxa é de R$ 20. Os candidatos deverão optar pela Turma I ou Turma II / 2013.
Os candidatos passarão por exame de escolaridade, verificação de dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de suficiência física e exame psicológico.
O exame de escolaridade seria realizado no dia 25 de setembro.

Fonte: G1 

VAGAS SINE




O SINE é um órgão do Governo Federal com gestão compartilhada com a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária. O sistema tem o objetivo de fazer a intermediação de mão-de-obra através de suas agências espalhadas por todo o país, controlar o pagamento do seguro-desemprego e apoiar o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (Proger).




Vagas disponíveis e quantidade oferecida pela empresa:




Caixa Padaria - 1

Balconista de Lanchonete - 2

Repositor - 2

Conferente de Mercadoria – 1

Cuidador de Idoso - 1

Armador de Ferragens - 1

Carpinteiro - 1

Servente - 10

Lanterneiro - 1

Lubrificador de Automóveis - 1

Operador de Rede de Gás - 1

Torneiro Mecânico - 1

Mecânico Socorrista - 1

Controlador de Manutenção - 1

Motorista de Ônibus - 2

Costureira - 3

Auxiliar Corte de Confecção - 1

Vendedor - 1

Cozinheiro - 3

Domestica - 3

Oficial de Serviços Gerais - 3

Auxiliar de Hotelaria - 1

Auxiliar Operacional de Nutrição - 1


Texto – Gisele Barreto

Trabalhador começa a receber na próxima terça abono e rendimento do PIS

-  Funcionários de empresas privadas conveniadas à Caixa Econômica Federal com direito ao abono e ao rendimento do PIS receberão os benefícios, relativos ao calendário 2012/2013, em folha de pagamento a partir da próxima terça-feira. Segundo o banco, mais de 27 mil empresas estão cadastradas para facilitar o crédito a pelo menos 2,9 milhões de empregados.




Para que possam receber desta forma, é preciso que a conta corrente ou a poupança na Caixa tenha o trabalhador como único titular. Os créditos do abono e do rendimento serão feitos automaticamente nas folhas de pagamento de julho e agosto.

Outros 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial de um salário mínimo (R$ 622) que não recebem na Caixa, e mais de 27 milhões com direito ao rendimento poderão sacar a partir do dia 15 de agosto, conforme calendário já divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Fonte: O Dia

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Defensores federais suspendem atendimentos por tempo indeterminado



Os novos atendimentos na Defensoria Pública da União (DPU) estão suspensos por tempo indeterminado. A medida, que se iniciou nesta segunda-feira, atinge todas as capitais e foi causado por um protesto dos defensores públicos federais que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país.
Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), 60% das 58 unidades aderiram à operação padrão. A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço.

Para Gabriel Faria Oliveira, defensor público federal e presidente da Anadef, a operação, na verdade, é uma adaptação do trabalho dos defensores às condições de atendimento oferecidas nas unidades da DPU.
“Optamos por dar conta dos processos que já foram ajuizados. Os defensores, em razão da falta de estrutura, estão sem condições de prestar novos atendimentos”, disse. Segundo a associação, até junho deste ano, 200 mil pessoas foram assistidas juridicamente pelo órgão.
O defensor garante que será mantido o acompanhamento dos processos já iniciados e casos de urgência, que envolvem risco de morte e questões criminais. Segundo ele, serão mais prejudicados os casos de direito previdenciário, que são a maioria dos atendimentos.
O presidente da associação informou ainda que as atividades só devem retornar após o envio do projeto de estruturação da defensoria ao Congresso Nacional. “Com 800 novos defensores, teríamos um defensor em cada unidade jurisdicional da Justiça Federal. Isso é o mínimo de aceitação dos defensores públicos. Mesmo assim ainda estariam descobertas as justiças trabalhista e eleitoral”, explicou.
O movimento reclama também da falta de apoio especializado nas unidades da DPU. “Reivindicamos a estruturação definitiva da defensoria, tanto com a criação dos cargos de defensores, como das carreiras de apoio”, acrescenta. Oliveira aponta que faltam profissionais para atendimento integral aos assistidos, como psicólogos, assistentes sociais e contadores. “Precisamos desse apoio para dar o mesmo tratamento de qualidade ao cidadão pobre que depende da Justiça”, justificou.
Atendimento urgente
Em São Paulo, as atividades da defensoria já estão reduzidas desde 18 de junho por decisão do próprio defensor público-geral federal, Haman Córdova. A medida foi adotada em razão da falta de infraestrutura e do pequeno número de servidores e defensores na unidade. Por 45 dias, só estão sendo atendidas demandas urgentes.
Segundo Oliveira, o pano de fundo para a estrutura precária das unidades é a falta de autonomia da DPU perante o Poder Executivo. “A maior parte dos processos são contra a própria União. A autonomia é essencial para que o orçamento da defensoria não tenha vinculação política”, avalia.
Oliveira destacou que organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul, emitiram recomendações favoráveis à autonomia da defensoria no Brasil. Ele informou ainda que as defensorias públicas estaduais já tiveram sua autonomia outorgada.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, órgão ao qual as defensorias são vinculadas, foi procurada, mas até o fechamento dessa matéria não deu retorno aos questionamentos da reportagem.
As informações são da Agência Brasil

Em ação do MPRJ, Justiça confirma condenação da NET e limita prazo de fidelização de banda larga a 12 meses


Em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a NET foi condenada por exigir o cumprimento de 18 meses de prazo de fidelidade para o serviço de internet banda larga de seu pacote conhecido por NET Combo. Em julgamento de recurso de apelação, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, considerou se configurar abusiva a fixação do prazo acima de 12 meses previstos em resolução da Anatel para os serviços de telefonia fixa e televisão por assinatura.


Os Desembargadores consideraram que a omissão da previsão do prazo para o serviço de internet banda larga não pode dar base ao fornecedor para, a sua vontade, fixar um prazo maior. A Câmara Cível reconheceu que "quanto as verbas indenizatórias de caráter individual fixadas na sentença de primeiro grau, quanto ao dano material, se acha configurado pela simples cobrança de multa aos usuários, e cujos valores devem ser apurados em liquidação de sentença ou em ações autônomas".


Na ação, o MP requereu a condenação da NET Rio ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais causados aos consumidores, individualmente considerados, e ainda em sentido coletivo, no valor mínimo de R$ 100 mil. Em sua decisão, contudo, a Câmara não considerou a ocorrência de dano moral individual, e nem de danos morais de natureza coletiva.


O subscritor da ACP, Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes, esclareceu que os consumidores lesados devem se dirigir a um Juizado Especial Cível com uma cópia do Acórdão da 4ª Câmara Cível do TJRJ e dos comprovantes da cobrança indevida feita pela NET. "O principal efeito prático do julgamento consiste na redução do prazo da fidelidade para a internet banda larga, ao qual a empresa NET está obrigada imediatamente. Já o consumidor que tiver sido multado por cancelar seu contrato depois de um ano e antes de 18 meses, deverá demonstrar o seu prejuízo individual perante o Juizado. Caso este consumidor pretenda ser indenizado por danos morais, deve ingressar com um novo processo individual contra a empresa", esclareceu o Promotor de Justiça.


Apelação Cível 0185665-38.2010.8.19.0001

Festival SESC Rio de Inverno



Moraes Moreira abre terceira semana do Festival SESC Rio de Inverno, que tem ainda Roberto Bomtempo, Lô Borges e dança ao som de Roberto Carlos


Cantor e compositor baiano toca “Acabou chorare” na íntegra como celebração dos 40 anos do álbum; no teatro, Nelson Rodrigues é homenageado com a remontagem de “O beijo no asfalto”; crianças e adultos são brindados com saraus e discussões literárias


O Festival SESC Rio de Inverno 2012 entra na sua terceira semana em grande estilo. Na sexta-feira (20/7), a quadra do SESC Teresópolis recebe um show histórico: Moraes Moreira vai cantar na íntegra o álbum “Acabou chorare”, clássico disco dos Novos Baianos, lançado em 1972. Com os sucessos “Preta Pretinha”, "Mistério do Planeta" e "A Menina Dança”, entre outros, com os arranjos originais, o músico baiano vai fazer o público cantar junto do início ao fim. Fechando a semana, Elis Regina será lembrada por Paula Santoro, com a participação especial de Lô Borges, um dos integrantes do chamado Clube da Esquina – compositores mineiros muito gravados pela Pimentinha. Lô também vai relembrar os sucessos do Clube como “Trem azul” e “Paisagem da janela”.


No teatro, a semana é de um dos maiores dramaturgos brasileiros: Nelson Rodrigues, homenageado no Festival SESC Rio de Inverno por seu centenário. O “Anjo Pornográfico” aparece em dois momentos: com uma nova montagem de “Beijo no Asfalto”, dirigida por Roberto Bomtempo; e dramaturgo no texto de Jô Bilac, “Os mamutes”, peça que faz uma crítica à sociedade por meio do humor ácido – Jô se autodeclara um seguidor do estilo de Nelson.


Na dança, o tema do passeio pela cultura brasileira ganha um toque mais que popular em “As canções que você dançou para mim”. A coreografia é feita com um pot-pourri de 72 músicas de Roberto Carlos. Fazem parte da trilha “Calhambeque”, “Amada amante”, “Splish Splash”, “Fera Ferida”, “Namoradinha de uma amigo meu”, “Desabafo”, “Falando sério”, “Cama e mesa”, entre outras eternizadas na voz do Rei. A montagem visita as décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990 através de muito movimento. A apresentação da Focus Cia de dança é no sábado (21/7), na quadra, às 21h.


Já no domingo (22/7), toda a família vai se divertir com os palhaços-doutores do Grupo Roda Gigante, em “O sentido da vida”. Em cena, uma banda formada por palhaços apresenta um musical irreverente que reflete, através da comédia, seu olhar particular sobre a vida. No repertório do musical, canções bem humoradas de compositores populares e de artistas conhecidos, como “O Pulso”, dos Titãs; “Dentadura Postiça”, de Raul Seixas, “Mitocondria”, do Casseta & Planeta; “Cobaias de Deus”, de Cazuza & Angela Rô Rô; “Doutores do Rio”, paródia de “Menino do Rio”, de Caetano Veloso e ainda versões para músicas do grupo inglês Monty Python e Frank Zappa. Todas executadas com instrumentos musicais convencionais e outros inventados, como um pato de brinquedo e uma gaita em miniatura. O espetáculo foi concebido a partir da atuação do grupo em hospitais.


A semana será prioritariamente literária, e com todas as atrações gratuitas. Na sexta-feira (20/7) a biblioteca da unidade recebe os escritores Zuenir Ventura, Flavio Carneiro e Marcelo Moutinho, que vão falar sobre a formação de leitores e todo o processo que envolve a produção e a difusão das obras literárias. Já no sábado (21/7), uma performance poético-musical vai unir o escritor angolano Ondjaki e o músico brasileiro Marcello Magdaleno em torno de poesias de autoras brasileiros e africanos. A quarta-feira (25/7) será dedicada aos escritores serranos: às16h, contadores de histórias de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo reúnem-se numa homenagem aos autores brasileiros de literatura infantil; e às 18h, os poetas das mesmas cidades se dedicam aos público adulto. Mas o ponto alto acontece mesmo na quinta-feira (26/7), quando o poeta Geraldo Carneiro vai falar sobre a importância do modernismo e da Semana de Arte Moderna de 1922 para a literatura brasileira.


Durante toda a semana, diversas oficinas vão dar ao público o gostinho de produzir cultura. São minicursos de como usar as novas mídias, interpretação e artes com vagas para diversas idades. Para participar, é preciso ligar ou ir até o SESC Teresópolis e se inscrever previamente. O telefone é (21) 2743-6939. A entrada é franca.

PROGRAMAÇÃO - FESTIVAL SESC RIO 2012 – 20 a 26 DE JULHO
 

Palestras, encontros literários, ‘Tamanho família’ (aos domingos), atrações locais, cinema, programação infantil e de rua são gratuitos. Shows, espetáculos teatrais e de dança têm ingressos a preços populares: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira).







MÚSICA
MORAES MOREIRA – ACABOU CHORARE 40 ANOS

20/7 – sexta-feira – Teresópolis – SESC Teresópolis – Quadra – 21h
Considerado um dos álbuns mais significativos da história da música brasileira, lançado em 1972, o álbum "Acabou Chorare" faz 40 anos. Os clássicos “Preta Pretinha”, "Mistério do Planeta", "A Menina Dança", "Tinindo Trincando“, entre outras, serão apresentados nesse show com os arranjos original.
Classificação etária: Livre
Ingressos: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira)


PAULA SANTORO E TRIO CONVIDAM LÔ BORGES – 30 ANOS SEM ELIS – 40 ANOS CLUBE DA ESQUINA
26/7 - quinta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis - Quadra - 20h
Homenagem a Elis Regina, considerada uma das maiores cantoras brasileiras de todos os tempos.
Classificação etária: livre
Ingressos: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira)



TEATRO


OS MAMUTES
20/07 - sexta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis - Teatro - 19h
Isadora (Débora Lamm) e uma garota perversa e extremamente inteligente que, trancada em seu quarto, inventa a história de um rapaz ingênuo, honesto, que vive com a avó doente e precisa conseguir um emprego.
Classificação etária: 12 anos
Ingressos: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira)


O BEIJO NO ASFALTO - 100 ANOS NELSON RODRIGUES
25/7 - quarta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis - Teatro - 20h
Na história de Nelson Rodrigues, um repórter atropelado pede um beijo ao jovem Arandir. Um jornal publica o fato de maneira sensacionalista, causando transtornos na vida do rapaz.
Classificação etária: 16 anos
Ingressos: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira)



DANÇA



AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM – FOCUS CIA DE DANÇA
21/7 – sábado – Teresópolis – SESC Teresópolis – quadra – 20h
Quatro casais são embalados por um grande "pot-pourri" de 72 canções interpretadas por Roberto Carlos.
Classificação Livre
Ingressos: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira)
Grátis em Nova Friburgo


EU PRECISO DIZER QUE TE AMO - CIA JOVEM STUDIO3
26/7 – quinta-feira – Teresópolis – SESC Teresópolis – teatro – 19h
Neste novo trabalho, as músicas de Caetano Veloso, Maria Betânia, Adriana Calcanhoto, Cássia Eller, Cazuza entre outros dão suporte à ideia de fazer um espetáculo sobre as relações amorosas.
Coreografias: Iane Rocha, Michelli Rocha e Mickael Veloso / Texto e concepção: Mickael Veloso / Direção: Iane Rocha
Classificação: livre
Ingressos: R$ 4 (associado SESC Rio), R$ 8 (estudantes e idosos) e R$ 16 (inteira)



TAMANHO FAMÍLIA
O SENTIDO DA VIDA - GRUPO RODA GIGANTE

22/7 - domingo - Teresópolis - SESC Teresópolis – Quadra - 18h
Experimente dar uma guitarra, um violão, um cavaquinho e outros instrumentos a oito palhaços e fazer a pergunta: qual é o sentido da vida? O resultado é um musical irreverente que reflete, através da comédia, um olhar particular sobre a vida.
Grátis
Classificação etária: livre



ATIVIDADES AO AR LIVRE
ARTISTAS DE CAVALETE - PAULO ALVES PEREIRA/ LUIS HENRIQUE VILA NOVA/ DIEGO NOVAES

21/7 – sábado - Teresópolis - SESC Teresópolis – 12h às 15h (área externa da unidade)
Atividade lúdica nos espaços externos das unidades, possibilitando uma interação entre o público e o artista, usando o desenho/ caricatura como ferramenta.
Classificação etária: livre
Grátis


MISTO QUENTE – CIRCO GIRASSOL
22/7 - domingo - Teresópolis - Feirinha do Alto - 11h
Espetáculo circense dinâmico e divertido em que o Circo Girassol apresenta seu repertório de números aéreos, de solo e de palhaço.
Classificação etária: livre
Grátis



ARTES VISUAIS
CARYBÉ - ILUSTRADOR

De 6 a 29/7 - Teresópolis - SESC Teresópolis - visitação de quarta-feira a domingo, das 11 às 21h
Carybé, o mais brasileiro dos artistas argentinos, dedicou-se, com uma multiplicidade de linguagens criativas, a retratar os matizes da terra, os tipos e costumes populares, o candomblé da Bahia, em suma, a representação de um sentido de brasilidade.
Classificação etária: livre
Grátis



PALESTRA
ENCONTRO COM GERALDO CARNEIRO
POESIA E SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922: MUDANÇAS DE RUMO NA LITERATURA

26/7 - quinta-feira - Teresópolis – SESC Teresópolis - Biblioteca – 15h às 18h
Neste encontro o poeta fala sobre a importância do modernismo para a literatura brasileira. Os acontecimentos e escritores que marcaram a Semana de 22 e as ideias que provocaram mudanças de rumo na literatura brasileira.

Classificação etária: 14 anos
Grátis



ENCONTROS LITERÁRIOS
ENCONTRO MEDIAÇÕES LITERÁRIAS

20/7 - sexta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis - Biblioteca - 18h30
A formação de leitores literários. Como e porque mediar. Os processos de mediação envolvidos na produção, fruição, e difusão das obras literárias. Com Zuenir Ventura, Flavio Carneiro e Marcelo Moutinho.
Grátis
Classificação etária: Livre


SOBRE O MAR: POESIAS
21/7 - sábado - Teresópolis - SESC Teresópolis - SESC Café - 18h
Performance com música e poesia. No palco, o escritor angolano Ondjaki interpreta poemas de autores nacionais e africanos, e o músico brasileiro Marcello Magdaleno faz a trilha sonora, com sons eletrônicos e instrumentos acústicos.
Grátis
Classificação etária: 12 anos


CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS

25/7 – quarta-feira – Teresópolis – SESC Teresópolis – SESC Café – 16h
Contadores de histórias de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo reúnem-se numa homenagem aos autores brasileiros de literatura infantil.


SARAU POÉTICO
25/7 – quarta-feira - Teresópolis – SESC Teresópolis – SESC Café – 18h
Uma noite de celebração à poesia e à música onde poetas e músicos das cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis são os convidados.
Grátis
Classificação Livre



AUDIOVISUAL
MACUNAÍMA – JOAQUIM PEDRO – EXIBIÇÃO E DEBATE

26/7 - quinta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis - Sala de vídeo - 19h
Macunaíma é a história de um anti-herói, ou um herói sem nenhum caráter, nascido no fundo da mata virgem.
Palestrante convidado: Walter Lima Jr., diretor de filmes premiados como “A ostra e o vento”.
Classificação etária: 12 anos


CINESESC
Caminhão equipado com tela e projetor de cinema, que leva filmes a locais que não contam com salas de exibição.
O PALHAÇO
21/07 - 18h30 - Praça Luiz de Camões s/n, Praça Olímpica - Teresópolis
22/07 - 18h30 - Praça Baltazar da Silveira, Praça do Alto/Feirarte - Teresópolis
Benjamim (Selton Mello) trabalha no Circo Esperança junto com seu pai Valdemar (Paulo José). Juntos, eles formam a dupla de palhaços Pangaré & Puro Sangue e fazem a alegria da plateia. Direção Selton Mello, com Paulo José, Selton Mello, Tonico Pereira entre outros.
Classificação etária: 10 anos


UMA PROFESSORA MUITO MALUQUINHA
20/07 - 18h30 - Avenida Melvyn Jones 312, Shopping Meudon - Teresópolis
Catharina (Paola Oliveira) foi enviada à cidade grande para estudar quando era criança. Hoje, aos 18 anos, retornou à sua cidade natal e passou a lecionar em uma escola primária.
Direção André Alves Pinto e César Rodrigues, com Paola Oliveira, Suely Franco, Chico Anísio entre outros.
Classificação etária: livre



INFANTIL

POLENTA COM RADITE – CIA ENTREATO
21/7 – sábado - Teresópolis - SESC Teresópolis - Teatro - 16h
A peça se passa no Brasil dos anos 40 e mostra o encontro de Polenta, um imigrante italiano que está voltando para sua terra natal, e Radite, uma jovem sonhadora que está saindo de sua casa no interior, para ser artista na cidade grande.

Classificação etária: Livre
Grátis


O HIPNOTIZADOR DE JACARÉS
22/7 – domingo - Teresópolis - SESC Teresópolis - Teatro - 16h
Os palhaços Serragem, Farinha e Farofa se preparam para hipnotizar um jacaré-do-papo-amarelo, fera sanguinária trancafiada em uma caixa cheia de furos e correntes.
Classificação etária: Livre
Grátis



OFICINAS
OFICINA DRAMATURGIA EM DANÇA – CRISTINA MOURA

20 e 21/7 – sexta e sábado - Teresópolis - SESC Teresópolis – Sala do corpo – 9h às 13h30
Classificação etária: 16 anos


OFICINA CARPINTARIA DO PALHAÇO PARA CRIANÇAS – SÁVIO MOLL
25 e 26/7, quarta e quinta - Teresópolis - SESC Teresópolis - Sala do Corpo – 14h às 16h30
Classificação etária: 7 a 10 anos


NOVAS MÍDIAS – LÍGIA DIOGO
25 e 26/7 – quarta e quinta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis – Sala de vídeo – 14h às 18h
Classificação indicativa: 14 anos


OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS - CICLO NATURAL - Educação, Arte e Ecologia
25, 26 e 27/7 - quarta, quinta e sexta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis - Sala Polivalente – 14h às 17h
Classificação etária: 12 anos


OFICINA DE ARTE PARA CRIANÇA - MARCELO AUGUSTINHO PAULO
25, 26 e 27/7 – quarta, quinta e sexta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis – Sala de vidro – 10h às 13h
Classificação etária: Livre


OFICINA TEÓRICA DE ARTE - LUIZA INTERLENGHI
25, 26 e 27/7 – quarta, quinta e sexta-feira - Teresópolis - SESC Teresópolis – Sala de vidro – 14h às 17h
Classificação etária: Livre


Venda de ingressos:

SESC Quitandinha, SESC Teresópolis e SESC Nova Friburgo


Endereços:
SESC Quitandinha - Av. Joaquim Rolla 2, Quitandinha - Tel: (24) 2245-2020
SESC Teresópolis - Rua Delfim Moreira 749 - Tel: (21) 2743-6939
SESC Nova Friburgo - Av. Presidente Costa e Silva 231, Duas Pedras - Tel: (22) 2543-5000


SESC Teresópolis – Quadra – 450 lugares
SESC Teresópolis – teatro – 247 lugares
SESC Teresópolis – SESC Café – 100 lugares
SESC Teresópolis – Biblioteca – 80 lugares