quinta-feira, 3 de março de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASSA A FUNCIONAR NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MANOEL MACHADO DE FREITAS




A partir da próxima segunda-feira, 7, a Secretaria M. de Desenvolvimento Social passa a funcionar no Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas, localizado na Av. Lúcio Meira, 375, na Várzea (antigo Fórum). O horário de atendimento será das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O número de telefone para informações será divulgado em breve. 

Procon Estadual autua 20 lojas do shopping Nova América por falta do certificado dos Bombeiros


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Os fiscais do Procon Estadual realizaram, nesta quinta-feira (03/03), a Operação Colombo, com o objetivo de vistoriar o shopping Nova América, em Del Castilho, e seus estabelecimentos. Além das lojas e das áreas comuns, de responsabilidade da administração, foi fiscalizado o parque de diversões itinerante Play City, que está no estacionamento do centro comercial. Ao todo, foram fiscalizados 27 estabelecimentos e autuados 22 deles.

A irregularidade mais comum foi a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, constatada em 20 lojas. Todas estão sob risco de interdição se não apresentarem o documento em 48 horas. Vale lembrar que, há cerca de um ano, um incêndio de grandes proporções atingiu o Nova América. O Procon-RJ vai levar esse problema à administração do shopping, que também será responsabilizada por deixar que essas lojas funcionem sem o certificado dos bombeiros.

O Play City foi autuado pela ausência de bebedouros eda informação, nos brinquedos sobre idades mínima e máxima para utilizá-los. Outra informação que deveria estar nos brinquedos era a dos laudos de manutenção. O parque tinha os documentos, mas eles estavam guardados no escritório, dificultando o acesso do consumidor à informação.

Não foram encontradas irregularidades na administração do Nova América e em quatro lojas:Uncle K,Sapatella, Maria Filóe From.

O nome da operação é uma referência a Cristóvão Colombo, que oficialmente descobriu a América.

Balanço da Operação Colombo:

1 -Zinzane:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

2 -Carmen Steffens Outlet:Ausência de preços nos produtos expostos no interior da loja.Preços à vista e a prazo com fontes do mesmo tamanho.Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

3 -Monte Carlo Joias:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

4 -Renner:Reclamações do Livro de Reclamações datadas de 17/11/2014 e 15/10/2015 não enviadas à autarquia (o prazo é de 30 dias).

5 -Artex:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

6 -Oi:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.Duas reclamações do Livro de Reclamações não enviadas ao Procon Estadual.

7 -Drogasmil:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

8 -Cantão:Ausência de preços nos produtos.Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

9 - Mercatto:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

10 - Opção:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

11 - Victor Hugo:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

12 - Antonella:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

13 - Tonsan Esportes:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

14 - Mundo Verde:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

15 -AD: Ausência de preços nas mercadorias expostas e docertificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

16 - Afghan:Ausência de preços nas mercadorias expostas e docertificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

17 - Ótica Solvang:Ausência de preços nas mercadorias expostas na vitrine e docertificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

18 - Aquamar:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

19 - Hope:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

20 - My Place:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

21 - Taco:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

22 - Play City:Ausência de bebedouros.Ausência de informação nos brinquedos sobre idades mínima e máxima para utilização.Ausência do laudo de manutenção afixado nos brinquedos. O parque tem os laudos, mas eles ficam no escritório, não junto aos brinquedos.

Preservação do boto-cinza na Baía de Sepetiba é tema de workshop na sede da Secretaria do Ambiente



Ascom SEA/Inea

Quando: Sexta-feira (4/3); das 9h30min às 17h
Onde: Auditório Alceu Magnanini, na sede da SEA/Inea – Avenida Venezuela, 110, 6º andar, Saúde 

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promove, nesta sexta-feira (4/3), o Workshop “O Boto-cinza na Baía de Sepetiba”, que tem como objetivo promover o debate em torno das medidas de proteção da espécie, como, por exemplo, a formação de um grupo técnico multidisciplinar e interinstitucional de preservação.
O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, participarão do encontro que reunirá técnicos do Instituto, pesquisadores e órgãos ambientais na busca de soluções para mitigar os impactos das principais fontes poluidoras sobre essa espécie. Dentre as questões que afetam a população de boto-cinza estão a pesca predatória, o trânsito de embarcações e o uso e ocupação desordenada do solo no entorno da baía.
Dentre os temas que serão abordados em palestras por técnicos, biólogos, professores e oceanógrafos estão: o licenciamento de dragagem e derrocagem na baía; conhecimento da biologia do boto-cinza; acústica submarina e a fauna marinha; monitoramento e gestão ambiental da prática de derrocagem e monitoramento; gestão ambiental da atividade de dragagem de manutenção e soluções de governança para a Baía de Sepetiba.

Programação:

9:30 – Abertura
André Corrêa – secretário de Estado do Ambiente
Marcus Lima - presidente do INEA
10:00 – Licenciamentos de dragagem e derrocagem na Baía de Sepetiba
Anselmo Federico - coordenador de Estudos Ambientais - CEAM
10:30 – O Boto-Cinza da Baía de Sepetiba: O que conhecemos sobre sua biologia e aspectos de conservação
Prof. Dr. José Lailson Brito Junior - coordenador do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores - MAQUA da UERJ
11:00 – Acústica Submarina e Fauna Marinha: Aspectos e Impactos em Zonas Costeiras Portuárias
Tiago Dutra da Silva - oceanógrafo, MSC. Engenharia Oceânica e Costeira
11:30 – Monitoramento e Gestão Ambiental de Atividade de Derrocagem no Terminal da Porto Sudeste – Itaguaí (RJ)
Tiago Dutra da Silva - Oceanógrafo, MSc. Engenharia Oceânica e Costeira
12:00 – Monitoramento Acústico Passivo Submarino da Dragagem de Manutenção do Terminal da Ilha Guaíba (TIG)
Tiago Dutra da Silva (PHMar) - Oceanógrafo, MSc. Engenharia Oceânica e Costeira
12:30 – Monitoramento e Gestão Ambiental de Atividade de Dragagem de Manutenção no Terminal Portuário da CSA – Baía de Sepetiba (RJ)
Críscia Cesconetto de Mesquita (PHMar) - Bióloga, MSc. Ecologia e Evolução
13:00 – Almoço
14:30 – Soluções de Governança para a Baía de Sepetiba
Sergio Marcondes - vice-presidente do Instituto Dialog
15:00 – Mesa Redonda
16:00 – Criação do Grupo Técnico Multidisciplinar e Interinstitucional
16:30 – Encerramento

PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR OFERECE PROMOÇÕES ATÉ O DIA 15


 » Ascom da Secretaria de Planejamento e Gestão

Os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro têm até o dia 15 de março para aproveitar as promoções oferecidas pelas operadoras do Plano de Saúde do Servidor. 

Uma das promoções é a isenção de carências (exceto partos a termo e/ou doenças e lesões preexistentes) oferecidas pelas operadoras Assim, Salutar, Unimed Rio, SulAmérica e Golden Cross. No caso da Golden Cross, a promoção só é válida para clientes que migrarem da Amil e da Unimed Rio. Outra promoção é a redução de carências para quem aderir a um dos planos da Amil (exceto partos a termo e/ou doenças e lesões preexistentes).

Para conferir as promoções, basta acessar o site www.aliancaadm.com.br/govrio ou ligar para os telefones 3004 7009 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 254 2622 (demais regiões). Quem preferir, também pode comparecer à Central de Vendas da Aliança, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 310 – Edifício de Paoli, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.


NOTA SEEDUC


Nesta quarta-feira (02/03), adesão ao movimento de paralisação é de 3%

A Secretaria de Estado de Educação lamenta a decisão do Sepe de, a partir de 02 de março, iniciar uma greve. Essa atitude, no atual e conhecido difícil momento econômico do Estado, somente prejudica os alunos dos professores que aderirem. Nesta quarta-feira (02/03), a adesão ao movimento é de 3% do total de 82 mil servidores da rede estadual.


As soluções para as demandas apresentadas pelo Sepe não dependem exclusivamente da Seeduc; por isso, prejudicar estudantes e pais em um momento difícil para todo o governo e cidadãos não ajuda na melhoria educacional de crianças, jovens e adultos.


O governo do estado editou o novo calendário de pagamento do servidor – até o sétimo dia útil do mês – para se adequar à drástica queda na arrecadação de receitas. Em relação ao 13° salário, já foram pagos cerca de 70% do total: cabe destacar que, para aqueles que optaram pelo parcelamento, os valores estão sendo corrigidos, mensalmente, em percentuais acima da inflação, como forma de compensar o funcionalismo. Faltam apenas duas parcelas 13º a serem quitadas. Metade do benefício foi pago, integralmente, em julho do ano passado.


Já o projeto de lei com mudanças previdenciárias encaminhado à Assembleia Legislativa é uma das medidas para sanar, em caráter definitivo, o déficit da previdência. A proposta é implementar gradativamente, beneficiando o próprio servidor.


Qualquer reajuste salarial depende do aumento da arrecadação do Estado. Somente no ano passado, a arrecadação de royalties do petróleo caiu 39%. Já a de ICMS apresentou queda de 10% em termos reais. Ou seja: descontando a inflação. Também no ano passado, o estado aprovou 13 leis econômicas na Assembleia Legislativa para honrar com o pagamento do funcionalismo.

DEFESA CIVIL CONVOCA 110 MORADORES PARA BUSCAREM RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA ATUALIZADO



A Secretaria Municipal de Defesa Civil convoca 110 moradores que solicitaram Relatório de Ocorrência Atualizado a comparecerem à sede da Secretaria (Rua Wilhelm Cristian Kleme, 701, Ermitage) para buscar o documento. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Equipes da Defesa Civil continuam com o trabalho de vistorias para atualização dos relatórios de ocorrência e novas listas serão divulgadas. 

Tal relatório deve ser entregue o mais breve possível na Secretaria M. de Desenvolvimento Social, que a partir da próxima segunda, dia 7, passa a funcionar no Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (antigo fórum), para ser anexado à documentação de recadastramento do beneficiário. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Cerca de 1.400 pessoas realizaram o recadastramento do Aluguel Social pago pelo estado e pelo município, ocorrido entre 1º de outubro e 6 de novembro, na Secretaria de Desenvolvimento Social. A medida cumpriu determinação da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que está finalizando os trâmites para o cadastramento das unidades habitacionais da Fazenda Ermitage com vistas a sorteio para as famílias vitimadas pela tragédia de janeiro de 2011. O sorteio das primeiras 740 unidades está marcado para o dia 16 de março, às 10h, no Ginásio Pedro Jahara – o Pedrão, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal. 
A obra do conjunto habitacional, às margens da BR-116 (Estrada Rio-Bahia), é coordenada pelo Governo do Estado e faz parte do programa federal Minha Casa Minha Vida. São 1.600 apartamentos, distribuídos em sete condomínios.
Segue abaixo lista de beneficiários que devem comparecer à Defesa Civil:
Adriana da Rosa Lourenço
Adriana de Oliveira Gomes
Ailton Marques de Almeida
Alexandre Silva
Álvaro José Moreira
Amanda Caetano Ferreira
Ana Maria Rosa Pimentel
Ana Paula Barros
Ana Rafaela de Souza Correa
Ananias Marques de Almeida
Andreia de Souza Alves Maia
Angela Papera dos Santos
Antônio Francisco de Assis da Silva
Antônio Francisco de Assis da Silva Jr.
Avenir da Silva Lima
Bianir Medas Lopes
Carina da Silva
Carmen Lucia Leal da Silva
Cremilda Francisco Coleho da Silva
Daiane de Assis Freitas
Domingos Fernandes da Silva Filho
Dorvirge Alves da Silva Medeiros
Dulce Maciel Honorato
Edneia dos Santos Freitas
Elisabete Medas Lopes
Elisiane de Vasconcelos Ramos
Elizabete Oliveira da Guia
Eloisa dos Santos
Elza Carreiro Alves
Ernesto Ferreira Aldeia
Fabiano Silveira da Silva
Fatima Martia de Souza Garseis
Florisa Joaquina de Araújo
Francisca Xavier da Silva Pinto
Gelson da Silva Vidal
Geraldo Luiz da Fonseca
Gilson Paim
Giovane Paula Rodrigues
Girlene Pinto da Silva
Guilherme da Conceição Rodrigues
Hérica de Souza Rofino
Ilson Gonçalves
Isabel Cristina Lopes Pereira
Isabele de Oliveira Maia
Janaina de Azevedo
João Carlos de Azevedo
Jonas Fabricio da Silva
José Luiz de Carvalho
José Otávio dos Santos
José Pires de Oliveira
Josué Macedo da Silva
Juaci Ponte Rebello
Jussara de Oliveira
Larisse Maciel Rodrigues
Leandro Correa de Barros
Lenita Vianna Chaves dos Santos
Leonardo Ferreira
Leonilda das Graças Silva
Lindinalva Almeida Melo da Silva
Liziel Madureira Rofino
Lucia Maria Gonçalves Alves
Luciana Maciel Honorato
Luiz Carlos Ferreira
Luiz Gonzaga Zeferino
Maildes da Penha
Manoel Antônio de O. da Silva
Maralice Rodrigues
Marcela Freitas da Silva Moreira
Marcelo David Cabral Queiroz
Marcelo Rocha de Oliveira
Marcia Adriana Maia
Marcia Cristina da Silva dos Santos
Marcia de Jesus Amorim
Maria Aparecida Sant'Anna de Carvalho
Maria da Glória Correa Pimentel
Marilza Ferreira Campos
Marly Batista Rodrigues
Marly da Silva Pereira
Marzôquer Pacheco de Lima
Mauricio da Silva Martins
Miqueias de Souza Araújo
Mosair Gonçalves de Aquino
Neusa Rodrigues de Miranda
Nilza Moraes da Silva
Odair da Silva Cruz
Pablo Graseis Carreiro
Patrícia da Rocha Silva
Paulo Cesar Duarte Ramos
Pedro Paulo de Carvalho
Rafael da Guia Castelo Branco
Rafael Moura Pessanha
Rodrigo Rodrigues da Silva
Ronaldo Pimentel da Cunha
Roseli de Freitas Guimarães
Rosimere Ferreira
Rossi Paiva Torres
Rubens Antônio Lauriano de Campos
Salvador Pinto Carneiro
Sebastião Carlos Rocha Carneiro
Silda Francisca de Oliveira dos Santos
Silvia Regina Correa
Solange da Conceição Vidal
Solani de Oliveira Rodrigues P. da Silva
Sueli Torres Braga
Suzana de Rezende Mangia
Tereza Carmo da Silva
Vanessa Lopes Gonçalves
Vanessa Silva Vieira
Wanderlei Gonçalves da Silva
Zuila Gouveia da Silva

Câmara Municipal de Teresópolis envia ofício ao governador Pezão


        Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 03.03, os vereadores da Câmara Municipal de Teresópolis assinaram ofício do vereador DaPonte (PSDB) ao governador Luiz Fernando Pezão. O documento solicita a transferência para o 30º BPM de Teresópolis dos soldados da Polícia Militar do Estado do RJ, naturais de Teresópolis, que já prestaram seus serviços no período de um ano nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

FAETEC oferta vagas para cursos Técnicos de Nível Médio gratuitos na Região Serrana




Unidades de Petrópolis e Bom Jardim estão com 39 chances para Informática e Modelagem do Vestuário

A FAETEC está com 39 vagas abertas para os cursos Técnicos de Nível Médio de Modelagem do Vestuário e Informática nas unidades de Petrópolis e Bom Jardim, Região Serrana do Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas até esta sexta-feira, dia 4, por meio do site www.faetec.rj.gov.br, ou pela página da FAETEC no Facebook (www.facebook.com/redefaetec) ou pela página da Fundação Bio-Rio (http://goo.gl/V6ryBx), organizadora do processo seletivo. Não há taxa de inscrição e as oportunidades serão por meio de sorteio.

O interessado deve ler o edital, disponível nos sites da FAETEC e Fundação Bio-Rio, antes de fazer a inscrição. As vagas são para estudantes que estão matriculados no 2º ano do Ensino Médio e candidatos que terminaram o Ensino Médio.  Das 39 vagas na Região Serrana, 16 são para o curso de Informática, disponível na FAETEC Petrópolis, localizada no bairro Quitandinha, e 23 para Modelagem do Vestuário, ofertado na FAETEC Bom Jardim.   

– Qualquer um que se enquadre nos requisitos dos cursos pode concorrer. Não há prova nem taxa de inscrição. É só se inscrever e aguardar o sorteio. Esta é a última chance, portanto, não a deixe passar – afirma o presidente da FAETEC, Wagner Victer. 

O sorteio das vagas será realizado no dia 9 de março e o resultado final divulgado em 12 de março. Em caso de dúvidas, o candidato pode enviar um e-mail parafaetec2016@biorio.org.br ou ligar para o número 3525-2480, de 9 às 18 horas.

Cronograma
Inscrições: até o dia 4 de março (sexta-feira)
Resultados das inscrições: 7 de março
Disponibilização do Cartão de Confirmação: 7 de março
Sorteio público: 9 de março
Resultado final: 12 de março

DETRAN SUSPENDE CARTEIRAS DE MAIS DE 900 MOTORISTAS


Lista completa de CNH's suspensas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3/3)

O Detran suspendeu as carteiras de habilitação de 962 motoristas que atingiram o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou cometeram infrações que são, por si só, puníveis com a proibição do direito de dirigir — como conduzir sob o efeito de álcool e pilotar de moto sem capacete. A lista completa de CNH’s suspensas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3/3). Os notificados devem entregar suas habilitações em até dez dias, contados a partir da data de publicação do edital no D.O.
 

Para reaverem as CNH’s, os condutores suspensos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado. Enquanto não cumprirem a punição, se forem flagrados dirigindo, sofrerão processo tendente à cassação da habilitação.

Além disso, o Detran abriu processo tendente à suspensão do direito de dirigir contra outros 1.894 motoristas. Eles terão até 30 dias para apresentar suas defesas prévias junto ao Detran. Outros 903 tiveram suas defesas prévias indeferidas e também têm 30 dias para se defender nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARIs).

FAETEC OFERTA 81 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO GRATUITOS NA ÁREA DE SAÚDE

 

Inscrições para Análises Clínicas e Prótese Dentária devem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 4

A Faetec está com 81 vagas abertas para os cursos Técnicos de Nível Médio em Análises Clínicas e Prótese Dentária. As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 4, por meio do site www.faetec.rj.gov.br, pela página da Faetec no Facebook (www.facebook.com/redefaetec) ou pela página da Fundação Bio-Rio (http://goo.gl/V6ryBx), organizadora do processo seletivo. Não há taxa de inscrição e as oportunidades serão por meio de sorteio.


Os interessados devem ler o edital, disponível nos sites da Faetec e da Fundação Bio-Rio, antes de fazer a inscrição. As vagas são para estudantes que estão matriculados no 2º ano do Ensino Médio e candidatos que terminaram o Ensino Médio. Do total de vagas, 49 são para o curso de Análises Clínicas, ofertado na Faetec Quintino – Unidade de Saúde Herbert José de Souza, e Faetec Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim América. No curso o aluno aprende a executar e auxiliar atividades em laboratórios, operar equipamentos tecnológicos, entre outras funções. O profissional desta área pode trabalhar em laboratórios, clínicas médicas e postos de saúde, por exemplo.


Já para Prótese Dentária são 32 chances, disponíveis somente na Faetec Quintino. O profissional desta área trabalha na confecção e reparação dos diversos tipos de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos, entre outras atividades.


– Qualquer um que se enquadre nos requisitos dos cursos abertos pode concorrer. Não há prova nem taxa de inscrição. É só se inscrever e aguardar o sorteio. Esta é a última chance, portanto, não a deixe passar – afirma o presidente da Faetec, Wagner Victer.



O sorteio das vagas será realizado no dia 9 de março e o resultado final divulgado em 12 de março. Em caso de dúvidas, o candidato pode enviar um e-mail para faetec2016@biorio.org.br ou ligar para o número 3525-2480, de 9 às 18 horas.



Cronograma


Inscrições: até o dia 4 de março
Resultados das inscrições: 7 de março
Disponibilização do Cartão de Confirmação: 7 de março
Sorteio público: 9 de março
Resultado final: 12 de março

DEFESA CIVIL CADASTRA VOLUNTÁRIOS E INVESTE NA REESTRUTURAÇÃO DOS NUDECs




A Secretaria Municipal de Defesa Civil está com inscrições abertas para o cadastro de voluntários para atuação em situações de prevenção e de desastres naturais. Os interessados participarão de capacitação no mês de abril, que será ministrada em parceria com o Governo do Estado, abrangendo temas como primeiros socorros, combate a incêndio e atitudes em situações de deslizamentos de terra e inundações, entre outros.
  
Os interessados devem se dirigir à sede do órgão para preencher formulário. A Defesa Civil funciona na Rua Wilhelm Cristian Kleme, 701, na Ermitage, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h. O telefone para informações é o 199. 

Outra iniciativa do órgão é a reestruturação dos cerca de 30 NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil – existentes na cidade e no interior. Essas unidades são formadas por grupos de moradores, que participam de atividades de defesa civil como voluntários.  

Uma das atribuições desses voluntários é encaminhar os moradores de áreas de risco até os pontos de apoio nas comunidades. Ou seja, os lugares seguros para onde deverão se dirigir em caso de ocorrências relacionadas a temporais.

- Estamos elaborando um calendário de reuniões, que serão realizadas nas associações de moradores, para informar a população sobre essas ações, e também sobre o Plano de Defesa Civil -, esclarece o Secretário, Coronel Ricardo Leal.  

Para o Coronel Leal, a formação de equipes de voluntários contribui para o fortalecimento da Defesa Civil e torna a população mais atenta e preparada para agir em caso de desastres naturais.

quarta-feira, 2 de março de 2016

Nota Oficial




O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) esclarece que, a pedido da Prefeitura de Maricá, realizou vistorias nos dias 22, 23 e 24 de janeiro na Lagoa da Barra. Na ocasião, o nível da lagoa estava em 40 centímetros e o parecer unânime dos técnicos, que teve a concordância dos representantes do município, foi o de que a abertura do canal para o mar não seria adequada naquele momento.

Porém, o Inea autorizou, em documento expedido no dia 27 de janeiro, a movimentação de areia no canal, com o objetivo de facilitar a abertura em caso de necessidade. Na ocasião, ficou estabelecido que a abertura seria autorizada caso o nível da lagoa atingisse  60 centímetros.

O monitoramento do nível da lagoa é feito diariamente, às 7h e às 17h. Na segunda-feira (29/02), às 7h, a Estação Fluviométrica indicava que o nível da Lagoa da Barra estava em 20 centímetros. As chuvas fortes que caíram à tarde elevaram o nível para 35 centímetros às 17h. Na medição desta terça-feira (01/03), o nível havia subido para 68 centímetros, o que levou à autorização para que a Prefeitura procedesse à abertura do canal.

Graças à movimentação preliminar de areia autorizada pelo Inea em janeiro, a abertura do canal poderá ser concluída com mais rapidez. Caso esta movimentação não tivesse sido feita, as intervenções poderiam demorar entre cinco dias a uma semana.

O Inea informa que será autorizada também a abertura do Canal da Costa, em Itaipuaçu, em atendimento a uma solicitação da Prefeitura feita nesta terça-feira.

Quanto às manifestações da Prefeitura de Maricá sobre a dragagem emergencial dos canais do município, o Inea esclarece que não recebeu solicitação formal da Prefeitura para realizar este tipo de intervenção.

Tendo em vista a previsão de mais chuvas, a Superintendência Regional do Inea orientou nesta terça-feira os técnicos da Prefeitura a encaminharem as solicitações para que a limpeza dos canais possa ocorrer o mais rapidamente possível, com a devida autorização do instituto.

O Inea, que esteve sempre aberto ao diálogo cooperativo, lamenta o comportamento desrespeitoso e pouco equilibrado do Prefeito de Maricá e continua à disposição da população do município.

ESTADO DIVULGA JUROS MÁXIMOS PARA O CONSIGNADO EM MARÇO



A tabela com o teto do Custo Efetivo Total (CET), incluindo taxa de juros e outros encargos, que cada instituição financeira poderá cobrar, durante o mês de março, para empréstimos consignados de servidores estaduais, já está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão: www.rj.gov.br/seplag.

O arquivo é atualizado todos os meses, permitindo ao servidor comparar, com rapidez e facilidade, as taxas cobradas por cada banco e, assim, fechar o contrato que seja mais vantajoso para ele. Para acessá-lo, basta clicar no banner Crédito Consignado, do lado direito da página, e depois no link “Comparação entre as taxas oferecidas pelas instituições financeiras”.

Os espaços em branco na tabela significam que o banco não faz empréstimos naquele prazo. O crédito consignado prevê que os contratos podem ser pagos de uma a 84 parcelas mensais, mas a forma de operar é uma decisão de cada banco.

O objetivo da divulgação do CET máximo cobrado por cada instituição é tornar mais transparente, competitivo e seguro o empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.


Procon Estadual autua Bar Itaúna, no Grajaú, pela terceira vez em um mês


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O Procon Estadual autuou nesta terça-feira (01/03) o Bar Itaúna, naRua Professor Valadares, 66, no Grajaú. Foi a terceira autuação do estabelecimento em um mês, desta vez causada por desobediência à interdição determinada na última segunda-feira (29/02). Para evitar um novo descumprimento, os fiscais colocaram um lacre nas portas do estabelecimento.

A primeira autuação contra o Bar Itaúna foi em 1º de fevereiro deste ano, porque o estabelecimento não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros. Naquela oportunidade, foi dado um prazo de 48 horas para que o documento fosse apresentado. Como os donos do bar sequer se manifestaram em relação a autuação, o Procon-RJ voltou ao local na última segunda-feira e interditou o local. Nesta terça-feira, após receber denúncias de que o bar continuava aberto, os fiscais retornaram ao local, confirmaram a desobediência e voltaram a autuar e a interditar o estabelecimento. Somente com a apresentação do certificado dos Bombeiros o estabelecimento poderá ser reaberto.

PREFEITURA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO AO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR

Sidnei Gonçalves, administrador do Asilo São Vicente de Paula, assina recibo da doação dos alimentos para a instituição
PREFEITURA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO AO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR 
Alimentos apreendidos foram já doados para asilo 
Fiscais da Secretaria de Fazenda seguem com o intenso trabalho de inspeção da atuação de ambulantes irregulares nas ruas do município. Nesta quarta-feira, 2, foram apreendidos CDs e DVDs e produtos alimentícios, que foram imediatamente doados para o Asilo São Vicente de Paula, em São Pedro, e cestas de bambu.  
O lote de CDs e DVDs foi apreendido no centro da cidade e o vendedor se negou a assinar o Termo de Apreensão. Por não terem origem comprovada, estes produtos serão inutilizados e descartados pela Prefeitura.  
A equipe também apreendeu 27 sacos de laranja, três caixas de caqui e uma melancia que estavam sendo vendidos em um estande improvisado às margens da Av. Presidente Roosevelt, na Barra. O vendedor alegou que não era proprietário das mercadorias e se recusou a assinar o documento que comprovou a ação de fiscalização.
Na mesma via, foram apreendidas oito cestas artesanais confeccionadas com bambu. A pessoa que estava no local disse que não sabia de quem eram os produtos, que ainda terão destinação determinada, como por exemplo, leilão público ou doação.
O Chefe de Operações da Fiscalização de Posturas, Vagner Torres, ressaltou que a intenção não é punir os ambulantes irregulares, e sim, conscientizar para, em seguida, notificar e multar, se os mesmos persistirem na venda ilegal nas vias públicas da cidade. A ação também visa à proteção dos comerciantes que atuam de forma legal, contribuindo com o pagamento de impostos e gerando empregos.
Para solicitar fiscalização ou denunciar o comércio irregular de produtos nas ruas da cidade, basta entrar em contato com a Ouvidoria Geral da Prefeitura, que pode ser feito pelo e-mail ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br ou pelos telefones 0800 282-5074 e 2742-5074. O endereço é o Centro Administrativo Municipal localizado na Av. Lúcio Meira, 375, na Várzea – antigo Fórum.
·   Após a finalização da operação, a equipe levou as frutas diretamente para o Asilo São Vicente de Paula. No local, o administrador da instituição social, Sidnei Gonçalves, assinou recibo da doação e aproveitou a oportunidade para pedir material de limpeza para a entidade. As doações podem ser entregues, diariamente, entre 10h e 17h. O asilo fica na Rua São Vicente de Paula, 151, em São Pedro. O telefone para informações é (21) 3641-4348.
Fotos: Marcelo Roza

CAIXA ECONÔMICA MARCA PARA 16 DE MARÇO O SORTEIO DE 720 APARTAMENTOS DA FAZENDA ERMITAGE




O sorteio das primeiras 720 unidades habitacionais da Fazenda Ermitage foi marcado para o dia 16 de março, às 10h, no Ginásio Pedro Jahara – o Pedrão, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Segundo a CEF, mais de 900 pessoas tiveram os cadastros aprovados para participar do sorteio, que será acompanhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A obra do conjunto habitacional, às margens da BR-116 (Estrada Rio-Bahia), é coordenada pelo Governo do Estado e faz parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida. São 1.600 apartamentos, distribuídos em sete condomínios, destinados às famílias que perderam suas casas na tragédia de janeiro de 2011. 

Cerca de 1.400 pessoas realizaram o recadastramento do Aluguel Social pago pelo Estado e pelo Município, entre 1º de outubro e 6 de novembro de 2015, na Secretaria de Desenvolvimento Social. A medida cumpriu determinação da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava finalizando os trâmites para o cadastramento das unidades habitacionais da Fazenda Ermitage com vistas a sorteio para as famílias vitimadas pela tragédia de janeiro de 2011.  

Sobre a infraestrutura de escola, posto de saúde e etc, 
​a Prefeitura terá responsabilidade 
com relação a pessoal.
O Governo de Teresópolis estuda a melhor forma de resolver esta etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida.