CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS TÊM 24 MIL VAGAS ABERTAS

 

 » Ascom da Faetec

Inscrições começam hoje e devem ser feitas pela internet

O Governo do Rio, por meio da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), abrirá inscrições para cerca de 24 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos no próximo dia 28, em todo o Rio de Janeiro. O prazo vai até o dia 10 de abril. As inscrições devem ser feitas pelo site www.faetec.rj.gov.br. Os alunos que entrarão nesta rodada poderão concorrer a oportunidades para trabalhar nos Jogos Olímpicos, o maior evento esportivo do ano, por meio de uma parceria firmada com o Comitê Rio 2016.

Os cursos nesta segunda rodada terão duração de 10 semanas e são oferecidos em mais de 90 unidades da Faetec, instituição vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os destaques são as qualificações nas áreas de Turismo, Gastronomia e Hospitalidade e Lazer, como Agente de Informações Turísticas, Camareira em Meios de Hospedagem, Garçom, Auxiliar de Cozinha e Bartender.

- Além da qualidade, esses cursos de curta duração são ótimos, pois preparam o aluno para ser um bom profissional em pouco tempo e aumentam as chances de arrumar um emprego, inclusive para trabalhar nas Olimpíadas, que começam em agosto - disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

A Faetec também abrirá vagas para vários outros cursos que demandam profissionais qualificados e são muito procurados, como Mecânico de Motores a Diesel, Informática, Operador de Telemarketing, Organizador de Eventos e Recepcionista.

- Juntando as duas primeiras rodadas de vagas abertas em 2016, em menos de seis meses a Faetec ofertará quase 100 mil vagas em cursos profissionalizantes em todo o Estado do Rio de Janeiro. A quantidade de profissionais que sairão prontos para o mercado de trabalho é enorme - afirmou o presidente da Faetec, Wagner Victer.

As vagas serão por meio de sorteio. Os candidatos devem ter, no mínimo, 15 anos.

ANIVERSÁRIO DO ANTÔNIO - O tema foi o 30°BPM

Licitação da merenda escolar e do lixo, pode ter sido um meio da corrupção; diz o vereador Sérgio Pimentel

Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis diz que não vai votar em Projetos que demite professores da Rede Municipal

Procon Estadual autua Cedae por estouro de tubulação em Nova Iguaçu

O Procon Estadual autuou a Cedae pelo estouro de uma tubulação de água no bairro Prados Verdes, em Nova Iguaçu. O acidente ocorreu a cerca de um quilômetro da Estação de Tratamento do Guandu e causou grandes transtornos aos moradores do local - a água derrubou muros e invadiu casas.

De acordo com o Procon Estadual, a situação configura problema na continuidade, adequação e eficiência do serviço público, contrariando o previsto pelo Parágrafo 1º, Artigo 6º, da Lei Federal 8.987/1995. Segundo a autarquia, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também estabelece que as empresas devem fornecer serviços adequados e eficientes, o que não aconteceu no episódio do estouro da tubulação em Nova Iguaçu.

A Cedae tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a empresa será multada.

Procon Estadual vai autuar Lacta, Nestlé e Garoto por venderem ovos de Páscoa abaixo do peso informado na embalagem

Medida será tomada com base em análise do Ipem-RJ

O Procon Estadual vai autuar as empresas Lacta, Garoto e Nestlé por venderem ovos de Páscoa com peso abaixo do informado na embalagem. As autuações serão feitas na próxima segunda-feira (23/03) com base nos resultados de uma análise feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ), que avaliou 26 diferentes variedades de ovos de Páscoa e encontrou problemas em cinco deles.

Dos ovos em que foram encontradas irregularidades, três são da Garoto: Talento Ao Leite com Castanha do Pará, Talento Meio Amargo com Amêndoas e Serenata de Amor (chocolate ao leite com castanha de caju). Os outros são o ovo Bis (chocolate ao leite com wafer), da Lacta; e o ovo Alpino (chocolate ao leite), da Nestlé. Neste último, o Ipem achou a maior diferença entre o peso indicado na embalagem e o real: em algumas das amostras coletadas, essa diferença chegou a 23g.

As empresas terão 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa ao Procon-RJ. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, os fabricantes serão multados.

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Feriadão terá 16 praias próprias para o banho nas Zonas Sul e Oeste do Rio

Situação de balneabilidade das demais praias do estado pode ser consultada no site do Inea

Ascom SEA/Inea

O boletim de balneabilidade divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nesta quarta-feira (23/03) traz 16 praias liberadas para o banho nas Zonas Sul e Oeste do Rio neste feriadão. As praias liberadas são Barra de Guaratiba, Grumari, Prainha, Pontal de Sernambetiba, Recreio, Barra da Tijuca, Joatinga, Pepino, Vidigal, Ipanema, Arpoador, Diabo, Copacabana, Leme, Vermelha e Urca. Estão impróprias as praias do São Conrado, Botafogo e Flamengo. Na praia do Leblon, os pontos em frente à Rua Afrânio de Melo Franco e Bartolomeu Mitre estão próprios. Os banhistas devem evitar o ponto em frente à Rua Rita Ludolf. Na Ilha de Paquetá, as praias da Moreninha e José Bonifácio estão próprias para o banho. As praias da Imbuca, Ribeira, Grossa, Tamoios, Catimbau e Coqueiros não estão liberadas. O Inea alerta que o banho de mar deve ser evitado nas primeiras horas após a ocorrência de chuvas e próximo à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. O boletim de balneabilidade pode ser consultado no site do Inea (www.inea.rj.gov.br).

Impressão de registro profissional pela internet entra em vigor

Mudança facilita acesso ao documento e agiliza atendimento nas unidades do Ministério do Trabalho

Já está em operação o Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB), desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Com isso, os trabalhadores, que antes precisavam se dirigir pessoalmente a uma unidade do MTPS para buscar o Registro Profissional, agora podem imprimir o documento de qualquer computador com acesso à internet.

O processo inicial de encaminhamento do registro permanece inalterado. É necessário entrar no site do ministério, preencher um formulário (acesse aqui) e depois levar pessoalmente os documentos solicitados. A partir daí, desde o acompanhamento do processo de análise do pedido até a impressão do registro, tudo pode ser feito pela internet. O documento pode ser plastificado ou anexado à carteira de trabalho.

A mudança, além de facilitar o trabalho de quem busca o registro, beneficia também os trabalhadores que procuram as unidades do ministério para outros serviços. A chefe do setor de Identificação e Registro Profissional da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), Patrícia Bretas, lembra que a entrega do registro tomava tempo dos servidores. “A média de etiquetas de Registro Profissional, feitas somente em Belo Horizonte, era de 30 impressões por dia, o que acabava por absorver uma parcela considerável do tempo destinado para o atendimento ao público”, destacou.

Registros antigos - A impressão do registro profissional pela internet foi instituída pela Portaria /MTPS nº 89, de 22 de janeiro de 2016. Mas os registros concedidos antes dessa data continuam válidos. Ou seja, quem já obteve a anotação na Carteira de Trabalho não precisa imprimir o cartão de Registro Profissional. Entretanto, caso deseje obter o documento, basta acessar e fazer a impressão normalmente, acessando aqui.

Categorias Profissionais - Atualmente, o MTPS concede Registro Profissional a trabalhadores pertencentes a 14 categorias profissionais regulamentadas por leis federais. São elas: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.

Governo do Estado oferta cerca de 24 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos da FAETEC

  

 Inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 28, e devem ser feitas pela internet

O Governo do Estado, por meio da FAETEC, abrirá inscrições para cerca de 24 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos na próxima segunda-feira, dia 28, em todo o Rio de Janeiro. O prazo vai até o dia 10 de abril. As inscrições devem ser feitas pelo site www.faetec.rj.gov.br.

Os cursos nesta 2ª rodada de 2016 terão duração de 10 semanas e ofertados em mais de 90 unidades da FAETEC, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os destaques são as qualificações nas áreas de Turismo, Gastronomia, Hospitalidade e Lazer, como Agente de Informações Turísticas, Camareira em Meios de Hospedagem, Garçom, Auxiliar de Cozinha, Bartender, entre outros.

Os alunos que entrarão nesta rodada poderão concorrer a oportunidades para trabalhar nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o maior evento esportivo do ano, por meio de uma parceria firmada entre a FAETEC e o Comitê Rio 2016.

– Além da qualidade, esses cursos de curta duração são ótimos, pois preparam o aluno para ser um bom profissional em pouco tempo e aumentam as chances de arrumar um emprego, inclusive, em tempo de trabalhar na Olimpíada, que começa em agosto – disse o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca.

A FAETEC também abrirá vagas para vários outros cursos que demandam profissionais qualificados e são muito procurados, como Mecânico de Motores a Diesel, Informática, Operador de Telemarketing, Organizador de Eventos e Recepcionista.

– Juntando as duas primeiras rodadas de vagas abertas em 2016, em menos de seis meses a FAETEC ofertará quase 100 mil vagas em cursos profissionalizantes em todo o estado do Rio de Janeiro. A quantidade de profissionais que sairão prontos para o mercado de trabalho é enorme – destaca o presidente da FAETEC, Wagner Victer.

As vagas serão por meio de sorteio. Os candidatos devem ter, no mínimo, 15 anos. 

ARTESÃOS SÃO CADASTRADOS NA PREFEITURA E TERÃO APOIO ESTADUAL

Qualificação, créditos especiais e participação gratuita em feiras

 O evento foi promovido pelo Governo de Teresópolis e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), na terça-feira, 22, no teatro da PMT.

Artesanato com identidade regional 

De acordo com a coordenadora do programa de artesanato, Nea Mariozz, a iniciativa será levada a todos os 92 municípios do Estado do Rio: 

- Já percorremos 19 cidades, totalizando o cadastramento de cerca de 2 mil artesãos e a planejamento é passar por todos os municípios até o final deste ano. Buscamos traçar o perfil de cada lugar, região, com o objetivo de explorarmos da melhor maneira o potencial de cada cidade em relação à matéria-prima e aos talentos de cada artesão, com a finalidade de que sejam confeccionados produtos diferenciados e com valor agregado.

Nea Mariozz também falou sobre a AgeRio (Agência Estadual de Fomento) durante o evento. A Agência presta serviços de fomento ao microcrédito para pequenos agricultores, artesãos e microempreendedores locais com taxas de 0,25% ao mês.   

A Analista Técnica do Sebrae/RJ em Teresópolis, Tassia Rosa, falou sobre a saída da informalidade:  

- Estamos aqui para conversar com os artesãos sobre as vantagens de se tornar microempreendedor individual. A pessoa passa da categoria de autônomo para MEI, podendo vender seus produtos, emitir nota fiscal, entre outros benefícios. Além disso, vamos promover oficinas de capacitação para o setor.

O Sebrae funciona em sala no Centro Administrativo Municipal Manoel de Freitas, antigo Fórum, na Várzea. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 9h às 18h. Os telefones para informações são (21) 2643-5484 e 2643-4979.

Artesã há 50 anos, Maria de Oliveira Medeiros vê a iniciativa de forma positiva.

- Nós precisamos desse apoio. O programa vai ajudar a divulgar o nosso trabalho e isso é muito bom porque para muitos artesãos o dinheiro da venda dos produtos complementa a renda em casa.

Fotos: Ascom/PMT

AMIL E SULAMÉRICA OFERECEM NOVAS OPÇÕES DE PLANOS DE SAÚDE

Seguro Saúde, da operadora Sulamérica a plano Amil Dental, da Amil, oferecem isenção de carência.

Os servidores estaduais terão agora mais duas opções de adesão no Plano de Saúde do Servidor. A primeira é o novo Seguro Saúde da operadora Sulamérica, que oferece cobertura ambulatorial e hospitalar, atendimento obstétrico e internação em enfermaria com abrangência nacional. O servidor que aderir a este plano até o dia 15 de abril terá o seu plano válido a partir de 1º de maio e ficará isento de carência, exceto em casos de parto e doenças ou lesões preexistentes.

Já a operadora Amil oferece um novo plano odontológico, o Amil Linha Dental. O plano, também de abrangência nacional, oferece procedimentos odontológicos de urgência ou não, e reembolso das despesas por atendimento onde não haja dentistas ou clínicas credenciadas. Quem aderir ao plano até o dia 15 de abril, terá seu plano validado a partir do dia 1º de maio. Quem aderir entre 16 de abril e 15 de maio terá o plano validado a partir do dia 1º de junho. Para quem aderir entre 16 de maio a 15 de junho terá o plano validado a partir de 1º de julho. As adesões feitas até o dia 15 de junho terão isenção total de carência.

Poderão aderir aos planos de saúde e ao odontológico o servidor civil ou militar, ativo, inativo ou pensionista do Estado do Rio de Janeiro, empregados públicos, extraquadros e os contratados por prazo determinado (contratos temporários), além de seus dependentes legais, conforme regras da Agência Nacional de Saúde. A adesão poderá ser feita pela internet (www.aliancaadm.com.br/govrio), pelos telefones 2532-5393, 2532-5681 ou 2532-5534 ou na Central de Vendas, localizada na Avenida Nilo Peçanha 50, sala 310 – Edifício De Paoli, Centro.

SEMANA SANTA: EXPEDIENTE SUSPENSO A PARTIR DE 4ªF (23/3)

As unidades do Tribunal do Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não funcionarão nos dias 23, 24 e 25/3, quando é celebrada a Semana Santa. O feriado é regulamentado no TRT/RJ pelo Ato nº 3/2016, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no ano de 2016.

Os prazos judiciais com início ou vencimento nos dias de expediente suspenso ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.

Clique aqui e leia na íntegra do Ato nº 3/2016.

Procon Estadual interdita uma pastelaria no Rio Comprido e outra na Baixada

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em conjunto com o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal, realizaram, nesta terça-feira (22/03), uma nova ação da Operação Yulin, que fiscalizou pastelarias do Rio e da Baixada Fluminense. Das seis pastelarias vistoriadas, duas foram interditadas pela autarquia. Em todas elas haviam irregularidades.

Um dos estabelecimentos interditados pelo Procon-RJ foi a Pastelaria Dong, localizada na Rua da Estrela, 109, no Rio Comprido. Os fiscais encontraram quatro botijões de gás em estoque e um em uso. Mas não havia certificado do Corpo de Bombeiros que autorizasse o uso deles. Por isso, a saída de gás foi interditada e os fisicais determinaram a retirada imediata dos botijões. Havia gatos na cozinha. A área tinha ração espalhada no chão, além de acúmulo de gordura e de pelo de gato. A geladeira não possuía porta. As janelas estavam sem tela eestavam expostos a insetoscerca de 30kg de alimentos, entre massa de coxinha, macarrão instantâneo e frango desfiado. A comida estava acondicionada em panelas que estavam em contato direto com o chão.Outros 12kg de alimentos, entre peixes e carnes, estavam sem especificação de seu prazo de validade. Cerca de 45 litros de refresco foram descartados, pois o filtro de água não possuía data de troca e não havia certificado de potabilidade da água.

O outro estabelecimento interditado pela autarquia foi a Vitória Zhang Pastelaria, localizada na Av. José Mariano dos Passos, 170, em Belford Roxo. Não foram apresentados aos fiscais o alvaráde funcionamento,o Livro de Reclamações,nem os certificados do Corpo de Bombeiros, da potabilidade da água e de dedetização. Um botijão de gásfoi encontrado engatado, no uso. Como isso não é autorizado pelo Corpo de Bombeiros, sua retirada foi determinada, sob pena de crime de desobediência, caso não acatassem a ordem. Lá também havia cerca de 2kg de produtosque estavam armazenados no chãosem especificação de seu vencimento.

Em Nova Iguaçu, a Pastelaria Tan Qing Hong, localizada na Rua Cameron, 16, em Miguel Couto, foi autuada por armazenagem de produtos sem especificação da data de seu vencimento e de cinco botijões de gás na área interna, mesmo com o Laudo de Exigências proibindo sua utilização. Foi determinada a retirada imediata dos botijões e o bico de gás da cozinha foi interditado. Os agentes encontraram frango armazenado em contato direto com o chão e descongelando sob o sol.

Balanço da Operação Yulin:

1 - Lanchonete Ming do Estácio (Haddock Lobo, 13): Produtos vencidos: 1kg de carré suíno; 2 kg de carne moída e 1kg e 500g de quibe. Produto sem especificação: 600 g de frango desfiado; 350 g de trigo para quibe; 2kg e 500g de carnes e 30 litros de refresco. Produto com etiqueta rasgada na data de validade: 1kg e 130g de carne. Filtro de água sem informação da etiqueta de troca.Encontrado botijões de gás, um engatado. Determinada a retirada imediata. Havia 500 g de muçarela mal armazenada, em contato com saco plástico que enrolava uma massa de pastel. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do certificado de potabilidade da água.

2 - Pastelaria e Caldo de Cana (Rua Rocha Carvalho, 1253 - Belford Roxo): Produtos sem especificação: 900g de requeijão;500g de carne moída temperada, com garfo dentro. Havia quatro botijões de gás na cozinha. Determinada a retirada imediata, sob pena de crime de desobediência. Lixeiras sem tampa na área da cozinha e produtos armazenados em contato direto com o chão. Ausência do certificado de potabilidade da água.

3 - Pastelaria Tan Qing Hong (Rua Cameron, 16 - Miguel Couto - Nova Iguaçu): Produtos sem especificação: 1kg de queijo;1k de presunto. Quatro botijões de gás no piso superior e 01 na cozinha. Determinada a retirada imediata. Bico de gás da cozinha interditado ante a proibição de botijão na área interna, segundo o Laudo de Exigências. Frango armazenado em contato direto com o chão e descongelando no sol.

4 - Pastelaria Dong (Rua Estrela, 109 - Rio Comprido): Cinco botijões de gás, sendo um deles conectado. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Saída de gás para botijão interditada.Determinada retirada imediata dos botijões. Gatos na cozinha. Geladeira sem porta. Havia 5kg de massa de coxinha; 20kg de frango desfiado, acondicionado em panela em contato direto com o chão e 6kg de macarrão instantâneo, todos expostos a insetos.Sem especificação: 5kg de carré sem especificação;1kg e 500g de camarão;1kg e 500g de aipim com carne seca; 1kg e 500g de peixe; 700g de salsicha; 500g de hambúrguer;1kg e 500g de carne moída. Janelas sem tela. Filtro sem data de troca. Ausência de potabilidade da água. Por esses motivos, 45 litros de refresco foram descartados.Ausência do Livro de Reclamações. Muito acúmulo de gordura na cozinha e pelos de gatos. Estabelecimento interditado.

5 – Flor do Sinal (Rua Benjamin Pinto Dias, 1747 – Belford Roxo): Ausência do certificado de potabilidade da água. Havia três botijões de gás, um deles conectado, determinada a retirada imediata sob pena de crime de desobediência.

6 - Vitória Zhang Pastelaria(Av. José Mariano dos Passos, 1700- Belford Roxo): Ausência de alvaráde funcionamento. Ausência de certificado de Corpo de Bombeiros. Ausência de certificado de potabilidade da água. Ausência de certificado de dedetização. Ausência de Livro de Reclamações. Um botijão de gás engatado - determinada retirada imediata sob pena de desobediência. Produtos sem especificação: 1kg de massa e 400 gramas de requeijão que estavam no chão. Local interditado.

Procon autua 31 lojas na Rio Decor da Rodovia Washington Luíz

O Procon Estadual realizou, nesta segunda-feira (21/03), uma nova etapa da Operação Rococó, que fiscaliza estabelecimentos localizados em filiais da rede de shoppings de movéis e decoração Rio Decor. A terceira ação ocorreu na filial da rede localizada no início da Rodovia Washington Luíz, a Rio-Petrópolis. Das 35 lojas fiscalizadas no shopping, 31 foram autuadas.

A irregularidade mais encontrada foi em relação ao Livro de Reclamações. Das 31 autuadas, 28 ainda não possuíam o Livro. A loja Gabriela Design, apesar de possuir um exemplar, este não estava autenticado pelo Procon Estadual, conforme determina a Lei Estadual 6.613, de 2013.

Em 15 lojas, foi identificada ausência de preços nas mercadorias. Algumas delas apresentaram outros problemas referentes a preços, como o caso da PFE Interiores, que apenas expunha o preço de forma parcelada e não o preço cheio. Já a Espaço Clean não exibia o preço de forma visível no interior da loja.

Em nove lojas, não constava a Razão Social e ou o número do Cartão Nacional de Pessoa Jurídica da empresa no talão de pedidos. Os fiscais determinaram que novos sejam confeccionados e que esses dados sejam incluídos.

Não foram encontradas irregularidades em quatro lojas: Botafogo Colchões; Favorita; Euro Colchões e Mari Decor. O nome da operação é uma referência a um estilo de arte do século XVIII, caracterizado pelo grande número de detalhes e curvas, que também influenciou os móveis daquela época.

Balanço da Operação Rococó

1 - Araucárias Design: Ausência de preço nas mercadorias. Ausência do Livro de Reclamações. Talão de pedidos sem razão social e CNPJ da empresa.

2 – Waldmoveis: Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Rio Decor (Av. Das missões, 501- Cordovil): Ausência do Livro de Reclamações.

4 - PFE Interiores: Preços apenas expostos da forma parcelada.Ausência de preço em produtos.

5 – Personalite: Ausência do Livro de Reclamações. Talão de pedidos sem razão social e CNPJ da empresa.

6 - Ambiente.com: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nas mercadorias.

7 - Stilo Casa: Ausência do Livro de Reclamações e CDC para consulta.

8 - MT HOME: Ausência do Livro de Reclamações.

9 - Home Design: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nas mercadorias expostas a venda.

10 - W Moveis: Ausência de preço nas mercadorias.Ausência do Livro de Reclamações.Talão de pedidos sem razão social e CNPJ da empresa.

11 - Raffa Design: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDCpara consulta.Ausência de preço.

12 – Ortobom: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDCpara consulta.

13 – Herval: Ausência do Livro de Reclamações. Talão de pedidos sem razão social e CNPJ da empresa.

14 - Gabriela Design: Ausência do CNPJ impresso no talão de pedidos. Livro de reclamações não autenticado.

15 – Jloureiro: Ausência do Livro de Reclamações.

16 - Arte Sala Móveis Planejamento: Ausência do Livro de Reclamações.

17 - MM Martins: Ausência de CDC para consulta.Ausência do Livro de Reclamações. Preços expostos nos produtos à venda.

18 - Espaço Clean: Ausência de preço de forma visível no interior da loja.

19 – Sofisticado: Ausência do Livro de Reclamações. Talão de pedidos sem razão social e CNPJ da empresa.

20 – Casabella: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço.Ausência do CDC para consulta.

21 - Marca Móveis e Interior Ltda: Ausência do Cartazdo Disque 151. Ausência do preçonas mercadorias. Ausência do CNPJno talão de pedidos. Ausência do Livro de Reclamações.

22 - Canto da Casa: Ausência do Livro de Reclamações.

23 – Karol: Ausência do Livro de Reclamações.

24 - Nova Itaipava: Ausência do Livro de Reclamações.

25 – Bartzen: Ausência do Livro de Reclamações.

26 - New Móveis Planejados: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos.

27 - D'a Arte: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preçonos produtos.Produto exposto somente com o valor da parcela.

28 - Jackeline Design: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência preços na mercadoria. Preço em algumas mercadorias vendidas a prazo com fontes diferentes. Ausência do CNPJ impresso no talão de pedidos.

29 - Móveis Petrópolis: Talão de pedidos sem razão social e CNPJ da empresa. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nas mercadorias.

30 - l'artesenato: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço das mercadorias.

31 - Denarte Móveis: Ausência do Livro de Reclamações.

DETRAN INFORMA SOBRE FUNCIONAMENTO NO FERIADO

 » Ascom do Detran

O Detran informa que, na quinta-feira (24/03), ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, não haverá expediente na sede do departamento, exceto os setores de apoio operacional e o call center. Nesta mesma data, todos os postos de atendimento ao público, sejam eles de Vistoria, de Habilitação ou de Identificação Civil, operarão nos seus horários habituais.

Não haverá expediente em nenhuma unidade do Detran na Sexta-Feira Santa (25/03) e no sábado (26/03).

EMPRESA É CONDENADA POR CONSTRANGER EMPREGADA COM REVISTA ÍNTIMA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Happy Confecções Ltda. ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada submetida habitualmente a sucessivas revistas íntimas. O colegiado, que seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, juíza convocada Maria Helena Motta, manteve a sentença, de 1º grau, do juiz Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Na petição inicial, a trabalhadora informou que diariamente era obrigada a passar por revistas íntimas na saída para o almoço e no término da jornada. No momento de ir para casa, as revistas eram aleatórias, ou seja, existia um controle eletrônico ao qual ela era submetida e, se fosse escolhida, era revistada. Por esse sistema, em regra, a obreira era revistada quatro vezes por semana. Já no horário do almoço, invariavelmente, todas as profissionais passavam por revista. Ainda de acordo com o relato, o procedimento consistia em abaixar a saia/calça/bermuda até a altura dos joelhos e levantar a blusa até a altura dos ombros, de forma que a vigilante pudesse atestar não ter sido furtada nenhuma peça de lingerie.

Como a Happy Confecções não enviou representantes à audiência na qual deveria prestar depoimento pessoal, as alegações da trabalhadora foram tomadas por verdadeiras em 1º grau, e a empresa foi condenada. Ao recorrer ao 2º grau, a empregadora argumentou que não se verificou o dano moral porque havia apenas a observação visual da etiqueta, e não uma revista das partes íntimas da empregada.

Para a relatora do acórdão, juíza Maria Helena Motta, "a alegação da recorrente de que a revista realizada visava apenas à checagem da etiqueta não se sustenta. A revista habitual, mesmo limitada ao contato visual e em local reservado, expõe a vida íntima do empregado no ambiente de trabalho. Não se justifica tal procedimento, diante do imenso aparato tecnológico existente para coibir furtos nas lojas. O constrangimento é ainda maior porque o empregado está em contato diário com aqueles que cumprem a tarefa de fiscalizar seus pertences pessoais".

A magistrada destacou também que "a exposição contínua do empregado a situação constrangedora no ambiente de trabalho representa violação dos direitos à intimidade e privacidade da pessoa humana e caracteriza, por si só, a extrapolação dos limites impostos ao poder de fiscalização do empregador".

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.

PROGRAMA ESTADUAL CADASTRA ARTESÃOS DE TERESÓPOLIS

Nesta próxima terça-feira, dia 22, equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) estará em Teresópolis cadastrando e/ou recadastrando os artesãos da cidade no Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da ação é reconhecer o artesanato como atividade econômica geradora de desenvolvimento regional e como registro vivo da história local.

Para participar do programa, o artesão deverá levar duas fotos 3x4 e as cópias do comprovante de residência, CPF e RG. Além disso, é necessário apresentar duas ou mais peças de sua produção, e algumas inacabadas para a finalização no ato do cadastro para comprovação técnica.

O cadastro, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, acontecerá de 10h às 17h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, na Várzea). 

PRÊMIO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS

Professores têm até agosto para desenvolver projetos inovadores de ensino

Professores das redes municipais e estadual de ensino do Rio de Janeiro podem se inscrever na terceira edição do Prêmio de Educação Científica. Com parceria da Secretaria de Educação e do British Council, a premiação da BG Brasil tem como objetivo reconhecer experiências inovadoras e criativas.

Podem participar docentes que lecionam as disciplinas de Ciências e Matemática no Ensino Fundamental II, e Biologia, Física, Matemática e Química no Ensino Médio que tenham desenvolvido alguma prática com metodologia atrativa para seus alunos durante o ano letivo de 2015 ou no 1º semestre de 2016. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.premiodeeducacaocientifica.com até o 20 de agosto.

– Para esta edição, optamos por antecipar o início do período de inscrições, incentivando aquele professor que já tem uma ideia inovadora, mas ainda não a colocou em prática. Ele terá os próximos meses para desenvolver e implantar seu projeto em sala de aula, estimulando os estudantes a se interessarem cada vez mais pelo estudo de Ciências – explicou Pâmella De-Cnop, Gerente de Responsabilidade Social da BG Brasil. 

O Prêmio de Educação Científica contempla seis professores com uma viagem educacional para Londres, na Inglaterra, com as despesas pagas. O roteiro possibilita uma imersão ao mundo das Ciências, com atividades interativas, palestras e visitas a museus. Os vencedores terão ainda com uma ajuda de custo em dinheiro e estarão acompanhados por um tradutor durante as atividades.

Como novidade desta edição, as escolas dos professores vencedores também receberão uma premiação em equipamentos para a melhoria do ambiente escolar, como uma TV e um Datashow. O objetivo é aproximar ainda mais os diretores e coordenadores pedagógicos do prêmio.

Na segunda edição do Prêmio de Educação Científica, realizada em 2015, 97 professores de 29 municípios do Rio de Janeiro submeteram seus projetos à avaliação.

TURISMO INVESTE NO INTERIOR DURANTE AS OLIMPÍADAS

 » Julia de Brito

Programa incentiva visita a municípios com até três horas de distância da capital

Com a expectativa de que a ocupação dos hotéis no interior fluminense chegue a 95% durante e após os Jogos Olímpicos, a Secretaria de Turismo investe em atividades e material de divulgação por meio do programa Rio+3, que estimula a visita a municípios a três horas de distância do Rio de Janeiro. O secretário da pasta estadual, Nilo Sergio Felix, conversou com o D.O Notícias sobre as ações promovidas em fóruns, feiras e nos pontos turísticos cariocas.

D.O Notícias – Qual a expectativa de visitação das cidades interioranas no período dos Jogos Olímpicos?

Nilo Sergio Felix – Acreditamos que teremos uma ótima ocupação, de cerca de 95%, por conta das ações que temos realizado desde o início de 2015 e pela referência que temos de eventos importantes como a Copa do Mundo e o Réveillon. O interior responde rapidamente aos eventos realizados na cidade do Rio. As pessoas não virão exclusivamente para os Jogos, mas também para curtir o destino. Além disso, muitos turistas brasileiros e estrangeiros e até atletas acabam por estender suas estadias para depois do grande evento. Também acreditamos que os cariocas e fluminenses vão deixar a cidade para repousar em municípios próximos.

D.O Notícias – Quais são as principais ações encaminhadas para “aquecer” o segmento no interior?

Felix – Temos feito um esforço concentrado e consciente para que os turistas visitem nosso interior. Participamos de fóruns e feiras para divulgar o que temos de melhor e mais bonito. No dia 28, por exemplo, estaremos em uma grande feira em São Paulo. Fazemos parte do calendário de eventos do Ministério do Turismo. Desde o início do verão, também temos realizado fóruns nas 12 regiões turísticas de nosso estado no sentido de mostrar a importância da divulgação, fomentando o turismo e criando novos canais.

 

D.O Notícias – Como foi feita a divulgação em feiras?

Felix – No Rock in Rio de Las Vegas, por exemplo, divulgamos o Rio em um estande com simulador de voo de asa delta em 3D. Trezentos agentes de turismo americanos foram convidados a conhecer as belezas do estado como a Costa Verde e a Região Serrana no simulador, que atraiu milhares de pessoas.

 

D.O Notícias – Como funciona o Guia de Roteiros?

Felix – Quem visita os principais pontos turísticos da cidade do Rio tem recebido o nosso Guia de Roteiros Turísticos do estado. A publicação, lançada pela Secretaria de 

Turismo/TurisRio, tem 98 páginas e oferece centenas de dicas para o turista que deseja conhecer o interior fluminense. O material inclui ainda calendários de eventos, com as principais festas populares nas regiões turísticas da Costa Verde, Agulhas Negras, Costa do Sol, Serra Verde Imperial e Vale do Café. Nosso trabalho busca dar visibilidade a estas regiões, que oferecem uma enorme riqueza e variedade cultural, gastronômica, climática e histórica.

 

D.O Notícias – E o projeto Cidades Maravilhosas?

Felix – A Secretaria de Turismo/TurisRio levou centenas de programações e roteiros de viagens disponíveis a até três horas de distância da capital aos turistas que visitaram o Pão de Açúcar no mês de janeiro. São mais de 4,5 mil pessoas que passam pelo local diariamente. A ação foi batizada como Cidades Maravilhosas – Verão 2016 e faz parte do programa Rio+3.

D.O Notícias – Quais as principais cidades e regiões mais visitadas pelos turistas?

Felix – O Estado do Rio conta com 12 regiões turísticas, que cobrem os 92 municípios. Em todas elas trabalhamos ações, eventos e material de divulgação. Os cinco municípios conhecidos como indutores do turismo, ou seja, que recebem maior fluxo de visitantes, são Angra dos Reis, Búzios, Paraty, Petrópolis e Rio de Janeiro.