ESTADO INVESTE EM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA REGIÃO DOS LAGOS

Os municípios de Saquarema, Cachoeiras de Macacu e Arraial do Cabo, na Região das Baixadas Litorâneas, vão receber investimentos na ordem de mais de R$ 88 milhões, no âmbito do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras do Estado, para obras de infraestrutura. Os protocolos de intenções para o repasse das verbas foram assinados, nesta sexta-feira (31/1), pelo vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, com os respectivos prefeitos.

Em Saquarema, o programa investirá recursos da ordem de R$ 67 milhões para melhorias urbanas como a reurbanização das orlas de Itaúna e da lagoa, de Bacaxá e da Praça de Sampaio Correa, além da revitalização do centro histórico. A prefeita Franciene Motta destacou a importância das obras para a cidade.

- A orla tanto da praia quanto da lagoa vão ficar maravilhosas, com muitas atrações e opções de lazer. As áreas centrais de Bacaxá e de Sampaio também serão completamente renovadas e revitalizadas. Nossa população vai ficar ainda mais feliz de morar nesta bela cidade e os turistas vão ganhar uma motivação a mais para nos visitar - vislumbrou a prefeita. 

Na cidade de Arraial do Cabo, serão realizadas obras de revitalização da orla da Prainha e de reestruturação do Parque Público Municipal Hermes Barcellos, que representam um investimento de R$ 20 milhões. Cerca de 95% dos recursos são repassados à prefeitura que vai executar as obras. A revitalização da Prainha inclui a reconstrução dos 31 quiosques e a implantação de novos espaços na área da casuarina, que serão agora suspensos para que a vegetação de restinga seja revitalizada e preservada. De acordo com o projeto, as mesas e cadeiras ficarão no calçadão e nos deques. Para os pescadores serão reservadas seis salas para guardar os apetrechos de pesca e uma cozinha para preparo de mexilhões. Além disso, os pescadores terão a atividade revitalizada e uma área isolada na areia para guardar as embarcações.

No Parque Público Municipal Hermes Barcellos, os 44 mil metros quadrados da área de construção terão ginásio poliesportivo, campo society, playground, circuito de skate, praça de alimentação, minizoológico, horto, quadra de tênis, quadra poliesportiva, academia popular, via de circulação de automóveis, área de passeio e pista de corrida. Também haverá uma ciclovia e estacionamento externo.

– Arraial do Cabo é um paraíso da natureza, dona de um mar espetacular. A gente viu que melhorou a autoestima da cidade com a obra que o Estado fez na orla da Praia Grande. Por isso, vamos continuar investindo no turismo, que é a vocação do município – explicou Pezão.

O prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, disse que o governo do estado já contribuiu com importantes obras para a cidade e que a nova ajuda vem em boa hora.

- Essas duas obras que vamos tocar com os recursos repassados pelo estado vão completar o processo de revitalização de nossos espaços turísticos - pontuou Andinho.

Em Cachoeiras de Macacu, o protocolo assinado vai destinar R$ 1,1 milhão para obras de pavimentação e drenagem no distrito de Papucaia.

Estado entrega seis ruas do Bairro Novo em Piratininga

 

         O governo do estado entregou, neste sábado (1/2), as primeiras seis ruas do Bairro Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, asfaltadas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Obras. As vias fazem parte do investimento de R$ 80,8 milhões do estado nesta parte da cidade, onde os moradores convivem há décadas com poeira e lama. Serão pavimentadas 141 ruas de cinco bairros (Piratininga, Itaipu, Camboinhas, Vale Feliz e Peixoto), numa extensão total de 46 quilômetros.

         As ruas, porém, não recebem apenas asfalto, mas também drenagem pluvial, calçadas e meio-fio. Portanto, quem mora nas ruas Jornalista Alarico Maciel, Dr. Celso Dias Gomes, Comendador Tomás Lima, João Pinto e Orestes Barbosa e na Travessa José Nagele, em Piratininga, já podem usufruir desses benefícios, como é o caso de dona Idalina Duarte Guerra que mora há 15 anos com o marido na Rua Onze.

         - Sofremos durante anos com poeira e lama na nossa rua. Até que enfim estamos vendo-a toda asfaltada. Uma beleza! Estamos muito satisfeitos – alegra-se a moradora.

         Mais cinco ruas – Maestro Eduardo Souto, Comendador Manoel A. Falcão (antiga 16), Moacir Gomes Azevedo, Hermes da Mata Barcelos e Antônio Augusto da Paz – estão em final de execução e deverão ser entregues no fim do mês.

O bairro terá ainda asfaltadas as ruas Alódio M. Santos, Cento e Dezesseis, da Praça das Gêmeas, Dezoito, Dr. Antônio V. Cavalcanti, Dr. Galdino do Vale, Dr. João Valentim Tavares, Ernani L. Cunha, João Gomes da Silva, Ponciano A. Furtado, Prudêncio L.F. Tavares, Wilson Vieira e Raul C. Araújo e Avenida Almirante Z. C. Caldas. ´

No total, serão pavimentadas 25 ruas de Piratininga, num investimento de R$ 10,2 milhões. As intervenções no bairro empregam 180 pessoas. Está em obras a Rua 52 em Camboinhas e mais seis no Bairro Peixoto.

- São obras de qualidade que estamos entregando aqui, à altura desta linda região de Niterói. No fim deste mês estarei de volta para entregar mais ruas para os moradores – prometeu Pezão.

Friburgo negocia construção de unidades policiais em três bairros da cidade

O prefeito de Nova Friburgo - região serrana do Rio - Rogério Cabral, participou da solenidade de inauguração do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) em Campinas, distrito do município vizinho de Sumidouro, e aproveitou a oportunidade para reivindicar a construção de mais três DPOs em sua cidade. A unidade policial de Sumidouro está localizada na estrada que liga a RJ-130 à BR-116 e é uma importante via de escoamento da produção de hortifrutigranjeiros da região.
O prefeito friburguense aproveitou o novo encontro com o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, e o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio, coronel José de Castro, para negociar a instalação de mais três unidades policiais em Nova Friburgo.
Os locais escolhidos são o Condomínio Residencial Terra Nova, às margens da Estrada RJ-148, entre os distritos de Conselheiro Paulino e Riograndina; Bairro Floresta e Alto de Olaria. Os governos municipal e estadual também discutiram a ampliação do destacamento policial que atende Lumiar e adjacências.

“Temos o compromisso do governo estadual (de instalar os três DPOs). Vamos agora buscar espaços físicos nas localidades escolhidas para que eles sejam instalados”, disse o prefeito

ESTADO ENTREGA VIAS REURBANIZADAS EM MAIS QUATRO MUNICÍPIOS

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, entregou, na manhã deste sábado (1/2), quatro ruas reurbanizadas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Obras, no distrito de Mauá, município de Magé. As intervenções compreendem pavimentação, drenagem pluvial e construção de calçadas e meio-fio. No total, a localidade contará com obras em 72 vias. Ao todo, o município será contemplado em 109 logradouros de três bairros, num investimento de R$ 51,7 milhões e extensão de mais de 46 quilômetros.

As ruas que tiveram obras concluídas em Mauá foram: Rua Três II; Rua Dois II; Rua Adalberto Maier e Rua Alberto Augusto. Os outros bairros contemplados são o Centro, com 22 ruas, e Citrolândia, onde Pezão lançou obras em 15 vias na semana passada, em uma extensão de cerca de quatro quilômetros.

A aposentada Amélia Duarte Ferreira, de 88 anos, quebrou o fêmur, há sete anos, ao cair durante uma enchente. Agora, com a Rua Professora Luiza Vieira asfaltada, ela diz que vai melhorar nos dias de chuva.

- Antes, quando chovia, eu tinha que sair procurando espaço para andar. Agora o asfalto ficou ótimo. Não vai ter mais lama - comemorou.

O prefeito Nestor Vidal  também comemorou. 

- Fazer obra é o que nos impulsiona na vida publica e eu tenho muita sorte de o governo do estado atender a todos os nossos pedidos. Mauá vai ser outra Mauá e Magé vai ser outra Magé com o programa Bairro Novo - destacou o prefeito Nestor Vidal.

Qualidade de vida para moradores de mais três cidades

Na noite desta sexta-feira (31/1), o Governo do Estado entregou mais ruas reurbanizadas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Obras, em três municípios fluminenses. Na cidade de Paracambi, na Baixa Fluminense, as intervenções foram concluídas em nove vias do Bairro Guarajuba, e compreendem pavimentação, drenagem pluvial e construção de calçadas e meio-fio. No total, a localidade contará com obras em 10 ruas, em um investimento de R$ 4,1 milhões e extensão de aproximadamente três quilômetros.

Das 10 ruas que estão recebendo melhorias em Guarajuba, foram entregues as vias Ayrton Senna, Conquista, do Contorno, Invernada, Monte Belo, Projetada, Rodrigo de Melo, Romário Neto e Sargento Valter Barbosa.

- Se nós temos as ruas asfaltadas hoje é graças ao governo do estado, porque a cidade não tem recurso para a prefeitura cumprir - afirmou o prefeito de Paracambi, Tarcísio Pessoa.

Em Seropédica, o Bairro Novo entregou oito ruas em dois bairros. Em São Miguel, foram finalizadas a Avenida Bandeirantes e a Rua Flamengo. Ao todo o bairro vai ser contemplado em 12 vias, em uma extensão de 6,5 quilômetros e um investimento de R$ 11,9 milhões. Já em Piranema, seis ruas já ficaram prontas. São elas: Rua Adélio Lessa, Jorge Alípio da Silva, Alberto Marquês, da Praça II, Germano da Silva e João Lessa Sobrinho. O bairro vai ser contemplado em nove logradouros, numa extensão de 2,76 quilômetros e investimento de R$ 3,6 milhões.

O estudante Leandro de Melo da Silva, de 14 anos, esteve no evento de lançamento do programa Bairro Novo no ano passado e torceu para que a Rua João Lessa Sobrinho, onde mora, fosse contemplada. 

- A rua ficou linda. Antes, quando fazia sol, era muita poeira, e quando chovia, era muita lama. Agora posso brincar a vontade e andar de bicicleta. Ficou o máximo! - disse.

Para Pezão, o programa Bairro Novo vai beneficiar uma população descrente, que cansou de esperar e conviver com anos de promessas.

- Nós fizemos levantamento, durante um ano e meio, em ruas de 19 municípios e verificamos que 66% delas não são asfaltadas. O programa Bairro Novo vai contemplar mais de duas mil ruas da Região Metropolitana e levar cidadania para milhares de pessoas - disse Pezão.

Em Mangaratiba, o coordenador de Infraestrutura do estado esteve, na noite desta sexta-feira, no Bairro Praia Grande, onde três das 14 ruas incluídas no projeto foram entregues. São elas: avenidas C, E e M. No total, o Bairro Novo está investindo R$ 3,8 milhões para asfaltar 2,5 quilômetros de rua na localidade.

Governo do Rio entrega casas em São José do Vale do Rio Preto

 

O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (30/1), 10 casas modulares em Vila Garapa, zona rural do município de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana. Os imóveis são destinados às vítimas das enchentes de janeiro de 2011. As residências, de 39,41 metros quadrados, contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Até o fim do ano, serão inauguradas mais 151 casas na Fazenda São Guido, no bairro Águas Claras. Na Serra, já foram entregues 976 moradias para vítimas das chuvas, sendo 966 em Nova Friburgo. No total, serão construídas 4.565 unidades habitacionais destinadas a moradores dos sete municípios atingidos pelas chuvas. A este número, somam-se 1.366 famílias que receberam até o momento indenizações para compra de novos imóveis, totalizando 5.931 novas residências para os desabrigados das chuvas.

Moradora de São José do Vale do Rio Preto, Maria Aparecida de Souza, de 49 anos, comemorou a chance de construir uma nova história na casa onde viverá com dois filhos e netos.

– Esta casa é muito melhor do que a anterior. Agora me sinto mais segura, morando em um local apropriado e sem riscos – disse Maria, que contou com o auxílio do aluguel social desde 2011.

A terceira filha de dona Maria, Priscila, também foi beneficiada com um imóvel, construído com material termo-acústico.

– Perdi tudo, mas hoje estou resgatando a minha dignidade – afirmou Priscila.

O engenheiro da empresa responsável pela construção das casas, Clauber Domingues, destacou a qualidade dos imóveis.

– As casas são pré-fabricadas, o que garante eficiência e rapidez na montagem. Utilizamos o único sistema modular aprovado pela Caixa Econômica. O material ainda é anti-chamas, até quatro vezes mais resistente ao calor – explicou o engenheiro.

CRÍTICAS AOS MEIOS DE TRANSPORTE LIDERAM ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR

A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encerrou nesta sexta-feira (31/01) a semana de atendimento ao público nas tendas armadas na Central do Brasil e na Praça Arariboia, no município de Niterói. O funcionamento do posto de atendimento localizado na Praça XV foi estendido até a próxima sexta-feira (07/02). Somados, os postos registraram 178 reclamações, dirigidas sobretudo às concessionárias SuperVia e CCR Barcas. Em terceiro lugar vêm as empresas de telefonia móvel.

O presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT), disse que o sucesso do serviço poderá dar continuidade ao atendimento. “Recebemos muitas reclamações, não só sobre o transporte público. Devido ao êxito, estamos estudando a possibilidade de tornar as tendas pontos estratégicos, aproximando ainda mais a população da Codecon e, também, da Alerj”, argumentou.

Morador de Niterói, João Batista havia acabado de fazer uma reclamação contra a NET através do atendimento da própria empresa quando viu a tenda do consumidor na Praça Arariboia. “Gosto de usufruir dos meus direitos de cidadão. Estava passando por aqui e resolvi usar essa ferramenta também”, explicou. Ele quer esclarecimentos sobre cobranças que considera indevidas. Batista aproveitou a oportunidade para reclamar também da CCR Barcas. “O serviço é péssimo e os funcionários não sabem responder às perguntas que fazemos”, criticou.

Além do atendimento na Praça XV, oferecido das 8h30 às 18h, a comissão conta ainda com o ônibus de atendimento itinerante, que percorrerá o município de Guapimirim, na Região Metropolitana, durante a próxima semana. E, também, com o atendimento nos guichês da sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro, Rio de Janeiro. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060), ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/.

Faetec oferece mais de 20 mil vagas para cursos - Baixada

                       

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, oferece 123.687 oportunidades em cursos profissionalizantes por todo o Estado do Rio. Para a população da Baixada Fluminense, são 22.763 vagas distribuídas em 25 unidades da Rede. Os interessados têm até 4 de fevereiro para entrar na disputa, pelo site (www.faetec.rj.gov.br), através do link ‘Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional’.
O destaque nesta primeira rodada de vagas é para o município de Duque de Caxias, onde nove unidades da Faetec somam cerca de seis mil oportunidades. Estas e outras opções em cursos são em áreas como Hospitalidade e Lazer, Construção Civil e Informática.

“Mais uma vez, contemplamos os municípios da Baixada Fluminense com uma oferta grande de vagas para os cursos profissionalizantes da Faetec. É uma excelente oportunidade para a população se qualificar em busca de uma colocação no mercado de trabalho”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.

Os interessados poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deverá ser Informática ou Idiomas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar um dos 92 polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação.
Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm duração de 12 a 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

“O Governo do Estado aposta no potencial da Baixada Fluminense, que sempre recebe bem e aproveita as oportunidades da Faetec. São cursos voltados para as exigências do mercado de trabalho, o que facilita a entrada ou a reinserção no mercado de trabalho”, afirma o presidente da Faetec, Celso Pansera.
O sorteio público das vagas será realizado no dia 6 do próximo mês, a partir das 9h, e a listagem completa publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 7 e 11 para efetivar a matrícula. As aulas começam em 10 de março.
Serviço:
Inscrições: até 4 de fevereiro
Sorteio: 6 de fevereiro
Resultado do Sorteio: 7 de fevereiro
Matrícula: 7 a 11 de fevereiro
Matrícula nas vagas ociosas: 17 a 19 de fevereiro
Início das aulas: 10 de março
Confira as unidades com inscrições abertas na Baixada Fluminense:
Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizantes (Ceteps):
Cetep Belford Roxo - 905 vagas
Cetep Duque de Caxias - 1.007 vagas
Cetep Guapimirim - 692 vagas
Cetep Japeri - 740 vagas
Cetep Nilópolis - 2.759 vagas
Cetep Paracambi - 1.040 vagas
Cetep Queimados - 920 vagas
Cetep Vila Rosário Pantanal - 532 vagas
Cetep Vilar dos Teles - 1.350 vagas
Cetep Xerém - 1.078 vagas
Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs):
CVT Belford Roxo - 1.290 vagas
CVT Itatiaia - 352 vagas
CVT Magé - 700 vagas
CVT Mesquita - 918 vagas
CVT Nilópolis - 1.227 vagas
CVT Nova Iguaçu - 225 vagas
CVT Olavo Bilac - 685 vagas
CVT Parque Muísa - 540 vagas
CVT Parque São José - 886 vagas
CVT Queimados - 842 vagas
CVT Santa Cruz da Serra - 1.230 vagas
CVT São João de Meriti - 890 vagas
CVT Saracuruna - 780 vagas
Escola de Artes Técnicas (EAT) Paulo Falcão - 560 vagas
Escola Técnica Estadual (ETE) Imbariê - 615 vagas

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ ESTARÁ EM GUAPIMIRIM

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará na próxima semana, entre a segunda e a sexta-feira (03 a 07/02), em Guapimirim, em diversos endereços. Na segunda (03/02) o veículo estará na Rodovia Rio Friburgo, 74, em Parada Modelo, e na terça (04/02) será a vez da Praça da Emancipação, no Centro do município. Na quarta-feira (05/02) a unidade móvel estará  na Av. João Café Filho, em frente ao campo Citrolândia, e na quinta e na sexta-feira (06 e 07/02) na Rua 15, no Vale das Pedrinhas, no horário de 9 às 15 horas.

Os consumidores terão seus casos analisados no local. As questões que não puderem ser resolvidos no mesmo dia serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060). 

Faetec abre mais de 4 mil vagas em cursos profissionalizantes na Região Serrana do Estado do Rio

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, está com inscrições abertas para 123.687 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos em todo o Estado, até terça-feira, dia 4. A Região Serrana reúne seis unidades escolares com 4.483 oportunidades de capacitação.

Em dezembro, a Faetec inaugurou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Petrópolis, voltado para formação no setor de Hospitalidade e Lazer. A escola traz nessa rodada 1.020 vagas em cursos como Cozinheiro Industrial, Bartender e Auxiliar de Cozinha. As áreas de Informática e Idiomas também são contempladas com oferta de cursos em outras unidades.

– O ano começa com uma boa notícia para quem está pensando em dar uma guinada na vida e investir no futuro profissional. Mais uma vez, iniciamos o período letivo na Faetec com uma grande oferta de vagas em cursos de qualificação profissional de curta duração, dando oportunidade à população de se preparar para ingressar no mercado de trabalho o mais rápido possível. Nosso foco, em 2014, continua sendo no aprimoramento da mão de obra de acordo com as vocações regionais, oferecendo uma gama variada de cursos e ampliando o número de CVTs no Estado – afirma o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.   

As inscrições podem ser realizadas somente pelo site www.faetec.rj.gov.br, no link “Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional”. Os interessados poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo um deles obrigatoriamente de Informática ou de Idiomas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar um dos 92 polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação.

Para se candidatar é preciso ter a idade mínima que varia de 14 a 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso, e o Ensino Fundamental completo. Todos os cursos têm duração de 12 e 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

– Os cursos profissionalizantes da Faetec qualificam os profissionais para o mercado de trabalho, valorizam o currículo e ainda trazem mais qualidade de vida para os alunos, por estarem localizados em regiões de fácil acesso. O Estado do Rio necessita de bons profissionais para a realização dos eventos a serem realizados no Brasil – destaca o presidente da Faetec, professor Celso Pansera.

O sorteio público das vagas será realizado no dia 6 do próximo mês, a partir das 9 horas, e a listagem completa publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 7 e 11 para efetivar a matrícula. As aulas começam em 10 de março.

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Serviço:

Inscrições: até 4 de fevereiro

Sorteio: 6 de fevereiro

Resultado do Sorteio: 7 de fevereiro

Matrícula: 7 a 11 de fevereiro

Matrícula nas vagas ociosas: 17 a 19 de fevereiro

Início das aulas: 10 de março

Confira as unidades com vagas na Região Serrana:

Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizantes (Ceteps):

Cetep São José do Vale do Rio Preto - 199 vagas

Cetep Teresópolis – 1.224 vagas

Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs):

CVT Bom Jardim - 690 vagas

CVT Nova Friburgo - 750 vagas

CVT Petrópolis – 1.020 vagas

Edital para processo seletivo de juiz leigo é publicado nesta sexta-feira

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 31/01/2014 10:47

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, e a Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais – Cojes, Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, divulgaram nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, o edital do processo seletivo para a função de juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e está disponível ainda nos portais do TJRJ (http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1627603/minuta-edital-juiz-leigo.pdf) e da  Fundação Vunesp, organizadora do processo seletivo (http://www.vunesp.com.br/tjrj1302/).

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, a partir das 10h do dia 03.02.2014 até as 16h do dia 28.02.2014. O valor da taxa é de R$ 150,00. Todas as provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro, sendo considerado o horário oficial do município na definição dos horários de realização das provas.

O processo seletivo, que terá validade de um ano a partir da publicação da homologação do resultado, será composto por três etapas: prova objetiva, prova escrita (elaboração de projeto de sentença) e avaliação de títulos.  A primeira avaliação deverá ser aplicada no dia 13 de abril.

Segundo o edital, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de 200 vagas para a função de juiz leigo, que atuarão nos juizados especiais cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Haverá classificação até o 250º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As vagas serão oferecidas preferencialmente nas seguintes comarcas: Capital, Barra Mansa, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Magé, Marica, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis e Volta Redonda, além de vagas para a atuação como itinerantes.

Os juízes leigos, que atuam temporariamente, sem vínculo empregatício ou estatutário, serão designados pela presidente Leila Mariano para o exercício das suas funções pelo prazo de dois anos, sendo admitida a recondução por apenas mais um período, podendo ser dispensados a qualquer momento, atendendo à conveniência do serviço.

Para exercerem a função, os juízes leigos receberão retribuição mediante bolsa de R$ 22,00 por ato homologado, projeto de sentença ou acordo celebrado entre as partes, não sendo computados para efeito de remuneração as homologações de sentenças de extinção  do processo no caso de ausência do autor, desistência e embargos de declaração, além de outras situações que possam ser regulamentadas pelo TJRJ. Cada juiz leigo deverá realizar, no mínimo 80 audiências por mês e elaborar pelo menos 80 projetos de sentença mensais, podendo esta meta ser alterada pela Cojes.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão ser brasileiros ou naturalizados, não serem cônjuges ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, do juiz titular ou em exercício no juizado especial em que exerça suas funções; não exercerem atividade político-partidária ou serem representantes de órgão de classe ou entidade associativa;  ter inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter mais de dois anos de experiência jurídica; não ter antecedentes criminais nem responder a processo penal e não ter sofrido penalidade, nem praticado ato desabonador no exercício de cargo público, da advocacia ou da atividade pública ou privada.

Os candidatos aprovados passarão por um curso de formação a ser realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), destinado a capacitá-los para o exercício da função. Nas provas, serão abordados conteúdos de Direito Civil, Direito processual Civil, Juizados Especiais Cíveis, Direito do Consumidor Aplicado aos Juizados Especiais Cíveis, Código de Érica do Juiz leigo e a Resolução TJ/OE nº 35/2013, que disciplina a atuação dos juízes leigos.

Farão parte da banca examinadora do processo seletivo a desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, que a presidirá, e os juízes José Guilherme Vasi Werner, Eduarda Monteiro Castro de Souza Campos, Luiz Eduardo Castro Neves e Sonia Maria Monteiro.

Estado libera R$ 1,8 milhão para construção de clínica de hemodiálise em Teresópolis

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, e o secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir, acertaram, nesta quinta-feira (30/1), com a prefeitura de Teresópolis, a liberação de recursos da ordem de R$ 1,8 milhão, para a construção de uma clínica de hemodiálise na cidade.

O objetivo é atender os pacientes de hemodiálise de Teresópolis, depois do fechamento do serviço do Hospital das Clínicas. O convênio prevê que a nova unidade tenha 32 cadeiras para hemodiálise, ampliando a capacidade anterior de atendimento na cidade, que era de 10 cadeiras, funcionando em três turnos. O atendimento será exclusivo ao Sistema Único de Saúde (SUS).

- O centro estará pronto em poucos meses, pondo fim ao sofrimento de quem precisa desse tratamento e é obrigado a grandes deslocamentos para fazê-lo. É uma obra que vai valorizar a vida da população de Teresópolis - disse o secretário Musafir.

A opção do convênio foi decidida depois que a Prefeitura de Teresópolis procurou a Secretaria estadual de Saúde a fim de, juntos, buscarem uma solução, uma vez que os 70 pacientes cadastrados na cidade para fazer hemodiálise estavam tendo que ser levados a Itaboraí para realizar as sessões, desde que houve o fechamento do serviço do Hospital das Clínicas.

- A população não pode ser penalizada. Por isso, buscamos uma solução para o problema – disse o vice-governador, lembrando que os pacientes que fazem o tratamento em Itaboraí levam, em média, 12h por dia de viagem.

Suspensão do serviço de hemodiálise anterior - Em 21 de julho de 2011, uma equipe da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA) inspecionou o Hospital das Clínicas de Teresópolis e foram detectadas condições técnicas insatisfatórias para o funcionamento da unidade. Em 28 de agosto, houve nova visita de inspeção ao hospital e as mesmas inadequações foram encontradas pela equipe técnica da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA). Levando em conta as dificuldades de redistribuição dos pacientes submetidos à diálise, e na expectativa da realização das melhorias necessárias à adequação do estabelecimento, a SAECA propôs e o Hospital das Clínicas concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dez itens a serem cumpridos no prazo de dois meses.

Em 19 de outubro de 2011 foi feita nova inspeção e confirmação de que os itens acordados em TAC não foram cumpridos pelo Hospital das Clínicas. Em resolução publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2011 ficou determinada a interdição da unidade de diálise do hospital.

Arlei articula encontro e CRT apresenta alternativa para manutenção do Mercado Produtor de Água Quente

 Em encontro realizado nesta quinta-feira, 30, na Prefeitura de Teresópolis, e que foi agendado pelo prefeito Arlei, a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis) apresentou uma alternativa para a manutenção do Mercado Produtor de Água Quente, no interior do município. A central é alvo de ação de desocupação, movida pela concessionária e que correu à revelia, por manter parte de suas instalações na faixa de domínio da BR-116, existindo, inclusive, decisão judicial determinando a demolição da construção.

Durante a reunião, ficou acordado que o proprietário do galpão vai fazer um ofício solicitando que a CRT reconsidere a retirada do mercado. Por sua vez, a concessionária encaminhará essa proposta para ser analisada pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pedindo a regularização através de um contrato de permissão especial de uso, forma considerada indicada para tornar legal a utilização daquele espaço, que pertence à União. Localizado na altura do km 40 da Estrada Rio-Bahia, o mercado existe há mais de 40 anos, com cerca de 1.500 produtores rurais de seis municípios comercializando a sua produção no espaço.

Entretanto, foi esclarecido que, por orientação da Procuradoria Geral da União, neste documento deverá constar que caso surja a necessidade de realizar alguma obra de duplicação da rodovia, ou de construção de viaduto durante o contrato de concessão da Estrada Rio-Teresópolis-Além Paraíba, a área deverá ser desocupada.

O prefeito Arlei disponibilizou uma equipe da Procuradoria Geral do Município para auxiliar o proprietário do Mercado Produtor de Água Quente na confecção do ofício para a CRT. “O mercado não vai ser demolido, pois ele é muito importante para o município. É um local que atende os produtores de Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Carmo, Sapucaia e Além Paraíba. A Prefeitura sempre vai apoiar os agricultores, pois boa parte da renda da cidade vem da produção rural”, assinalou Arlei.

Participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapucaia e Adjacências, Mosair de Andrade, e Hilmar Gonçalves de Souza, o ex-prefeito de Teresópolis Luiz Barbosa, que tem empresa às margens da rodovia, e o presidente da Associação de Moradores do Vale da Revolta, comunidade que fica na altura do km 84 da BR-116, Judas Tadeu Florêncio. Da CRT marcaram presença o presidente da concessionária, Ricardo Fraiha Bustani, o gerente operacional José Luiz da Silva Salvador e o advogado Wilton Ribeiro Coelho.

Também estavam presentes na reunião o vice-prefeito Márcio Catão, os secretários municipais Roberto Silva (Defesa Civil) e Antonio Carlos Moura (Orçamento Participativo e Relações Comunitárias), a procuradora geral do Município, Rosilda de Carvalho Barbosa, e o subsecretário de Parques e Jardins, Tião Correa, além do vereador Fabinho Filé.

O proprietário do Mercado Produtor, Thomas Felippe da Rosa Neto, ficou aliviado com a alternativa apresentada pela manutenção do mercado. “Graças a Deus resolveu tudo. Não vai mais haver demolição e vai continuar o mesmo que está”.

Para o presidente da CRT, Ricardo Fraiha Bustani, foi a melhor solução encontrada. “A alternativa é transformar todo esse processo em um contrato de permissão de uso por parte do mercado. Eu acho que foi a melhor solução. Vamos dar entrada, juntamente com a ANTT, e a agência sendo favorável à CRT, eu creio que não vai ter problema nenhum”. Ele garantiu que a concessionária sempre esteve aberta à negociação. “A CRT tem vários programas sociais que faz com os municípios cortados pela rodovia e nunca houve a intenção de prejudicar ninguém. A concessionária apenas realiza o trabalho dentro do contrato que tem com a ANTT”.

Prefeitura paga proventos e salários nesta sexta-feira, dia 31

  A Prefeitura libera nesta sexta-feira, 31, o pagamento, relativo ao mês de janeiro de 2014, dos salários dos servidores municipais ativos e dos proventos dos aposentados e pensionistas do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis).

Salários e proventos poderão ser retirados no Posto de Atendimento Bancário do Banco Santander localizado no 1º piso da Prefeitura (Centro), nas agências do Santander, na Várzea, e também nos caixas eletrônicos instalados na Secretaria de Saúde (Tijuca) e em Bonsucesso, no interior do município.​

Prefeitura realiza vistoria de vans escolares

 A Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, realiza nestas quinta e sexta-feira, na Praça Higino da Silveira (Feirinha de Teresópolis, Alto), das 9h às 12h, as vistorias referentes ao 1º semestre de 2014 das vans escolares do município. Todos os concessionários de transporte escolar cadastrados na Coordenadoria de Engenharia de Tráfego e Divisão de Trânsito e Concessões devem comparecer, pois se não o fizerem, estarão sujeitos à multa, entre outras sanções. A partir de agora, os veículos terão um adesivo de identificação provando que os mesmos estão legalizados.

“O nosso objetivo é garantir a segurança dos estudantes e cumprir as regras previstas na Lei Municipal 2.491/2006, que regulamenta o serviço em Teresópolis. Além disso, os pais e responsáveis também podem ficar tranquilos se a van que contrataram tiver, a partir de agora, um adesivo de identificação”, explicou a Chefe da Divisão de Trânsito e Concessões, Gizeli Ferreira, pontuando ainda que, durante a vistoria, os concessionários deverão colocar os adesivos contendo a inscrição TERE.E mais o número fornecido pela Coordenadoria de Engenharia de Tráfego, que deverão ser fixados nas laterais e na parte traseira do veículo.

Desde o último dia 20, a Secretaria de Segurança Pública disponibiliza o número de identificação do veículo. Os concessionários devem comparecer na Coordenadoria de Engenharia de Tráfego (Rua Heitor de Moura Estevão, 300, Várzea) para confirmar os seus números. A vistoria só será realizada em veículo que possui o adesivo com o número de identificação.

Fernando Ramos atua no ramo há nove anos e apoia a iniciativa. “Acho ótimo que a Secretaria de Segurança realize essas vistorias semestrais porque assim nós, condutores, e também as crianças, ficamos seguros. Assim, os pais sabem que seus filhos estão andando em uma van legalizada”, comentou.

Os documentos necessários para a vistoria são: cópia da certidão negativa do concessionário e do piloto; cópia da habilitação do concessionário/piloto; comprovante de residência do concessionário/piloto; laudo da oficina mecânica; e cópia do documento do veículo vistoriado em 2013.

A vistoria dos veículos observa os seguintes itens de conforto, segurança, higiene e aparência: faixa escolar, luz alta, luz baixa, faroletes, luz de freios sinaleiras (pisca-pisca), espelhos, retrovisores (externos e internos), limpadores de pára-brisas, buzina, cinto de segurança correspondente ao número de passageiros, extintor de incêndio, cano de descarga (observação de ruído), vidros de janelas, portas (abertura e fechamento), pneus (verificação da condição de uso), pneu estepe, chave de roda, macaco e triângulo, freio de mão, pára-choque (dianteiro e traseiro), lanternas de posição traseira de cor vermelha, luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3642-8299.

Segurança Pública realiza reunião com taxistas

Na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública realiza uma reunião com todos os concessionários de táxi para tratar sobre a padronização dos veículos que prestam o serviço em Teresópolis. O encontro de trabalho acontece no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sobre, 675, Várzea), às 19h30.

No dia 20 de janeiro, o prefeito Arlei assinou o decreto municipal que fixa a cor branca para todos os veículos de transporte de passageiros em táxi no município. A adoção da padronização tem a proposta de facilitar a identificação dos veículos pelos usuários, especialmente pelos turistas, agilizando o combate ao exercício da atividade de forma clandestina e irregular.

Faetec oferece 1.550 vagas em cursos de Ensino a Distância

Inscrições gratuitas podem ser realizadas até o dia 4 de fevereiro

Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, oferece 1.550 vagas nos cursos profissionalizantes gratuitos de Ensino a Distância, modelo semipresencial. As inscrições gratuitas podem ser realizadas até a próxima terça-feira (4/2) pelo site www.faetec.rj.gov.br.
Os cursos com as maiores ofertas são Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, com 310 vagas, seguido por Montador e Reparador de Computadores e Operador de Telemarketing, que contabilizam 90 oportunidades cada.
– Os cursos não-presenciais muitas vezes são a única oportunidade para as pessoas que buscam uma qualificação, mas não tem tempo, nem recursos. A secretaria investe em plataformas de ensino a distância, visando promover o acesso à educação com qualidade – explicou o secretário de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.
A idade mínima para preenchimento das vagas varia entre 14 e 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso, além do Ensino Fundamental completo. Todos os cursos possuem duração de 12 a 20 semanas.
– Hoje em dia, a tecnologia nos permite desenvolver atividades na área da educação por meio de plataformas digitais que facilitam a interatividade entre alunos e professores, sem custos e alto benefício – disse o presidente da Faetec, Celso Pansera.
O sorteio público das vagas será realizado no próximo dia 6, a partir das 9h e a listagem completa será publicada no site no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 7 e 11 para efetivar a matrícula. As aulas começam em 10 de março.
 

Prazo da confirmação matrícula prorrogado

Data limite será 31 de janeiro

A Secretaria de Estado de Educação informa aos candidatos que o período de confirmação de vagas nas unidades escolares, que aconteceria de hoje (28/01) até o dia 30/01, terminará na próxima sexta-feira (31/01). A prorrogação ocorrerá em virtude de um problema na importação de dados para o Conexão Educação no primeiro dia de inscrições desta segunda fase.

MEC anuncia reajuste do piso salarial dos professores

 29/01/2014 18:47:09

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.
Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
Da Agência Brasil.

SindPMT faz culto ecumênico pela implantação do plano de cargos

 Marcado para esta terça-feira, dia 4 de fevereiro, às 19h,  culto ecumênico em agradecimento pela implantação do PCCS (Planos de Cargos, Carreiras e Salários) dos servidores públicos municipais de Teresópolis. A iniciativa é do SindPMT (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Teresópolis) e o culto será realizado na Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea).

“O salário do mês de janeiro é o primeiro pagamento da tabela de reestruturação salarial do PCCS. Isso representa o início da efetiva implantação do plano, que resultará na recuperação do poder de compra do servidor. Por isso faremos este culto ecumênico, em agradecimento a Deus por sua implantação, e convidamos todos os funcionários para participar”, convida Andréa Pacheco, presidente do SindPMT, acrescentando que serão prestadas homenagens a todas as pessoas envolvidas diretamente no trabalho que resultou na aprovação do PCCS.

Aprovada pela Câmara Municipal em julho de 2013, e publicada em Diário Oficial em setembro do ano passado, a Lei Complementar Municipal 168/2013, que institui o tão esperado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Prefeitura de Teresópolis, é um antigo sonho da categoria que virou realidade no governo do prefeito Arlei. Ela estabelece normas de enquadramento e institui a tabela de vencimentos do funcionalismo, e entra em vigor neste mês de janeiro de 2014. 

Resgate histórico feito pelo prefeito Arlei, o PCCS é um marco na recuperação salarial do funcionalismo municipal, pois prevê a redução da defasagem salarial, a evolução funcional e o reenquadramento de funções. O objetivo do plano é possibilitar a valorização dos funcionários e criar mecanismos que permitam ao servidor receber um salário compatível com o trabalho que desempenha.

Estado do Rio tem mais de 2.600 vagas de trabalho disponíveis esta semana

Boas chances de emprego em todo o Estado do Rio. A Secretaria estadual de Trabalho e Renda informa que há 2.611 oportunidades de trabalho em aberto esta semana, com salários que variam de R$ 724 a R$ 3 mil, com a possibilidade de benefícios. Também há vagas de emprego para portadores de deficiência.

Na Região Metropolitana, são 588 postos de trabalho em aberto, dos quais 100 para operador de telemarketing, 20 para motoboy, 20 para marteleiro na extração de pedras, 15 para auxiliar de linha de produção, 15 para entrevistador de campo, 10 para sinaleiro, 10 para demonstrador de mercadorias e 10 para vendedor de plano de saúde. Para os portadores de deficiência, estão disponíveis 35 postos de trabalho, sendo seis para assistente de controle administrativo, cinco para operador de caixa, cinco para auxiliar de limpeza e quatro para auxiliar de depósito.

São 68 oportunidades de emprego na Baixada Fluminense, com destaque para a vaga de colorista, em Nova Iguaçu, com remuneração de R$ 2,3 mil. Também há 15 vagas para vendedor porta a porta, 15 para operador de telemarketing ativo, 10 para vendedor em domicílio, cinco para garçom e quatro para churrasqueiro.

Niterói oferece 164 vagas de trabalho, enquanto que São Gonçalo disponibiliza 87 oportunidades de emprego. Destaque para 18 chances de trabalho para auxiliar de segurança, 15 para conferente de mercadoria, 10 para motorista de ônibus, 10 para frentista, 10 para pedreiro e 10 para fiscal de loja. Em Maricá, há a oferta de 163 postos de emprego, com destaque para 60 vagas para pedreiro e 65 para servente na construção civil.

A região Serrana disponibiliza 250 chances de trabalho, sendo 26 para auxiliar de limpeza, 20 para auxiliar de linha de produção, 10 para motorista de caminhão, 10 para carregador de caminhão, nove para ajudante de motorista, oito para auxiliar de operação e oito para motorista de ônibus urbano.

Bom Jesus de Itabapoana, na região Noroeste do Estado, tem a oferta de 71 vagas de emprego. Destaque para 22 chances a demolidor de edificações, cinco para repositor de mercadorias e quatro para motorista de furgão. Já em Campos dos Goytacazes, Norte do Estado, estão disponíveis nove oportunidades, sendo cinco para servente de obras, três para costureira de máquina reta e uma para motorista de caminhão-guincho.

Na região das Baixadas Litorâneas, a Setrab disponibiliza 430 postos de trabalho. São 100 chances para operador de telemarketing, 10 para auxiliar de pedreiro, 10 para pedreiro, 10 para cobrador de transportes coletivos, oito para atendente de balcão, oito para garçom e cinco para coletor de lixo.

Há a oferta de 777 vagas de emprego na região do Médio Paraíba. Destaque para 100 vagas a auxiliar de limpeza, 50 para auxiliar de linha de produção, 28 para pedreiro, 28 para servente de obras, 28 para mecânico montador, 20 para ajudante de eletricista, 20 para soldador, 20 encanador industrial e 15 para operador de tráfego para estacionamento. Em Vassouras, na região Centro-Sul, há quatro vagas disponíveis, sendo duas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, uma para auxiliar de escritório e uma para técnico em manutenção de equipamentos de informática.

Para mais informações sobre as vagas e os postos de atendimento da Setrab, basta ligar para (21) 2332-9999 ou acessar o site http://www.rj.gov.br/web/setrab. É necessário que o candidato apresente carteira de trabalho, currículo, número de inscrição no PIS/Pasep, identidade, CPF e comprovante de residência.