Secretaria de Desenvolvimento Social vai recadastrar beneficiários do Aluguel Social

Atendimento acontece de 5 a 30 de novembro e é voltado para quem já recebe o auxílio

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento às determinações contidas na Resolução 422/2012 da Secretaria de Estado da Assistência Social, vai realizar entre os dias 5 e 30 de novembro o recadastramento dos beneficiários que estão recebendo o Aluguel Social, concedido pelo Município e Estado devido à interdição de suas residências na ocasião da tragédia de janeiro de 2011 e a forte chuva de abril de 2012. O beneficiário deverá comparecer à sede da Secretaria (Av. Alberto Torres, 1.148, Alto), das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, na data estabelecida no cronograma de áreas atingidas, munido dos documentos solicitados.“É importante frisar que quem deve comparecer são as pessoas que já estão recebendo o Aluguel Social e que se não fizerem o recadastramento vão ter o benefício cancelado”, destaca a Secretária de Desenvolvimento Social, Graça Granito.



Documentos:
Cópia do documento de identidade, CPF, certidão de casamento, comprovante de rendimentos ou carta de próprio punho da fonte pagadora;
Original e Xerox do laudo da Defesa Civil comprovando perda das condições de habitabilidade do imóvel onde era domiciliada família afetada;
Comprovante de residência do imóvel atingido, em nome da pessoa que representará a família para fins de recebimento do Aluguel Social, bem como o comprovante de residência atual para as famílias que já desocuparam o imóvel;
Declaração de que a família não possui outra residência em condições de habitabilidade; e Cópia do contrato de locação.



Segue abaixo cronograma de atendimento:

ÁREA ATINGIDA	DIA
CAMPO GRANDE e PONTE DO IMBUÍ	05/11/2012
POSSE e PARQUE DO IMBUÍ	06/11/2012
GRANJA FLORESTAL	07/11/2012
SALACO e CASCATA DO IMBUÍ	08/11/2012
CALEME	09/11/2012
BARRA DO IMBUÍ, JARDIM PINHEIRO e PAINEIRAS	12/11/2012
ESPANHOL e JARDIM FÉO	13/11/2012
FONTE SANTA, FISCHER e PRATA	14/11/2012
PESSEGUEIROS, FAZENDA TEXAS, GRANJA MAFRA, BACIA e BIQUINHA	16/11/2012
PONTE NOVA, PROVIDÊNCIA, ÁGUA QUENTE, TRÊS CÓRREGOS e SERRA DO CAPIM	19/11/2012
BONSUCESSO, ALBUQUERQUE, VENDA NOVA e SANTA FÉ	21/11/2012
VIEIRA, PALMITAL, SANTA ROSA, MOTTAS, FRADES, VALE FELIZ, SEBASTIANA	22/11/2012
SANTA RITA, SANTANA, VALE ALPINO, BREJAL, PRATES, ARRIEIROS, FAZENDA ALPINA, HOLLIDAY	23/11/2012
CRUZEIRO, IMBIU e POÇO DOS PEIXES ALTO, ARTISTAS, FÁTIMA, BEIRALINHA, CENTRO, CORTAVENTO, ERMITAGE, MEUDON, CORÉIA, ARARAS, JARDIM MEUDON, JARDIM SERRANO, PERPÉTUO, QUINTA LEBRÃO, ROSÁRIO, SANTA CECÍLIA, SÃO PEDRO, TIJUCA, VALE DO PARAÍSO, VÁRZEA, VILA MUQUI, BARROSO, PIMENTEL, PIMENTEIRAS, FAZENDINHA e VALE DA REVOLTA	26/11/2012 27/11/2012

Conselho quer reformar cabines de segurança de Teresópolis

Em reunião foram apresentadas as necessidades para a reestruturação da cabine da PM em Quebra Frascos

Representantes dos órgãos de segurança pública e da comunidade debatem problemas e buscam solução na reunião do Conselho de Segurança

Aconteceu nesta sexta-feira, 26, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Várzea, reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança Pública. Coordenado pelo presidente do Conselho, Nadim Kantara, o encontro contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Marcos Antônio da Luz, do delegado Vinícius Paiva, da 110ª Delegacia Policial, além do tenente-coronel Alexandre Assumpção, do 30º Batalhão de Polícia Militar.

A reunião tratou de vários temas, como as estatísticas de ocorrências policiais nos últimos 30 dias, demandas de diversos setores da sociedade civil, além da reforma das cabines de segurança do município.
O arquiteto Roberto Cavalcanti apresentou a situação da cabine de segurança da Polícia Militar localizada em Quebra-Frascos, que precisa de reforma urgente e que deverá a ser a primeira da cidade a receber uma reestruturação. O presidente Nadim Kantara afirmou que, com a ajuda de parceiros e da iniciativa privada, o Conselho pretende concluir a reforma de todas as cabines de segurança do município.
O secretário municipal de Segurança, Marcos Antonio da Luz, falou sobre a preocupação com os acidentes de motos e anunciou que, em novembro, o recém criado Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes com Moto dará início à realização de blitzes educativas em Teresópolis.
A proposta é aproveitar o aumento do número de pessoas em circulação na cidade, nos dois últimos meses do ano, para conscientizar os condutores de motocicletas sobre a importância da direção segura, a fim de evitar a ocorrência de acidentes de trânsito. “Vamos tomar algumas providências para reduzir o número de acidentes, tanto educativas como repressivas”, destacou Da Luz.

NOTA DE AGRADECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Hemonúcleo de Teresópolis, agradece aos doadores que se disponibilizaram a doar sangue nestes últimos dias, em decorrência do acidente com um ônibus na Estrada Rio-Teresópolis, ocorrido nesta segunda-feira, 22. O Hemonúcleo ressalta que uma bolsa de sangue tem validade de aproximadamente 35 dias e faz um apelo para que as pessoas que ainda não doaram procurem a unidade durante o mês de novembro, pois haverá três feriados, ocasiões em que as doações diminuem e a demanda por sangue nos hospitais aumenta.

          Para doar

Para doar, é necessário estar bem alimentado, mas não ter ingerido alimentos ricos em gordura, possuir boa saúde e ter idade entre 16 e 67 anos. O Hemonúcleo fica na Rua Francisco Sá, nº 299, na Várzea, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Telefone: (21) 3641-5872.

Cabo Frio, RJ, oferece cursos do Pronatec para deficientes físicos

Há cursos para auxiliar de cozinha, pintor e assentador de revestimento.São todos de graça e feitos em parceria com o Senai e a Firjan.

Cabo Frio é a primeira cidade da Região dos Lagos a receber um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, para deficientes físicos.
Por enquanto, as aulas são teóricas para preparar os alunos para as aulas práticas. São três cursos oferecidos pelo Departamento de Apoio à Pessoa com Deficiência de Cabo Frio: auxiliar de cozinha, pintor de obras e assentador de revestimento cerâmico. Todos de graça, feitos em parceria com o Senai e a Firjan.
Ainda há vagas para todos os cursos, incluindo os que não são exclusivos pessoas com deficiência.
As inscrições devem ser feitas na sede do Departamento de Apoio à Pessoa com Deficiência, na Avenida Vitor Rocha, no Parque Burle, próximo à UPA de Cabo Frio. Para mais informações, ligue para (22) 2645-5674.

G1 

Prefeitura oferece reforço de Matemática no Centro de Formação Profissional

A Prefeitura está oferecendo um curso gratuito de reforço de Matemática no Centro de Formação Profissional (Cefop), localizado em São Pedro. A iniciativa tem o objetivo de ajudar aos estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental a superar dificuldades que tenham na disciplina, através do fortalecimento dos conhecimentos adquiridos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. As aulas de reforço acontecem duas vezes por semana.

Os alunos da rede municipal que apresentam dificuldades em Matemática são encaminhados para o reforço promovido no Cefop. Na segunda-feira, as aulas acontecem na parte da manhã e na quinta-feira à tarde para que os estudantes dos dois turnos possam passar pelo reforço.

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o Centro de Formação Profissional disponibiliza também, através do Programa de Integração e Orientação Jovem (Point Jovem), os cursos de Artesanato, Costura Artesanal, Padeiro, Informática, Raciocínio Lógico e de Agente de Informações Turísticas.

As aulas contam com a parceria das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo. Os cursos, todos gratuitos, reúnem em torno de 180 alunos e têm como conteúdos básicos Inglês, Relação Interpessoal e Língua Portuguesa.

Texto: Mara Lúcia
Fotos (arquivo): Jeferson Hermida

XII Festival Nacional de Dança movimenta fim de semana em Teresópolis

 
Acontece neste fim de semana, dias 27 e 28 de outubro, no Espaço Cultural Higino (Rua Jorge Lóssio, 207 – Alto), o XII Festival Nacional de Dança de Teresópolis. Este ano, junto ao festival, será realizado também o I Workshop de Dança de Salão. O evento reúne mostra competitiva de dança em variadas modalidades, além de oficinas e workshop com a participação de profissionais renomados do cenário da dança.
Com direção geral de Simone Chacon e apoio da Prefeitura de Teresópolis, o Festival Nacional de Dança é realizado desde 1994 e tem como missão divulgar, promover e valorizar a dança através do intercâmbio cultural, oferecendo à comunidade a possibilidades de estar em contato com a arte através das apresentações e oficinas. Todas as edições contam com a participação de bailarinos e grupos de diversos municípios, com programação que engloba variadas modalidades de dança, como ballet clássico de repertório, clássico livre, moderno, contemporâneo, dança de rua, danças populares, danças a caráter, sapateado, jazz, dança de salão, dança do ventre e estilo livre.
“A dança é um segmento artístico bastante significativo em Teresópolis, com enorme número de adeptos. Em sua décima segunda edição, o Festival Nacional de Dança e seus participantes merecem nossos aplausos”, parabeniza o Secretário de Cultura, Ronaldo Fialho.
Programação
As atividades começam no sábado, dia 27, com as oficinas e o workshop, das 10h às 19h, reunindo profissionais renomados. Entre ele, o coreógrafo e dançarino Marcelo Chocolate, participante de quatro edições do quadro Dança dos Famosos, do programa Domingão do Faustão, exibido pela Rede Globo. Ainda no sábado, acontece também a mostra competitiva de dança, em duas etapas: às 16h, com as apresentações das categorias infantil e júnior; e às 20h, com as apresentações das categorias juvenil e sênior.
No domingo, 28, será realizado o segundo dia de oficinas e workshop, novamente das 10h às 19h. A partir das 20h, acontece o baile de encerramento do evento. Vinte e dois alunos da rede pública de ensino de Teresópolis receberam bolsa para participar das oficinas, que darão direito a certificado.
Os ingressos para o festival custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) e podem ser adquiridos na sede da Cia. de Dança Simone Chacon (Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 981 - Tijuca); no Espaço Qualivita (Avenida Delfim Moreira, 509 – Centro); e no Espaço Cultural Higino (Rua Jorge Lóssio, 207 – Alto). Para o baile de encerramento, os ingressos estarão à venda apenas no Espaço Higino.

 Geórgia Jahara

Concurso de Miss em Teresópolis no sábado

A cidade de Teresópolis apresentou, na quarta-feira (24), as 18 candidatas ao título de Miss da cidade em 2013. O concurso acontece neste sábado (27), às 20h, no Ginásio Pedrão, na Várzea. As meninas representam 18 bairros e localidades do município. A vencedora vai concorrer, no ano que vem, ao Miss Estado do Rio de Janeiro e ao Miss Simpatia.
O Secretário de Governo, José Carlos Cunha, desejou sucesso às candidatas, na expectativa de que, mais uma vez, Teresópolis conquiste o título estadual. “Temos certeza de que esse concurso será muito bonito. Torcemos para que uma dessas belas moças que estiveram conosco concorra ao Miss Estado do Rio e saia vitoriosa”, afirma.

Neste ano, a vencedora foi Rayanne Morais, que representou Armação dos Búzios na disputa. A miss Simpatia foi Marcela Bernardo, de Angra dos Reis.

Notícias da Serra 

PROGRAMAÇÃO SESC TERESÓPOLIS

Estado abre 880 vagas para nova carreira de Executivo Público

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) abre hoje 880 vagas para a nova carreira de Executivo Público. As oportunidades são para candidatos de níveis Médio e Superior. As inscrições devem ser feitas até o dia 25 de novembro, pelo site www.ceperj.rj.gov.br, do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).

As taxas de cadastro são de R$ 60, para Nível Médio, e, de R$ 85, para Nível Superior.No ato da inscrição, o candidato deve escolher a vaga a que pretende concorrer, assim como o local onde deseja fazer a prova.

A nova carreira compreende os cargos de Assistente Executivo (Nível Médio), com 80 vagas, e Analista Executivo (Nível Superior), com 800. Há reserva de vagas para deficientes, negros e índios. O concurso servirá também para a formação de cadastro de reserva.
Os candidatos farão provas objetivas e discursivas no dia 13 de janeiro de 2013. As remunerações variam de R$1.560, para cargos de Nível Médio, a R$ 4.065, para de Nível Superior. Interessados podem obter informações pelo telefone 2334-7100, em dias úteis, das 10h às 16h, ou pelo e-mail sac@ceperj.rj.gov.br. O edital está publicado no site do Ceperj.

INSS antecipa pagamento de lote da revisão do teto

 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai antecipar o pagamento dos últimos lotes dos atrasados --valores de benefícios que não foram pagos anteriormente-- para os segurados que têm direito à revisão pelo teto, informou nesta quinta-feira (25) o Ministério da Previdência.

Aqueles que têm direito a receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil terão o valor creditado em 1º de novembro. Pelo cronograma anterior, o pagamento do terceiro lote seria feito até 30 de novembro.
O valor total do pagamento do lote é de R$ 105,2 milhões. Ao todo, 5.961 atrasados serão pagos na próxima quinta-feira.
O pagamento do quarto lote, dos beneficiários com direito a receber créditos superiores a R$ 19 mil, foi antecipado de 31 de maio de 2013 para 2 de janeiro do ano que vem. O INSS pagará um valor estimado R$ 852,5 milhões para 29.594 benefícios neste último lote.
"O depósito dos valores vai ocorrer por meio de crédito especial, ou seja, virá separado do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão", informa nota do Ministério da Previdência.
Para saber se podem receber a revisão, os segurados devem consultar o site do Ministério da Previdência Social.
"Basta clicar em Consulta à revisão do teto na Agência Eletrônica: Segurado. Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se estão ou não contemplados nos lotes de pagamento. Dúvidas também podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento da Previdência, basta ligar para o telefone 135", informa o ministério do texto.

          ENTENDA

Por causa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS reconheceu o direito à revisão para os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que tiveram o valor limitado ao teto previdenciário na época da concessão.
Além da revisão, que já foi concedida, o INSS também está pagando os atrasados.
Não têm direito à revisão os benefícios concedidos nesse período que não tenham sido limitados ao teto, os de valor equivalente a um salário mínimo, os assistenciais (Loas) e os concedidos a trabalhadores rurais.
Folha Online

C&A abre 382 vagas no Estado de São Paulo

A C&A está com 382 vagas efetivas abertas no Estado de São Paulo. As oportunidades são para operador de vendas e serviços, operador de caixa e operador de visual merchandising.

Para se candidatar é preciso ter ensino médio completo, idade a partir de 18 anos e disponibilidade de horário. Não é necessário ter experiência profissional e a previsão de início das atividades é imediato.
Além dos benefícios (assistência média e odontológica, vale-transporte, refeição, participação nos resultados e desconto de 20% nas lojas C&A), a empresa oferece plano de carreira. A seleção inclui análise de currículo, dinâmica de grupo e entrevista individual.
Os interessados podem se candidatar pelo site ou entregar o currículo pessoalmente em uma das lojas da rede.

Folha Online

TRT do Rio de Janeiro vai preencher 43 vagas por meio de concurso

Salários vão de R$ 4.052,96 a R$ 8.140,08. Inscrições serão abertas na quinta-feira. Mais informações você encontra no menu lateral "CONCURSOS PÚBLICOS" em nosso blog:)

Município de Petrópolis recebe posto para coleta de dados de arquitetos e urbanistas

CAU/RJ realiza coleta de dados biométricos

Na próxima terça-feira, 30 de outubro, encerra o prazo da primeira etapa para obter a carteira profissional de arquitetos e urbanistas que será emitida pelo Conselho da profissão – CAU/BR. A próxima fase é a coleta de dados biométricos e será realizada até o dia 30 de novembro. O município de Petrópolis terá um posto entre os dias 29/10 a 1/11 na Universidade Católica de Petrópolis.
Diferente da primeira fase que foi realizada via internet, a próxima etapa é presencial. Porém, é necessário agendar, pelo site SICCAU, a coleta da impressão digital, assinatura e fotografia. O profissional deve apresentar seus documentos pessoais, declaração de veracidade das declarações prestadas na primeira etapa e cópias autenticadas que comprovem dados alterados no cadastro.
O CAU/RJ disponibilizará postos de atendimento nos bairros do Flamengo, Cidade Nova e Barra da Tijuca na cidade do Rio de Janeiro e também nos municípios do interior como Petrópolis, Rio das Ostras, Macaé e Campos dos Goytacazes.
A previsão do CAU/RJ é que até o final do ano, 16 mil carteiras sejam entregues no estado do Rio de Janeiro. O cadastramento é importante porque a partir disso será realizado o censo dos arquitetos e urbanistas que vai auxiliar o CAU/BR a elaborar políticas para o desenvolvimento da profissão no país.
Serviço:

Agendamento – SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/ Municípios do interior do Estado:

Petrópolis, dias 29/10 a 01/11:

Universidade Católica de Petrópolis – Relógio das Flores, Rua Barão do Amazonas, 125, Centro, Petrópolis. Horário: 12h às 20h
Rio das Ostras, dias 03/11 e 05/11:

Centro de Cidadania, Av. das Casuarinas, 595/ sala 14 – Residencial Praia Âncora, Rio das Ostras. Horário: de 8h às 17h
Macaé, dias 06/11 e 07/11:

Secretaria de Obras e Urbanismo de Macaé, Av. Camilo Nogueira da Gama, 250, Nova Botafogo, Macaé (Referência: Ao lado da Secretaria de Mobilidade Urbana no inicio da Rodovia Macaé / Rio de Janeiro, após garagem da 1001 e da Guarda Municipal). Horário: 8h às 17h
Campos dos Goytacazes, dias 08/11 e 09/11:

Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos – ANFEA, Praça São Salvador, 73/sala 05, Centro, Campos dos Goytacazes. Horário: 9h às 18h
Cidade do Rio de Janeiro:

IAB, até 30/11:

Rua do Pinheiro, 10 – Flamengo. Horário: 10h às 18h
Universidade Gama Filho, até 30/11:

Shopping Downtown, Avenida das Américas, 500, Bl. 7, 2º andar, sala DT210, Barra da Tijuca. Horário: 9h às 19h
Prefeitura do Rio de Janeiro, até 30/11:

Secretaria Municipal de Urbanismo, Rua Afonso Cavalcanti, 455, Subsolo - SR3 e SR4 – Cidade Nova. Horário: 9h às 17h

Cajá – Agência de Comunicação

MÉDICOS E HOSPITAIS CONVENIADOS TERÃO QUE JUSTIFICAR SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (25/10), em primeira discussão, o projeto de lei 477/11, que obriga médicos e instituições conveniadas a planos de saúde a justificar ao paciente, por escrito, as razões da impossibilidade de atendimento. A proposta do deputado Bebeto (PDT) explica que no momento da recusa o médico ou unidade deverá fornecer a justificativa em papel timbrado. A intenção é fornecer ao consumidor um documento que ateste a possível má-fé do plano contratado, facilitando o atendimento dos órgãos de defesa do consumidor. “Assim como a pirataria industrial, também no segmento dos planos aparecem as “falsificações”, empresas que são formadas sem a menor estrutura, que são compostas por elementos que, via de regra, levam suas vidas aplicando golpes, verdadeiros estelionatários”, denuncia.

PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ESTADO TERÃO COTA PARA EX-DETENTOS

As prestadoras de serviço ao estado do Rio deverão reservar 5% de suas vagas de emprego aos egressos do sistema penitenciário. A cota foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (25/10), em segunda discussão, na forma do projeto de lei 871-A/12. O texto obriga os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de entidades da Administração Indireta a incluírem a cláusula com a reserva obrigatória em todos os editais de licitação dos contratos diretos e indiretos. “Essa é uma luz no fim do túnel para pessoas que saem com uma mão na frente outra atrás dos presídios e, em função da discriminação, acabam por não ter opção a não ser voltar a cometer crimes”, argumentou um dos autores, deputado Wagner Montes (PSD). O deputado Gilberto Palmares (PT) também assina a proposta, que agora seguirá para o Poder Executivo, onde aguardará, por até 15 dias úteis, a sanção ou veto do governador.

O texto define ainda que o percentual se aplicará a todos os cargos oferecidos, e será preenchido através de seleção única. Não havendo o preenchimento, as vagas serão revertidas aos demais candidatos.

 Fernanda Porto

PROPOSTA TRATA DE ENSINO E ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO EM DEFESA CIVIL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (25/10), em primeira discussão, o projeto de lei 35/11, que cria o Programa de Educação de Defesa Civil e trata do serviço voluntário na área. No âmbito educacional, o projeto prevê inclusão de matéria interdisciplinar de noções de defesa civil nas escolas da rede pública e atividades de ensino informal para a população em geral. O ensino do tema será regulado pelo Conselho Estadual de Educação, que definirá conteúdo e carga horária. Já o serviço voluntário será oferecido a civis previamente cadastrados e treinados pelo Corpo de Bombeiros. “O Estado do Rio de Janeiro tem sido assolado por fenômenos climáticos com grande intensidade sem que a população civil esteja preparada para enfrentá-los. É necessário que haja preparação prévia a fim de amenizar os graves efeitos desses eventos climáticos, o que passa necessariamente por um processo de educação de toda a população civil”, argumenta o autor da proposta, deputado Átila Nunes (PSL).

 Fernanda Porto

Magé: Vestibular 2013 do CEDERJ está com inscrições abertas até 4/11

Estão abertas as inscrições para o vestibular para o Ensino Superior à distância do CEDERJ. São 13 cursos certificados através do consórcio de instituições públicas: CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO. No polo de Magé são oferecidas as Licenciaturas em Pedagogia e Matemática, e a graduação em Administração, só esses cursos totalizam 2.212 vagas, do total de 6.305 oferecidas no processo seletivo.
As aulas seguem o modelo semipresencial adotado pelo CEDERJ. Os alunos recebem material didático gratuito e contam com o Ambiente Virtual de Aprendizagem por onde interagem com outros alunos e professores via internet, além de provas e atividades agendadas. O polo Cederj é uma referência física para que os estudantes possam realizar atividades presenciais obrigatórias como aulas no laboratório, avaliações e tutoria presencial, por exemplo.
As inscrições vão até o dia 4 de novembro e só podem ser realizadas via internet (www.vestibular.cederj.edu.br). O valor da taxa é R$ 45,00. No ato da inscrição será necessário escolher o polo de ensino e o curso.
Clique aqui e faça sua inscrição agora!

Portal Baixada On/Érika Barcellos

Nova Friburgo, RJ, implanta sistema de marcação de consulta on-line

O município integrou 21 unidades ao sistema.A intenção é reduzir as filas e dar mais agilidade ao atendimento


A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, na Região Serrana, implantou o Sistema Nacional de Regulação na Marcação de Consultas e Exames para os pacientes do Sistema única de Saúde.A partir de agora, as marcações são feitas pela internet, nas próprias unidades disponíveis para 15 especialidades médicas, além de exames. A intenção é reduzir as filas e dar mais agilidade ao atendimento.O município integrou 21 unidades ao sistema, para agendar uma consulta é preciso apresentar o cartão do SUS, carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência. O prazo entre a marcação on-line e a consulta deve ser de no máximo 30 dias.

G1

Salário de vereadores de Rio das Ostras, RJ, aumenta quase 220%

O valor do subsídio vai passar de R$3.985 mil para R$11.500 mil.
Novo valor dos salários passa a vigorar a partir de janeiro de 2013.

Na quarta-feira (24) poucos vereadores compareceram para a sessão da Câmara de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio. Nenhum projeto pôde ser aprovado e nem a sessão iniciada pelo número insuficiente de vereadores.Em março deste ano, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o aumento nos salários do Legislativo. O valor do subsídio vai passar de R$3.985 mil mensais, para R$11.500 mil, um reajuste de 220%, que está previsto para vigorar a partir de janeiro de 2013.
A constituição garante que os aumentos nos salários dos vereadores sejam aprovados pelos próprios vereadores e depois, sancionados pelo prefeito. Os reajustes são votados a cada quatro anos, sempre no final do mandato para que o grupo de vereadores que assumir já receba o novo salário.
O aumento proposto e aprovado pelos vereadores e pelo prefeito de Rio das Ostras, ainda precisa ser analisado e autorizado pelo Tribunal de Contas do estado para começar a valer.

G1 

Moções são aprovadas em reunião ordinária da Câmara Municipal de Teresópolis

 Na reunião da Câmara Municipal na noite desta terça-feira, 23 de outubro, os Vereadores aprovaram diversas proposições.

Dr. Habib (PMN) - Teve aprovada moção onde pede a viabilidade de estudar junto a Secretaria Municipal de Transportes as providencias necessárias de ser recuado o ponto de ônibus existente próximo ao cruzamento da Avenida Lúcio Meira com a Rua Olegário Bernardes (em frente ao posto de gasolina Nossa Senhora de Fátima) com o objetivo de oferecer maior segurança ao trânsito nesse local.

De autoria do Vereador Ademir Enfermeiro (PMDB) - Aprovada proposição que solicita ao executivo municipal a viabilidade de instituir o Centro de Geriatria no Município de Teresópolis, proporcionando, desta forma,aos munícipes com idade acima de sessenta anos, atendimento médico, psicológico, fisioterapêutico, e odontológico especializado.

Do Vereador Cláudio Mello (PT) - Solicita a Prefeitura Municipal, colocar placas de identificação na Rua Estevão Soares de Souza no Bairro do Jardim Meudon.

O Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim (PR) teve moção aprovada e que será encaminhada moção ao Executivo Municipal pedindo a modernização e substituição dos sinais de trânsito do entroncamento da Av. Feliciano Sodré, no centro,por semáforos temporizados com contagem regressiva para veículos, pedestres e com dispositivos de alerta.

Waguinho (PSC) - Apresentou pedido junto ao Poder Executivo para construção de abrigos nos pontos de ônibus na Rua das Paineiras, atendendo assim uma antigo pedido daquela comunidade.
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O Vereador Mandinho (PSD) - Teve aprovada moção que solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Viação Dedo de Deus a viabilidade de ampliar o horário de circulação da linha que atende a comunidade do Jardim Serrano.

Vereador Carlinhos Problema Meu (PMDB) - Solicita a colocação de dez braços de luz do Hotel São Moritz até a Praça de Cruzeiro, na localidade de Vieira.

Vereador Marcelo Oliveira (PMN) - Teve aprovada proposição que pede a construção de um abrigo para passageiros e um banco no ponto de ônibus localizado na Rua Tenente Luiz Meireles, em frente ao Clube Casa Espanhola.

Fechando as moções votadas, de autoria do Vereador Dr. Carlão (PMDB) solicita ao EXMO. Sr. Presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP) que se torne extinto o voto obrigatório, passando a ser voto facultativo em todo território nacional.

ORÇAMENTO 2013- Secretaria Municipal de Educação RJ

A secretária Claudia Costin apresentou aos vereadores, nesta 4ª-feira (24/10) em Audiência Pública no Plenário, o orçamento da Educação para o próximo ano, fixado em R$ 4, 7 bilhões. Desse valor, R$ 182, 7 milhões serão direcionados para investimentos e o restante para pagamento de pessoal, custeio e encargos sociais. A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, integrada pelos vereadores Professor Uóston (PMDB), presidente, Luiz Carlos Ramos (PSDC), vice-presidente e Dr. Fernando Moraes (PMDB), vogal, para discussão do Projeto de Lei Orçamentária para 2013.


"Somos hoje uma das melhores redes do país", afirmou a secretária, ao apresentar os programas, realizações e metas da pasta. A proposta orçamentária da Educação equivale a 20, 1% do total de gastos da Prefeitura previstos para o ano que vem. Em 2013, as metas da Secretaria incluem implantar 45 novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI's), dotar as creches com mais 30 mil vagas, construir cinco novas unidades escolares de ensino fundamental, além de reformar outras quatro e inaugurar mais uma Vila Olímpica.


Claudia Costin ressaltou que quando a atual administração assumiu, havia um déficit de 7.500 professores, 28 mil alunos da rede em estado de analfabetismo funcional, a aprovação automática e uma lista de espera de 30 mil crianças para vagas em creches. Ela lembrou que como medida inicial, foi extinta a aprovação automática, e convocados 19.327 novos professores, 7.892 auxiliares de creche e 3.137 agentes educadores, além de investimentos na capacitação desses profissionais, através da Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire. Afirmou ainda que as longas filas foram extintas por um sistema de inscrição de alunos para o ensino fundamental pela internet, além de sorteio público para o preenchimento das vagas nas creches.


A representante do Poder Executivo afirmou que 25 mil alunos foram realfabetizados entre 2009 e 2011, diminuindo a taxa de analfabetismo de 13, 6 para 6, 5% em 2011. Ao citar o programa Rio Criança Global, ressaltou que os alunos agora têm aulas de inglês desde o primeiro ano do ensino fundamental, e que houve um aumento de 236% no número de professores de língua inglesa.


Claudia Costin elogiou a lei aprovada, de autoria do vereador Jorge Felippe (PMDB), presidente da Câmara, sobre o turno único, e informou que 114 escolas de ensino fundamental já aderiram ao projeto, garantindo que até o ano de 2020, todas as unidades da rede absorverão o tempo integral, como determina a lei.


Ao fim da apresentação, Costin ressaltou ainda o salto de qualidade do ensino, que pode ser conferido pelas notas do IDEB dos últimos cinco anos. Para séries iniciais a média cresceu de 4, 5 para 5, 4 em 2011. Já para as finais, a nota subiu de 3, 6 para 4, 4. Na Prova Brasil, saiu de 4, 86 para 5, 99 em 2011 nas séries iniciais, e de 4, 62 para 5, 10 no mesmo ano para as finais.



"Dos 15 países de melhor ensino na lista da PISA (Program for International Student Assessment), nenhum deles tem menos de sete horas diárias em sua grade. Acredito que não se constrói uma Educação de excelência com menos de sete horas de aula. Até 2020, todos os alunos do 1º ao 5º ano terão sete horas de aula diárias, e as séries seguintes (6ª ao 9ª) terão oito", afirmou a secretária.



Escolas em tempo integral


Paulo Messina (PV), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, elogiou os avanços da pasta na atual administração. "Os avanços nesses últimos anos são inegáveis. Desde o fim da aprovação automática, passando pelos novos EDI's e as vagas em creche. A forma como a Secretaria foi precursora no tratamento do aluno com necessidade especial, no qual a rede pública está anos-luz à frente da rede privada. As novas abordagens tecnológicas também foram importantíssimas", afirmou o parlamentar, que informou ter em mãos estudo para melhor aproveitamento de auxiliares de creche, incluída a criação e transformação de cargos desses servidores. "Esse estudo comprova como podemos melhorar a qualidade do ensino, e ainda por cima conter custos", garantiu. Claudia Costin respondeu que vê com bons olhos o estudo, a ser analisado pelos técnicos da pasta.


O vereador Reimont (PT) chamou atenção para o fato de estar lotada a audiência e disse que é muito bom ver a Casa cheia para discutir a Educação. O parlamentar colocou algumas questões, dentre elas o turno de tempo integral, a oferta de recursos multifuncionais e sobre o ônibus da liberdade. O vereador pediu também para que sejam ampliadas as casas hospitalares.


Já a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) falou sobre o transporte escolar. A parlamentar disse que por ano são gastos R$ 50 milhões em subsídios, sendo que em vários bairros o transporte escolar é custeado pelos próprios responsáveis. Uma outra questão levantada pela vereadora foi o Cartão Família Carioca, e o rendimento dos alunos contemplados pelo benefício.

 Divulgação/ASCOM.CMRJ)

Por :Câmara Municipal RJ

Morre o repórter Fernando Pinto (Gato Preto)

Faleceu ontem em Teresópolis, aos 78 anos de idade, o repórter de rádio e jornal, Fernando Pinto, que ficou conhecido nacionalmente como “Gato Preto”. O sepultamento será realizado hoje no cemitério municipal Carlinda Berlim às 2 horas da tarde.

Gato Preto” fez parte de uma geração de profissionais do rádio ,que apesar das condições de trabalho serem bem precárias, desenvolvia suas atividades com muito amor e profissionalismo.

 Durante décadas foi o responsável pelas noticias do programa Repórter Policial na Rádio Teresópolis, por onde se aposentou. Foi também editor de policia do jornal A Gazeta de Teresópolis. Amigo e grande companheiro de trabalho, Fernando Pinto trabalhou durante muitos anos como correspondente informal de vários veículos de comunicação da grande mídia, como rádios Globo e Tupi. Jornais o Dia, Globo e Jornal do Brasil entre outros. A direção da rádio Teresópolis colocou a emissora de luto pelo desencarne do repórter.

'Há algum tempo atrás, li um livro que comparava a vida a uma viagem de trem. Uma leitura muito interessante, quando bem interpretada. Isso mesmo, a vida não passa de uma viagem de trem, cheia de embarques, alguns acidentes, surpresas agradáveis em alguns embarques e grandes tristezas em outros.

Quando nascemos entramos nesse trem e nos deparamos com algumas pessoas que julgamos que estarão sempre conosco: nossos pais. Infelizmente, isso não é verdade, em alguma estação eles descerão e nos deixarão órfãos no cominho, amizade e companhia insubstituível... Mas isso não impede que durante a viagem, pessoas interessantes e que virão a ser mais que especiais para nós embarquem. Chegam nossos irmãos, amigos e amores maravilhosos.Muitas pessoas tomam esse trem apenas a passeio. Outros encontrarão nessa viagem somente tristeza. Ainda outros circularão pelo trem, prontos a ajudar a quem precisa. Muitos descem e deixam saudades eternas, outros tantos passam por este trem de forma que , quando desocupam seu acento, ninguém sequer percebe. Curioso é perceber que alguns passageiros que nos são tão queridos, acomodam-se em vagões diferentes dos nossos, portanto somos obrigados a fazer esse trajeto separados deles, o que não impede, é claro, que durante o percurso, atravessemos, mesmo que com dificuldades, o nosso vagão e cheguemos até eles... só que, infelizmente, jamais poderemos sentar ao seu lado para sempre.

Não importa, a viagem é assim, cheia de atropelos, sonhos, fantasias, esperanças, despedidas... porém, jamais retornos. Façamos essa viagem, então da melhor maneira possível, tentando nos relacionar bem com todos os passageiros, procurando, em cada um deles, o que tiverem de melhor, lembrando sempre que em algum momento do trajeto, eles poderão fraquejar e provavelmente precisaremos entender, pois nós também fraquejamos muitas vezes e, com certeza, haverá alguém que nos entenderá. Eu me pergunto se quando eu descer desse trem sentirei saudades... acredito que sim. Separar-me de algumas amizades que fiz será, no mínimo, dolorido.

Deixar meus filhos continuarem a viagem sozinhos será muito Triste, mas me agarro à esperança de que em algum momento, estarei na estação principal e terei a grande emoção de vê-los chegar com uma bagagem que não tinham quando embarcaram... e o que vai me deixar mais feliz será pensar que eu colaborei para que ela tenha crescido e se tornado valiosa.O grande mistério, afinal, é que jamais saberemos em qual parada desceremos, muito menos nossos companheiros, ou até aquele que está sentado ao nosso lado. Façamos com que a nossa estada nesse trem seja tranqüila, que tenha valido a pena e que, quando chegar a hora de desembarcarmos, o nosso lugar vazio traga saudades e boas recordações para aqueles que prosseguirem a viagem da vida."

Saiba o que fazer caso não possa votar no segundo turno das eleições

Eleitor deve entregar justificativa de ausência em qualquer seção eleitoral.

Mesmo quem não votou no 1° turno é obrigado a comparecer no 2°.

O eleitor que deixar de votar no segundo turno das eleições deve justificar a ausência, no dia da eleição, entregando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido na seção eleitoral mais próxima. Mesmo que esteja neste dia em uma cidade em que não haverá segundo turno, o eleitor poderá se dirigir a um cartório para fazer a justificativa. O TSE disponibiliza em seu site os endereços de todas as zonas eleitorais do país.

É necessário apresentar também um documento de identificação com foto e saber o número do título. O formulário é gratuito e foi disponibilizado na internet pela Justiça Eleitoral. Ele também pode ser retirado nos cartórios eleitorais e nos locais de votação no próprio dia do pleito, domingo, 28 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), primeiro e segundo turno são eleições independentes. Mesmo quem não votou no último dia 7 de outubro é obrigado a comparecer à votação ou justificar ausência no dia 28.

Se o eleitor estiver fora de seu domicílio, em um município onde não haja segundo turno, a ausência deve ser justificada em qualquer cartório eleitoral.

Já aquele que estiver na cidade em que vota mas não puder votar deve procurar o cartório eleitoral onde o seu título está registrado em até 60 dias após a eleição. A falta deverá ser comprovada. No caso de doença, por exemplo, um atestado médico é aceito.

Quem não levar a justificativa a um local de votação no próprio domingo também deve procurar o cartório eleitoral. A justificativa relativa ao segundo turno pode ser feita até o dia 27 de dezembro. Aquele que perder o prazo terá de pagar uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas que pode ser multiplicada até dez vezes, de acordo com decisão da Justiça.

O voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos, além de estrangeiros naturalizados. Para analfabetos, além de pessoas com idades entre 16 e 18 anos e mais de 70, o voto é facultativo.

Residentes no exterior
Aqueles que moram no exterior, mas têm domicílio eleitoral no Brasil, também devem justificar a ausência nas eleições, tanto do primeiro quanto do segundo turno, até 30 dias depois de retornarem ao país.

O eleitor que morar fora e tiver o título eleitoral cadastrado no exterior não tem o direito a votar nas eleições municipais. O voto para quem reside em outro país é exclusivo para presidente da República, em urnas instaladas em embaixadas e consulados. Como neste ano não há eleição para presidente, o eleitor que mora fora não vota nem precisa justificar.

Título cancelado
Quem teve o título cancelado porque deixou de votar ou não justificou a ausência em três votações seguidas também não pode votar e deve procurar o cartório de sua região para solucionar pendências. Nos casos de quem não compareceu às últimas votações, será necessário quitar uma multa.

Pessoas que têm o título suspenso ficam impedidas de se inscrever em concurso ou prova para cargo público ou ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

ESTACIONAMENTO DE SHOPPING PODE TER PLACAS INCENTIVANDO USO DE CINTO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (24/10), em primeira discussão, projeto de lei do deputado Bernardo Rossi (PMDB) que obriga estacionamentos de shoppings a instalarem placas educativas com os dizeres: “Use cinto de segurança, ele poderá salvar sua vida”. O texto, de número 1.379/12, define ainda que os estabelecimentos podem ser punidos com advertências e multas de 500 Ufirs/RJ em caso de descumprimento. “A ideia é alertar os ‘esquecidos’ da importância vital que é o uso desse equipamento de segurança, que pode salvar muitas vidas”, diz.

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

Prefeitura de Petrópolis, RJ, contrata nova empresa para coleta de lixo

A Prefeitura de Petrópolis, por intermédio da Companhia municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), firmou contrato com a empresa Carfilub Logística e Transportes Ltda., para a realização dos serviços de coleta de lixo, em substituição a empresa Locanty, que teve seu contrato rompido no último dia 10 de outubro. 

A empresa Carfilub é proveniente da cidade de Duque de Caxias, e atua há 16 anos no mercado. O contrato foi assinado em regime emergencial por um período de três meses, a contar do último domingo (21/10). Outras empresas foram avaliadas para que fosse escolhida a que mais se adequasse às necessidades do município. 

O presidente da Comdep Jorge Luiz Plácido ressaltou que a frota da Locanty segue à disposição da Companhia, e que a mudança se dará de forma gradativa, para que os serviços de coleta de lixo domiciliar, varrição e capina não sejam afetados. “Estamos com os trabalhos em dia e vamos conseguir realizar essa transição de uma forma que não afete o dia a dia da população petropolitana”, salientou. 

A frota de caminhões será formada por 50 veículos, e durante o período de transição, a Carfilub irá verificar o quantitativo necessário de funcionários para a execução dos serviços contratados. A mão de obra atual será mantida, caso atenda as exigências da nova empresa. Havendo demissões, a Comdep irá providenciar junto à Locanty, todas as condições necessárias para que os direitos dos funcionários sejam honrados.

G1

Sabino divulga secretariado de Rio das Ostras, RJ,

Eleito para assumir a partir de 2013 a Prefeitura de Rio das Ostras, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, Sabino (PSC) anunciou nesta quarta-feira (23), parte da equipe que deverá compor o próximo governo.
Procuradoria Geral e secretarias de Educação, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Urbanismo, Chefia de Gabinete e Serviços Públicos foram as primeiras a serem definidas.
Apesar da divulgação antecipada, a escolha só poderá ser oficializada a partir da posse do novo prefeito, no próximo ano. Até a data, os atuais secretários continuam atuando.
Confira a lista divulgada:
Procuradoria Geral - Dr. Eduardo Pacheco de Castro
Educação - Andréa Machado Pereira de Carvalho
. Subsecretária - Dalva Fragoso Pinto
. Projeto de Iniciação ao Esporte - Maria Juliana Guimarães Ribeiro e Silva
. Coordenação da Casa da Educação - Eliane Camacho de Moraes
. Assessora: Lilia Cristina Miranda Rodrigues
Desenvolvimento Econômico – Mário Luiz de Almeida
Planejamento e Urbanismo – Mauricio Paraguassú Pinheiro
Chefia de Gabinete – Aldem Vieira de Souza Junior
Serviços Públicos – o vice-prefeito Gelson Apicelo
Obras – Wayner Fajardo Gasparello
Fundação de Cultura – Cosme dos Santos

G1

Hospital Alcides Carneiro, na Região Serrana, está infectado por bactéria

Hospital Alcides Carneiro, em Petrópolis, Região Serrana do Rio, confirma a contaminação por bactéria. De acordo com a direção da unidade, medidas de segurança recomendadas pela Vigilância Sanitária já foram implantadas.
Três bebês estão isolados na UTI neonatal. As crianças são vítimas de infecção hospitalar e foram contaminadas com uma bactéria VRE, que é resistente ao antibiótico vancomicina e pode causar infecções e levar à morte. Na UTI de adultos, quatro pacientes estão internados com o mesmo problema.
O diretor técnico do hospital diz que a UTI de adultos está fechada para novos pacientes, e a neonatal só recebe os nascidos no hospital. A direção do Hospital Alcides Carneiro administra uma crise, que passa pela falta de medicamentos e material para a realização de cirurgias.
Nesta semana o centro cirúrgico do hospital precisou ser fechado por um dia por causa de uma infestação de moscas, mas a dedetização já foi realizada. A maior parte das cirurgias esta sendo desmarcada, e apenas emergências e cirurgias de câncer são realizadas.

Prolagos interrompe abastecimento de água na Região dos Lagos

Nesta quinta-feira (25) o abastecimento de água será interrompido em Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, municípios da Região dos Lagos do Rio, entre às 8h e 18h.
A suspensão é necessária para que a Prolagos, concessionária que abastece a região, interligue duas tubulações de grande porte ao reservatório Morro da Crista, que fica próximo à estação de tratamento de água Juturnaíba, em Araruama.
A interrupção atinge também a unidade da Prolagos, que abastece caminhões-pipa, em São Pedro da Aldeia, e ainda as localidades onde havia manobra de água programada. A obra vai melhorar o abastecimento de água na alta temporada.
Com a interligação, a Prolagos poderá distribuir de 30 a 50 litros de água a mais por segundo, mais de 2,5 milhões de litros de água por dia.

G1

Anvisa suspende 30 lotes de diurético usado no controle da hipertensão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quarta-feira (24) a distribuição, o comércio e o uso de 30 lotes do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg, fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos. O remédio é um diurético utilizado no controle da hipertensão.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o processo de fabricação do produto foi alterado sem aprovação da Anvisa. O fabricante, segundo a agência, teria incluído uma etapa de moagem do insumo farmacêutico que não estava prevista.
“Não há dados no registro do produto que comprovem a segurança e eficácia com esta alteração e o tamanho das partículas do produto após a moagem. [A inclusão da moagem no processo de fabricação] pode afetar o desempenho e interferir na estabilidade e dissolução, entre outros requisitos”, informou a agência, por meio de nota.
Os lotes suspensos são: 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12040461, 12040462, 12040463, 12040464, 12040465, 12040466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596.
A Anvisa publicou também no Diário Oficial a apreensão, a inutilização e a proibição da divulgação do produto Mel com Ervas (com indicação terapêutica para asma). O mesmo irá acontecer com todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Facon-Fabricação e Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda. A empresa não possui autorização de funcionamento na Anvisa.
Outra interdição foi tomada em relação aos produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Pro-Ervas, que também não possui autorização. A empresa Novartis Biocienciais deverá recolher os lotes S0006 e S0006A do medicamento Hydergine (mesilato de codergocrina), após detectada alteração de aspecto nos lotes.
C/AGÊNCIA BRASIL

Empresa de ônibus Rio Ita é obrigada a regularizar serviços de transporte público e contratar cobradores

A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital obteve, junto à Vara Empresarial, liminar determinando a empresa de ônibus Rio Ita Ltda a prestar, adequadamente, serviço de transporte coletivo, em todas as linhas que opera, respeitando o intervalo máximo entre os coletivos. De acordo com a decisão, a empresa também fica obrigada a contratar cobradores, para que o motorista não acumule funções em determinados modelos de ônibus, conforme exige o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO).
A Ação Civil Pública, subscrita pelo Promotor de Justiça Rodrigo Terra, foi instaurada a partir de representações noticiadas por consumidores. A Ação narra que os usuários alegaram irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal operado pela Rio Ita, como: longos intervalos entre os ônibus; demora de locomoção dos coletivos decorrentes da ausência de cobrador, em razão da acumulação de funções do motorista; descumprimento dos horários de intervalo entre os ônibus, gerando a superlotação dos coletivos.
Em fiscalização realizada pelo DETRO este ano, requerida pelo MPRJ, foram lavrados 23 autos de infração contra a Rio Ita, todos referentes ao acúmulo da função de cobrador pelo motorista em veículos para os quais isto é vedado. Em 2011, o DETRO aplicou nove autos de infração contra a empresa pelo mesmo motivo.
"É que, ao se valer do acúmulo de funções do motorista em veículos para os quais isto é vedado, a empresa objetiva reduzir seus custos operacionais, maximizando seus lucros, ao arrepio das normas regulamentares que visam assegurar a adequação e a eficiência do respectivo serviço público, impondo ao usuário as consequências daí resultantes, tais como: a lentidão da locomoção do coletivo e o aumento no intervalo entre os ônibus daí decorrentes, já que, a cada ponto parado, o motorista, antes de prosseguir no trajeto, deve receber e contabilizar o troco de todos os usuários que estão embarcando", relata o Promotor de Justiça Rodrigo Terra.

Calendário de atrasados do INSS sai até o dia 29

Comissão Mista do Orçamento da Câmara divulgará lista com precatórios na Internet

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso prevê divulgar até segunda-feira, dia 29, o calendário de pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a ações contra o INSS. As indenizações a serem pagas serão maiores do que 60 salários mínimos, isto é, R$ 37.320 e se referem a processos ganhos no período de 2 de julho de 2011 a 29 de junho deste ano.
A consulta será feita pela internet por meio do portal www.camara.gov.br/cmo. O segurado terá acesso ao valor a que tem direito e à data em que poderá sacar o dinheiro — que começará a ser pago em 2013. Para saber os valores e a data da liberação dos recursos será preciso digitar o número do protocolo do processo, o número do precatório, o órgão e o número do CPF do titular da ação.
Segundo a consultoria técnica do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento, os tribunais de Justiça de todo o Brasil já repassaram os números à comissão, que agora está condensando os dados para serem divulgados no portal da Câmara nos próximos dias.
O objetivo de colocar as informações na internet, na avaliação do deputado Paulo Pimenta, é garantir mais transparência e evitar que o segurado, que entrou na Justiça Federal, sem ideia de quando vai receber o montante, acabe enganado por advogados antiéticos. Ou que ocorra a venda de precatórios por valores menores que os estimados para receber.
Neste ano, a Justiça pagou R$ 9,5 bilhões para a quitação de 75 mil precatórios, incluindo ações previdenciárias.

          APOSENTADOS MENOS ENDIVIDADOS

Aposentados e pensionistas do INSS usaram a primeira parcela do 13º salário para pagar dívidas. De acordo com dados do Ministério da Previdência, a quantidade de empréstimos consignados contratados diminuiu nos últimos 12 meses. A redução alcançou 16,1% entre setembro de 2011, quando foram movimentados R$2,3 bilhões, e o mesmo mês deste ano, que registrou R$ 1,9 bilhão em empréstimos.
Na comparação com agosto deste ano, setembro registrou redução de 23,7% na concessão de empréstimos. Em números reais foram contratados menos R$600 mil em empréstimos. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a redução pode ter sido causada pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário, feito em agosto.
Segundo dados da pasta, a modalidade de crédito consignado mais usada pelos segurados do INSS em setembro continuou sendo o empréstimo pessoal, responsável por 99,8% das cerca de 555 mil concessões. Já os empréstimos por meio de cartão de crédito, não chegaram a 1% do total, por terem juros mais altos e permitirem à concessão de valores limitados a 10% da renda líquida.
A maior parte dos empréstimos concedidos em setembro, cerca de 304 mil, foi para beneficiários que recebem até R$ 622. Aposentados e pensionistas que ganham entre um e três mínimos (até R$ 1,8 mil) contrataram 173 mil empréstimos, aproximadamente. No total, foram mais de 554 mil consignados no mês passado.

Aline Salgado/ O Dia

Uso de FGTS para financiar material de construção começa em novembro

Regras foram publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Serão financiados até R$ 20 mil para imóveis avaliados em até R$ 500 mil.

O Ministério das Cidades publicou na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta o financiamento de material de construção utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As regras entram em vigor a partir do dia 1º de novembro.
Segundo a instrução normativa, serão financiados valores de até R$ 20 mil. O programa se destina a imóveis avaliados em até R$ 500 mil. Ele prevê ainda contrapartida mínima de 5% do interessado na linha de crédito.

O texto estabelece a cobrança de juros nominais de 8,5% sobre o valor financiado, acrescidas da taxa de risco de crédito a
favor do agente operador, limitada a 0,8%. O prazo máximo para quitação do débito é de dez anos.
O programa admite o financiamento tanto para imóveis urbanos quanto rurais. O dinheiro poderá ser usado para construção, reforma e ampliação de casas, além de instalação de hidrômetros e sistemas de aquecimento solar.

Para o exercício de 2012, serão disponibilizados R$ 300 milhões, sendo que caberá à região Sudeste a maior parcela dos recursos (42,5%). O Nordeste receberá 28,20% da verba e, os estados do Norte, 9,68%. A divisão tem como base a estimativa de déficit habitacional urbano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquadramento
Para poder solicitar financiamento no programa, a pessoa deve ter pelo menos três anos de trabalho sob regime de FGTS e apresentar contrato de trabalho ativo ou saldo em conta vinculada do FGTS, na data de concessão do financiamento, correspondente a, no mínimo, 10% do valor da avaliação do imóvel.

As regras prevêem ainda que o interessado não pode ter outro financiamento concedido dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Quem já tiver um imóvel em seu nome, ou for arrendatário de residência, não poderá solicitar o financiamento para construção de nova casa.

Ainda segundo a publicação, serão consideradas prioritárias as propostas destinadas a famílias com renda mais baixa, que beneficiem imóveis com valor de avaliação menor, que contemplem idosos, deficientes ou mulheres chefes de família, ou que apresentem maior valor de contrapartida.

A indústria brasileira de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012. Este ano até setembro, as vendas acumulam alta de 1,3%, bem abaixo da previsão da associação que representa o setor no país, Abramat, para 2012, de crescimento de 3,4%.