Na manhã desta sexta, 1º de
junho, o Prefeito Arlei participou da entrega de veículos a 57 municípios,
entre eles, Teresópolis, feita pelo Governo do Estado. A solenidade, no Aterro
do Flamengo, marcou o início da Semana do Meio Ambiente. Coordenada pelo Secretário
Estadual do Ambiente, Carlos Minc, representando o Governador Sérgio Cabral, e
pela presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, a
entrega foi acompanhada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa
Civil, Coronel Roberto Silva, e o Subsecretário André de Mello.
Os veículos, Renault Logan 1.6, todos adesivados e identificados como
pertencentes ao Programa Mais Ambiente, do Governo Federal, de apoio à
regularização ambiental, deverão ser utilizados exclusivamente para
licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O
investimento foi de R$ 1,6 milhão, recursos provenientes da cobrança da Taxa de
Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-RJ), recolhida pelas empresas que
desenvolvem atividades com algum potencial poluidor.
“É um reforço para a preservação do meio ambiente, através do
licenciamento ambiental no nosso município. Hoje o tempo médio para liberação é
de 20 dias, e com o veículo esse tempo poderá diminuir”, comemorou o Prefeito
Arlei. “É mais um facilitador para dar maior dinamismo e eficiência a esse
processo”, completou o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil,
Coronel Roberto Silva.
Para a Presidente do INEA, Marilene Ramos, a doação dos veículos
representa o reconhecimento do Governo do Estado ao esforço que cada prefeitura
está fazendo para estruturar o seu sistema de gestão ambiental. “Que as
prefeituras invistam cada vez mais na área ambiental, no licenciamento, nas
intervenções de recuperação ambiental. Enfim, em melhorar a performance
ambiental do seu município”.
Representando o Governador Sérgio Cabral, o Secretário Estadual do
Ambiente, Carlos Minc, ressaltou a aliança entre o Estado e os municípios na
área de preservação ambiental. “Esse carro é um símbolo de aliança, e será
usado para licenciar, fiscalizar e controlar o desmatamento. Mais importante do
que isso, é um ato que sela uma parceria cada vez mais forte entre o Estado, os
municípios e o desenvolvimento ecológico”, pontuou.
Como parte do trabalho de fortalecimento da ação dos municípios na área
ambiental, o INEA também repassou às 92 prefeituras do estado um kit com
computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica.
Teresópolis já recebeu vários equipamentos destinados à sede do Parque Natural
Municipal Montanhas de Teresópolis: cinco computadores, cinco impressoras,
mobiliário (mesas cadeiras e armários), GPS, rádio de comunicação, uniformes
para os profissionais do parque, abafadores de incêndio, enxadas e pás.
Encontra-se em fase de negociação a compra da Fazenda Urso Branco, na entrada
da localidade de Fazenda Alpina, no 2º Distrito, para a implantação da sede do
Parque.
Durante a solenidade, os prefeitos de 15 municípios do Norte e Noroeste
Fluminense assinaram Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Ambiente
relativos ao projeto de Planos Municipais da Mata Atlântica. O termo prevê o
repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação
Ambiental e Desenvolvimento Urbano, para implantação de viveiros de espécies
nativas da Mata Atlântica, além de definir o papel do estado e dos municípios
na implementação dos planos.
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