sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Empregos em Teresópolis

Empresas interessadas em disponibilizar vagas e trabalhadores podem se inscrever no posto do SINE e banco de empregos de Teresópolis, localizados na Travessa Ranulfo Féo, 36, loja 42, Centro. Os trabalhadores devem apresentar a carteira de trabalho, identidade, CPF e o cartão cidadão (PIS). O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30. O telefone para informações é (21) 2641-0357.


Ocupação
Status
Quantidade de Vagas

Código
Descrição




782510
Motorista de caminhão
Aberta
5

521115
Promotor de vendas
Aberta
3

783225
Ajudante de carga e descarga de mercadoria
Aberta
3

414110
Auxiliar de depósito
Aberta
1

513405
Garçom
Aberta
1

783215
Carregador de caminhão
Aberta
10

513435
Balconista de lanchonete
Aberta
2

951105
Eletricista
Aberta
2

521110
Vendedor - no comércio de mercadorias
Aberta
2

715615
Ajudante de eletricista
Aberta
4

951105
Eletricista
Aberta
4

414105
Estoquista
Aberta
4

521110
Vendedor - no comércio de mercadorias
Aberta
3

513405
Garçom
Aberta
4

521110
Vendedor - no comércio de mercadorias
Aberta
6

724110
Bombeiro hidráulico
Aberta
4

512105
Empregado  doméstico  nos serviços gerais
Aberta
1

517410
Porteiro
Aberta
1

783215
Carregador de caminhão
Aberta
1

513405
Garçom
Aberta
3

521110
Vendedor - no comércio de mercadorias
Aberta
2

414105
Encarregado de expedição
Aberta
1

318805
Projetista de móveis
Aberta
1

717020
Servente de obras
Aberta
5

911305
Mecânico de manutenção de máquina industrial
Aberta
1

766150
Operador de processo de tratamento de imagem
Aberta
1

951310
Rastreador de satélite
Aberta
3

234668
Professor de línguas estrangeiras modernas
Aberta
1


ARTIGO: Rolezinhos, por Célio Pezza*


Chegamos ao Ano da Copa! Também teremos eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Como conhecemos a politica brasileira, sabemos que nesta reta final vale tudo. Vale superfaturar tudo que não foi feito até agora para viabilizar esta famigerada Copa, com a costumeira alegação de que agora o tempo acabou e precisa ser feito, custe o que custar. Afinal, é a tradição do futebol brasileiro que está em jogo. Vamos escancarar as torneiras, pois abertas elas já se encontram há muito tempo, já que os eventos da Copa não podem atrasar.
Os hospitais, escolas e estradas que se danem, mas os estádios, carinhosamente chamados de arenas, têm que estar perfeitos. Quanto aos aeroportos, a presidenta afirmou durante um seminário empresarial na França, em dezembro de 2012, que iria criar 800 (oitocentos) novos aeroportos, para fortalecer a aviação regional no país. Alguém sabe onde estão esses novos aeroportos? Agora, perto da Copa, já vale até fazer “puxadinhos”, pois os aeroportos existentes estão caóticos. 
A ANAC já informou que vai liberar mais 1.500 novos voos para as cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo, mas de que adianta liberar novos voos se não temos condições de suportar nem os atuais?Bem, vamos aguardar até junho, quando veremos a realidade. Também neste início de ano apareceram palavras novas na mídia, como “rolezinhos”, que o governo insiste em dar uma conotação de movimentos sociais dos excluídos. 
A Ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros, chegou ao cúmulo de dizer que uma parcela da sociedade branca se incomoda com a presença de jovens negros nos shoppings. Essa tese não resiste à mínima observação direta, onde vemos negros e brancos conviverem pacífica e democraticamente. Ninguém, independente da cor, gosta de bagunça em shoppings e sempre que há uma multidão, há risco de bagunça. Isso não tem nada a ver com racismo ou luta de classes. 
Quando o governo diz que há discriminação de classes e racial, está mentindo, e quando busca jogar uma classe contra a outra está praticando a doutrina do sociólogo comunista Karl Marx, para quem a luta de classes é a força motriz por trás das revoluções. Movimentos orquestrados do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), da Uneafro, Movimento Periferia Urbana e outros para fazer “rolezão popular” deixam clara a intenção política de se promover a bagunça. Lembrem-se de que durante a Copa das Confederações ocorreram movimentos contra a FIFA e a Copa do Mundo, mas os manifestantes foram barrados pelo governo bem longe dos estádios. Este mesmo governo que hoje defende os “rolezinhos”.
Na época, as barreiras em volta dos estádios eram necessárias para preservar a ordem, mas, agora, essa mesma preservação da ordem significa discriminação racial. Ora, façam o favor de contar essas histórias para outros. Os “rolezinhos” orquestrados são uma variação urbana dos movimentos que o MST fez no meio rural. Resta saber como vai se comportar a população que não tolera mais a desordem e já identificou essa clara tentativa de se promover uma luta de classes.
*Célio Pezza é escritor e autor de diversos livros, entre eles: As Sete Portas, Ariane, A Palavra Perdida e o seu mais recente A Nova Terra - Recomeço. Saiba mais em www.facebook.com/celio.pezza.

Previsão do Tempo


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Previsão do tempo - CPTEC/INPE 

Publicado: 24/1/2014



24/01/2014: No centro-norte de MG e norte do ES : possibilidade de pancadas de chuva. No leste de MG, sul do ES e norte do RJ: sol e poucas nuvens. No leste de SP: variação de nuvens com possibilidade de pancadas de chuva pela tarde. Nas demais áreas da região: variação de nuvens com pancadas de chuva a partir da tarde localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no sul de SP. Temperatura mínima: 15ºC na Serra da Mantiqueira.

25/01/2014: No sudoeste e sul de MG e centro-oeste de SP: variação de nuvens com pancadas de chuva pela tarde. No norte de MG e do ES, e litoral sul de SP: sol e poucas nuvens. No centro-sul do ES e centro-leste e noroeste de MG: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: possibilidade de pancadas de chuva a qualquer hora. Temperatura estável.

Tendência: No sul e sudoeste de SP e nordeste e noroeste de MG: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral sul de SP: variação de nuvens com pancadas de chuva. No ES: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável.

Elaborado pelo Técnico em Meteorologia Reginaldo Irineu.

 
 
Defesa Civil Teresópolis - RJ
Rua Julio Rosa, 444 - Tijuca, Teresópois, RJ - CEP 25975-450
Tel. (21) 2742-7025 - Em caso de emergência ligue 199

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Ponto de ônibus na Reta é eliminado para dar mais fluidez ao trânsito



 Com o objetivo de garantir maior fluidez ao trânsito, a Secretaria Municipal de Segurança Pública eliminou a parada de ônibus existente na frente do posto dos Correios localizado no número 773 da Avenida Feliciano Sodré, na Várzea, no sentido Alto.

De acordo com o secretário Marcos Antonio da Luz, a medida faz parte do programa de redistribuição dos pontos que vem sendo posto em prática pela Secretaria. “Tendo em vista o grande número de veículos em circulação, e com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito no centro da cidade, principalmente nos horários de maior movimento, estamos redistribuindo algumas paradas de ônibus, e eliminando os pontos que ficam próximos”, explicou, destacando ainda que o ponto extinto fica perto de duas entradas de garagem.

Os usuários do transporte público foram avisados através de cartazes afixados nos coletivos que circulam pela região. Os passageiros continuam contando com os pontos da Avenida Feliciano Sodré localizados na altura dos números 1029 (Padaria Pane d’Oro) e 575 (Pavan Materiais de Construção).  

Construção do Centro de Hemodiálise começa nas próximas semanas



As obras de construção do Centro de Hemodiálise de Teresópolis devem começar nas próximas semanas. O processo de licitação, que autoriza a empresa vencedora a executar a obra, já foi concluído e a publicação sai em Diário Oficial nesta sexta, 24.

O centro será construído no terreno onde hoje funciona a sede da Secretaria de Defesa Civil, na Tijuca. Para que Teresópolis pudesse ter sua própria unidade de hemodiálise para o tratamento de pacientes dialíticos, o Prefeito Arlei articulou com o Governo do Estado a liberação de R$ 1,8 milhão, que serão divididos em duas parcelas de R$ 900 mil, para a construção e o município vai entrar com uma contrapartida de R$ 300 mil.

Desde setembro de 2013 o setor de hemodiálise do Hospital São José, que atendia o município, está interditado pela Vigilância Sanitária Estadual para investigar contaminação de pacientes pelo vírus da hepatite C. Desde então, 88 pacientes de Teresópolis fazem o tratamento em Magé e Itaboraí, com transporte garantido pela Prefeitura.

Estado do Rio tem mais de 2.500 vagas em aberto esta semana




É hora de aproveitar as oportunidades de emprego e garantir seu lugar no mercado de trabalho. De acordo com a Secretaria estadual de Trabalho e Renda, há 2.557 vagas em aberto no Estado do Rio esta semana. As remunerações variam de R$ 724 a R$ 5 mil, com a possibilidade de benefícios. Há vagas para portadores de deficiência.

São 545 postos de trabalho na região Metropolitana, com destaque para as 37 vagas de frentista em Bangu, 20 para motoboy em Madureira, 30 para auxiliar de linha de produção na Tijuca, 20 para marteleiro em Copacabana e 10 para repositor de mercado no Centro. Também na região há duas vagas para encarregado de obras (R$ 3 mil), uma para chefe executivo de cozinha (R$ 3,5 mil) e uma para engenheiro civil (R$ 5 mil). Há 16 oportunidades para portadores de deficiência, com remunerações que vão de R$ 724 até R$ 1.420.

A Baixada Fluminense tem 168 vagas de trabalho, com destaque para 30 vagas a motorista de caminhão em Queimados, 10 para carregador em armazém em Duque de Caxias e nove para repositor em supermercados em Nova Iguaçu, com vencimentos de R$ 724 a R$ 1.2 mil.

Niterói disponibiliza 212 oportunidades de emprego, enquanto que São Gonçalo oferece 223. Destaque para 39 vagas a repositor em supermercados, 30 para auxiliar de depósito, 30 para atendente de lanchonete, 20 para balconista de açougue, 18 para auxiliar de segurança, 17 para atendente de posto de gasolina, 15 para fiscal de loja e 15 para auxiliar de limpeza. Maricá tem cinco vagas de trabalho, sendo duas para sushiman, duas para ajudante de cozinha e uma para ajudante de sushiman.

Há a oferta de 348 postos de trabalho na Região Serrana. São 28 vagas para auxiliar de linha de produção, 26 para auxiliar de limpeza, 10 para oficial de serviços gerais, 10 para carregador de caminhão, oito para auxiliar de operação e sete para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações.

Campos dos Goytacazes, na região Norte do Estado, disponibiliza três vagas para costureira de máquina reta, com remuneração de R$ 900. Já em Bom Jesus de Itabapoana, na região Noroeste, há uma vaga para padeiro e uma para auxiliar administrativo de pessoal.

Já na região das Baixadas Litorâneas, a Setrab disponibiliza 390 postos de emprego. Destaque para 100 vagas de operador de atendimento receptivo, 11 para vigia, 10 para pedreiro, 10 para auxiliar de pedreiro, oito para atendente de balcão e cinco para auxiliar de linha de produção. Os vencimentos na região vão de R$ 724 até R$ 2.5 mil (gerente administrativo - uma vaga).

Na região do Médio Paraíba, estão disponíveis 656 postos de trabalho, com destaque para 50 vagas a auxiliar de linha de produção, 48 para auxiliar de limpeza, 28 para pedreiro, 28 para servente de obras, 28 para mecânico montador, 20 para encanador industrial, 20 para eletricista, 20 para soldador, 20 para ajudante de eletricista e 20 para eletricista de instalações industriais. Já em Vassouras, na região Centro-Sul, há cinco vagas, sendo duas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, uma para assistente administrativo, uma para operador de caixa e uma para técnico de equipamentos de informática.

Para mais informações sobre as vagas e os postos de atendimento da Setrab, basta ligar para (21) 2332-9999 ou acessar o site http://www.rj.gov.br/web/setrab. É necessário que o candidato apresente carteira de trabalho, currículo, número de inscrição no PIS/Pasep, identidade, CPF e comprovante de residência.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Educação avisa: matrículas na rede municipal só até 31 de janeiro



 A Secretaria Municipal de Educação (SME) já está divulgando desde terça-feira, dia 21 de janeiro, a listagem com a distribuição das vagas para os alunos inscritos na pré-matrícula das creches, centros de educação infantil (Cemeis) e escolas da rede municipal de ensino. A preocupação agora é com a realização das matrículas, que devem ser efetuadas nas próprias unidades escolares até o dia 31 de janeiro, de segunda a sexta, de 8h às 12h, para garantir a vaga do ano letivo de 2014. Os documentos necessários constam do comprovante de pré-matrícula que foi entregue na época da inscrição.

“Nossas unidades escolares estão esperando os pais e responsáveis entre 8h e meio-dia, até o dia 31 de janeiro, para efetuar as matrículas. O ideal é que estes não deixem para a última hora, evitando assim filas e dificuldades desnecessárias. Vale lembrar também que quem não aparecer durante este período pode perder sua vaga”, enfatiza Carmem Guarilha, diretora do Departamento Administrativo da SME.

De acordo com o Setor de Estatística e Matrícula da Secretaria Municipal de Educação, no período da pré-matrícula, realizada entre os dias 7 de outubro e 14 de novembro de 2013, no Ginásio Pedrão, na Várzea, foram registrados 2.916 cadastros para a rede municipal de ensino.

“Recomendamos aos responsáveis que desejam pedir transferência para seus filhos, que primeiro efetuem a matrícula para garantir a vaga e, a partir do dia 10 de março, entrem com o pedido de transferência. Primeiro precisamos analisar o número de alunos matriculados para só então considerarmos as possibilidades de transferência”, explica Solange Gallo, chefe do Setor de Estatística e Matrícula da SME.

Outra questão que tem levantado dúvidas é a respeito das creches municipais. “As crianças matriculadas nas creches terão um período de um mês para adaptação. Por conta disso, no dia 17 de março sairá uma segunda listagem com novas vagas”, esclarece Solange, avisando que, antes dessa data, não há necessidade de comparecimento na Secretaria de Educação.

A listagem com as vagas está à disposição de pais e responsáveis na Secretaria de Educação e o atendimento é realizado de segunda a sexta, das 9h às 17h. As aulas do ano letivo 2014 na rede municipal terão início no dia 4 de fevereiro.

Mais informações podem ser obtidas no Setor de Estatística e Matrícula da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Avenida Feliciano Sodré, 1083/2º andar, na Várzea, ou pelo telefone 2641-4590.

Inadimplência está mais ligada a maus hábitos financeiros do que à falta de dinheiro, diz SPC Brasil


Os economistas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgaram uma avaliação, nesta quarta-feira (22/1), com dados obtidos pelo cruzamento de pesquisas divulgadas pelo SPC ao longo de 2013, todas encomendadas com o intuito de entender a relação do consumidor adulto brasileiro com o próprio dinheiro. A principal conclusão dos especialistas é que a situação de inadimplência no Brasil — ao contrário do que muitos pensam — está relacionada a maus hábitos de planejamento financeiro, e nem sempre à renda baixa. Como apontam as pesquisas, existe descontrole financeiro e inadimplência mesmo entre as famílias de renda elevada.

Dados de quatro estudos indicam que pessoas com contas em atraso não têm necessariamente renda menor do que aquelas que pagam os compromissos em dia. Uma pesquisa encomendada em agosto de 2013 para traçar o perfil do consumidor inadimplente no país revelou que 16% da amostra de pessoas com contas em atraso há mais de 90 dias pertenciam às classes D e E (renda familiar inferior a R$ 905 por mês). No entanto, ao avaliar essa mesma concentração de consumidores de menor renda (classes D e E) entre a amostra de adimplentes, o percentual subiu para 22%.

“De maneira geral, os estudos sugerem que consumidores adimplentes adotam práticas financeiras mais cautelosas e conservadoras, independentemente da classe social a qual pertencem. Isso inclui hábitos como o de planejar os gastos, poupar dinheiro para uma emergência e o de não emprestar o próprio nome a terceiros”, explica a economista do SPC Brasil, Luiza Rodrigues.

Faça o que digo, mas não faça o que faço
Dois estudos sobre a Educação Financeira do Brasileiro (fevereiro/2013) e sobre o Comportamento de Consumo no Brasil (outubro/2013) mostram que a maioria dos brasileiros (88%) se declara “muito controlado” ou “moderado” em relação aos hábitos de compra. No entanto, apesar da autoimagem de controlado em relação às compras, os consumidores relataram ao SPC Brasil diversas práticas que contradizem esse comportamento ideal: 59% já ficaram no vermelho por conta de gastos que não precisavam ter realizado e 69% dos consumidores já fizeram compras apenas para “se sentirem fortes, ricos ou poderosos”.

Além disso, em relação às finanças pessoais, o consumidor mostra-se, no geral, pouco preparado para qualquer emergência financeira: 42% dos adultos entrevistados declararam que não guardam qualquer quantidade de dinheiro para uma situação de emergência. “Em muitos casos, os estudos sugerem que adoção de hábitos simples de planejamento financeiro poderia ter evitado a situação inadimplência. E comportamentos impulsivos de compra e hábitos de risco foram detectados em todos os extratos sociais”, afirma Luiza.

Diferenças de comportamento
Os adimplentes não somente possuem posturas menos arriscadas como também têm hábitos ligados a um bom planejamento financeiro. As pesquisas do SPC Brasil relevam que, com relação aos adimplentes, 76% fazem lista de compras antes de ir ao supermercado, 83% pesquisam preços antes de comprar qualquer produto ou serviço, 63% acompanham mensalmente das suas receitas e despesas (seja em uma caderneta ou planilha) e 17% buscam informações sobre questões financeiras com frequência. Em contrapartida, quando consideramos o grupo dos inadimplentes, tais percentuais caem respectivamente para 61%, 66%, 38% e 3%.

Ainda com relação às diferenças de postura frente ao endividamento, outro ponto a ser destacado é que, ao contrário dos inadimplentes, os adimplentes vêem as dívidas como evitáveis. Dentre os adimplentes, 93% evitam dívidas, seja controlando os impulsos de compra (37%), seja fazendo planejamento financeiro (56%). Além disso, 35% desse grupo fazem fundo emergencial (dinheiro guardado para emergências). Já com relação aos inadimplentes, 54% afirmam que a dívida que têm atualmente não poderia ter sido evitada — já que ocorreu por motivo alheio a sua vontade (como desemprego) — e apenas 38% afirmam que a falta de controle financeiro foi o principal motivo para o endividamento.

Inadimplentes tendem a se arriscar mais
Os inadimplentes também adotam posturas mais arriscadas em relação a empréstimo de nome: 20% dos entrevistados desse grupo revelaram que têm o hábito de emprestar o próprio nome a terceiros para que estes possam fazer compras. Destes, 96% não tomam nenhuma precaução (como pedir uma nota promissória a quem emprestou o nome). No grupo dos adimplentes, apenas 9% têm esse hábito, dos quais 69% não tomam nenhuma precaução (os demais 31% são precavidos e exigem algum tipo de garantia).

Ressalta-se que os inadimplentes também tendem a buscar mais crédito em lojas e menos em bancos: 53% dos consumidores negativados possuem cartão de loja, enquanto que o percentual cai para 46% quando comparados com os não negativados. Além disso, segundo os estudos, 53% dos consumidores inadimplentes possuem cartão de crédito de banco, enquanto que 61% dos adimplentes dispõem desse mesmo recurso.

Para os economistas, as pesquisas feitas pelo SPC Brasil mostram que o brasileiro ainda necessita de educação financeira mais aprofundada. “Os resultados apontam para uma alta frequência de consumidores impulsivos, levados pela moda, propaganda ou desejo de auto-afirmação. Além disso, a inadimplência parece estar ligada, em muitos casos, à falta de hábitos simples de planejamento financeiro e de precaução contra emergências”, explica Luiza.

Baixe a análise completa em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/pesquisas

Faetec abre mais de 4 mil vagas em cursos profissionalizantes na Região Serrana do Estado do Rio



A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, está com inscrições abertas para 123.687 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos em todo o Estado, a partir desta terça-feira, dia 21. Destaque para a Região Serrana que reúne seis unidades escolares com 4.483 oportunidades de capacitação.

Em dezembro, a Faetec inaugurou o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Petrópolis, voltado para formação no setor de Hospitalidade e Lazer. A escola traz nessa rodada 1.020 vagas em cursos como Cozinheiro Industrial, Bartender e Auxiliar de Cozinha. As áreas de Informática e Idiomas também são contempladas com oferta de cursos em outras unidades.

– O ano começa com uma boa notícia para quem está pensando em dar uma guinada na vida e investir no futuro profissional. Mais uma vez, iniciamos o período letivo na Faetec com uma grande oferta de vagas em cursos de qualificação profissional de curta duração, dando oportunidade à população de se preparar para ingressar no mercado de trabalho o mais rápido possível. Nosso foco, em 2014, continua sendo no aprimoramento da mão de obra de acordo com as vocações regionais, oferecendo uma gama variada de cursos e ampliando o número de CVTs no Estado – afirma o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.   

As inscrições, que seguem até 4 de fevereiro, podem ser realizadas somente pelo site www.faetec.rj.gov.br, no link “Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional”. Os interessados poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo um deles obrigatoriamente de Informática ou de Idiomas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar um dos 92 polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação.

Para se candidatar é preciso ter a idade mínima que varia de 14 a 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso, e o Ensino Fundamental completo. Todos os cursos têm duração de 12 e 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.
– Os cursos profissionalizantes da Faetec qualificam os profissionais para o mercado de trabalho, valorizam o currículo e ainda trazem mais qualidade de vida para os alunos, por estarem localizados em regiões de fácil acesso. O Estado do Rio necessita de bons profissionais para a realização dos eventos a serem realizados no Brasil – destaca o presidente da Faetec, professor Celso Pansera.

O sorteio público das vagas será realizado no dia 6 do próximo mês, a partir das 9 horas, e a listagem completa publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 7 e 11 para efetivar a matrícula. As aulas começam em 10 de março.
_______________________________________________________________________
Serviço:
Inscrições: 21 de janeiro a 4 de fevereiro
Sorteio: 6 de fevereiro
Resultado do Sorteio: 7 de fevereiro
Matrícula: 7 a 11 de fevereiro
Matrícula nas vagas ociosas: 17 a 19 de fevereiro
Início das aulas: 10 de março

Confira as unidades com vagas na Região Serrana:

Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizantes (Ceteps):

Cetep São José do Vale do Rio Preto - 199 vagas
Cetep Teresópolis – 1.224 vagas
Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs):
CVT Bom Jardim - 690 vagas
CVT Nova Friburgo - 750 vagas
CVT Petrópolis – 1.020 vagas

Centro de Educação Profissional em Tecnologia da Informação (Cepti) Petrópolis - 600 vagas

‘Rolezinho’ não é exercício da democracia. É um insulto a ela.


* Alberto Zürcher
Com a disseminação dos chamados “rolezinhos”, iniciou-se uma discussão acalorada sobre o direito dos shoppings centers exercerem o controle de acesso, ou a identificação de frequentadores.
Primeiro deve ser analisada a iniciativa do shopping center em exercer um direito, qual seja, valer-se de uma medida judicial ao constatar que a sua posse sofre ameaça.
O shopping é planejado e executado para congregar em um mesmo local uma gama de atividades comerciais, de lazer e de serviços, de maneira a oferecer aos clientes um local harmônico e seguro.
Ainda que pacífico e sem atos de vandalismo, o “rolezinho”, por si só, atrapalha o funcionamento dos estabelecimentos situados em um shopping, que não foi projetado para receber manifestações, mas sim para abrigar, em um local seguro, diversos ramos de comércio e serviços.
Ao propor a medida judicial, o shopping acaba visa proteger, também, os seus consumidores, os lojistas lá instalados e os empregados destes últimos (trabalhadores) que, no mais das vezes, por serem remunerados por comissionamento, têm os seus rendimentos severamente afetados pela falta de vendas, quando da ocorrência dos “rolezinhos”.
Não se pode esquecer, também, que o shopping é uma propriedade particular que assegura acesso aos seus frequentadores e consumidores, entendendo-se como tal aqueles que para lá se dirigem visando usufruir do planejamento levado a cabo pelo seu empreendedor.
Não existe relação de consumo entre o participante de um “rolezinho” e um shopping. O participante não foi ao shopping para disfrutar dos serviços lá oferecidos, mas sim para participar de um “movimento”, ou manifestação.
Outro aspecto a ser analisado nesse contexto dos “rolezinhos” é o relacionado ao popularmente conhecido como “direito de ir e vir”.
Não se pode esquecer, contudo, que o mesmo art. 5º da Constituição Federal que garante o “direito de ir e vir”, é também o que assegura o direito à propriedade.
São direitos iguais, sem hierarquia e que, por isso mesmo, têm que ser exercidos simultânea e harmonicamente, sem que um se sobreponha ao outro.
O de propriedade não se sobrepõe ao “direito de ir e vir”, nem este àquele.
O exercício do direito à propriedade, principalmente se feito através de uma ordem judicial, não implica em restrição ao “direito de ir e vir”, nem discriminação, mas sim, visa restringir o abuso.
Há que se considerar, ainda, o momento em que se vive para interpretar o Direito, antes de se concluir que determinada ação implica discriminação ou obstáculo ao exercício regular de um direito.
Os chamados “rolezinhos” iniciam-se através de convocações pelas redes sociais.
Inicialmente concebido como forma de “protestar” contra a falta de local de diversão para os jovens – o que por si só já seria ilegítimo, posto que “convocado” para realizar-se dentro de uma propriedade privada não planejada para isso – o movimento acabou por desvirtuar-se, deixando de ser uma simples manifestação, para se transformar em foco de “arrastões”, insultos generalizados e destruição da propriedade.
Se a simples aglomeração ordeira já gera o caos – não nos esqueçamos de que os shoppings são planejados para receber um fluxo de pessoas durante o seu período de abertura e não uma aglomeração repentina – o que dizer, então de uma manifestação que traz no seu rastro a desordem e o corre-corre.
Esse é o histórico do que tem acontecido nos “rolezinhos” e, por isso mesmo, ao ver o seu nome como indicado para que lá ocorra o próximo, o shopping deve, sim, tomar medidas judiciais protetivas.
O cumprimento dessas medidas – no meu entender o cabível é o Interdito Proibitório – é feito por Oficial de Justiça, que é o representante do Poder Judiciário no local e o executor da ordem, possuindo autoridade não só para exigir a identificação daqueles que entender que se enquadram na medida protetiva deferida, como, também, para requisitar o concurso da policia para auxilia-lo no cumprimento da ordem.
A isso se chama Estado de Direito, esse sim, precisa ser protegido a qualquer custo.
A Democracia que temos experimentado nos últimos 25 anos ainda está muito nova para sofrer os ataques desses “jovens constitucionalistas” que confundem o “direito de ir e vir” com balbúrdia. Talvez esses jovens – a grande maioria certamente nascida há menos de 25 anos – não saibam valorizar a liberdade que hoje existe em nosso País e, por isso mesmo, tentem exercê-la de forma abusiva que deve ser controlada, para que a própria Democracia não seja atingida.
Não nos esqueçamos de que o direito de qualquer um de nós termina no exato limite onde se inicia o direito do nosso semelhante.
Sem dúvida que o direito do shopping não é maior do que o “direito de ir e vir”, nem menor.
Um começa onde o outro termina.


* Alberto Zürcher é sócio do ZRDF Advogados. Atua na área imobiliária, onde supervisiona e assiste empresas e pessoas físicas em operações de incorporação imobiliária, regularização e instituição de loteamentos, compra e venda de imóveis, constituição de shoppings centers e o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em geral.