quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Nota Oficial

Nota Oficial

Prefeitura libera parcela do 13º salário para servidores ativos e inativos





Teresópolis, 30 de dezembro de 2015 – A Prefeitura informa que liberou nesta quarta-feira, 30, parcela do 13º salário no valor de até R$ 1.000,00 para os servidores municipais ativos. Já os professores da Secretaria Municipal de Educação receberam R$ 650,00, proveniente do rateio do saldo disponível na conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Já aposentados e pensionistas terão depositada nesta quinta, dia 31, parcela no valor de R$ 650,00.



A Prefeitura ressalta que está se empenhando para concluir o pagamento do abono natalino de todos os servidores, inclusive inativos, conforme cronograma de repasses estaduais e federais.​











Assessoria de Comunicação Social

Prefeitura Municipal de Teresópolis

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

‘Concilia Teresópolis’ tem prazo prorrogado até 31 de janeiro

‘Concilia Teresópolis’ tem prazo prorrogado até 31 de janeiro

Publicada nesta segunda, dia 28, em Diário Oficial, a alteração na lei municipal nº 3.398, de 10 de dezembro de 2015, que prorroga o prazo de vigência do programa ‘Concilia Teresópolis’, para pagamento de impostos em atraso.

Com a prorrogação, a campanha de anistia fiscal vai até 31 de janeiro, período em que o contribuinte em débito com IPTU, ISS, multas por autos de infração, entre outros, podem aderir ao programa para ficar em dia com a Fazenda Pública. A medida é válida para débitos inscritos ou não em dívida ativa e valores ajuizados, consolidados até 31 de dezembro de 2014. Pela lei, nova anistia não poderá ser concedida nos próximos cinco anos.

Quem optar pelo pagamento da dívida em cota única terá redução de 100% dos juros e multa. Já para a opção de pagamento parcelado, são três faixas de descontos: de 90% de juros e multa para quitação em até cinco parcelas; de 70% para pagamento em até 10 vezes; e desconto de 50% para quitação em até 20 mensalidades. O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 20.

Para ser beneficiado, o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Fazenda até o dia 29, para levantamento dos valores pendentes e definir a opção de pagamento: à vista ou parcelado. Localizada no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea), a Secretaria de Fazenda funcionará especificamente para esse atendimento de segunda a sexta, das 12h às 18h.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Procon Estadual proíbe empresa argentina em situação irregular de vender passagens na Rodoviária Novo Rio

Procon Estadual proíbe empresa argentina em situação irregular de vender passagens na Rodoviária Novo Rio

Estabelecimento não tinha documentos que autorizavam o funcionamento

O Procon Estadual autuou, nesta segunda-feira (28/12), 21 estabelecimentos da Rodoviária Novo Rio na Operação Busão. Entre eles uma empresa argentina de transportes que estava em situação irregular, pois não tinha os documentos necessários para o funcionamento. A viação Crucero del Norte, que tem ônibus para cidades do Paraguai e da Argentina - como Assunção, Buenos Aires, Ciudad del Este e Córdoba -, foi proibida de vender passagens, mas terá que honrar os bilhetes já comercializados.

O guichê de venda de passagens da Crucero del Norte não tinha certificado do Corpo de Bombeiros, alvará da prefeitura, Código de Defesa do Consumidor e Livro de Reclamações, além de não emitir nota fiscal. A empresa argentina teria como representante no Brasil a DSDMS, uma empresa do setor de imagem e som de Saquarema.

Ao todo, 36 estabelecimentos foram fiscalizados. Nove deles não tinham o certificado do Corpo de Bombeiros. O Livro de Reclamações não foi encontrado em 17 locais vistoriados.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Ponto de Bala (duas lojas, uma no setor de embarque e outra no de desembarque), Mega Matte, Café Viajantes, Times e Torcidas, Over Black, Planeta Transfer, Giraffas, Drogalife, Bolsaria, Balisun, Amelia Brasil, Spoleto, Lembrarte (papelaria) e Bob's.


Balanço da Operação Busão: 

1 - Viação Gontijo: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. A empresa também deverá apresentar os comprovantes das gratuidades dos últimos dois meses.

2 - Expresso 1001: Livro de Reclamações não autenticado. Não foram apresentados os comprovantes de três reclamações registradas no livro.

3 - Itapemirim: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

4 - Viação Águia Branca: Ausência do Livro de Reclamações.

5 - Viação Cometa: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

6 - Camisetas Piticas: Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Expresso Brasileiro: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

8 - Emtram: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Ausência do Livro de Reclamações, do alvará de funcionamento e do Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação desses documentos, sob pena de interdição.

9 - JMC Bijoux: Ausência de preços na vitrine e no interior da loja.

10 - Maybelline: Ausência do Livro de Reclamações.

11 - Útil: Ausência do Livro de Reclamações.

12 - Estilo Carioca (bijuterias): Ausência do Livro de Reclamações.

13 - Unida: Ausência do Livro de Reclamações.

14 - Via Rio (restaurante): Reclamação registrada no Livro de Reclamações com data de 19/11/2015 não enviada no prazo de 30 dias.

15 - Bukz: Reclamação registrada no Livro de Reclamações não enviada no prazo de 30 dias.

16 - Garcia: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

17 - Kena (calçados): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em produtos expostos no interior da loja.

18 - ALX (quiosque de óculos): Ausência do Livro de Reclamações.

19 - Transbrasiliana: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

20 - Andorinha: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

21 - Crucero Del Norte: Ausência do Livro de Reclamações, do certificado do Corpo de Bombeiros, do alvará da prefeitura e do Código de Defesa do Consumidor. Estabelecimento não emite nota fiscal. O estabelecimento está impedido de efetuar vendas de novas passagens até que sejam apresentados os documentos. As passagens vendidas até o momento da fiscalização terão que ser honradas.

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Prefeitura convoca beneficiários do Aluguel Social para complementação do recadastramento

Prefeitura convoca beneficiários do Aluguel Social para
complementação do recadastramento


Famílias têm entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016 para
comparecer ao Canteiro Social, em Fátima


 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social convoca para complementação do recadastramento do Aluguel Social as famílias que não compareceram em outubro deste ano, inclusive aquelas que não optaram pela unidade habitacional como indenização pela perda de suas casas na ocasião da catástrofe natural de 2011. A complementação acontecerá de 4 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, no Canteiro Social, coordenado pelo Governo do Estado, localizado na Rua Tietê, 387, no bairro de Fátima. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Quem não atender à convocação terá o benefício suspenso.
A Secretaria M. de Desenvolvimento Social vai estar presente no Canteiro Social para dar suporte à complementação do recadastramento e também para prestar esclarecimentos para os beneficiários que tenham dúvidas sobre a opção da unidade habitacional como forma de ressarcimento.
Os beneficiários deverão apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF do titular do benefício e do cônjuge/companheiro; título de eleitor; carteira de trabalho ou contracheque; certidão de nascimento ou de casamento; certidão de nascimento ou RG dos dependentes; comprovante de residência da catástrofe de 2011;  comprovante da titularidade do imóvel atingido em 2011; comprovante de residência atual; número do NIS (Número de Identificação Social) atualizado; e laudo atualizado da Defesa Civil de interdição do imóvel atingido.
 

Prefeitura e Tereprev buscam soluções para resolver o déficit previdenciário

Secretárias municipais de Controle Interno, Yára Medeiros, e de Fazenda, Tania Reis, se reúnem com Evandro Antônio da Silva, pres. da Aepremerj





 Representantes da Prefeitura, do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresópolis) e da Aepremerj (Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro) se reuniram nesta segunda-feira, 28, para tratar do déficit financeiro do Tereprev. Na ocasião, foram elencadas diversas ações que podem ajudar a resolver os problemas econômicos que o instituto enfrenta e também garantir a sua estabilidade.

“Esta reunião é o início de um trabalho que será feito com o objetivo de implementar ações imediatas e de médio prazo para equacionar os problemas enfrentados pela Prefeitura e pelo Tereprev no que se refere à questão previdenciária em Teresópolis”,frisou o presidente da Aepremerj, Evandro Antônio da Silva.

Participaram do encontro a secretária de Controle Interno, Yára Medeiros, de Fazenda, Tania Reis, e a presidente do Tereprev, Suely Pires.

Foto: Marcelo Roza


Prefeitura negocia dívida de empréstimo consignado com Santander

Prefeitura negocia dívida de empréstimo consignado com Santander

 Realizada nesta segunda-feira, dia 28, uma reunião para negociar o pagamento, por parte da Prefeitura, dos débitos relativos ao empréstimo consignado descontado dos salários dos servidores municipais, e que não foi repassado ao Banco Santander pela gestão anterior. Nos próximos dias, a instituição bancária vai formalizar a proposta de financiamento das parcelas vencidas, que será apresentada para análise da Secretaria Municipal de Administração.

Participaram do encontro o prefeito Márcio Catão, acompanhado pelos secretários municipais Jucimar Secchin (Administração), Tania Almeida (Fazenda) e Yára Medeiros (Controle Interno), o gerente de crédito consignado do banco, Marcos Almeida, o gerente comercial da instituição no Rio de Janeiro, Mauro Murad, e o gerente geral da agência Teresópolis, Alexandre Nunes.

IPTU 2016: boleto poderá ser impresso através do site da Prefeitura a partir do dia 1º



Cota única paga em janeiro terá desconto especial de 20%

 A partir do dia 1º de janeiro, os contribuintes poderão imprimir o boleto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2016 através do site institucional – www.teresopolis.rj.gov.br. A estimativa da Secretaria Municipal de Fazenda é que os carnês comecem a ser distribuídos a partir do dia 11 de janeiro no estande montado no 1° piso da Prefeitura. O contribuinte que estiver em dia com o pagamento do imposto terá um desconto de 20% caso quite o tributo em cota única até o dia 31 de janeiro.

Os carnês também são entregues pelos correios aos contribuintes que solicitam essa facilidade à Prefeitura. Além disso, funcionários municipais entregam os carnês em condomínios e edifícios residenciais no centro da cidade.

Não houve aumento real no IPTU, apenas atualização de valores. O percentual de 9,49% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de setembro de 2014 a setembro de 2015.



Descontos para cota única
Existem três faixas de desconto para quem quitar o imposto em cota única: de 20%, 15% e 10%. O proprietário que está em dia com os exercícios anteriores, e que decidir pagar o IPTU em cota única até o dia 31 de janeiro, garantirá desconto especial de 20%. Para quem possui débito, o desconto cai para 15% no caso de cota única quitada até o dia 31. Já quem preferir pagar o imposto à vista até o dia 29 de fevereiro terá redução de 10%.

Para facilitar a vida do contribuinte, a partir do dia 1º de janeiro a Prefeitura disponibilizará em seu site, no endereçowww.teresopolis.rj.gov.br, o boleto para quitação da cota única do IPTU. Para acessar, basta entrar no endereço mencionado, localizar o banner ‘IPTU 2016’ e clicar na opção clique aqui. Em seguida, é só preencher o número de matrícula do imóvel, disponível em carnês de anos anteriores, para imprimir o boleto.

O IPTU 2016 poderá ser pago nas agências bancárias e nas casas lotéricas da cidade ou nos caixas da Secretaria de Fazenda – no prédio da Prefeitura.

Informações podem ser obtidas no setor de Tributos Imobiliários da Secretaria de Fazenda pelo telefone (21) 2742-3352, ramal 219, de segunda a sexta, das 12h às 18h, ou pelo e-mail da Dívida Ativa: dividaativa@teresopolis.rj.gov.br.

IBGE ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 600 VAGAS COM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 9.396,88

IBGE ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 600 VAGAS COM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 9.396,88
Delas, 460 são para quem terminou o ensino médio e 140 para os que têm graduação completa. Vagas em todo o Brasil!
Concurso do IBGE (Foto/divulgação)
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Estava esperando o concurso do IBGE? Para que você termine o ano bem e cheio de expectativas para começar 2016 com emprego novo, dois editais foram lançados nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. São 600 vagas divididas em cargos que exigem graduação completa ou ensino médio.
Inscrições para o concurso do IBGE
Ficou interessado? Então fique atento, pois as inscrições já começam na próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro de 2016 e seguem ao até o dia 28 do mesmo mês. Depois de preencher a ficha de inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas, que é a responsável pelo certame, é necessário gerar um boleto para pagar a taxa.
Quem for concorrer ao cargo que pede ensino médio pagará R$ 49, já os graduados devem arcar com uma taxa de R$ 69. É possível pedir a isenção da taxa. Mais informações podem ser lidas no edital, disponível no mesmo site de inscrição ou aqui.
A cidade de realização da prova será definida de acordo com a escolha do candidato na hora de escolher a cidade em que vai trabalhar. A remuneração do certame é bem atrativa. O IBGE paga no mínimo R$ 3.319,45 mensais e pode chegar a R$ 9.396,88, variando de acordo com o cargo pleiteado.
O certame também já tem data marcada para as provas que acontecerão nos dias 10 e 17 de abril, de acordo com o cargo.
As vagas
Das 600 oportunidades, 20% são reservadas para negros. Das 140 voltadas para graduados, 50 são para tecnologista e as demais para analista.
Podem concorrer aos cargos de analistas profissionais que possam atuar nas áreas de: educação corporativa, recursos humanos, análise de sistemas, engenharia agronômica, planejamento e gestão, análise em biodiversidade, processos administrativos, jornalismo, engenharia civil, ciências contábeis, geoprocessamento, auditoria, orçamento e finanças, entre outros.
O cargo de tecnologia contempla profissionais de áreas como: engenharia  cartográfica, economia, programação, entre outros. A remuneração varia de acordo com a formação, sendo que doutores podem receber mais de R$ 9 mil.
As oportunidades para esses cargos são para Porto Alegre, Vitória, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Manaus, Brasília, Goiânia, Florianópolis, Porto Alegre, Natal, Cuiabá, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. Esses candidatos farão a prova dia 10 de abril de 2016.

Quem for concorrer aos cargos que pedem ensino médio completo pode ganhar até R$ 4.858,61 e fará as provas no dia 17 de abril. Há vagas em todo o país. Mais informações no edital.

sábado, 26 de dezembro de 2015

Justiça determina que Estado do Rio repasse verba para a Saúde


A juíza Angélica dos Santos Costa deferiu nesta quarta-feira, dia, 23, no Plantão Judiciário do TJRJ, Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) contra o Estado do Rio de Janeiro. Na decisão, a juíza determinou que o Estado procedesse à aplicação do percentual de 12% das suas receitas do corrente ano em ações e serviços públicos de saúde.
Foi determinado, ainda, que os recursos sejam depositados, no prazo de 24h, diretamente no Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, ficando à disposição, unicamente, do gestor do fundo para a aplicação exclusiva em ações e serviços públicos de saúde, sob pena de multa diária de R$50.000,00 sobre o Estado do Rio de Janeiro. Já o secretário de estado de Fazenda, o secretário estadual de Saúde e o chefe do Poder Executivo estadual pagarão multa pessoal e diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento das medidas administrativas necessárias ao cumprimento da decisão. 
Na ação, o Sinmed alegou que o Estado não alocou os recursos mínimos de 12% ao ano, destinados à saúde. O repasse está previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar 141/2012.
Segundo o Sindicato, o salário dos médicos está atrasado, há ausência de insumos e condições mínimas de atendimento dos profissionais que estão afetando a assistência à população. O fato público de que o Governo do Estado não consegue mais controlar suas contas, tornando-se inadimplente com inúmeros prestadores de serviços da saúde, é outro agravante apontado na decisão.

Procon Estadual autua Infraero pela falta de ar condicionado no Aeroporto Santos Dumont

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A Infraero foi autuada, nesta quarta-feira (23/12), pelo Procon Estadual, durante a Operação Comandante Zoroastro, que hoje fiscalizou o Aeroporto Santos Dumont. Os fiscais constataram que não havia ar condicionado na área de desembarque em um dia que a temperatura máxima na cidade do Rio chegou aos 37°C. Funcionários do aeroporto relataram aos fiscais que um grupo de idosos passou mal na última terça-feira (22/12) devido ao intenso calor.

Ao todo, foram 28 estabelecimentos vistoriados no local e 13 deles foram autuados. Na lanchonete Rei do Mate foram encontrados 4kg e 500g de salsicha vencida. O Espaço Cultural Santos Dumont e a sorveteria Bacio di Latte não tinham o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros. Os responsáveis por estes dois estabelecimentos argumentaram que, como as lojas ficam dentro do aeroporto, uma autorização da Infraero seria suficiente para liberar o funcionamento das mesmas. A explicação não foi aceita pela fiscalização e as lojas foram autuadas. O Procon Estadual vai checar com a Infraero se a autorização do órgão federal é mesmo suficiente.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Santos Dumont Conveniência,farmácia Airfarma,quiosque It Beach,Aqualung, 14 bis (restaurante), Nação Rubro-Negra, Dufry Sport, Pátio,Aerogurt, Tabacaria Santos Dumont e Fornera Pizzaria, além dos balcões das empresas aéreas TAM,Avianca,Gol eAzul. O objetivo da operação, que começou na última segunda-feira (21/12), é checar as condições dos aeroportos do Rio para receber quem estava chegando ou saindo para as festas de fim de ano. Ao todo, 30 lojas foram autuadas e uma interditada. Também foi determinado o isolamento de quatro escadas rolantes do terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim, em virtude do grande vão entre a escada e o guarda-corpo, o que pode causar acidentes.

O nome da operação é uma referência ao ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, que se tornou um símbolo da luta dos aposentados da companhia aérea para receber os benefícios de seu fundo de previdência, o Aerus.

Balanço da Operação Comandante Zoroastro:

1 - Rei do Mate: 4kg e 500g de salsicha vencida.

2 - Bob's: Um barril de 50 litros de chope claro, vencido e conectado à chopeira, restando 5 litros.Reclamação no Livro de Reclamações com data de 20/10/2015 não entregue ao Procon no prazo de 30 dias.

3 - Frango Assado/Café Boulevard/Batata Inglesa: Ausência do certificado do Corpo de Bombeirose do alvará de funcionamento. Foram apresentados protocolos aos fiscais mostrando que houve uma fiscalização recente da prefeitura. Diante disso, os fiscais deram um prazo de cinco dias para a apresentação do alvará e do certificado dos bombeiros.

4 - Correios: Ausência do Livro de Reclamações.

5 - Kopenhagen: Os fiscais encontraram uma reclamação no Livro de Reclamações não enviada ao Procon.

6 - Quem Disse, Berenice?:Ausência de autenticação no Livro de Reclamações. Reclamação no livro com data de 02/11/2015 não enviada no prazo de 30 dias.

7 - Richards: Ausência do Livro de Reclamações.

8 - LGA Lanchonete e Café: Ausências do Livro de Reclamaçõe se do cartaz 151, esta última regularizada no ato da fiscalização.

9 - Espaço Cultural Santos Dumont: Ausências depreços nas mercadorias,do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151, do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. Foi apresentada uma declaração da Infraero autorizando a utilização do local pela empresa.

10 - Bacio di Latte sorvetes: Ausências do Livro de Reclamações, do cartaz do 151, do preço da água, do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação dos dois últimos documentos.

11 - Laselva Revistas: Ausência de preços nos produtos expostos.

12 - Danty Mix: Ausência de preços nos produtos expostos.

13 -Infraero: Não existe ar condicionado na área de desembarque.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Procon Estadual autua Infraero pela falta de ar condicionado no Aeroporto Santos Dumont


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A Infraero foi autuada, nesta quarta-feira (23/12), pelo Procon Estadual, durante a Operação Comandante Zoroastro, que hoje fiscalizou o Aeroporto Santos Dumont. Os fiscais constataram que não havia ar condicionado na área de desembarque em um dia que a temperatura máxima na cidade do Rio chegou aos 37°C. Funcionários do aeroporto relataram aos fiscais que um grupo de idosos passou mal na última terça-feira (22/12) devido ao intenso calor.

Ao todo, foram 28 estabelecimentos vistoriados no local e 13 deles foram autuados. Na lanchonete Rei do Mate foram encontrados 4kg e 500g de salsicha vencida. O Espaço Cultural Santos Dumont e a sorveteria Bacio di Latte não tinham o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros. Os responsáveis por estes dois estabelecimentos argumentaram que, como as lojas ficam dentro do aeroporto, uma autorização da Infraero seria suficiente para liberar o funcionamento das mesmas. A explicação não foi aceita pela fiscalização e as lojas foram autuadas. O Procon Estadual vai checar com a Infraero se a autorização do órgão federal é mesmo suficiente.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Santos Dumont Conveniência,farmácia Airfarma,quiosque It Beach,Aqualung, 14 bis (restaurante), Nação Rubro-Negra, Dufry Sport, Pátio,Aerogurt, Tabacaria Santos Dumont e Fornera Pizzaria, além dos balcões das empresas aéreas TAM,Avianca,Gol eAzul. O objetivo da operação, que começou na última segunda-feira (21/12), é checar as condições dos aeroportos do Rio para receber quem estava chegando ou saindo para as festas de fim de ano. Ao todo, 30 lojas foram autuadas e uma interditada. Também foi determinado o isolamento de quatro escadas rolantes do terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim, em virtude do grande vão entre a escada e o guarda-corpo, o que pode causar acidentes.

O nome da operação é uma referência ao ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, que se tornou um símbolo da luta dos aposentados da companhia aérea para receber os benefícios de seu fundo de previdência, o Aerus.

Balanço da Operação Comandante Zoroastro:

1 - Rei do Mate: 4kg e 500g de salsicha vencida.

2 - Bob's: Um barril de 50 litros de chope claro, vencido e conectado à chopeira, restando 5 litros.Reclamação no Livro de Reclamações com data de 20/10/2015 não entregue ao Procon no prazo de 30 dias.

3 - Frango Assado/Café Boulevard/Batata Inglesa: Ausência do certificado do Corpo de Bombeirose do alvará de funcionamento. Foram apresentados protocolos aos fiscais mostrando que houve uma fiscalização recente da prefeitura. Diante disso, os fiscais deram um prazo de cinco dias para a apresentação do alvará e do certificado dos bombeiros.

4 - Correios: Ausência do Livro de Reclamações.

5 - Kopenhagen: Os fiscais encontraram uma reclamação no Livro de Reclamações não enviada ao Procon.

6 - Quem Disse, Berenice?:Ausência de autenticação no Livro de Reclamações. Reclamação no livro com data de 02/11/2015 não enviada no prazo de 30 dias.

7 - Richards: Ausência do Livro de Reclamações.

8 - LGA Lanchonete e Café: Ausências do Livro de Reclamaçõe se do cartaz 151, esta última regularizada no ato da fiscalização.

9 - Espaço Cultural Santos Dumont: Ausências depreços nas mercadorias,do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151, do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. Foi apresentada uma declaração da Infraero autorizando a utilização do local pela empresa.

10 - Bacio di Latte sorvetes: Ausências do Livro de Reclamações, do cartaz do 151, do preço da água, do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação dos dois últimos documentos.

11 - Laselva Revistas: Ausência de preços nos produtos expostos.

12 - Danty Mix: Ausência de preços nos produtos expostos.

13 -Infraero: Não existe ar condicionado na área de desembarque.

NOTA OFICIAL Pagamento Salários Servidores Municipais Ativos e Inativos

NOTA OFICIAL

Pagamento Salários Servidores Municipais Ativos e Inativos


A Prefeitura informa que foi efetuado nesta quarta-feira, 23, o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro dos funcionários do POT (Programa Operação Trabalho). Também nesta quarta, os servidores que atuam na UPA tiveram a parcela de até R$ 2.350 depositada em suas contas.

Além disso, os funcionários dos PSFs (Programa de Saúde da Família) receberão os salários nesta quinta-feira, 24. Este pagamento será efetuado devido à devolução aos cofres da Prefeitura feita, nesta quarta, pela Câmara Municipal, no valor de R$ 235.829,97. O recurso é referente à sobra orçamentária do exercício de 2015 do Legislativo.

A Prefeitura informa ainda que nesta quinta-feira, 24, estará disponível o restante dos valores referentes aos proventos e pensões dos servidores inativos e pensionistas​, quitando 100% da folha do Tereprev​. Ressaltando que o horário de funcionamento bancário neste dia 24 será das 9h às 11h.



terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Procon Estadual determina isolamento de escadas rolantes do Aeroporto Internacional Tom Jobim


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Na segunda etapa da Operação Comandante Zoroastro, realizada nesta terça-feira (22/12), o Procon Estadual determinou o isolamento de quatro escadas rolantesdo segundo e do terceiro pisos do terminal 2 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. Os fiscais constataram que osvãos entre o guarda-corpo e a escada podiam chegar a 23cm, espaço pelo qual uma criança poderia cair e se machucar. Foi emitida uma notificação em nome do presidente da concessionária Rio Galeão determinando o isolamento da área até que seja sanada a irregularidade, sob pena de crime de desobediência, podendo responder pelas consequências de um eventual acidente com vítima.

Em janeiro de 2014, esse vão entre a escada e o guarda-corpo já causou um acidente no mesmo terminal 2 do Aeroporto Tom Jobim. A menina argentina Camila Palacios, então com 3 anos, caiu do vão e ficou vários dias internada. Naquela oportunidade, o Procon Estadual autuou a Infraero, então administradora do aeroporto, pela falha na segurança.

Ao todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos nesta terça-feira, incluindo as áreas comuns, de responsabilidade da concessionária Rio Galeão. Desses, 10 foram autuados, sendo um interditado, o food truck Kombosa Shake, que estava sem vários documentos obrigatórios para o funcionamento, como o alvará da prefeitura e o certificado do Corpo de Bombeiros.

O Subway também não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros, mas os responsáveis informaram aos fiscais que haviam pedido a liberação e que a mesma estava condicionada ao término das obras no aeroporto. Foi feito um auto de constatação e o Procon vai consultar os bombeiros. Dependendo da resposta, a loja poderá ser autuada.

Os fiscais não encontraram irregularidades nas lojas Pastatore/Spoleto e Air Farma. O nome da operação é uma referência ao ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, que se tornou um símbolo da luta dos aposentados da companhia aérea para receber os benefícios de seu fundo de previdência, o Aerus.

Balanço da Operação Comandante Zoroastro: 

1 - Restaurante Piola: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água. Reclamação do Livro de Reclamações não enviada ao Procon no prazo de 30 dias.

2 - Rei do Mate: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.

3 - Empório do Aço (bijuterias): Ausência de preços em produtos expostos. Ausência do cartaz do 151.

4 - Bob's: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Reclamações registradas no Livro de Reclamações não enviadas.

5 - Restaurante Santos Dumont: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.Ausência do certificado de potabilidade da água. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação.

6 - Casa do Pão de Queijo: Ausência do Livro de Reclamações e ausência de preços nos produtos expostos.

7 - Fom (almofadas):Ausência de preços nos produtos expostos.

8 - Dufry Free: Ausência de preços em produtos expostos à venda na vitrine e no interior na loja.

9 - Kombosa Shake: Ausências do alvará de funcionamento da prefeitura, do certificado do Corpo de Bombeiros, dos certificados de potabilidade da água e de dedetização, do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor e do cartaz do 151. Estabelecimento não emite cupom fiscal. Interditado.

10 - Rio Galeão (áreas comuns do aeroporto):Um elevador e uma escada rolante inoperantes. Em quatro escadas rolantes do segundo e do terceiro pisos do terminal 2, os fiscais encontraram vãos entre o guarda-corpo e a escada de 15cm, 18cm, 20cm e até 23cm. Os fiscais emitiram uma notificação em nome do presidente da concessionária Rio Galeão determinando o isolamento da área até que seja sanada a irregularidade, sob pena de crime de desobediência, podendo responder pelo resultado em caso de acidente com vítima.

Boas Festas e um 2016 fantástico!!


Veículos doados a Teresópolis pelo Governo do Estado vão reforçar as ações de saúde

Veículos doados a Teresópolis pelo Governo do Estado vão reforçar as ações de saúde no Município

Prefeito Márcio Catão e o secretário municipal de Saúde Henrique Medina Vargas: parceria para melhor atender a população



 O prefeito Márcio Catão esteve no Quartel do Corpo de Bombeiros de Guadalupe nesta terça-feira, dia 22, para receber três veículos, doados a Teresópolis pelo Governo do Estado. Os carros foram entregues pelo governador Luiz Fernando Pezão; a primeira-dama do estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim; o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, e o presidente da Loterj, Sérgio Ricardo Almeida.

Dos três carros recebidos, um vai reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, e os outros dois veículos, entre eles uma ambulância, vão auxiliar no transporte de pacientes que precisam realizar tratamento médico.

“Essa doação chegou em momento muito oportuno. Estamos trabalhando para melhor atender a população, principalmente em questões de saúde”, agradeceu o prefeito, acompanhado pelo vereador Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, e os secretários municipais de Saúde, Henrique Medina Vargas, e de Governo e Coordenação, Alex Castellar.

Dos 276 veículos entregues, 170 foram doados pela Secretaria de Estado de Saúde a 91 municípios fluminenses para ações de vigilância em saúde. Os outros 106 carros e ambulâncias foram distribuídos pela Loterj a 53 municípios, em parceria com o RioSolidário, através do programa Mobilidade com Qualidade, destinados ao transporte de pacientes.


Fotos –  AscomPMT


Atividades culturais, esportivas e recreativas marcam entrega da Praça Olímpica nesta quarta, 23





Será entregue nesta quarta-feira, 23, às 9h, totalmente revitalizada a Praça Olímpica Luís de Camões, uma das principais áreas de lazer de Teresópolis. O evento contará com apresentações de alunos do projeto de Ginástica da Prefeitura, do Grêmio Musical Paquequer e de Auto de Natal, com o grupo Fantasia; partidas de futsal e de hóquei; e show com Aluísio Bruno&Banda.

Além disso, haverá passeios gratuitos de trenzinho, entre outras atividades recreativas. Ressaltando que a Prefeitura não teve despesas para realizar a reinauguração, pois a infraestrutura, assim como as apresentações culturais e esportivas, foi custeada através de doações de cidadãos, empresários e de entidades.  

A reforma da Praça Luís de Camões foi iniciada em abril de 2014, entretanto alguns problemas impediram a concretização do serviço no prazo estabelecido. No mês passado, o prefeito Márcio Catão, que assumiu a gestão no dia 30 de outubro, conseguiu junto à empresa responsável pela revitalização a garantia do término da obra mesmo sem ter confirmada a data em que a Prefeitura poderá fazer o pagamento dos valores restantes.

Programação

9h – Apresentação alunos do projeto de Ginástica da PMT
9h20 – Jogo Futsal Sub-7
9h45 – Entrega oficial da praça
10h15 – Show Aluísio Bruno&Banda
11h – Auto de Natal – Cia. Fantasia
11h20 – Apresentação Grêmio Musical Paquequer
11h40 – Partida de Hóquei

*Programação sujeita a alterações

Prefeitura divulga calendário especial de funcionamento para o final do ano


 Devido aos períodos de Natal e de Fim de Ano, o expediente na Prefeitura, e suas repartições, ficará estabelecido da seguinte forma: Nos dias 24 e 31 de dezembro será ponto facultativo. Nos dias 25 de dezembro, Feriado de Natal, e 1º de janeiro de 2016, Confraternização Universal, a Prefeitura ficará fechada.
O expediente de todas as secretarias municipais e da Procuradoria Geral do Município poderá obedecer a horário definido pelos seus respectivos secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas. Ressaltando que a população terá atendimento garantido em todos os serviços considerados essenciais, como emergência médica, plantão da Defesa Civil e orientação do trânsito.

SERVIÇOS ESSENCIAIS –
 A Defesa Civil trabalha sem interrupção, com equipes de plantão e atendimento pelo telefone de emergência 199. O efetivo da Guarda Municipal permanece nas ruas orientando o trânsito. A administração do Cemitério Municipal funciona com plantão 24 horas.

SAÚDE – 
Para atendimento médico de urgência, a Unidade de Saúde Dr. Eitel Haje, no bairro de São Pedro, funciona diariamente, entre 8h e 20h, e o Serviço de Pronto Atendimento, em Bonsucesso, em regime de plantão 24h. Instalada na Rua Tenente Luiz Meirelles, no Bom Retiro, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas) funciona dia e noite, inclusive sábado, domingo e feriados, para atender os casos de urgência e de emergência de baixa e média complexidade.

FEIRINHA DE TERESÓPOLIS
 – A Feirinha ficará montada até o dia 3 de janeiro de 2016, ficando a critério de cada expositor a abertura do estande até o próximo dia 31 de dezembro. O funcionamento será normal nos dias 26 e 27 de dezembro e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2016. O horário de atendimento é das 10h às 19h.

ESPAÇO MULHER
 – Com artigos variados nas áreas de alimentação, de confecção e de artesanato, o Espaço Mulher funcionou do último domingo 13, até esta terça, 22 de dezembro, das 10h às 18h, na Praça Baltasar da Silveira – a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea. As atividades serão retomadas no dia 8 de janeiro de 2016.