Prefeitura faz informe sobre Companhia da PM no bairro de São Pedro em reunião do Conselho de Segurança

Realizada nesta sexta-feira, 22, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Várzea, reunião mensal do Conselho Municipal de Segurança Pública. Coordenado pelo presidente do Conselho, Nadim Kantara, o encontro contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Marcos Antônio da Luz, e do tenente-coronel Mario Fernandes, comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar.

Durante a reunião, que tratou de vários temas, como as estatísticas de ocorrências policiais nos últimos 30 dias, o secretário Marcos Antonio da Luz informou que faltam apenas alguns detalhes para que a 1ª Companhia de Polícia Militar seja instalada no prédio onde funciona o Tiro de Guerra, no bairro de São Pedro. “O convênio já foi assinado pelo Prefeito Arlei e o Comando Geral da PM. Aguardamos a conclusão do processo licitatório para a compra do material necessário às obras de adaptação do imóvel”, destacou Da Luz.

Reunião do Conselho de Segurança : (da esq. para dir.) capitão PM Rômulo, tenente-coronel Marcus Macedo, presidente do Conselho, Nadim Kantara, comandante Mario Fernandes e o secretário de Segurança, Marco Antônio da Luz

Outro assunto tratado na reunião foi a implantação da 7ª RISP (Região Integrada de Segurança Pública) no interior do estado. O presidente do Conselho Municipal de Segurança, Nadim Kantara, lembrou que Teresópolis disputava a sede do órgão, mas Três Rios conseguiu viabilizar mais rapidamente um terreno para que o estado construa a Regional. “Na verdade”, explicou Kantara, “nós tentamos passar à frente de Três Rios, mas era difícil. Eles haviam se mobilizado antes e conseguiram levar a RISP para lá”.

A Administração Municipal chegou a oferecer o prédio do Fórum, no centro, e que passará a ser um próprio do município em troca da cessão da área onde é construída a nova sede do Judiciário, ao lado da Prefeitura. Porém, a Secretaria Estadual de Segurança Pública tinha urgência na implantação da RISP no interior.

Previsão de chuvas fortes para Teresópolis até domingo, 24

A Defesa Civil Municipal alerta a população para a ocorrência de chuvas fortes na tarde desta sexta-feira, 22, até a noite de domingo, 24, em Teresópolis. Os moradores das áreas de risco devem ficar atentos aos procedimentos de segurança, ou seja, se as sirenes do Sistema de Alerta e Alarme instaladas em comunidades do município forem acionadas, eles devem se dirigir para os pontos de apoio localizados nos próprios bairros.

De acordo com boletim do INMET – Instituto Nacional de Meteorologia -, as condições meteorológicas para o fim de semana são favoráveis a pancadas de chuva moderadas a fortes, acumulado de chuva significativo e trovoadas.

BNDES apoia turnê 2013 da Cia Jovem Dançar a Vida no Rio, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis

                 

Serão cerca de 50 apresentações gratuitas. Primeira delas acontece neste sábado, 23, às 16h, na Estação Metrô Estácio, no Rio
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) patrocina a turnê 2013 da Companhia Jovem Dançar a Vida, com o espetáculo Enquanto a Banda Passar, inspirado na obra do cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda. A primeira apresentação acontece neste sábado, 23, às 16h, na Estação Metrô Estácio, no Rio de Janeiro.
Entre março e julho deste ano, serão realizadas cerca de 50 apresentações gratuitas, em cidades fluminenses como Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Terão prioridade comunidades e bairros da periferia, com pouco acesso a espetáculos culturais.
A Companhia Jovem Dançar a Vida é formada por bailarinos do projeto social Dançar a Vida, associação sem fins lucrativos que provê qualificação profissional em dança para crianças e adolescentes de comunidades de baixa renda dos bairros da Tijuca, Alto da Boa Vista e Barra da Tijuca.

Para o mês de março, já estão confirmadas apresentações na Arena Jovelina Pérola Negra, na Pavuna (27), e no Centro Cultural Wally Salomão (Afroreggae), em Vigário Geral (30). A programação, com os locais e horários das demais apresentações, está disponível no site www.dancaravida.org.br.
Apoio – O BNDES apoia as turnês da Companhia Jovem Dançar a Vida desde 2009. Além de contribuir para a formação de plateia — ao oferecer espetáculos gratuitos ou a preços populares —, a iniciativa representa um estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.
O projeto Dançar a Vida tem por finalidade a intervenção socioeducacional através da dança, criando oportunidades para que crianças e adolescentes de baixa renda tenham formação profissional de bailarino. A entidade, considerada de Utilidade Pública Municipal pela prefeitura do Rio de Janeiro, oferece o Curso de Formação Profissional para Bailarinos autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Em fevereiro deste ano, a bailarina Letícia Dias, de 16 anos, integrante da Companhia Jovem Dançar a Vida, foi uma das vencedoras (única menina) do “Grand Prix de Lausanne” (Suíça), que premia os cinco melhores dançarinos do mundo com idade entre 15 e 18 anos. Como prêmio, recebeu uma bolsa de estudos do Royall Ballet, em Londres, para onde viaja em setembro.

Petrópolis: presidente Dilma Rousseff irá sobrevoar áreas atingidas por temporal na próxima segunda

A presidente Dilma Rousseff estará em Petrópolis, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira (25), onde irá participar de uma missa na Catedral da cidade que irá homenagear as 33 vítimas das chuvas que atingiram o município na noite do último domingo (17) e madrugada de segunda-feira (18).
De acordo com o Palácio do Planalto, antes da missa, marcada para as 17h, a presidente irá sobrevoar, junto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as áreas atingidas pelo temporal.
Os corpos da maioria das vítimas foram localizados nas proximidades do bairro Quitandinha, onde os bombeiros concentraram as varreduras. No local, havia uma festa de aniversário e a maioria das vítimas era da mesma família.

Os outros bairros onde houve mortes foram: Doutor Thouzet, Alagoas, Lagoinha e Bingen. Segundo os bombeiros, a chuva forte culminou em 21 pontos de escorregamento ou alagamento no município.
Nesta sexta-feira, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil suspenderam as buscas por desaparecidos. De acordo com a Prefeitura de Petrópolis, não houve mais registro de desaparecimentos no município.

Ainda segundo a prefeitura, os trabalhos consistem agora na limpeza da cidade, desobstrução das vias e remoção dos escombros.
Aluguel social sem reajuste
Desde sua criação, em 2002, o Aluguel Social de Petrópolis não teve reajuste. Hoje, o benefício recebido por desabrigados é de R$ 200. Moradores da cidade reclamam do valor. A nova administração diz que vai recadastrar as cerca de 400 famílias que recebem o benefício para corrigir excessos e incluí-las no programa estadual do Aluguel Social, que paga R$ 500 ao mês.
Neide Aparecida Lourenço de 45 anos, que vive com o filho que necessita de cuidados especiais, recebe Aluguel Social municipal, de R$ 200, porque sua casa foi interditada em razão das chuvas de 2011. Entretanto, ela nunca encontrou um imóvel por esse valor na cidade.
— Naquela época, chegaram e afirmaram que eu tinha que sair de lá com meu filho, porque havia risco de tudo desabar. Me cadastrei e, depois de muito tempo, consegui o Aluguel Social. Mas, com esse valor, nunca encontrei uma casa na cidade. Não quero uma mansão, só quero um lugar para chamar de casa.
Como ela não trabalha fora para se dedicar ao filho, não tem como complementar o valor e, com isso, é obrigada a morar na casa de amigos.
— Nunca mais consegui um lugar fixo pra morar. Vivo dependendo de outras pessoas. Poderiam dar pelo menos a casa, nem que fosse uma popular.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Petrópolis trabalha com expectativa anunciada nesta semana pela Defesa Civil Estadual de que, até domingo (24), os desabrigados estejam em local seguro com Aluguel Social estadual, de R$ 500.

R7

DIA MUNDIAL DA ÁGUA GANHA DISCUSSÃO SOBRE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Aspásia Camargo (PV), realiza, nesta sexta-feira (22/03), às 14h, uma audiência pública, para discutir a balneabilidade das águas, a qualidade das areias e a desordem urbana na orla que vai do bairro do Flamengo até São Conrado, zona Sul do Rio. “A falta de saneamento no Rio vem levando balneários a se transformarem em áreas de insalubridade. Essa é uma realidade que a cidade vem enfrentando há décadas e um crime que os governantes cometeram contra ela”, afirma a parlamentar, lembrando que, nesta sexta, será comemorado o Dia Mundial da Água.

O encontro terá como convidados o chefe da Diretoria Técnica e Industrial da Comlurb, José Henrique Penido; e Leonardo Daemon, analista ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de representantes das secretarias municipais de Obras e de Ordem Pública do Rio e da Cedae. Presidentes de associações de moradores também foram chamados.

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Prefeitura convoca 16 professores aprovados em concurso

Publicado no Diário Oficial desta quinta, 21, o edital de convocação de 16 professores, aprovados no concurso público realizado em 2011, para trabalhar na Rede Municipal de Ensino. Os candidatos deverão comparecer à Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, localizada no 2º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675– Várzea), no dia 5 de abril às 14h30, munidos dos seguintes documentos:

Documentos necessários
1 fotografia 3x4

1 cópia da Carteira de Identidade

1 cópia do CPF

1 cópia do comprovante de residência

1 cópia do título de eleitor, e comprovante da última votação


1 cópia da Carteira de Trabalho (frente e verso da página da foto)

Certidão Negativa Criminal (original) expedida pelo cartório distribuidor da cidade onde reside

1 cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes

1 cópia da Certidão de Casamento (se houver) ou declaração de união estável (c/ reconhecimento de firma)

1 cópia do PIS/PASEP ou resultado de pesquisa feita pela Caixa Econômica Federal, caso não tenha

1 cópia do Certificado de Reservista (para homem)

1 cópia do diploma (no caso de certidão ou declaração com reconhecimento de firma)


Candidatos convocados


PROFESSOR II

Daiane Martins da Costa

Maria Tuane Fernandes de Oliveira

Carla de Almeida Simonine

Patricia Correa Gomes Pezzuliche

Fabricia de Mello Reis de Carvalho Monteiro

Samantha Pereira Ximenes Ferreira

Sheila Amorim de Sousa

Priscila Goncalves Cruz

Juliana Cristina dos Santos Soares

Jeniffer Cereja

Juliana Alves Marcoli

Douglas Leal da Silva



PROFESSOR I – MATEMÁTICA
Hamanda de Aguiar Pereira

Fabiano Oliveira de Moura



PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA
Alessandra Agra Amorim



PROFESSOR I – CIÊNCIAS

Marcelo Lima Loreto

Acusado de promover noitadas em casa terá que indenizar vizinho pelo barulho

O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou Carlos Rodrigo Souza a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o vizinho Eduardo Costa.   O morador foi acusado de usar sua casa para promover festas pagas, nos finais de semana, que começavam sempre por volta das 14h e atravessavam a madrugada. Segundo o autor da ação, as músicas - a maioria com letras obscenas e do gênero funk- eram ouvidas em um volume insuportavelmente elevado, fato que atrapalhava seu sossego até para assistir televisão.

Eduardo tentou por diversas vezes solucionar o impasse, porém sem êxito. De acordo com o desembargador relator, ele “indica que compareceu à Prefeitura Municipal a fim de obter informações a respeito da licença para funcionamento do salão de festas, mas não obteve qualquer resposta”, e que ainda já havia firmado três acordos no âmbito do Juizado Especial Criminal, os quais não foram cumpridos pelo vizinho barulhento.

Em sua defesa, Carlos Souza negou que realizasse eventos de caráter comercial ou que colocasse seu som em volume elevado. Sua residência, de acordo com seu relato no processo, possui um espaço amplo para entretenimento, no qual ele costuma receber amigos e familiares para fazer confraternizações, mas que nunca descumpriu qualquer tipo de regra e que, inclusive, Eduardo era o único que reclamava.

O desembargador Carlos Eduardo Passos considerou a conduta como abuso do direito, e que a emissão de som em volume superior ao tolerável por parte de Carlos Souza causa transtornos significativos, por afetar o equilíbrio psicológico e abalar o estado emocional do vizinho: “É inegável que a privação constante do sossego e bem-estar decorrente do uso nocivo da propriedade gera intranquilidade e desconforto que transcendem o mero aborrecimento, mormente diante do longo tempo em que o autor convive com os transtornos causados pelo demandado”.

“Há que se buscar um equilíbrio entre a margem de tolerância a que todos os vizinhos estão sujeitos, em face da convivência comum (os chamados encargos ordinários de vizinhança), e as liberdades individuais, de forma a não prejudicar, sobremaneira, a tranquilidade de cada morador”, concluiu o desembargador.

Fonte;TJ-RJ

FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE TERÃO QUE INFORMAR CASOS DE MAUS TRATOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (21/03), em segunda discussão, o projeto de lei 602/11, que cria regra para aumentar as denúncias de casos de maus tratos contra crianças e idosos no estado. Segundo o texto, assinado pelo deputado Domingos Brazão (PMDB), médicos e demais funcionários da Secretaria de Estado de Saúde deverão informar à direção dos órgãos em que trabalham casos de maus tratos. A informação deverá ser repassada, por meio de ofício, à Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso.

“Como essas vítimas precisam, muitas vezes, receber atendimento médico, o projeto garante que os casos sejam obrigatoriamente denunciados. Isso auxiliará o trabalho da Justiça”, aposta o parlamentar. Segundo o texto, o ofício deverá trazer o nome completo do menor ou idoso, dados sobre o acompanhante e cópia do boletim médico. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo.

(Texto de Fernanda Porto)     

CLÍNICAS CONVENIADAS AO SUS DEVERÃO INFORMAR GRATUIDADE DE ATENDIMENTO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (21/03), em primeira discussão, o projeto de lei 423/11, que obriga clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde, o SUS, a afixar cartaz anunciando direito ao atendimento gratuito. Segundo a proposta da deputada Janira Rocha (PSol), o texto do anúncio será: “Esta clínica é conveniada ao SUS: usuários encaminhados pela rede pública têm o direito a consultas e atendimentos gratuitos". O projeto também especifica o formato do cartaz, que deverá ter 297 mm de largura e 420 mm de altura (formato A3), com letras proporcionais e deverá ser afixado em local de fácil visualização.

Janira afirma que há clinicas que se aproveitam do desconhecimento dos pacientes. “Esses cartazes servirão como uma medida de apoio à população que vai a essas clínicas, para que ela tenha um atendimento de saúde e não seja usada em um momento de fragilidade, tendo que pagar por esse serviço”, acentua a parlamentar.

ESCOLAS ESTADUAIS ADOTAM PROGRAMA DA CRUZ VERMELHA

Cinco escolas estaduais que ficam nas comunidades Cantagalo/Pavão-Pavãozinho, Cidade de Deus, Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Parada de Lucas, Vigário Geral e Vila Vintém estão engajadas no programa Abrindo Espaços Humanitários. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Através de dinâmicas e diálogos sobre princípios humanitários, os alunos aprendem como se comportar diante de situações de violência, incluindo noções de primeiros socorros.

Parceria é reforçada este ano Durante encontro realizado na Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores de Educação do Estado do Rio, na Tijuca, na terça-feira (19/3), diretores regionais e de unidades escolares, além de representantes da Secretaria de Educação e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, renovaram o acordo de cooperação e conheceram as novidades para este ano.


– Os diretores serão capacitados e receberão material que funcionará relacionado ao Currículo Mínimo – afirmou a
responsável pelo programa no comitê, Danila Braga.


Segundo o chefe da Delegação Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Felipe Donoso, o acordo mostra que a iniciativa já colhe resultados positivos.

– Esta cooperação é resultado do engajamento dos professores e dos alunos, que permite desenvolver um diálogo construtivo na escola para reduzir e prevenir as consequências das situações de violência – disse Felipe.

O chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Sérgio Mendes, reforçou a importância do programa e da parceria, principalmente em comunidades que ainda não foram pacificadas pelo Estado.

– Queremos que o programa traga bons resultados – afirmou Mendes.

Os Colégios Estaduais Moacyr Padilha, Professor José de Souza Marques, Eça de Queirós, Pedro Aleixo e Olga Benário, além de uma unidade municipal, já receberam a iniciativa.

Programação social para todos os gostos no Clube Comary

O final de semana promete pra os mais diversificados gostos no que se refere as atrações promovidas pelo departamento social do Clube Comary. Mantendo ininterruptamente eventos ao longo de todos os finais de semana, não será diferente neste onde as atrações chegam na sexta feira com o tradicional Noite do Flash Back, que esta semana apresenta o DJ Zé Ricardo com o melhor dos anos 80. No sábado, Flávio Mangaba e Fernanda Paula apresentam o melhor da MPB desfilando pelo Reggae e outros ritmos. A noite no Boliche será a vez de Aloísio Bruno se apresentar com muita música dançante em diversos ritmos nacionais e no domingo o Grupo Gota D’Água com muita MPB. Confira a programação do final de semana e seus respectivos horários: Sexta feira 22/3 – Noite do Flash Back: DJ Zé Ricardo - 23hs No Boliche (Aberto ao público) Sábado 22/3 - Música na Praça: Flávio Mangaba e Fernanda de Paula - 15hs Acústico no Boliche: Aloísio Bruno – 22h (Bar do Boliche) Domingo 23/3 - Música na Praça – Grupo Gota D’Água 15h

Presidente Marco Barreto incentiva o vôlei feminino do Clube Comary

O presidente do Clube Comary Marco Barreto foi pessoalmente esta semana ao encontro semanal de vôlei feminino que acontece nas noites de quartas feiras no ginásio coberto do clube. Cerca de 50 jogadoras se alternavam em jogos muito animados e recreativos. Marco Barreto foi levar o seu apoio a equipe que também se prepara para a disputa do Campeonato Brasileiro de voleibol máster de Saquarema, bem como ouvir as solicitações das jogadoras. Marco Barreto disse estar sensibilizado e animado com as meninas do vôlei e pretende incentivar ainda mais as ações da diretoria de vôlei que tem a frente André Mello: “Estamos buscando um incentivo ainda melhor para as peladas de vôlei no clube Comary. E não será diferente com o vôlei feminino que tem nos representado muito bem em competições nacionais como o brasileiro”, disse Marco Barreto. O presidente já está buscando um a maneira de aumentar mais os horários de vôlei, mas pede um pouco de paciência nesse momento em razão da reestruturação dos horários no ginásio e nas quadras descobertas do clube: “Temos e vamos atender a todos os esportes de uma maneira satisfatória a necessidades de cada modalidade” disse o presidente.

Futsal do Comary no Campeonato Carioca da Rio Futsal

As categorias de base do clube Comary continuam na disputa das competições promovidas pela Liga Rio Futsal. O Campeonato Carioca de Novos Talentos que reúne equipes das categorias sub-9 ao sub-13 e o Carioca do Módulo II, com equipes do sub-15 e sub-17, contam com equipes do Clube Comary na competição. No final de semana, que seria de folga para as equipes do Campeonato de Novos Talentos, a equipe foi a São João do Meriti enfrentar o Clube dos 500. O jogo a principio seria realizado em Teresópolis no final de semana do dia 10, enfrentou a equipe meritiense num acordo com a organizadora do evento na Baixada Fluminense. O jogo seria em Teresópolis, mas por motivos de ordem estrutural houve uma inversão do mando de quadra.

No confronto foi um empate na categoria sub-9 em 2 a 2, uma vitória teresopolitana por 2 a 1 na categoria sub-11 e uma derrota na categoria sub-13 poe 3 a 2. A equipe volta a quadra neste domingo na Pavuna contra o Pavunense no Campeonato de Novos Talentos.

Pelo Carioca do Módulo II, a equipe sub-15 de Comary empatou com o Mello TC em 5 a 5, enquanto que na categoria sub-17 o Mello TC levou a melhor e venceu por 5 a 3. O time também volta à quadra neste domingo no Rio contra o Pavunense.

APROVADO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/03), em primeira discussão, o projeto de lei 1.757/12, que institui a política estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no estado, que ganhará o nome de Observa Mulher-RJ. O sistema irá organizar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra as mulheres, assim como promover a integração entre os órgãos que fazem atendimento à mulher vítima de violência. A proposta é da deputada Inês Pandeló (PT). “Só há políticas públicas quando há registro, informações que deem embasamento às ações. Há muitas instituições recebendo denúncias, mas não há complicação de dados. É isso que este projeto propõe”, explica a parlamentar.

Entre os objetivos da política estão a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem mulheres vítimas de violência, padronização e integração do sistema de registro e armazenamento das informações, criação de cadastro eletrônico com dados da vítima e do agressor e ocorrências registradas, entre outros.

(texto de Fernanda Porto)

AULAS SERÃO SUSPENSAS EM DIA DE JOGO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/03), em discussão única, o projeto de lei 1.916/13, que suspende as aulas da rede estadual de ensino no dia 20 de junho, quando uma partida da Copa das Confederações será disputada na cidade. O projeto, que foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) restringindo o feriado escolar à Região Metropolitana, é do deputado Comte Bittencourt (PPS), que preside a comissão de Educação da Casa, e atende à Lei 6.363/12, do Poder Executivo, que trata das medidas a serem adotadas para a Copa das Confederações e da Copa do Mundo 2014. A cidade sediará três partidas, nos dias 16, 20 e 30 de julho, sendo 20 o único dia útil. De acordo com o texto, os estabelecimentos de ensino deverão se organizar para reposição do dia suspenso. “Este feriado facilitará o deslocamento no dia do jogo”, apontou Comte.

(texto de Fernanda Porto)

Grupo de estudantes e profissionais pede audiência pública sobre transporte em Teresópolis

            Os vereadores de Teresópolis receberam na noite de ontem, 19.03, um grupo formado por moradores da cidade que reivindica melhorias no transporte público. No encontro, a professora Rosângela Castro, acompanhada principalmente por estudantes, mostrou aos vereadores uma lista organizada com as principais questões para dar início a um trabalho sério e eficiente sobre o tema.

            Rosângela Castro destacou que, em época de eventos esportivos mundiais, Teresópolis não pode ficar de fora dos programas de Governo que vão auxiliar as cidades, principalmente ao que se refere à Política Nacional de Mobilidade Urbana, cuja lei dá prioridade aos meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano. “O principal chamariz é a natureza e não há regras de acessibilidade, como ciclovias”, lamentou a professora.

            A urgência de uma audiência pública foi sugerida para resolver os problemas que envolvem o transporte coletivo na cidade. “Acho que é urgente que aconteça uma audiência pública”, destacou a professora. “A partir da audiência pública, aonde a gente pode desnudar como é o quadro hoje, a gente pode debater”, disse o vereador Cláudio Mello.

            Na lista consta também a utilização e implementação do estudo de diagnóstico e apresentação de alternativas para o setor de transporte público em Teresópolis, realizado pela Fundação Coppetec (Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos).

           

            A mobilização começou com o aumento da passagem de ônibus na cidade no início do ano. Os vereadores Dede e Da Ponte lembraram que em fevereiro, durante o recesso parlamentar, eles receberam integrantes do grupo para oferecer apoio da Casa nas reivindicações contra o aumento da passagem.

            “Parabenizo vocês pela iniciativa. Estamos à disposição para dialogar e vamos buscar formas de trazer, por um caminho legal, a responsabilidade para a Câmara. A intenção é criar a comissão de transportes, pois vai poder convocar a audiência pública e trazer o debate para a sociedade com as associações de moradores, Ministério Público, Executivo e as empresas. Vamos acelerar esse processo para dar uma resposta rápida à população”, garantiu o presidente da Câmara, Maurício Lopes.

            O grupo vai marcar um encontro com o prefeito e enviar um relatório para a Câmara com o resultado. A Câmara Municipal deverá convoca-los novamente em até 30 dias. Participaram da reunião, também, os vereadores Dr. Carlão, Luciano Ferreira e Serginho Pimentel.

Ascom

Defesa Civil faz vistorias e entrega comunicado aos moradores de áreas de risco

Após os atendimentos emergenciais, equipes da Defesa Civil de Teresópolis passaram esta quarta-feira, 20, atendendo aos pedidos de vistoria técnica, feitos pelos moradores das áreas afetadas pela chuva que atingiu a região entre o último domingo, 17, e a terça-feira, 19. Na ação, os técnicos avaliam os danos para definir se há necessidade de interdição do imóvel, e orientam os moradores sobre os perigos existentes e as medidas a serem tomadas. 

Nas comunidades vulneráveis a deslizamentos de encosta, onde as pessoas resistem em deixar as residências em período de chuva forte, como o Vale da Revolta, a Defesa Civil está entregando um comunicado de risco. O documento informa que a residência está localizada em área de risco geológico e sujeita a escorregamento de terra, orientando o morador sobre a necessidade de desocupar o imóvel, por medida de segurança.

De acordo com balanço do órgão, desde a noite do último domingo foram registradas 34 ocorrências, entre deslizamentos de terra, quedas de muro e alagamentos, sem vítimas. Entre os bairros e comunidades atingidos estão Vale da Revolta, Rosário, Corta Vento, Quinta Lebrão, Ilha do Caxangá, Santa Cecília, Coréia e Granja Guarani – na cidade, e Vargem Grande, Serrinha, Imbiú, Três Córregos e Sebastiana – no interior.

Levantamento preliminar realizado pela Emater mostra que uma área de 30 hectares foi atingida por alagamentos, nas localidades de Serrinha, Vargem Grande, Imbiú e Sebastiana, situadas às margens no Rio Bengalas, no 3º Distrito, com 60 produtores rurais prejudicados.  

A Defesa Civil acompanha a previsão do tempo, através de sua sala de monitoramento, e repassa os boletins e alertas meteorológicos para os voluntários dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil, a fim de orientar a população em caso de ocorrência de chuva forte. O órgão permanece de prontidão para atender a população pelo telefone de emergência 199.

APROVADA CAMPANHA DE COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/03), em segunda discussão, o projeto de lei 1.146/11, que institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação. Proposta pelo deputado Luiz Martins (PDT), ela incluirá palestras de esclarecimento para a população; propaganda em rádio e TV e distribuição de folhetos pelo Procon nas escolas. “O que queremos é convencer as pessoas da importância de se procurar um médico, em vez de acatar a opinião de farmacêuticos. É melhor ir a um atendimento, ir uma UPA e ter a segurança do que se está tomando”, argumentou o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto)

DELEGACIAS LEGAIS FARÃO REGISTRO DE OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO

As vítimas de assaltos e demais incidentes não precisarão buscar pela delegacia da circunscrição em que o fato aconteceu para fazer seu Registro de Ocorrência (RO). A Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta quarta-feira (19/03), por unanimidade, o veto ao projeto de lei 402-A/11, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), que permite que as Delegacias Legais efetuem registros de fatos ocorridos em outra circunscrição. A regra, que obteve 48 votos favoráveis, vai ser promulgada nos próximos dias, virando lei. O autor argumenta que a informatização permite que as unidades se comuniquem, tornando a obrigação desnecessária. “E esta é uma obrigação que acaba por tornar os registros menos frequentes, porque a vítima muitas vezes desiste ao não saber que lugar deve procurar”, aponta. Martins frisa que a possibilidade, no entanto, só se aplica a casos em que não seja necessária perícia técnica. O texto obriga o Poder Executivo, através da secretaria de Estado de Segurança Pública, a expedir normas de execução da determinação.

(texto de Fernanda Porto)

PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA DEVERÁ OBSERVAR ACESSIBILIDADE

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/03), em segunda discussão, o projeto de lei 1.266/12, que inclui a acessibilidade entre os princípios a serem considerados pelo Plano Diretor da Região Metropolitana do estado. O texto, assinado pela deputada licenciada Claise Maria, inclui o conceito na lei que criou o plano com o objetivo de garantir a mobilidade das pessoas com deficiência e idosos. “É fundamental que a acessibilidade nas vias públicas seja garantida no plano”, defendeu a autora. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto)

ALERJ APROVA PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/03), em primeira discussão, o projeto de lei 900/11, que institui no estado programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos restaurantes, empresas, mercados e supermercados que produzam ou distribuem alimentos industrializados. O projeto, do deputado Pedro Augusto (PMDB), define que os alimentos em bom estado deverão ser doados á população carente e encarrega o Poder Executivo da inspeção e fiscalização do programa, assim como das condições de higiene dos estabelecimentos e a qualidade dos alimentos disponibilizados à doação – o que isentaria os doadores de culpabilidade civil ou criminal. “Segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação, entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), a cidade do Rio de Janeiro esta entre as 20 que mais desperdiça alimentos na América Latina e o Brasil está entre os 10 países que mais desperdiça alimentos do mundo”, informa o autor.

(texto de Fernanda Porto)

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PODERÃO TER SALAS DE MÚSICA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/03), em primeira discussão, o projeto de lei 870/11, que autoriza a criação de salas de música nas escolas da rede estadual de ensino. O espaço deverá ser equipado com instrumentos musicais e isolamento acústico, mobiliários adequados e equipamentos sonoros. O autor da proposta, deputado Ricardo Abrão (PDT) defende que a educação musical estimula a aprendizagem. “Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte”, enumera.

(texto de Fernanda Porto)

Caso AdeS: Multa da Unilever pode chegar a R$ 6,2 milhões

Representantes da Unilever Brasil, empresa fabricante da bebida Ades, se reuniram nesta terça-feira com autoridades do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o recall do lote da bebida à base de soja. Na última quinta-feira a empresa divulgou que o lote de inciais AGB, da bebida Ades de 1,5 litro de sabor maçã teve unidades envazadas com produtos de limpeza e, portanto, imprópria para o consumo. Empresa poderá ser multada em R$ 6,2 milhões.

A empresa relatou que recolheu 36 caixas das 96 contaminadas. De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, por enquanto a empresa está cumprindo todos os deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. Ele ressaltou que o consumidor poderá recorrer à Justiça no caso de danos pessoais.

“A empresa é responsável pelos danos que causou aos consumidores. Se os consumidores tiverem danos pessoais podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para eventual indenização”, disse. Oliva tambéminformou que a Unilever Brasil poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, caso a empresa não cumpra todos os deveres. Segundo ele, o ministério continuará monitorando o recall e apurando as responsabilidades da empresa.

A Vigilância Sanitária de Minas Gerais, estado onde foi fabricado o lote contaminado, começou a inspeção nesta segunda-feira e, de acordo com com Suzany Moraes, gerente-geral de Alimentos da Anvisa, deve concluir um relatório em até 48 horas.

“A gente precisa da conclusão do relatório de inspeção. A partir daí, a gente vai levantar quais são as irregularidades para tocar o processo. Caso sejam constatadas irregularidades que não foram sanadas, a gente pode vir a finalizar o processo administrativo sanitário com aplicação de multa”, explicou a representante da Anvisa.

Os representantes da Unilever não deram entrevista à imprensa.

As informações são da Agência Brasil

Casal é indenizado por ingerir pão mofado

A Quarta Turma Recursal do Rio manteve, por unanimidade, sentença de primeira instância que condenou a Wickbold a pagar R$ 6.357,96, por danos morais e materiais, a um casal que consumiu pão mofado.

No processo, Gláucio Moura e Sheila Andrade contam que compraram dois pacotes de pães tipo bisnaguinha da marca Wickbold. Após comerem os pãezinhos, que estavam dentro do prazo de validade, os dois passaram mal e foram parar no hospital, onde ficou diagnosticado que eles estavam com gastroenterite infecciosa aguda atribuída a infecção alimentar.

Em sua defesa, o réu alegou que, ao se depararem com a “mancha de mofo”, os autores da ação deveriam ter entrado em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa para que fosse realizada a troca do produto.

Inicialmente, o casal processou, além da Wickbold, também o estabelecimento onde foram comprados os pães. Porém, o juiz Victor Silva dos Passos Miranda, do Juizado Especial Cível de Vassouras, extinguiu o feito, sem julgamento de mérito, em relação ao mercado por ser a matéria da lide de “fato do produto”, portanto, apenas o produtor deveria figurar no pólo passivo da ação.

Cada um dos autores da ação vai receber R$ 3.110,00, mais R$ 68,98 correspondentes aos gastos comprovados que tiveram com remédios (R$ 63,00) e o que pagaram pelos dois pacotes de pães (R$ 5,98).

Julgaram na Turma Recursal os juízes Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, relatora do processo; Flavio Citro Vieira de Mello e João Luiz Ferraz de Oliveira Lima. 

Processo nº 0001199372012.819.0065

Datas do estudo, prova e eleição do Conselho Tutelar são suspensas temporariamente

 O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) informa aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Teresópolis que a sessão de estudo dirigido e a prova de aferição de conhecimentos específicos, que seriam realizadas neste sábado, 23, e domingo, 24, bem como a eleição do Conselho Tutelar, estão com as datas suspensas temporariamente.

Resolução com esta determinação foi publicada na última sexta-feira, dia 15, no Diário Oficial do Município. A medida foi tomada devido à remarcação da data do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela seleção. As novas datas serão divulgadas em breve.

Cerca de 4.300 eleitores se inscreveram nas duas fases de cadastramento realizadas pelo CMDCA e estão aptos a votar nos 30 candidatos inscritos. Todas as etapas do pleito são rigorosamente fiscalizadas pelo Ministério Público.

Mais informações podem ser obtidas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, 190/2º andar, na Várzea, de segunda a sexta, das 9h às 14h, ou pelo e-mail cmdcatererj@gmail.com.

Secretaria de Segurança fiscaliza transporte escolar em Teresópolis e apreende um veículo irregular

Uma equipe da Guarda Municipal e da Divisão de Trânsito e Concessões, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, realizou uma ação de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, para verificar denúncias de transporte irregular de estudantes na cidade. Na ocasião também foi verificado se os permissionários que prestam o serviço de transporte escolar estavam com a documentação em dia e se usavam cinto de segurança nas crianças transportadas.

A ação foi realizada entre 11h30 e 15h em dois pontos: na Praça Balthasar da Silveira – a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea, e na Rua Tietê, no bairro de Fátima. Das 15 vans escolares fiscalizadas, uma foi apreendida e encaminhada para o Depósito Municipal de Veículos Apreendidos, localizado em Três Córregos, por não possuir os documentos previstos na legislação que regulamenta o serviço no município.

O Secretário de Segurança Pública, Marcos Antonio da Luz, informa que a fiscalização é uma ação rotineira, realizada a cada quinze dias, para garantir a segurança dos estudantes e verificar se os condutores cumprem a Lei Municipal 2.491/2006.

A verificação também atende as denúncias encaminhadas ao setor pelo telefone (21) 3642-8299.