RIO DAS OSTRAS E BARRA DE SÃO JOÃO TERÃO AUMENTO NA OFERTA DE ÁGUA

Cerca de 150 mil habitantes serão beneficiados com a ampliação da Estação de Tratamento de Rio Dourado.

 O Governo do Estado, por meio da Cedae, inaugurou, nesta quinta-feira (02/08), as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Água de Rio Dourado (ETA), nas Baixadas Litorâneas. A unidade de tratamento irá beneficiar aproximadamente 150 mil habitantes nos municípios de Rio das Ostras e em Barra de São João, distrito da cidade de Casimiro de Abreu. Com capacidade ampliada de 190 litros por segundo (situação em 2007) para 420 l/ s, a intervenção na ETA recebeu investimentos no valor de R$ 10 milhões. O governador Sérgio Cabral e o vice-governador e coordenador de infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, participaram do evento.



Entre as obras realizadas para o sucesso da ampliação da oferta de água tratada nestas localidades está a construção de uma unidade de tratamento do lodo oriundo da ETA, além da ampliação do canal desarenador, que aumentará a eficiência do tratamento de água. A modernização da estação também vai garantir que não ocorra desperdício que, segundo os técnicos, era de 4%. Toda a água que era jogada fora na lavagem de filtros e decantadores recircula pelo processo.
Estamos passando de 190 litros por segundo para cerca de 420, ou seja, mais do que dobramos o abastecimento de água para Rio das Ostras e Barra de São João, que era uma reivindicação antiga. Aqui, investimos em infraestrutura, que era fundamental para que a água tratada chegasse a estas localidades. É água para o banho, comida, para o conforto de muitas famílias, é uma mudança grande na qualidade de vida destas pessoas - disse Sérgio Cabral.
Bairros de Rio das Ostras como Terra Firme, Âncora, e Costa Azul serão os primeiros beneficiados com a ampliação.  Em cinco anos, mais do que duplicamos toda a água produzida para a região de Rio das Ostras e Barra de São João. Acabamos com alguns gravíssimos problemas que aconteciam no verão. Ontem já começou a chegar água no bairro Terra Firme. Em seguida será em Costa Azul e outros locais. Então, é um grande avanço, um sonho da população se realizando - destacou o presidente da Cedae, Wagner Victer.

Presidente da Associação de Moradores do loteamento Enseada das Gaivotas, com cerca de 4 mil moradores, Clayvert Lima, de 40 anos, comemora a chance de receber água tratada em casa.
 Estamos aguardando que sejamos contemplados em breve. As tubulações já estão prontas. Será muito bom - disse.

 Fonte: Governo do Rio

APROVADO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ESCOLAS

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (02/08), em primeira discussão, o projeto de lei 3.233/10, que institui no estado o Programa de Coleta Seletiva nas escolas da rede pública e, de forma facultativa, nas escolas privadas. O projeto explica que a direção das escolas estabelecerá dias para coleta de materiais específicos, como papel, alumínio e vidro. O recolhimento poderá ser feito por cooperativas de catadores ou diretamente pela empresa selecionada pela escola participante e a renda será utilizada em proveito da própria unidade escolar. O projeto é do deputado Paulo Ramos (PDT), que defende a inclusão da prática no processo educativo. “A coleta seletiva é um hábito que precisa ser adotado de forma ampla, e a melhor forma de garantir que isso aconteça é através dos estudantes. Com isso, estamos formando pessoas com consciência da importância do descarte adequado de lixo”, salientou.

Fonte: Alerj 

7º Animaserra: Festival Nacional de Cinema de Animação, Quadrinhos e Games começa dia 28

        Mostra terá presença de nomes conhecidos                         mundialmente na Industria dos quadrinhos

Considerado um dos mais importantes eventos da área no país pela mídia especializada, o 7º Animaserra, Festival Nacional de Cinema de Animação, Quadrinhos e Games da Serra Carioca, vai acontecer em Teresópolis de 28 de agosto a 1º de setembro. O festival terá sessões de cinema de animação com trabalhos vindos de todo o país na mostra competitiva.


O Animaserra 2012 é gratuito, sem fins lucrativos e oferece programação variada, como oficinas, palestras, mostras e exibições do melhor dos desenhos animados, histórias em quadrinhos e games. As palestras serão realizadas no Sesc e as oficinas no Senac. O evento está inserido na Semana Cultural do Áudio Visual e Arte Sequencial do Sesc Teresópolis.

O festival homenageará o ilustrador e cineasta em animação Rui de Oliveira, que já ilustrou mais de 100 livros e ganhou 18 prêmios no Brasil e no exterior. Entre os muitos desenhos animados, Oliveira realizou a abertura original do Sítio do Pica-Pau Amarelo e O Bravo Pastor e suas três irmãs.


O festival também terá presença confirmada do desenhista da Marvel, Mike Deodato Jr. Mestre na indústria mundial de quadrinhos, Deodato Jr. trabalha há mais de uma década para A Casa das Idéias, ícone das HQs e cinema, responsável pela criação de personagens como Hulk, Thor, Homem-Aranha, Os Vingadores, Wolverine, entre muitos outros.


Na área tecnológico/artística, este ano o evento vai mostrar mais um nome de peso em equipamentos destinados à arte digital: o Wacom. O festival terá sessões de cinema de animação com trabalhos vindos de todo o país, na mostra competitiva.


Os vencedores em cada categoria: 2D, 3D, Stop Motion, Técnica Mista e Vencedor Absoluto – receberão premiações como curso da Escola Melies (SP), software da Pixologic, revistas Panini Comics e outros brindes. Haverá lançamento do livro “Guia rápido: Design de Mascotes - Personagens para Identidades Visuais, Propaganda e HQ”.


Este ano o Animaserra entra para o roteiro mundial de comemoração dos 50 anos de uma das mais carismáticas personalidades do cinema e dos quadrinhos: o Homem-Aranha, personagem da Marvel/Disney Studios, publicado no Brasil pela Panini Comics.

Criado pelo roteirista nova-iorquino Stan Lee para a Marvel Comics em 1962, o Homem-Aranha é uma criação fictícia emblemática na indústria dos quadrinhos e cinema, que nos leva a refletir sobre o tema “grandes poderes, grandes responsabilidades” – relata o criador e produtor do evento, Rodrigodraw Miguel. Rodrigo é o único teresopolitano a trabalhar criativa e profissionalmente para o mercado americano de quadrinhos.


“No ano de comemoração de um personagem como o Homem-Aranha não poderia faltar um game seu. Baseado no filme lançado este ano, a Marvel, criou uma das melhores experiências do personagem no mundo dos games até hoje.” – diz o criador e produtor do evento, Antônio Ribeiro.


O Animaserra é realizado pelo Sesc Rio, em parceria com a Prefeitura Municipal de Teresópolis, WACOM, ACIAT - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis e Fácil Print.com. A produção é da LightDesk Produções, com participação de multinacionais do mercado como DC Entertainment, Panini Comics - editora da Maurício de Sousa Produções - Marvel Comics, Inducks Brasil – base de dados mundial dos artistas Disney, Rascunho - Studio (PA), 2AB Editora, Editora Abril/Disney, e Rio Comicon Internacional.


O Festival acontecerá nos dias 28, 29, 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, de terça-feira a sábado com palestras no Sesc: Av. Delfim Moreira, 749 – Centro, Teresópolis-RJ e oficinas no Senac. Programação completa em www.animaserra.com.br. Todas as atrações são livres para todos os públicos e a entrada é franca.

VAGAS SINE

O Sine (Sistema Nacional de Emprego) de Teresópolis está com 30 vagas disponíveis para diversas funções, entre elas, soldador, serralheiro, caixa e copeiro. Vale ressaltar que as vagas podem ser preenchidas a qualquer momento, dependendo da procura.



Para se inscrever, basta comparecer ao banco de empregos na Travessa Ranulfo Féo, 36, loja 42, Centro, portando a carteira de trabalho, identidade, CPF e cartão cidadão (PIS). O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 16h. Os telefones para informações são (21) 2641-0159 e 2641-0357.



O Sine é um órgão do Governo Federal com gestão compartilhada com a Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária. O sistema tem o objetivo de fazer a intermediação de mão-de-obra através de suas agências espalhadas por todo o país, controlar o pagamento do seguro-desemprego e apoiar o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (Proger).



           Vaga disponível

Quantidade oferecida pela empresa

Soldador

02

Serralheiro

01

Auxiliar de Depósito

02

Auxiliar de Produção

03

Servente

05

Copeiro

02

Ajudante de Cozinha

01

Cozinheiro

02

Vendedor Interno

02

Vendedor Externo

02

Atendente de Balcão

01

Vigia

01

Oficial de Serviços Gerais

01

Doméstica

02

Ajudante de Motorista

02

Caixa

01


Texto: Mara Lúcia

Prefeitura de Iguatama (MG) abre concurso para 23 vagas

Cargos são de nível fundamental e médio.
O salário é de R$ 622,73 para todos os cargos.

Mais informações na aba superior do nosso blog "CONCURSOS PÚBLICOS"

Câmara dos Deputados antecipa prazo de inscrições para 138 vagas

São 133 vagas de nível superior e 5 de nível médio/técnico.
Salários são, respectivamente, de R$ 14.825,69 e R$ 7.438,62.

A Câmara dos Deputados antecipou a abertura do prazo de inscrições do concurso público para 138 vagas de analista legislativo e técnico legislativo. São 133 vagas de nível superior e 5 de nível médio/técnico.

Câmara dos Deputados
Inscrições
De 3 a 21 de agosto
Vagas
138
Salário
R$ 7.438,62 e R$ 14.825,69
Taxa
R$ 70 e R$ 90
Provas
30 de setembro

As inscrições podem ser feitas de 3 a 21 de agosto pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at. A taxa é de R$ 90 para analista legislativo e de R$ 70 para técnico legislativo. O prazo inicialmente informado no edital de abertura era de 8 a 28 de agosto.

Os cargos de nível superior são de analista legislativo – médico nas áreas de neurologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia e radioimagem (6 vagas), com salário de R$ 14.825,69; analista legislativo - museólogo (2 vagas), com salário de R$ 14.825,69; analista legislativo - taquígrafo legislativo, que exige nível superior em qualquer área (14 vagas), com salário de R$ 14.825,69; e analista legislativo: técnica legislativa, que exige curso superior em qualquer área (111 vagas), com salário de R$ 14.825,69.

Os cargos de nível médio são de técnico legislativo - agente de serviços legislativos, área de serviços paramédicos - técnico em radiologia e diagnóstico por imagem e técnico em gesso (5 vagas no total), com salário de R$ 7.438,62.

Os cargos de técnico em radiologia e de técnico em gesso exigem diploma de conclusão de ensino médio e diploma ou certificado ou atestado de conclusão do curso de técnico em radiologia.

As vagas são para os Departamentos Médico da Câmara dos Deputados (Demed), Centro de Documentação e Informação ou Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (Detaq) e órgãos da Câmara dos Deputados relacionados ao Processo Legislativo.

A seleção terá provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva para o cargo de analista legislativo - todas as atribuições, exceto para o cargo de analista legislativo - atribuição: taquígrafo; prova prática de análise textual e prova prática de apanhamento
taquigráfico somente para o cargo de analista legislativo - atribuição: taquígrafo; prova prática somente para o cargo de técnico legislativo - atribuição agente de serviços legislativos - área: serviços paramédicos; avaliação de títulos para o cargo de analista legislativo - atribuições: médico e museólogo. Todas as fases serão realizadas em Brasília.

As provas objetivas e discursivas e a prova prática de análise textual serão realizadas no dia 30 de setembro. Já a prova prática de apanhamento taquigráfico e a prova prática para os cargos de nível médio estão previstas para 18 de novembro.

Os locais e o horário de realização das provas objetivas e das provas discursivas estarão
disponíveis para consulta na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cd_12_at, a partir da data provável de 24 de setembro.

Educação convoca professores para Creches Municipais

Visando enriquecer a educação do município e entendendo que na Educação Infantil são construídas as bases para uma aprendizagem mais efetiva, a Secretaria Municipal de Educação (SME) convocou dezesseis novos professores para atuar nas Creches Municipais de Teresópolis.



Segundo o Secretário Municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos, a medida ainda não supre totalmente a carência das Creches Municipais. “A convocação desses dezesseis profissionais é o primeiro passo para responder à demanda dessas Unidades de Ensino e melhorar o atendimento das nossas crianças”, explicou o Secretário.



Os dezesseis professores convocados foram aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura em 2011, e segundo a Diretora do Departamento Pedagógico, professora Carla Rabello, eles deverão atuar junto aos Agentes de Creche, como um reforço no que diz respeito à questão pedagógica. “Embora nossos Agentes de Creche façam um belíssimo trabalho com nossas crianças, a presença do professor torna-se imprescindível, uma vez que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica”, explica Carla.

Formação

Antes de assumirem suas turmas nas Creches Municipais, os novos professores passaram por três dias de uma Oficina de Formação, no auditório da SME, coordenada pela Divisão de Educação Infantil. Na Oficina, foram exibidos vídeos, apresentados textos, propostas educacionais, metodologias, regimento interno, exercícios práticos, materiais didáticos usados nas creches e atividades diversas.
 

As professoras participantes Ana Paula Areas e Ana Beatriz Vieira ficaram satisfeitas com a formação e ansiosas por iniciarem essa nova etapa profissional. “A Formação proporcionou um momento de grande aprendizagem e enriquecimento do que já temos, além de nos ajudar a adquirir novas habilidades e conceitos. A expectativa agora é a melhor possível, para que a gente possa desenvolver tudo o que aprendemos”, disseram, empolgadas com a oportunidade.


Texto e fotos: Marcelo Ferreira

INSS vai aumentar 491 mil benefícios e dar dinheiro extra a 2,3 mi de segurados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade --como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença-- ou por pensão por morte originado entre 1999 e 2009. O acordo foi fechado nesta quinta-feira.
O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter um impacto mensal de R$ 56 milhões --cerca de R$ 728 milhões por ano, considerando o 13º salário-- nas contas da Previdência Social.
Além disso, o INSS irá pagar os atrasados para 2,296 milhões de segurados que já receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado --é o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio-doença por um período e já voltou ao trabalho.
Os atrasados serão referentes aos valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, contados a partir da citação do instituto na ação que deu origem à revisão.
Esses pagamentos extras serão feitos até 2022. Apenas com os atrasados, o INSS estima gastos de R$ 7,7 bilhões nos próximos dez anos.
A REVISÃO
A revisão é devida porque, entre 1999 e 2009, o INSS não descartou os 20% menores salários de contribuição no cálculo do benefício desses segurados, o que reduziu o valor a ser pago. A média utilizada pela Previdência para definir o valor de todos benefícios considera apenas os 80% maiores salários. Sem o descarte dos menores valores, a média diminui, resultando em um benefício inferior ao que deveria ter sido pago.
Esse cálculo foi corrigido em 2009. Depois, o INSS passou a fazer a revisão nos postos --mas só para quem fizesse o pedido. O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) e o Ministério Público entraram com ação para obrigar o instituto a conceder o reajuste automaticamente, sem a necessidade da solicitação na agência.
A Justiça Federal em São Paulo determinou a revisão.
De acordo com o INSS, foram analisados 17 milhões de benefícios concedidos no período da revisão. Isso não quer dizer que 17 milhões de segurados terão direito ao aumento ou aos atrasados.
O segurado pode ter recebido mais de um benefício, como uma aposentadoria por invalidez precedida de um auxílio-doença, ou mesmo dois ou mais auxílios devido a problemas diferentes de saúde ou acidente.
CALENDÁRIO
Quem tem um benefício irá receber o aumento com o pagamento referente a janeiro, que é pago em fevereiro.
Se esse segurado tiver mais de 60 anos, os atrasados serão pagos na folha de fevereiro, que cai em março.
De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2017 a 2019, recebem aqueles que têm até 45 anos.
Trabalhadores que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor foi menor que o devido, receberão os atrasados a partir de 2020 a 2022.
CARTA
De acordo com Mauro Hauschild, presidente do INSS, os segurados não irão precisar ir até um posto previdenciário, nem procurar o atendimento eletrônico do instituto, para conseguir o dinheiro. O pagamento será feito automaticamente.
Além disso, os segurados que terão direito ao reajuste ou aos atrasados receberão uma carta informando a data e o valor do pagamento.
"Ninguém precisa procurar as agências. O INSS vai identificar todos os casos", afirmou.
Ainda segundo Hauschild, a Previdência Social tem os dados dos segurados que estão com benefício ativo. No caso daqueles que já tiveram o benefício cancelado, o endereço poderá ser acessado pelo CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados --autor da ação que deu origem à revisão, juntamente com o Ministério Público--, comemorou o resultado.
Para ele, o resultado não foi o ideal, devido ao escalonamento dos atrasados, mas o acordo foi satisfatório. "Aqueles que não recebem mais o benefício estão no mercado de trabalho e podem ter outra fonte de renda", disse.
INSS, AGU (Advocacia-Geral da União) e Ministério Público devem assinar o acordo no próximo dia 10 e protocolá-lo na Justiça no dia 13.

                Fonte: Folha Online -por PAULO MUZZOLON

Obras do Governo do Estado prosseguem em Teresópolis

Muro de contenção no Caleme fica pronto dentro de 10 dias e

 desassoreamento dos rios Príncipe e Imbuí está em andamento

Continuam em andamento em Teresópolis importantes obras do Governo do Estado, como a construção do muro de contenção na Rua dos Canários, no Caleme, que tem previsão de término dentro de aproximadamente 10 dias, e o desassoreamento dos rios Imbuí e Príncipe, que percorrem desde a Cascata do Imbuí até o final do Campo Grande.


Com 150 metros de altura, o muro de contenção no Caleme, que está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Obras, terá um paredão de concreto de 12 metros e uma vegetação rasteira no restante do barranco, o que naturalmente firmará a terra evitando novos deslizamentos. “Já terminamos a parte de concretagem do muro, e agora estamos colocando as canaletas para melhor escoamento das águas das chuvas e, em seguida, será plantada a vegetação. A previsão é de que dentro de 10 dias, esteja tudo pronto”, informou o encarregado da empresa Contemat Engenharia e Geotecnia, contratada pelo estado para realizar a obra, Genivaldo de Freitas.



Nas obras dos rios Príncipe e Imbuí, além do desassoreamento, estão sendo feitos serviços de redimensionamento da calha do rio, revestimento dos taludes e substituição das pontes. O projeto é do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). “Estamos fazendo um trabalho para que o rio volte ao seu curso original. Vamos aumentar a sua capacidade de vazão, reduzindo o risco de inundações. Também estamos construindo muros de contenção e demolindo casas que estão dentro da área de exclusão e que foram demarcadas e já tiveram finalizadas as negociações com os proprietários”, explicou o gerente de obras do Inea, João Grilo, acrescentando que o material de demolição é triturado e reaproveitado na obra e o aço é direcionado para cooperativas, o que demonstra a preocupação do instituto com a preservação do meio ambiente.



As famílias cujas casas foram demarcadas podem optar por receber uma indenização do Governo Estadual; se inscrever no programa de Aluguel Social enquanto aguardam a construção do condomínio habitacional pelo poder público; ou se inscrever no programa de compra assistida, no qual recebem o valor correspondente à avaliação feita do seu imóvel e o dinheiro só pode ser aplicado na compra de nova moradia.

Texto: Mara Lúcia

Defesa Civil de Mangaratiba visita Teresópolis para conhecer sistema de alerta e alarme

Além de sirenes, Defesa Civil de Teresópolis conta com setor exclusivo de monitoramento metereológico

 Nesta quarta-feira, 1º de agosto, técnicos da Defesa Civil do município de Mangaratiba (RJ) visitaram a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, na Tijuca, para ver de perto o sistema de alerta e alarme implantado pela Prefeitura de Teresópolis. O encontro aconteceu pela manhã e reuniu o secretário da pasta, Coronel Roberto Silva, e três funcionários da Defesa Civil da Prefeitura de Mangaratiba.

O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento e analisar as medidas preventivas de acidentes e o sistema de preparação para emergências e desastres, assim como o equipamento existente no local.



Para o secretario de Meio Ambiente e Defesa Civil, Coronel Roberto Silva, é uma satisfação poder compartilhar, com outros municípios, experiências e informações privilegiadas, importantes para o crescimento do sistema de prevenção. “A Defesa Civil é um sistema. Não adianta apenas uma célula estar num alto nível, queremos valorizar o sistema como um todo. Nossa meta é ver toda a Defesa Civil do Estado funcionando de maneira que possa dar retorno de prevenção e evitar perdas humanas e materiais”, explicou.



O secretario ainda informou que desde a semana passada, a secretaria conta com um setor exclusivo de monitoramento metereológico que passa todos as informações para os órgãos de imprensa que divulgam os avisos em suas programações. “O setor funciona num esquema de turnos de 12h e também é uma atividade pioneira dentro da Região Serrana”, destacou.



De acordo com Leônidas Carvalho, técnico de planejamento da Prefeitura de Mangaratiba, a idéia principal é fazer um intercâmbio de informações com a Defesa Civil de Teresópolis. “Teresópolis se tornou um laboratório de experiências e informações devido aos últimos acontecimentos climáticos ocorridos na região. Mossa intenção é aprender com vocês e fazer um intercâmbio de informações. Através de parcerias, ficamos mais fortes e conseguimos fazer um trabalho melhor para a comunidade”, explicou Leônidas.



Segundo o coordenador operacional da Defesa Civil de Mangaratiba, Rodrigo Godinho, os dois municípios possuem geografias semelhantes. “A geografia do município de Mangaratiba é parecida com a de Teresópolis. Estamos buscando apoio da esfera estadual para podermos implantar sistemas como este na nossa cidade. O mais importante desta visita é a possibilidade de darmos uma resposta melhor em caso de acidentes, podendo, a Defesa Civil, atuar de forma mais eficaz, minimizando seus efeitos para a população e para o meio ambiente”, concluiu Godinho.



Sistema de Alerta e Alarme

A instalação do Sistema de Alerta começou em janeiro de 2012, com um conjunto de sirenes instaladas em 11 localidades do município consideradas de risco. O sistema é acionado caso a Defesa Civil identifique que as chuvas chegaram a níveis críticos nesses locais. Com o auxílio de agentes comunitários de saúde, lideranças comunitárias e moradores da própria comunidade, que passaram por capacitação, a população das áreas de risco é encaminhada para locais seguros, chamados de ponto de apoio.



O sistema conta também com aparelhos celulares cedidos aos agentes e lideranças pela Prefeitura, que recebem SMS (torpedos) com alertas em caso de ocorrências de chuvas. Todas as comunidades mapeadas contam com representantes treinados para uso dos aparelhos. O sistema já foi testado com sucesso e está em funcionamento no Rosário, Perpétuo, Vale da Revolta, Fischer, Caleme, Granja Florestal, Pimentel, Quinta Lebrão, Fonte Santa, Corta Vento e Coréia.

ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO INICIA CURSO DE DIREITO ELEITORAL

A Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj) deu início, nesta quinta-feira (02/08), às aulas do Curso de Direito Eleitoral, que terá carga horária de 21 horas e será realizado até 13 de setembro, sempre às quintas. O curso é ministrado pelo procurador de Justiça Marcos Ramayana, ex-coordenador das promotorias eleitorais do estado, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Escola de Magistratura do Estado (Emerj) e autor de vários livros sobre Legislação Eleitoral, entre os quais "Resumo de Direito Eleitoral", "Direito Eleitoral" e "Código Eleitoral Comentado".
Mesmo durante o recesso da Alerj, no último mês, a procura por inscrições para o curso foi grande, o que obrigou a Escola a ampliar o número de vagas disponíveis. Dessa forma, para um auditório lotado de funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa e das câmaras municipais, Ramayana falou, nessa primeira aula, sobre o conceito de Direito Eleitoral, o Poder Normativo da Justiça Eleitoral, os sistemas de ingresso nos mandatos eletivos, o processo de eleição, resoluções e consultas.

Segundo o procurador, a lei mais importante utilizada para questões eleitorais é a 9.504/97, que passou por duas pequenas reformas, dando origem às leis 11.300/06, que proibiu, entre outras coisas, a realização de showmícios e a utilização de outdoors para propaganda eleitoral, e 12.034/09, que incluiu as regras para uso da internet na campanha eleitoral e tornou obrigatória a apresentação de um documento de identidade no momento do voto. Além disso, ainda há a Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades, e foi alterada pela Lei complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa.
Para Marcos Ramayana, o Brasil tem, além de um Código Eleitoral defasado, muitas leis que tratam de questões que envolvem o voto, o que dificulta a consulta e o entendimento, não só por parte de candidatos e assessores, mas até mesmo por parte dos advogados, conhecedores do assunto. Por isso, ele defende a consolidação das leis eleitorais. "Mesmo com as pequenas reformas promovidas ao longo dos anos, nossa legislação eleitoral ainda necessita de atualização e consolidação, o que facilitaria as consultas e diminuiria os possíveis erros provocados por desconhecimento", complementou o especialista.

(Texto de Rodrigo Stutz)

Alerj

Emissoras Band levam debates para a internet

A transmissão começa às 22h; o internauta poderá acompanhar os confrontos municipais simultaneamente

A Band realiza nesta quinta-feira, às 22 horas, a transmissão do debate dos candidatos à prefeitura de São Paulo. No mesmo horário,outras 19 emissoras em todo o país promovem encontros dos candidatos municipais. Esse ano, as principais emissoras da rede inovaram e numa iniciativa inédita levarão os debates para a web.



O internauta poderá acompanhar os debates simultaneamente em 12 municípios: São Paulo, Presidente Prudente (SP), Taubaté (SP), Campinas (SP), Rio de Janeiro, Barra Mansa (RJ), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Palmas (TO), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG). Para ver o debates na internet basta acessar o site de eleições da Band.

 http://www.band.com.br/noticias/eleicoes2012/noticia/?id=100000522012


Fonte: Band.com.br 

Grade de programação TEAR 2012 para alunos da rede pública

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

O TEAR foi fundado em 1980, no Rio de Janeiro, por um grupo de arte-educadores e artistas no bojo do Movimento Escolinhas de Arte do Brasil (MEA). Momento no qual se preconizava a liberdade de expressão através das diferentes linguagens da arte para o desenvolvimento integral do sujeito. Nesta época, o Brasil vivia um processo de abertura política e redemocratização, no qual se discutia um novo pr
ojeto de sociedade e reivindicava-se o exercício dos direitos políticos e civis, além da garantia dos direitos sociais. A criação do TEAR estava em consonância com o contexto sócio-político-educacional do momento, respaldada pelos princípios da educação através da arte ou educação pela arte.

Com o objetivo de fomentar a expressão criadora e ampliar os universos perceptivos, cognitivos e afetivos dos sujeitos, o TEAR priorizou, desde a sua origem, a experiência ética-estética e a expressão criadora; afirmando a Arte e a Cultura como fontes perenes de re-significação de conceitos, expressão, criação e comunicação, aspectos fundamentais ao processo de desenvolvimento humano.

Neste sentido, a atuação do TEAR sempre esteve respaldada no desenvolvimento de valores, como a solidariedade, a cooperação, o respeito, a ética e a justiça; contribuindo à formação de sujeitos livres, sensíveis, críticos e criadores, comprometidos com as suas histórias pessoais e coletivas, com as relações de alteridade, com a diversidade, a democracia, a participação e a transformação social.
Desde 1980, o TEAR realiza: cursos de formação regulares nas várias linguagens (teatro, dança, música, literatura e artes visuais), colônias de férias, seminários, capacitações para professores, eventos culturais e artísticos, espetáculos, shows, exposições e eventos comunitários.
A partir de 1998, o TEAR passou a realizar ações sociais em parceria com outras instituições, no âmbito das atividades de educação complementar e da discussão e implementação de metodologias de trabalho nos campos da Arte, Cultura e Educação Popular com crianças, adolescentes e jovens moradores de comunidades de baixa renda.

http://www.institutotear.org.br/

Oi, TIM e Claro poderão retomar vendas de chips

Informação foi dada por fontes da Anatel e do Ministério das Comunicações.
Vendas estão suspensas desde o dia 23 de julho.

  

Veja em quais estados as operadoras interromperam a venda de serviços

Claro

Santa Catarina
São Paulo
Sergipe


Oi

Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Roraima


TIM

Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal, Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins

As operadoras de telefonia celular que tiveram suspensas a autorização para comercializar chips poderão voltar a fazê-lo a partir desta sexta-feira (3), segundo informaram fontes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à repórter Claudia Bontempo, da TV Globo, e do Ministério das Comunicações ao repórter Fabio Amato, do G1.

A suspensão de TIM, Oi e Claro foi determinada no último dia 18 pela Anatel em razão da reclamações registradas entre janeiro de 2011 e junho deste ano. No caso da TIM, a decisão foi tomada para 18 estados mais o Distrito Federal, enquanto para a Oi foram cinco os estados afetados. Para a Claro, as vendas foram suspensas em três estados.

Na terça-feira, o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, já havia acenado com a possibilidade de retomada das vendas de chips das operadoras de telefonia celular punidas.

"Nos próximos dias devemos ter notícias (sobre a suspensão das punições das empresas), não sei que dia vai ser", disse Bernardo na ocasião.

Punição
A Anatel puniu com suspensão da venda de serviços as operadoras que tiveram o pior desempenho em cada estado.

A decisão, que inclui os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados. As avaliações são relativas a interrupção de chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente. Segundo a agência, houve alta no número de reclamações registradas.

Para retomada da comercialização, as empresas deveriam apresentar à agência planos de investimento contendo metas para resolver os problemas apresentados.

A Anatel determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que a medida fosse descumprida.

Com paralisação de servidores, Diário Oficial vai circular à noite

Atos do governo só têm validade no momento em que são publicados.
Decisões serão validadas à noite, quando a greve for encerrada.

A edição do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (2) não foi publicada devido à paralisação de cerca de 200 funcionários da Imprensa Nacional, órgão responsável pela publicação de atos normativos, contratos, editais, avisos e outras informações oficiais do governo.



A paralisação começou às 16h desta quarta-feira (1º) e deverá ter duração de 24 horas, segundo informou a assessoria da Imprensa Nacional, órgão vinculado à Casa Civil. A edição do jornal desta quinta-feira, porém, não deixará de ser publicada. Com a retomada do trabalho às 16h, a previsão é que as edições impressa e online sejam disponibilizadas no início da noite.

Os servidores pedem reestruturação do plano de carreira e abertura de novo concurso público.

A assessoria da IN esclarece que qualquer ato de governo só tem validade a partir do momento em que o mesmo publicado no Diário Oficial. Assim, todas as decisões programadas para serem publicadas nesta quinta-feira só passarão a ter validade no início da noite.

Era esperada para o Diário Oficial desta quinta-feira, por exemplo, a regulamentação do decreto assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff que permite que servidores federais em greve sejam substituídos por equivalentes estaduais.

G1/Priscila Mendes

Justiça recomenda que Petrópolis monte central de regulação para saúde pública

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação ao prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, à secretária municipal de Saúde, Aparecida Barbosa da Silva, e à diretora do Departamento de Contratos e Convênios, Vânia Werneck, a fim de que viabilizem a implantação de uma Central de Regulação Ambulatorial no município.

O objetivo é gerenciar o acesso a procedimentos ambulatoriais, permitindo que o paciente já saia da consulta médica, realizada no posto de saúde, com o devido agendamento para a realização de consultas com especialistas, ou para a realização de exames, terapias ou cirurgias.

De acordo com o texto, a implantação evitaria os graves problemas que atingem quem procura os serviços de saúde, como saturamento das emergências e urgências e o abandono do tratamento.

O documento requer ainda a apresentação, em dez dias, de cronograma referente à informatização das unidades de saúde e à implantação do Prontuário Único Eletrônico. O MPE e o MPF propuseram a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acordarem com as autoridades municipais os prazos para a implementação da central e do prontuário em rede.

De acordo com a Recomendação, o Ministério da Saúde oferece linhas de financiamento para a instalação e para o custeio das Centrais de Regulação municipais, porém Petrópolis "tem deixado reiteradamente de se habilitar para o recebimento dessas verbas".

Conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, cabe ainda à Central de Regulação autorizar previamente os procedimentos, garantindo o acesso ordenado à rede de saúde e respeitando critérios clínicos de necessidade dos usuários. A Portaria 1.559/08 do Ministério da Saúde estabelece que compete aos Municípios viabilizar essa regulação, porém em Petrópolis o sistema não foi implantado.

O texto diz ainda que, caso a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Diretoria de Departamento de Contratos e Convênios não se manifestem, dentro do prazo de dez dias, sobre a possibilidade de assinatura do TAC, será ajuizada Ação Civil Pública (ACP).

O Dia

4º Encontro de Busólogos de Teresópolis

No último sábado, 28 de julho, foi realizado o 4º Encontro de Busólogos de Teresópolis. Promovido pelo Grupo Terebus, o evento incluiu city tour pelos pontos turísticos e temáticos da busologia, como garagens das viações, além de exposições de fotos atuais e antigas, de desenhos e ilustrações e de miniaturas. Durante o evento, também foi entregue o Prêmio Terebus 2012, além da realização do sorteio de dois livros originais “Transporterê”, de Osiris Rahal, que conta parte da história do transporte em Teresópolis. 
O Terebus é um grupo que tem como atividade e hobby o estudo do ônibus e dos assuntos relacionados a esse tipo de veículo e demais transportes, empresas operadoras, políticas públicas, fabricantes de veículos, motores e carrocerias. As atividades do grupo envolvem colecionismo, desenhos, pinturas, fotografias, encontros, exposições e debates ligados ao tema.

Trupe da Cultura

Na próxima terça-feira, dia 7 de agosto, a Trupe da Cultura volta a se apresentar, a partir das 10h, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, na Tijuca.
Na ocasião, os professores e agentes culturais Mônica Botafogo, Andréa Sant'Anna, Jeanette Albuquerque, Rachel Claussen, Ayrton Rebello e Fernando Mello farão apresentações musicais, lembrando em especial o Mês do Folclore. A contação da história 'Festa no Céu' também está prevista na programação. No CAPS, o trabalho da Trupe da Cultura funciona como uma espécie de terapia e as visitas ao grupo tem mostrado boa evolução e progresso dos pacientes atendidos

Cultura de Raiz agita o domingo

Neste domingo, dia 5 de agosto, acontece na Casa de Cultura Adolpho Bloch, a partir das 9h30, o 7º Encontro de Cultura de Raiz – temporada 2012. Promovido pela Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Cultura, o evento vai reunir diversos artistas, se apresentando nos mais variados estilos e mostrando ao público o melhor da música do homem do campo. Desta vez, o encontro terá como temas o Dia dos Pais e, é claro, o Mês do Folclore, genuína manifestação da cultura popular. Isso sem esquecer o cenário de cozinha de roça e a apresentação do engenheiro agrônomo Beto Selig. Além das atividades no teatro, estandes com venda de quitutes e produtos artesanais estarão montados na sala de dança da Casa de Cultura. Entrada franca.

Sancionada com vetos lei que troca dívida de universidade por bolsas de estudos

A lei também trata, entre outros assuntos, da extensão para as obras do PAC do Regime Diferenciado de Contratações, que já prevê licitações simplificadas para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Sancionado com vetos pelo Executivo, na semana passada, o texto aprovado pelo Congresso Nacional para a Medida Provisória (MP) 559/12 foi transformado na Lei 12.688/12. A norma trata de vários temas. Entre os pontos em destaque, sobre os quais incidiram vetos, consta a troca das dívidas de universidades privadas por bolsas de estudo.
A lei prevê que 90% das dívidas das universidades, o equivalente a R$ 13,5 bilhões, serão transformadas em bolsas do programa Prouni. Os 10% restantes deverão ser pagos em espécie no prazo de 15 anos, que começa a ser contado a partir de julho de 2013. A ideia é beneficiar cerca de 300 mil alunos.
A iniciativa, que prevê ainda a redução de 40% no valor das multas de mora, ficou conhecida como Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Ensino Superior. O programa foi incluído no texto da medida provisória pelo relator, o deputado Pedro Uczai (PT-SC). 

Universidades comunitárias
Segundo o deputado, a sanção da lei representa um avanço, mesmo com os vetos, entre eles a redução de 60% das multas para as universidades comunitárias, sem fins lucrativos. "Foi uma grande vitória para as universidades brasileiras, transformar seu passivo em bolsa de estudo (90%). A redução de 40% foi uma vitória”, avalia o parlamentar.
Quanto ao veto relativo ao artigo que diz respeito às universidades comunitárias, Pedro Uczai defende que é preciso “continuar a luta para sensibilizar o governo sobre a necessidade de um tratamento diferenciado para essas universidades e, principalmente, para as universidades que tiveram origem em faculdades municipais".
Conselhos estaduais
Também foi vetado o dispositivo que previa a manutenção da gestão dos conselhos estaduais, no caso de as universidades estarem incluídas tanto no sistema federal como no estadual.
Já a base de cálculo das dívidas, depois dos vetos, terá de ser atualizada pela taxa de juros Selic, conforme prevê o Código Tributário Nacional. Pelo texto originalmente aprovado no Congresso, quando a universidade aderisse ao programa, o valor da dívida e o número de bolsas seriam consolidados naquele momento.
Moratória
Além da redução de 40% nas multas, foram mantidos pontos como a moratória de 1 ano, ou seja, as universidades só começam a pagar as contas a partir de julho de 2013. A medida vale para dívidas vencidas até 31 de maio deste ano e alcança montantes que, divididos pelo número total de matrículas, resultem em um mínimo de R$ 1,5 mil.
Licitações simplificadas
Originalmente, a MP 559 apenas permitia que a Eletrobras assumisse o controle acionário da Centrais Elétricas de Goiás (Celg). Isso permanece na lei. De especial interesse do governo federal, a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o ponto mais polêmico incluído na medida provisória e que está consolidado na lei sancionada na semana passada. O RDC simplifica as licitações para as obras públicas.
Confira aqui outros pontos incluídos no texto da MP e que estão em vigor na Lei 12.688/12.

Fonte: Agência Câmara de Notícias –

Supermercado que não der sacola de papel ou biodegradável será multado

Os supermercados que não fornecerem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões.
A decisão desta quarta-feira foi tomada pela juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão atinge os supermercados filiados à Apas (Associação Paulista de Supermercados), Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Sonda Supermercados e Walmart Brasil S/A.
Ainda segundo o TJ-SP, a Apas ainda deverá informar, em 48 horas, a relação de seus associados e orientá-los a cumprir a determinação judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil.
O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" da Justiça.
Há, no Estado, 1.200 redes (com 2.700 estabelecimentos) filiadas à Apas. A Folha não conseguiu contato com a associação ou com os supermercados.
Em decisão liminar, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da Primeira Vara Central da capital, havia determinado no dia 25 de junho que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas plástico na boca do caixa.
Cristófaro decidiu que as empresas tinham 48 horas para cumprir a medida, no caso das sacolas plásticas, e 30 dias, "gratuitamente e em quantidade suficiente embalagens de material biodegradável ou de papel".
Como não havia punição prevista na liminar da juíza, a SOS Consumidores, órgão de defesa do consumidor autor da ação civil pública que deu origem à decisão da Justiça, pediu multa diária de R$ 25 mil se as redes descumprissem a liminar.

                      7 BILHÕES DE SACOLAS

Por ano, os supermercados paulistas distribuem 7 bilhões de sacolas plásticas descaráveis. "Substituí-las por 7 bilhões de sacolas de qualquer outro tipo de material em nada amenizaria o problema ambiental", diz a Apas.
"Em linha com o Plano de Produção e Consumo do Ministério do Meio Ambiente e com o acordo firmado em maio de 2011 com o Governo do Estado de São Paulo, a Apas acredita que a melhor solução para o país seria a redução do consumo de sacolas", diz a associação.
Segundo ela, "isso condiz com o acordo setorial firmado entre a Apas (Associação Brasileira de Supermercados) e o Ministério do Meio Ambiente que visa reduzir em 40% das sacolas descartáveis até 2015".Fonte: Folha on line

CPF poderá ser tirado de graça pela internet

   Somente alguns estados disponibilizavam o documento sem custo

 Todos os brasileiros vão poder tirar o CPF de graça pela internet a partir dos próximos dias. O anúncio será feito nesta quinta-feira pela Receita Federal. Até agora, só havia a possibilidade de ser fazer o documento sem ônus em alguns estados do país em que houvesse entidades conveniadas com o Fisco.
No Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a única alternativa era através das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. O custo era de até R$ 5,70. A modalidade continuará existindo para quem não tiver acesso à rede.
Não há idade mínima para a inscrição no CPF (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos). Além disso, brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior podem ter o documento. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.
A inscrição do CPF pela internet está prevista na Instrução Normativa da Receita 1.042, de 10/06/2010, mas até agora não havia sido implementada.
Fonte: O Globo Online

PMDB lança Hotsite Eleições 2012

O PMDB terá 54 candidatos a prefeito, 16 candidatos a vice e 1.336 candidatos a vereador nas eleições municipais deste ano no estado do Rio. Para facilitar o acesso a seus nomes e outras informações, o partido está lançando nesta quinta-feira (02/08) o Hotsite Eleições 2012, onde estão disponibilizados fotos e perfis dos postulantes ao cargo de prefeito e as listas dos peemedebistas que disputarão vagas nas 92 câmaras municipais do estado. A ferramenta que está disponível no endereço www.pmdb-rj.org.br/eleicoes2012 conta com uma interface de fácil visualização e navegação através de um mapa interativo do estado.

Presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani acredita que o mapa em que mais da metade dos municípios têm candidatos peemedebistas reflete o bom trabalho que vem sendo feito e a importância do partido no estado. “Conseguimos alcançar a meta de consolidar um grande número de candidatos. Agora temos que trabalhar para eleger a maior quantidade possível e reafirmar o PMDB como a principal força política do estado”, afirma o presidente, acrescentando que a iniciativa pioneira do Hotsite é mais uma importante forma de aproximação do partido com o eleitorado fluminense.

O Hotsite pode ser acessado também pelo portal do PMDB (www.pmdb-rj.org.br) através do banner “Eleições 2012” localizado na barra lateral à direita da página.

INEPAC ORGANIZA II SEMANA FLUMINENSE DO PATRIMÔNIO 2012

                          Encontro acontece em Cabo Frio e Vassouras de 17 a 23 de agosto 

Acontece de 17 a 23 de agosto a II Semana Fluminense do Patrimônio 2012: Patrimônio e Sustentabilidade, evento anual organizado por diversas instituições científicas e culturais do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é promover a valorização do patrimônio natural e cultural fluminense, ampliando o conhecimento da população sobre o patrimônio de cada município, em suas diversas formas de expressão, fortalecendo, assim, sua memória, identidade e autoestima.

Neste ano, a Semana traz a sustentabilidade como tema principal dos debates, em alinhamento com a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, e sua abertura contará com várias atividades na cidade de Cabo Frio no dia 17 de agosto de 2012, dia nacional do patrimônio cultural.


Após a abertura oficial na Casa Scliar, em Cabo Frio, o II Encontro do Patrimônio Fluminense em Vassouras, evento principal da Semana, ocorrerá naquela cidade no período de 21 a 23 de agosto. Serão palestras, mesas-redondas, apresentações culturais e exposição de pôsteres e das obras inscritas no concurso cultural “Olhares sobre o patrimônio fluminense – fotografia e poesia”.


Participam da comissão organizadora da II SFP 2012 o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural/Inepac, órgão da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), a Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (Iphan-RJ), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), o Museu do Meio Ambiente/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Museu Nacional (MN/UFRJ).


A Semana espera contar também com várias atividades espalhadas em todo o estado fluminense, que podem ser inscritas diretamente no site da Semana: www.patrimoniofluminense.rj.gov.br, onde os interessados podem inscrever eventos, enviar trabalhos e concorrer a um concurso cultural.

Governo do Rio/ Imprensa 

Empregos

A Secretaria de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab), através do Sistema Nacional de Empregos (Sine), oferece novas oportunidades aos fluminenses. De acordo com o levantamento divulgado dia 31, há 2.144 postos de trabalho disponíveis em diversas regiões do estado.
Somente na Região Metropolitana são 1.236 vagas distribuídas entre a capital carioca e as cidades de Niterói, São Gonçalo e Maricá. Já no posto da Baixada Fluminense, são oferecidas 203 propostas, sendo 147 para São João do Meriti.
Na Região Serrana do Rio, há 189 ofertas, onde Petrópolis se destaca com vagas para as funções de Fiscal de Loja, Vendedor de Serviços, Balconista de Lanchonete e Ajudante de Cozinha. Os municípios de Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu e Rio das Ostras oferecem, juntos, 307 oportunidades.
Para participar do processo de seleção, os candidatos devem comparecer a um posto do Sine com documentos pessoais, comprovante de residência, currículo, número do PIS e carteira de trabalho, para realizar seu cadastro.
No site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é possível verificar os endereços das agências Sine no estado do Rio de Janeiro.
Dúvidas ou informações podem ser obtidas pelo telefone da Ouvidoria: (21) 2332-9999.
Lembre-se de que as vagas podem ser preenchidas ou alteradas sem aviso prévio.
Fonte: www.rj.gov.br

ESTADO PODERÁ TER SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DÉFICIT DE ATENÇÃO

 Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira (01/08), em primeira discussão, o projeto de lei 579/11, em que a deputada Claise Maria Zito (PSD) cria no estado a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH). A campanha, que será realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto, deverá contar com palestras, exposições e apresentação de estudos para conscientização sobre o transtorno, marcado pela hiperatividade (o ‘h’ da sigla). Para a deputada, que preside na Alerj a comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, a disseminação de informações sobre o TDAH pode melhorar o rendimento escolar dessas crianças. “Já que, além da hiperatividade ser uma dificultador em si, a desinformação sobre o transtorno faz com que esses jovens sejam vistos pelos educadores como bagunceiros”, diz Claise.

(texto de Fernanda Porto)  Alerj

CHAMADAS PARA OPERADORES DE TELEFONIA DEVERÃO SER GRATUITAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (01/08), em primeira discussão, o projeto de lei 909/11, que proíbe as operadoras de telefonia que atuam no estado a cobrar taxas por ligações para elas. “Frequentemente as operadoras cobram de seus clientes as ligações efetuadas, sendo que muitas vezes a razão dessas ligações é a própria falha do serviço e reclamações”, critica o autor da proposta, deputado Andre Lazaroni (PMDB). A proposta estabelece multa de mil Ufirs/RJ por cliente cobrado indevidamente.


Alerj

Turismo de Teresópolis será tema de doutorado na UFF

 

Na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, o Secretário de Turismo, Flavio Gueiros, recebeu a visita de Renato Medeiros, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). O objetivo do encontro foi entender os desafios do turismo em Teresópolis e sua recuperação econômica. A pesquisa visa o desenvolvimento de uma Tese de Doutorado sobre destinos turísticos, a atividade, seus impactos e as adversidades naturais. Flavio Gueiros falou sobre o reposicionamento da cidade no ramo turístico, com destaque para as técnicas de mercado usadas para a recolocação estratégica.

Nota: Mara Lúcia, com informações da Secretaria de Turismo

Green Rock Festival 2012

Petrópolis vai receber o maior evento do gênero da região serrana e um dos cinco maiores festivais do Brasil

Principais bandas e artistas ícones do rock nacional participarão da primeira edição do Festival

Simultaneamente, no palco eletrônico, os melhores DJs nacionais da atualidadeagitarão a pista

A Cidade Imperial, Petrópolis, vai receber o maior evento de rock da história da região serrana e um dos cinco maiores festivais do Brasil. A primeira edição do Green Rock Festival vai acontecer nos dias 24 e 25 de agosto, no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava. Bandas e artistas ícones do cenário nacional participarão do Festival.


No primeiro dia de evento, as bandas Kid Abelha, Skank, Charlie Brown Jr. e Frejat se apresentam no palco principal. Simultaneamente, no palco eletrônico, os melhores DJs nacionais da atualidade agitam a pista, entre eles a DJ Mary Olivetti, Ask2Quit e Kevin Barnett. O público será surpreendido com a estrutura do evento, com som, iluminação e tecnologia de ponta.

No segundo dia, o Festival recebe os shows de Marcelo D2, Detonaltas, Cidade Negra e Lulu Santos. O Green Rock Festival promete marcar a história do entretenimento da região, e levar com exclusividade atrações de peso para celebrar o gênero musical que muitos jovens e adultos adoram: o rock’n’roll.


A abertura dos shows ficará por conta de bandas petropolitanas de pop rock, dentre as quais: Casebre, Dona Joana, Sob Efeito e Tio Sam Disse. A estimativa é que um grande público ocupe os 150 mil metros do Parque de Exposições de Petrópolis para curtir o melhor do rock nos dois dias de evento.


O Green Rock Festival será transmitido ao vivo, em HD, pelo canal Multishow. O evento é apoiado pelas lojas Taco e Select, Azul Linhas Aéreas e Porto Seguro.


Responsabilidade Social em foco
Quem não tiver carteira de estudante poderá fazer uma boa ação e ainda ter seu ingresso reduzido pela metade. Basta levar um quilo de alimento não perecível, que deverá ser entregue na entrada do Parque e serão doados para várias instituições filantrópicas, dentre elas a Cruz Vermelha.


Área VIP
O evento terá um espaço especialmente decorado para a recepção de convidados VIP’s. Serviços de buffet e bebidas serão oferecidos aos convidados. Os reconhecidos promoters Dudu Menor e Rafael Cuia, da Cinco Entretenimentos, comandam a lista de VIPs, que inclui artistas e personalidades. Quem tiver interesse em assistir aos shows do camarote poderá adquirir seu convite.


Serviço:
Local: Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava, na Estrada União e Indústria
Datas: 24 e 25 de agosto
Horário dos shows: 17h30 às 01h30
Abertura dos Portões: 16h00
Ingressos: Pista – R$ 40,00 (meia); Camarote – a partir de R$ 60,00 (sem open bar) e a partir de R$ 100,00 (com open bar).
Pagam meia entrada: estudantes, pessoas acima de 65 anos e quem levar doações de alimentos não perecíveis.
Classificação etária: 16 anos
Segurança: Além do policiamento Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, a organização do evento contratou 200 seguranças.
Emergência: Posto Médico de atendimento no local
Infra-estrutura: Praça de alimentação (Cachorro Quente Geneal, Flavour PopCorn, sanduíches de miga e salgados. Três grandes bares) e banheiros químicos no local.
Compras pelo site: www.greenrockfestival.com.br ou www.ingressosky.com.br em até 12 vezes sem juros (cartões Visa, Mastercard e Amex).


Pontos de Venda:
Lojas Taco (Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Caxias, Petrópolis, Itaipava, Teresópolis, Juiz de Fora, Independência, Três Rios).
Lojas Select – Posto Shell (Maracanã, Tijuca, Vila Isabel, Barra da Tijuca (4), Botafogo, Várzea, Icaraí, Braz de Pina, Santa Amália, Santa Cruz, São João de Meriti, Campo Grande, Icaraí, Quitandinha, Ilha do Governandor, Recreio dos Bandeirantes (2), Cova Iguaçu, Passos.




Programação:
Dia 24
Palcos Principais: Palco Eletrônico:
17:30 Casebre 16:00 Marcelo Abreu

18:30 Dona Joana 17:00 Mary Olivetti
19:30 Kid Abelha 18:30 Diego Moura
21:00 Skank 20:00 João Lee
22:30 Charlie Brown 21:30 Mora e Naccarati
0:00 Frejat 23:00 Ask2Quit
0:30 Kevin Barnett


Dia 25
Palcos Principais: Palco Eletrônico
17:30 Sob Efeito 16:00 Marcelo Abreu
18:30 Tio Sam Disse 17:00 Dubshape
19:30 Detonautas 18:30 Leo Janeiro
21:00 Cidade Negra 20:00 Paulo Boghosian
22:30 Marcelo D2 21:30 Classic
0:00 Lulu Santos 23:00 Webba
0:30 Diogo Accioly

Concurso da Câmara dos Deputados atrai candidatos com remuneração de até R$14.825

Com salários iniciais de R$7.438,62 (Nível Médio) e R$14.825,69 (Superior), o concurso da Câmara dos Deputados, lançado ontem, atrai candidatos de todo o País. A oferta é de 138 oportunidades nos cargos de técnico e analista legislativos.Mais detalhes na aba superior "Concursos Públicos" em nosso blog.

Julgamento de crimes de corrupção poderá ser realizado pelo Tribunal do Júri

 Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Projeto de Lei do Senado (PLS 39/2012) que prevê o julgamento de crimes de corrupção ativa e passiva, consumados ou tentados, pelo Tribunal do Júri. O autor do projeto é o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

A proposta altera o Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) incluindo crimes de corrupção entre os passíveis de serem julgados por esse tribunal popular. Atualmente o CPP determina que somente os crimes dolosos contra a vida sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
Cyro Miranda justificou a proposta afirmando que o nível de corrupção verificado num país é relativo à dificuldade da prática, assim como o tipo de punição aplicado. De acordo com o autor, os corruptos avaliam se os valores dos rendimentos advindos da prática dos crimes compensam, ao comparados com os problemas e penalidades enfrentados.
Afirmou o parlamentar que, “a penalidade para a corrupção é um conjunto de probabilidades de ser pego, e, uma vez pego, de ser punido. Isso é importante para que o indivíduo tome a decisão de ser corrupto ou não”.
Segundo o senador, ampliar a competência do Tribunal do Júri para esses crimes permitirá mais respeito à democracia e dificultará a liberdade de indivíduos para atuação de forma corrupta.
Miranda informou que o Brasil ocupa o 73º lugar no ranking dos países mais corruptos do mundo, entre 182 países pesquisados pela Organização Não governamental Transparência Internacional, salientando que denúncias e suspeitas de corrupção já derrubaram seis ministros no governo da presidente Dilma.
Ressaltou o senador, “essa ideia passou para alguns políticos, que estão na construção do Brasil. Mas eles não têm construído nada, apenas se aproveitado do país, dizendo-se acima do bem e do mal”. A proposta aguarda designação do relator na CCJ.

 

Fato Notório/www.fatonotorio.com.br

Despesas com nutricionista e academias poderão ser descontadas do IR

 Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Projeto de Lei do Senado (PLS 212/2012) que deduz do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as despesas com nutricionista, profissional de educação física e com academias de ginásticas. A proposta é de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Segundo o projeto, o contribuinte deverá apresentar a prescrição médica com o código de Classificação Internacional de Doenças e a nota fiscal em nome do beneficiário para fazer jus ao abatimento no IR.
O PLS aguarda parecer do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), e depois de aprovado na CAS, será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Lopes argumentou ao justificar a proposta, que problemas de nutrição, desde a desnutrição até a obesidade mórbida tem se tornado um problema de saúde pública, sendo apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que houve crescente aumento de sobrepeso e da obesidade mórbida entre os brasileiros.
O percentual de meninos de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7% (em 1975) para 21,7% (em 2009), e entre meninas, o índice subiu de 7,6% para 19,4%. O aumento também foi para os adultos, que passaram de 18,5% para 50,1%, entre os homens, e de 28,7% para 48%, entre as mulheres com excesso de peso.
Afirmou o senador, ao ponderar que a frequência em academias é uma prática para a saúde e não para vaidade, que “a tendência é alarmante e indica necessidade de políticas públicas mais agressivas no sentido de, pelo menos, criar condições de controle e estabilização antes que se torne um problema de difícil administração. Se, por um lado, a evolução das variáveis macroeconômicas funciona no sentido do agravamento do quadro, de outro, se torna ingente a mudança de padrões culturais ligados aos hábitos alimentares, ao sedentarismo e à prática de exercício físico”.

Fonte: Fato Notório/www.fatonotorio.com.br

Acesso a Estatísticas de Candidaturas

A Divulgação de Candidaturas apresenta informações sobre todos os candidatos por município do Brasil.
Você poderá acessar diretamente os dados de cada candidato por município: selecionando a UF, para depois escolher município, situação e cargo.

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/ResumoCandidaturas.action

TRE mantém sentença que condenou, após representação do MPE, vereador de Cordeiro e rádio por propaganda antecipada

Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou o recurso apresentado pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Cordeiro e atual candidato a Prefeito do Município, Luciano Ramos Pinto, e pela Rádio 94 FM, daquele Município, contra decisão do Juízo da 52ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, subscrita pela Promotora de Justiça Carolina Senra, por propaganda eleitoral antecipada realizada em ano anterior a eleição.
O Juízo Eleitoral condenara Luciano Pinto e a emissora de rádio a multa de R$ 5 mil. O político foi condenado por realizar eventos abertos ao público no ano de 2011 e a 94 FM, pela divulgação de inserções contendo slogan da sua campanha anterior a vereador, caracterizando propaganda antecipada ao cargo almejado nas eleições de 2012.
Para o relator do recurso, Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes, "não prospera a discussão levantada pelo representado Luciano em torno da nulidade do processo, por terem de os fatos sido apurados pelo Ministério Público Eleitoral, com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) e da Polícia Militar, argumentando que nenhuma das duas instituições tem atribuição constitucional para promover investigações".
Apesar de os eventos realizados pelo político terem sido realizados entre maio e outubro de 2011, em seu voto o relator concluiu que "o que importa é aferir a substância de tais eventos como configuração de propaganda eleitoral extemporânea que, mesmo naqueles meses, possuem o potencial de propagar a intenção de concorrer às eleições e a propagar que o candidato é o mais capaz de realizar políticas no Município".
O Desembargador Federal acrescentou que a "sentença é bastante feliz na análise das provas desfavoráveis à tese do vereador. No caso, o que se vê nos autos são provas de que o evento ensejou sempre a propaganda do requerido Luciano Batatinha, como melhor futuro candidato do Município de Cordeiro".

Fonte: http://www5.mp.rj.gov.br