sábado, 20 de fevereiro de 2016
CURSOS GRATUITOS DA FAETEC TÊM VAGAS ABERTAS
» Ascom da Faetec
Mais de 250 mil pessoas se inscreveram nos cursos da Fundação
Quem está em busca de uma mudança na carreira profissional pode se matricular, até segunda-feira (22/2), em uma das unidades da Faetec que estão com vagas remanescentes de cursos profissionalizantes disponíveis. A consulta das diversas oportunidades deve ser realizada diretamente na escola.
A matrícula é feita na hora e o candidato precisa apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) e de escolaridade. Quem tiver menos de 18 anos deve ir com os responsáveis à escola para confirmar o cadastro.
Nesta primeira rodada, mais de 70 mil vagas foram ofertadas em todo o Estado do Rio e mais de 250 mil pessoas se inscreveram, um número positivo registrado pela Faetec.
ATLETAS DE UPPS ASSISTEM A EVENTO-TESTE PARA OS JOGOS OLÍMPICOS
» Ascom da UPP
Torneio envolve 45 disputas esportivas
Cerca de 70 jovens que participam dos projetos de artes marciais das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) Providência e Adeus Baiana vão assistir, neste sábado (20/2), ao Aquece Rio - Torneio Internacional de Taekwondo, evento-teste para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
O torneio envolve 45 disputas esportivas, que acontecem nas mesmas instalações dos jogos, com o objetivo de testar todas as operações que envolvem as competições. Os alunos foram convidados pela organização do evento devido ao impacto positivo das ações de proximidade realizadas pelas UPPs nas comunidades cariocas.
Serviço:
Evento: Aquece Rio - Torneio Internacional de Taekwondo
Local: Arena Carioca 1, no Parque Olímpico, Barra da Tijuca
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Programa Adolescente Aprendiz CEF
O Programa Adolescente Aprendiz tem
como objetivo proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários ao
desempenho de uma profissão e promover a inclusão social de adolescentes.
O Programa promove a capacitação
profissional em serviços bancários e administrativos, ao mesmo tempo em que
estimula a prática da cidadania, de valores éticos e profissionais.
A contratação de Aprendizes para
atuação na CAIXA ocorre por meio de parceria com Entidades Conveniadas e está
limitada ao percentual entre 5% até 15% de empregados/as por estabelecimento,
conforme preconiza a Lei de Aprendizagem.
Os requisitos são:
- Idade para ingresso no programa – entre 14 e 6
meses e 16 anos incompletos;
- Renda familiar de até 50% do salário mínimo
per capita;
- Escolaridade – mínimo 9º ano do ensino
fundamental ou cursos de Educação para Jovens e Adultos.
Direitos:
- Remuneração de 1 salário mínimo nacional por
mês;
- Auxílio-alimentação;
- Vale-transporte;
- Férias;
- FGTS: 2%.
Para mais informações, entre em
contato com o SAC Caixa: 0800-726-0101
SECRETARIA DE ESPORTES CONFIRMA: CAMPEONATO FLUMINENSE DE CORRIDAS DE MONTANHA
Com previsão de 500 atletas, prova será no sábado,
dia 20, no Parque Municipal, em Santa Rita
Está confirmado o apoio da Prefeitura para a 2ª Etapa do Campeonato Fluminense de Corridas de Montanha. Acontece, neste sábado, dia 20, com largada às 15h, na sede Santa Rita do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis.
Com realização da empresa Corridas de Montanha Organizações de Eventos e coordenação de Fábio Galvão Borges - do Circuito Brasileiro de Corridas de Montanha, o evento esportivo deverá reunir aproximadamente 500 atletas, que disputarão a prova nos percursos Curto (7 quilômetros), Longo (15 quilômetros) e Meia Maratona (23 quilômetros).
– É mais uma iniciativa do Governo Municipal para destacar Teresópolis no segmento esportivo e de turismo de aventura -, explica o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Otávio Oliveira. Segundo ele, o evento vai movimentar a rede hoteleira e também gerar renda, já que, de acordo com os organizadores, serão contratadas pessoas da região para trabalhar durante a competição.
O acesso ao Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis - Núcleo Santa Rita, no 2º Distrito, acesso se dá pela Rodovia BR-116 (Estrada Rio-Bahia), na altura do km 74, em frente à Estação de Tratamento de Água da Cedae; entra-se na Estrada de Santa Rita e segue por cerca de 8 quilômetros até a sede administrativa.
Vistoria de vans escolares
A Secretaria Municipal de Segurança Pública informa que nas próximas segunda e terça, dias 22 e 23 de fevereiro, realizará a vistoria obrigatória semestral das vans que prestam o serviço de transporte escolar no município.
O local é a Praça Higino da Silveira – a da Feirinha do Alto – das 8h às 11h.
Os veículos serão vistoriados por ordem de chegada.
A fiscalização obrigatória é feita tanto para checar os equipamentos de segurança e conforto no transporte dos estudantes, bem como para renovar a autorização da prestação do serviço.
Deverá ser cumprida também a portaria 008/2013, que estabelece que os concessionários deverão se adequar ao adesivo de identificação com a inscrição TERE.E mais o número que já foi fornecido pela Coordenadoria de Engenharia de Tráfego/Divisão de Trânsito e Concessões e fixado nas laterais e na parte traseira do lado direito do veículo.
Procon Estadual autua 12 delicatessens na cidade do Rio e interdita um andar de uma delas
O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira (19/02), a Operação Radical Chic, com o objetivo de vistoriar 16 delicatessens no Centro e nas zonas Sul e Oeste da cidade do Rio. Os fiscais descartaram mais de 70kg de alimentos impróprios ao consumo, autuaram 12 lojas e interditaram o segundo andar de uma delas.
O segundo andar da Chai Dely, localizada na Rua Bolívar, 45-B, em Copacabana, foi interditado. Lá havia uma lixeira sem tampa e alimentos armazenados junto com lixo e material de limpeza. Não havia exemplar do Livro de Reclamações nem certificado do Corpo de Bombeiros, que deverá ser apresentado em 48 horas, sob pena de interdição. Também foram encontrados produtos vencidos: 250 empadas de queijo, 14 embalagens de pasta de peixe, 1kg e 500g de língua, 300g de linguiça, 9 caixas de farinha para matzã (pão sem fermento de origem judaica), 50g de fermento e uma caixa aberta de creme de leite. Outros 650g de empada estavam sem especificação de validade.
Os fiscais descartaram mais de 40kg de alimentos impróprios ao consumo somente no Candy Delicatessen, localizada na Avenida Ayrton Senna, 1.791, na Barra da Tijuca. A maior parte era de bacalhau e frios sem especificação do prazo de validade. Outros alimentos, como queijos e grão de bico, estavam vencidos. Não havia no local exemplar do Livro de Reclamações e não foi apresentado aos fiscais o certificado do Corpo de Bombeiros. Caso o documento não seja apresentado na sede do Procon em 48 horas, o estabelecimento poderá ser interditado.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Deli Delicia (Rua São Clemente, 114 – Botafogo);Planeta Sonho(Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 455); Deli 43 (Rua Gonçalves Dias, 43 – Centro) e Candy (Avenida Armando Lombardi, 800 – Barra da Tijuca).
Balanço da Operação Radical Chic
1 – Apetite (Avenida Rainha Elizabeth, 122 – Copacabana): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Sem especificação de validade: 200g de queijo e 50g de peito de peru.
2 - Chai Dely (Rua Bolívar, 45-B – Copacabana): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Produtos vencidos: cinco embalagens de empada de queijo, com 50 unidades de cada; 14 embalagens de pasta de peixe; 1kg e 500g de língua; 300g de linguiça; 9 caixas de farinha de matzã; 50g de fermento e uma caixa aberta de creme de leite. Sem especificação de validade: 650g de em empadinha. A cozinha do segundo andar possuía lixeira sem tampa, alimentos armazenados junto com lixo e material de limpeza. Segundo andar interditado.
3 - Paradis (Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 776, loja B): Ausência do Livro de Reclamações.
4 - Casa Tricana da Beira (Avenida Das Américas, 7.707 – Barra da Tijuca): Vencido: 500g de pasta de alho. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição.
5 – Degustare (Rua Guilhermina Guinle, 296 – Botafogo): Vencidos: dois patês de fígado de aves (150gr cada); 1 embalagem de provolone crocante (70g); 2 quiches de carne de sol com queijo minas (total 400g); 600ml de molho de parmesão com ervas finas; 3 embalagens de creme de leite (400g cada). Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Ausência de preço em produtos.
6 - Candy Delicatessen (Avenida Ayrton Senna, 1.791 - Barra da Tijuca): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Vencidos: 1kg e 800g de manteiga; 220g de requeijão; 350 g de queijo e 7kg de grão de bico. Sem especificação de validade: 27kg de bacalhau; 2kg de presunto; 1kg de gorgonzola e 1kg de queijo.
7 - Bloise Lá Salumeria (Rua São Clemente, 206 - Botafogo): Vencidos: 2kg e 600g de queijo muçarela de búfala e 650 g de salame. Sem especificação: 3kg e 300g de salame.
8 – Salumeria(Rua Rodolfo Dantas, 40, loja B - Copacabana): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição.
9 – Évora(Shopping Barra Square - Parque das Rosas):Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição. Ausência de preços nas mercadorias.
10 – Lecadô(Rua do Ouvidor, 60, loja 206 - Centro): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição.
11 -Deu La Deu(Rua Domingos Ferreira, 66 loa B - Copacabana): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, prazo de 48 horas para apresentar, sob pena de interdição.Produtos vencidos na área de vendas: 17 unidades (200g cada); 2kg e 500g de figo vencido; 3kg e 300g de castanha; 600g de amêndoa; 400g de nozes e 1kg e 700g de passas brancas.
12 - Casa Carandaí(RuaLopes Quintas, 165 – Jardim Botânico): 15 potes de castanha do Pará caramelizada vencida (170g em cada pote).
Reserva Biológica de Guaratiba faz mutirão para retirada de lixo da Praia da Maré
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Final de semana tem 11 praias próprias para o banho nas Zonas Sul e Oeste do Rio
Situação de balneabilidade das demais praias do estado pode ser consultada no site do Inea
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Ascom SEA/Inea
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De acordo com o boletim de balneabilidade divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nesta sexta-feira (19/02), 11 praias estão próprias para o banho nas Zonas Sul e Oeste do Rio no final de semana.
As praias liberadas são Barra de Guaratiba, Grumari, Prainha, Pontal de Sernambetiba, Recreio, Joatinga, Arpoador, Diabo, Copacabana, Leme e Vermelha. Estão impróprias as praias do Pepino, São Conrado, Vidigal, Ipanema, Urca, Botafogo e Flamengo.
Na Barra da Tijuca, os pontos da praia em frente à Avenida Ayrton Senna, ao Rivieira Country Club e em frente ao 2º GBM estão liberados para os banhistas. O ponto em frente ao Quebra-Mar está impróprio.
No Leblon, os banhistas podem frequentar sem problemas o ponto em frente à Rua Afrânio de Melo Franco. Estão impróprios os pontos em frente às ruas Rita Ludolf e Bartolomeu Mitre.
Em Sepetiba, as praias do Recôncavo, Cardo e Sepetiba estão impróprias para o banho.
Na Ilha de Paquetá, a praia dos Coqueiros está própria para o banho, mas as demais praias da ilha não são recomendadas. Na Ilha do Governador, todas as praias estão impróprias.
O Inea alerta que o banho de mar deve ser evitado nas primeiras horas após a ocorrência de chuvas e próximo à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. O boletim de balneabilidade pode ser consultado no site do Inea (www.inea.rj.gov.br).
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SUPERINTENDÊNCIA DO INEA PARTICIPA DO COMBATE AO AEDES AEGYPTI EM ARARUAMA
» Ascom SEA/Inea
Agentes estão dando apoio às ações da Prefeitura na vistoria de imóveis e distribuição de material informativo
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está participando dos mutirões contra o mosquito Aedes Aegypti na Região dos Lagos. Agentes da Superintendência Regional Lagos São João (Suplaj) estão atuando em parceria com a Prefeitura de Araruama em ações de prevenção e conscientização da população em vários bairros do município. O trabalho vai continuar até o final do verão.
As equipes da superintendência e das Vigilâncias Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde visitam áreas com maior incidência do mosquito para vistoriar residências e distribuir panfletos informativos sobre os riscos da dengue, chikungunya e zika. Casas com piscinas, jardins e terrenos abandonados são os principais focos de atenção dos agentes, já que têm o maior potencial de abrigar criadouros do mosquito.
Para a superintendente Marcia Simões, a parceria entre os diversos órgãos é importante para o sucesso do combate à proliferação do Aedes Aegypti no período do verão – os meses de maior ocorrência de casos de dengue, por exemplo, costumam ser março e abril.
- Em momentos como esse, de mobilização nacional devido ao aumento dos casos das doenças provocadas pelo mosquito, é importante que haja cooperação e união de esforços entre os órgãos públicos, conforme está acontecendo com a Prefeitura de Araruama e o Inea – afirmou.
A superintendente ressaltou que a conscientização para o combate ao mosquito transmissor destas doenças precisa ser feito por todos, o que vem sendo feito pelo Inea nas suas instalações, tanto em Araruama quanto no Posto Avançado de Cabo Frio.
POLÍCIA MILITAR INICIA A OPERAÇÃO ALI BABÁ
» Ascom/PM
A Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar, juntamente com agentes da Polícia Civil, Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ-GAECO) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira (19.02), a Operação "Ali Babá".
A ação tem como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão contra pessoas que praticavam crimes contra o patrimônio e roubos de cargas. De acordo com a denúncia, uma quadrilha atuava no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e na Região dos Lagos, em especial nas cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa (milícia), latrocínio, roubo, peculato e adulteração de sinal de veículo automotor.
A operação conta com a participação de 85 homens, sendo 48 policiais militares da Coordenadoria de Inteligência e de quatro Unidades da PM (8º BPM - Campos; 15º BPM - Duque de Caxias; 20º BPM - Mesquita; 25º BPM - Cabo Frio) e 25 viaturas de todos os órgãos, sendo 11 da Polícia Militar. Cabe ressaltar que o atual Comando da Corporação colaborou de forma fundamental para o êxito da operação.
DETRAN SUSPENDE CARTEIRAS DE MAIS DE MIL MOTORISTAS
» Ascom/Detran
Lista completa de CNH's suspensas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18/2)
O Detran suspendeu as carteiras de habilitação de 1.198 motoristas que atingiram o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou cometeram infrações que são, por si só, puníveis com a proibição do direito de dirigir — como conduzir sob o efeito de álcool e pilotar de moto sem capacete. A lista completa de CNH’s suspensas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18/2). Os notificados devem entregar suas habilitações em até dez dias, contados a partir da data de publicação do edital no D.O.
Para reaverem as CNH’s, os condutores suspensos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado. Enquanto não cumprirem a punição, se forem flagrados dirigindo, sofrerão processo tendente à cassação da habilitação.
Além disso, o Detran abriu processo tendente à suspensão do direito de dirigir contra outros 1.325 motoristas. Eles terão até 30 dias para apresentar suas defesas prévias junto ao Detran. Outros 600 tiveram suas defesas prévias indeferidas e também têm 30 dias para se defender nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARIs).
CANIL DOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO GANHA REFORÇO
» Ascom da Secretaria de Defesa Civil
Novos cães passam por treinamento para integrar equipe de farejadores
A equipe canina do Corpo de Bombeiros foi ampliada. Chamados de Still e Bell, os cães da raça Pastor Belga Malinois têm apenas cinco meses e já estão em treinamento no canil, na cidade de Magé. Recém-chegados, os animais foram doados por um criador particular com expertise em treinamento de cães de busca e resgate.
De acordo com o comandante do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (GSFMA), tenente-coronel Feliciano Suassuna, os animais devem desenvolver uma boa capacidade olfativa, destreza, segurança, agilidade, concentração, autonomia e capacidade de aprendizagem para se tornarem cães de busca, resgate e salvamento.
- No período de treinamento, que dura em torno de um ano e meio, o papel do condutor/adestrador é fundamental. Queremos que Still e Bell integrem o grupo de animais do canil da corporação e sejam empregados nas futuras operações do Corpo de Bombeiros - afirmou o tenente-coronel Suassuna.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros tem uma Seção de Operações com Cães, no 2° GSFMA.
- A corporação dispõe de uma equipe de militares especializados no Curso de Busca, Resgate e Salvamento com Cães. Atualmente, o Corpo de Bombeiros do Rio conta com 11 animais, sendo seis da raça Labrador e cinco da raça Pastor Belga Malinois - disse Suassuna.
Superintendência do Inea participa do combate ao Aedes Aegypti em Araruama
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Ação do Inea reprime crimes ambientais no Parque Estadual da Lagoa do Açu, no Norte Fluminense
Fiscalização teve como objetivo proteger ninhos de tartarugas e a vegetação nativa
Uma fiscalização realizada pela equipe do Parque Estadual da Lagoa do Açu, administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), resultou em diversas autuações por infração ambiental, além de multas de trânsito, para veículos que trafegavam ou estavam estacionados em faixa de areia no Farol de São Thomé, no município de Campos, no Norte Fluminense,dentro dos limites da unidade de conservação. A ação teve como objetivo proteger os ninhos de tartarugas marinhas e a vegetação nativa. Neste verão, 120 ninhos de tartarugas foram depredados pela presença dos veículos e de animais domésticos.
Os motoristas dos demais veículos, que circulavam fora da faixa de areia, receberam folder explicativo, que destaca a importância da preservação do parque, e uma sacola biodegradável para levar o lixo até a lixeira mais próxima.
A operação contou com apoio da guarda civil municipal, guarda ambiental de Campos e da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) do Parque Estadual do Desengano. O Inea intensifica a fiscalização no parque nesta época do ano quando há um aumento considerável de banhistas na unidade de conservação e, consequentemente, de infrações, mesmo com o trabalho de monitoramento permanente.
Desde a criação do parque, em 2012, o Inea promove ações de monitoramento, informação e conscientização sobre os danos causados pelo tráfego de veículos em faixa de areia, principalmente no interior do parque, uma unidade de conservação de proteção integral. As ações para coibir o tráfego na área mencionada contam com apoio das prefeituras de Campos e de São João da Barra, e já levaram à proibição do trânsito de qualquer veículo na faixa de areia da praia do Farol de São Thomé até a divisa com o Estado do Espírito Santo. A regulamentação para o trânsito na faixa de areia para a região existe desde 1995, por meio da portaria IBAMA, nº10. O tráfego é liberado apenas para carros oficiais e de órgãos públicos quando em exercício de atividades.
Com área total aproximada de 8.251,45 hectares que abrange partes dos municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, o Parque Estadual da Lagoa do Açu tem, dentre outros objetivos, assegurar a preservação de parte de um dos mais ricos e bem preservados remanescentes de vegetação de restinga do Estado do Rio de Janeiro, além de recuperar as áreas degradadas existentes, garantindo a preservação de áreas úmidas remanescentes no litoral norte fluminense, especialmente da Lagoa do Açu e o banhado da Boa Vista.
Procon Estadual interdita pista de kart em Sulacap
O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta quinta-feira (18/02), a Operação De Olho em Silverstone, que vistoriou pistas de kart nas zonas Norte e Oeste da cidade do Rio. Os fiscais checaram denúncias ligadas ao uso dos itens de segurança obrigatórios e acabaram interditando um local em que não era utilizado nenhum equipamento de segurança e não possuía alvará de funcionamento. Ao todo, seis pistas foram fiscalizadas e, além da interditada, outras três foram autuadas.
O Adrenalina Kart Racing, localizado no Parque Shopping Sulacap, além de não apresentar alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros, não possuía Livro de Reclamações e nenhum equipamento de segurança. Segundo a Lei 2.690/1997, é obrigatório o uso de capacete, balaclava, luvas, elásticos para pilotos com cabelo comprido e macacão especial para amortecer o impacto em caso de queda. Além disso, deverá existir uma proteção no tanque de combustível para evitar vazamentos. O estabelecimento foi interditado pelos fiscais.
Já a filial do Adrenalina Rio Kart, localizada na Avenida Brasil, 22.155, em Guadalupe, deverá apresentar em 48 horas na Autarquia ocertificado do Corpo de Bombeiros, sob pena de interdição. O local também não estava equipado com os itens de segurança previstos em Lei,não possuía Livro de Reclamações,tabela de preços e nemmacacão especial para os consumidores.O Rio Kart Indoor, localizado na Estrada do Gabinal, 313, na Freguesia, foi autuado por não apresentar um exemplar do Livro de Reclamações autenticado pelo Procon e não disponibilizar uma tabela de preços ao consumidor. Também não apresentou o Livro de Reclamações o Top Kart Indoor, localizado no subsolo do Supermercado Extra da Avenida das Américas, 1.510.
OTop Kart Indoor no Shopping Nova América e o Point Kart na Rua José Higino, na Tijuca, não apresentaram irregularidades.
O nome da operação é uma referência ao circuito de Silverstone, na Inglaterra, um dos principais do automobilismo mundial.
COMEÇAM NESTA 4ª F (17/2) AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA A MAGISTRATURA DO TRT/RJ
A partir das 10h de quarta-feira (17/2) até as 14h do dia 17 de março (horário de Brasília), estarão abertas as inscrições do concurso público de provas e títulos para provimento de 11 cargos de juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
Para concorrer, o candidato tem que ser bacharel em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a colação de grau. Do total de vagas, 20% são reservados a candidatos negros, conforme estabelecido na Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outras oportunidades poderão surgir em razão de cargos que se tornarem vagos, além daqueles que forem criados durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período. O subsídio inicial é de R$ 27.500,17.
O concurso terá cinco etapas. Segundo o cronograma, a primeira fase, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, está marcada para o dia 17 de abril de 2016.
COMO SE INSCREVER
O candidato deve fazer a inscrição preliminar para o concurso por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período das 10h do dia 17/2/2016 às 14h do dia 17/3/2016 (horário de Brasília).
A taxa de inscrição custa R$ 165,00 e deverá ser paga até a data limite para encerramento das inscrições (17/3/2016) por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU - SIMPLES), exclusivamente no Banco do Brasil S/A, gerada no próprio site da Fundação Carlos Chagas.
Clique aqui para acessar o edital do concurso.
Vereadores da Câmara Municipal de Teresópolis revogam verba indenizatória
Os vereadores da Câmara Municipal de Teresópolis aprovaram, por unanimidade, em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 18.02, a revogação da verba indenizatória do exercício parlamentar.
LAPA PRESENTE PRENDE FUGITIVO DO SISTEMA PENAL
Operação apreende menor com oito anotações criminais
Por volta das 21 horas de ontem (dia 17/02), policiais militares e agentes que atuam na Operação Lapa Presente, da Secretaria de Estado de Governo, suspeitaram de um vendedor de balas nas proximidades da Praça da República, no Centro e, ao se aproximarem, o homem tentou entrar em um ônibus para fugir, mas foi alcançado pelos agentes. Ele estava sem identificação e foi conduzido para a 5ª DP (Mem de Sá) para averiguação. O homem foi identificado como Raphael Gonçalves Carneiro, de 28 anos e foi constatado pelo sistema da delegacia que o mesmo estava evadido da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, de Niterói, onde cumpria pena pelo crime de Roubo.
Em patrulhamento pela Praça da República, por volta das 22 horas, policiais da Lapa Presente suspeitaram de um rapaz que se aproximava de um casal em um ponto de ônibus. Ele foi abordado e conduzido para a 5ª DP para averiguação. Na delegacia o rapaz foi Identificado como menor (17 anos) e foi constatado que contra ele havia um mandado de busca e apreensão para cumprimento de medida sócio educativa por fato análogo ao crime de roubo. O menor foi conduzido e apresentado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Ele possui oito anotações criminais (duas por corrupção de menores, duas por tráfico de Drogas, duas por associação para o tráfico de drogas e duas por porte de arma de fogo de uso restrito).
Durante a madrugada do dia 18/02 quatro pessoas foram conduzidas para a delegacia por porte e uso de entorpecentes e duas por tráfico ilícito de drogas. Foram encaminhadas para abrigos públicos 21 pessoas em situações de vulnerabilidade.
Lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos moradores e frequentadores da região do Rio Antigo, a Operação Lapa Presente deu início às suas ações de fiscalização no dia 1º de janeiro de 2014. Desde então, até a madrugada de 18/2, foram presas 4.661 pessoas, sendo 2.994 por posse e uso de entorpecentes, 143 por tráfico de drogas, 92 por porte de arma branca, 23 por porte de arma de fogo, 306 pela prática de roubo, entre outros crimes.
Neste período foram cumpridos 490 mandados de prisão – sendo 25 por homicídio, 218 por roubo, 99 por furto, 56 por tráfico de drogas, entre outros.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foram realizadas 20.475 ações de acolhimento a moradores de rua. Foram realizadas ainda ações de fiscalização em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, que resultaram em 175 veículos rebocados por apresentarem alguma irregularidade.
Atendimento ao cidadão
O Disque Lapa Presente (97954-2424) recebeu, desde a noite do dia 2 de janeiro de 2014, 2.481 ligações. O serviço tem garantia de anonimato ao denunciante.
A Operação Lapa Presente funciona de domingo a quinta-feira, das 19h às 3h, e às sextas-feiras e aos sábados, das 21h30 às 5h30.
Oito órgãos dos governos estadual e municipal atuam coordenados na ação: Secretaria de Estado de Governo, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, secretarias municipais de Ordem Pública; de Assistência Social; de Conservação; de Transportes, além da Comlurb. O efetivo circula pelo bairro para coibir roubos, uso e venda de drogas e promover o ordenamento urbano, além de realizar ações sociais como o acolhimento de moradores de rua.
ESTADO INTENSIFICA O PROTESTO DE DÍVIDAS
Mais de 340 mil débitos inscritos na Dívida Ativa do estado do Rio de Janeiro – por inadimplência no pagamento de débitos com o Estado e suas autarquias – poderão ser protestados, a partir deste mês, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). Trata-se de medida autorizada pela legislação e que já vinha sendo adotada pela Procuradoria Geral do Estado, ao longo dos últimos anos, mas que, diante da situação econômica, deverá ser intensificada.
Contudo, ao longo de todo o mês de fevereiro, os inadimplentes – pessoas física ou jurídica – poderão regularizar sua situação por meio de um programa do governo ('QuitaRio') elaborado exclusivamente para facilitar a quitação do débitos, oferecendo reduções de juros e multas, bem como permitindo o parcelamento em até 60 (sessenta) vezes, dependendo do valor do débito. O programa exclui, tão somente, os débitos relacionados ao IPVA e à Taxa de Incêndio.
– O prazo para regularização termina no fim de fevereiro. Depois disso, além da perda da possibilidade de pagar seus débitos com os benefícios mencionados, o cidadão ou a empresa correm o risco de sofrer o protesto do débito, com restrição de crédito junto a instituições financeiras ou de responder a um processo judicial de execução fiscal. Estamos abrindo essa frente de trabalho, facilitando o pagamento desses passivos. No pagamento à vista, o desconto é de 100% nos juros e nas multas. Já para o parcelamento, os descontos são de 80% nos juros e multas. A medida complementa o esforço de arrecadação do estado – destaca o subprocurador-geral Rodrigo Mascarenhas.
O valor total devido ao estado, inscrito em Dívida Ativa, ultrapassa R$ 58 bilhões. O maior montante recai sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que soma R$ 32,586 bilhões. Em seguida, estão as multas ambientais aplicadas pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), totalizando R$ 705,925 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a terceira maior parcela da dívida: R$ 377,018 milhões. Já a taxa de incêndio tem um estoque de R$ 105,834 milhões. E o Imposto sobre Transmissão (ITD) contabiliza R$ 80,311 milhões.
– As condições oferecidas dentro do “Quita Rio” são excelentes, representando uma ótima oportunidade para que os cidadãos e empresas se regularizem, evitando o protesto dos seus débitos. Quando isso ocorre, os devedores ficam completamente impedidos de obter créditos e financiamentos – alerta o procurador-chefe da Dívida Ativa, Ricardo da Rocha.
Serviço:
- Os cidadãos e empresas podem verificar a sua situação em qualquer um dos 13 postos de atendimento da PGE, que contemplam as 92 cidades fluminenses. É imprescindível apresentação de RG e CPF. Em caso de terceiros, é necessária a apresentação de procuração.
- A checagem também pode ser realizada no site da Dívida Ativa (http://www.dividaativa.rj.gov.br/ - Consulta Débitos Fiscais). Nesse caso, a consulta não é realizada por nome ou CPF, devendo o cidadão ou a empresa saber a origem da dívida.
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