A Prefeitura de Teresópolis montou um posto para atendimento aos
contribuintes sobre a campanha de Anistia Fiscal do município. Quem se encontra em débito com impostos e
taxas municipais poderá regularizar sua situação com a Fazenda Pública com
desconto nos juros e multa. O pagamento à vista tem redução de 100%. O
parcelamento pode ser feito em cinco vezes, com 80% de desconto, ou em até 10
vezes, com 50% de desconto.
Pensando em facilitar o acesso aos benefícios da campanha, a
Prefeitura montou um estande no 1º piso do Teresópolis Shopping Center,
localizado na Rua Edmundo Bittencourt, 101, na Várzea. O horário de atendimento
será das 10h às 18h, de terça a sexta e, das 11h às 18h, na segunda-feira. Os
contribuintes em atraso também podem comparecer à secretaria de Fazenda, no 1º
piso da Prefeitura, entre 9h e 18h, para se informar sobre os valores devidos e
regularizar sua situação.
Podem aderir ao programa de anistia todos os contribuintes
com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano), ISS (Imposto sobre Serviço), taxas da Feirinha de Teresópolis, multas por auto de infração, entre
outros, consolidados até 31 de dezembro de 2013.
Os documentos necessários para efetuar o parcelamento junto à
Prefeitura são carteira de identidade; CPF; inscrição do IPTU; procuração, em
caso de terceiros; e para espólio, termo de inventariante. A campanha acontece até
o dia 15 de dezembro de 2014.
O contribuinte poderá pagar o seu
débito à vista ou parcelado junto aos caixas do setor de Tesouraria, no 1º piso
da Prefeitura (Av. Feliciano
Sodré, 675 – Várzea), em qualquer
agência bancária e também nas casas lotéricas. Maiores informações podem ser
obtidas na Secretaria M. de Fazenda, na Prefeitura, pelo telefone (21)
2742-8497 ou através do e-mail dividaativa@teresopolis.rj.gov.br .
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