A Fundação Abrinq – Save the Children
convoca prefeitos, secretários municipais, conselheiros de direitos,
vereadores e organizações sociais dos municípios paraenses para
acompanhar ao Evento de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança,
que ocorrerá em 18 de fevereiro, no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
O encontro, que será realizado em parceria da Prefeitura de São Gonçalo
tem como objetivo, divulgar, expandir e estimular gestores municipais a
aderirem ao Programa Prefeito Amigo da Criança no Rio de Janeiro.
Reforçamos que o encontro também apresentará dois destaques: a
apresentação do PPAC e um seminário sobre “Os desafios da implementação
da Prioridade Absoluta” (como mostra a agenda a seguir), com o
Desembargador do Tribunal de Justiça, Siro Darlan. Além disso, os prefeitos presentes que ainda não participam do Programa serão convidados a assinar o Termo de Adesão.
O PPAC é uma iniciativa que tem o objetivo de comprometer os prefeitos a
realizarem políticas públicas em seus municípios com o intuito de
beneficiar as crianças e adolescentes nas áreas de saúde, proteção e
educação. Este programa também visa garantir melhoras na condição de
vida da infância e também garante recursos no orçamento municipal para
ações destinadas a crianças e adolescentes.
PROGRAMAÇÃO
14h30 - Credenciamento
15h30 - Cerimônia de Abertura
16h30 - Apresentação do Programa Prefeito Amigo da Criança
17h - Adesão dos(as) Prefeitos(as) do Estado do Rio de Janeiro
17h30
- Os desafios da implementação da Prioridade Absoluta – Siro Darlan,
Desembargador do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro.
18h30 - Encerramento
ServiçoEvento de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da CriançaData e hora: 18 de fevereiro, 14h30 às 18h30
Local:
Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rua Dr.
Getúlio Vargas, 2670, Bairro Santa Catarina, São Gonçalo (RJ).
O Programa Prefeito Amigo da Criança
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como
objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação
de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos
das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção
Internacional dos Direitos da Criança.
Atualmente, o
Programa está em sua quinta edição, que corresponde ao mandato municipal
2013-2016. Tem abrangência nacional e está presente em 1566 municípios
brasileiros de todas as regiões e estados do país. Fundamenta-se na
necessidade de mobilização de forças políticas para implementação de
políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente.
Resultados alcançados em 2012
1.566 municípios participantes do Programa Prefeito Amigo da Criança
180 municípios reconhecidos no Prêmio Prefeito Amigo da Criança
10 milhões de crianças e adolescentes beneficiados, que compõem a população infantojuvenil das 180 cidades
159 candidatos declararam prioridade às crianças e aos adolescentes na Gestão 2013 – 2016
83 foram eleitos, equivalente a 52% das adesões
Sobre a Fundação Abrinq
Criada em 1990, é uma organização sem fins lucrativos que tem como
missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de
crianças e adolescentes.
Desde 2010 é representante da Save the Children no Brasil e com esta parceria foi capaz de
potencializar
sua ação na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no
Brasil. A organização possui escritórios em São Paulo (SP), Recife (PE) e
Petrolina (PE) e os seus programas estão organizados em quatro eixos:
educação, emergência, proteção, saúde.
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