O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira (23/10) fiscalização em um restaurante no bairro do Grajaú, no Rio, em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon). A vistoria resultou em autuação do estabelecimento e na prisão do seu gerente. Outros dois estabelecimentos de Niterói foram alvos da Operação Brincando com Fogo. Locais foram denunciados pela presença de botijões de gás em áreas internas. Ambos foram autuados e um deles, interditado.
No Grajaú, no Restaurante Dom Manuel, localizado na Av. Julio Furtado, 84, havia 30 litros de chope preto vencido e 1kg e 700g de alimentos vencidos, entre caldo verde, salame italiano e manteiga com alho. Outros 12 litros de chope e 600g de camarão cozido estavam sem especificação de validade. Além disso, os fiscais constataram três extintores despressurizados e a ausência do cartaz informando da disponibilidade de comanda de controle para consumo de chope, conforme determinado pela Lei Estadual 4.637/05. Também estava ausente o cartaz informativo sobre o fornecimento de água potável e filtrada gratuitamente. Pelas irregularidades encontradas, o restaurante foi autuado e seu gerente preso.
Brincando com Fogo
Em Niterói, em ação da Operação Brincando como Fogo, o Bar Nova Esperança (Rua Gavião Peixoto, 59 - Icaraí) foi interditado. Apesar do estabelecimento, pelo seu certificado do Corpo de Bombeiros, não ter autorização de usar qualquer tipo de gás combustível - nem encanado, a fiscalização encontrou oito botijões no interior do bar, dois deles sendo utilizados. O estabelecimento havia sido alvo de denúncia pelo telefone 151 do Procon Estadual. A fiação na área de armazenamento de gás também estava exposta, aumentando o risco de acidentes.
Já o Art Massas (Rua Gavião Peixoto, 152 – Icaraí) não tinha irregularidade envolvendo gás, mas foi autuado pelas péssimas condições de higiene e limpeza de sua cozinha e por não apresentar o certificado de potabilidade da água. Os fiscais deram o prazo de 20 dias para sanar as irregularidades.
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