quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Procon Estadual leva preso homem que vendia ingressos para desfile das escolas de samba de maneira irregular


Entradas que custavam R$ 5 eram vendidas a R$ 150

O Procon Estadual, realizou, nesta quinta-feira (11/02), a Operação Olhos de Oyá, na Rodoviária Novo Rio, local de grande movimento neste período do ano. Na terceira fiscalização da Rodoviária neste ano, não foi constatada nenhuma irregularidade. Os fiscais também foram apurar uma denúncia sobre venda de ingressos para os desfiles de Escolas de Samba e flagraram a venda de ingressos a preços abusivos.

A agência Leme Turismo e Excursões, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 36, no Leme, oferecia ingressos para os desfiles de Escolas de Samba por valores bem acima dos oficiais. Os preços chegavam a ser 3.000% mais caros, caso dos ingressos dos setores 12 e 13 para o Desfile das Campeãs, no próximo sábado. De acordo com a tabela disponível no site da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), uma entrada para os setores 12 e 13 custa R$ 5,00, mas eram vendidos por R$150,00 pela agência. Também pela tabela de preço oficial, o ingresso mais caro da arquibancada especial custava R$ 200,00 e era vendido na agência por R$ 500,00.

O estabelecimento ofertava ingressos para todos os setores de arquibancada da Sapucaí, e ainda cobrava uma taxa de 5% caso a compra fosse realizada com cartão de crédito. Outra irregularidade constatada é que o estabelecimento não respeitava a lei da meia entrada. Além disso, o local não contava com cartaz do Disque 151, Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta nem Livro de Reclamações.
O homem que vendia os ingressos em parceria com a agência de turismo foi levado para a 12ª DP (Copacabana), acusado de cambismo. Segundo a Lei Federal 1.521/1951, que enumera os crimes contra a economia popular, o crime cometido pelo estabelecimento incorre uma pena de 6 meses a dois anos de prisão. 
Na Rodoviária Novo Rio, não houve ocorrências de infrações e os fiscais constataram a ausência de atrasos. A documentação dos ônibus estava em dia e os estabelecimentos estavam cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Também não foi flagrada nenhuma prática irregular por parte dos taxistas.

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