quarta-feira, 15 de março de 2017

Câmara Municipal de Teresópolis: resumo da Sessão Ordinária de 14 de março de 2017






Iª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2017 - de autoria do Executivo - da nova redação ao Item VIII do artigo 4o da Lei Complementar n° 093/2017, onde acrescenta na Macrozona Urbana 9, Independente de Mottas e Santa Rosa. APROVADO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DOS VETOS ABAIXO:
VETO N° 009/2016 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 059/2016 - Concessão de plantas populares a população carente. APROVADO – Já existe Lei Municipal de nº 3.443 de 08 de março de 2016 de idênctico teor.

VETO N° 010/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 003/2016 ao orçamento para 2017 – Implantação do transporte coletivo circular gratuito de Saúde. APROVADO - A referida Emenda não atende a alínea "a" do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
VETO N° 011/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 004/2016 ao orçamento para 2017 – Projeto Bem Me Quer – APROVADO - A referida Emenda não atende o inciso I, do § 3º, do art. 166, da Constituição Federal.
VETO N° 012/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 005/2016 ao orçamento para 2017 – Apoio ao Desenvolvimento Rural – APROVADO - A referida Emenda não atende o inciso I, do § 3º, do art. 166, da Constituição Federal.
VETO N° 013/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 009/2016 ao orçamento para 2017 – Proteção Social Especial – APROVADO - A referida Emenda não atende a alínea "a" do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
VETO N° 014/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 010/2016 ao orçamento para 2017 – Fundo Especial para Feirinha do Alto – APROVADO - A referida Emenda não atende a alínea "a" do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
VETO N° 015/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 011/2016 ao orçamento para 2017 – Esporte Amador – APROVADO - A referida Emenda não atende a alínea "a" do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
VETO N° 016/2016 - VETO TOTAL a Emenda n° 012/2016 ao orçamento para 2017 – Creche Comunitária – APROVADO - A referida Emenda não atende o inciso I, do § 3º, do art. 166, da Constituição Federal.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI
015/17; 022/17 e 023/17 - PASTOR LUCIANO
024/17 - JOSÉ LEONARDO

EMENDA A PROJETO DE LEI
EMENDA A LEI ORGÂNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
023/17- MAURICIO LOPES

MOÇÃO
093/17 e 094/17 - PASTOR LUCIANO
095/17 e 096/17 - ROCK RESENDE
097/17, 098/17 e 099/17 - JAIME MEDEIROS
100/17, 101/17, 102/17 e 103/17 - LEONARDO VASCONCELLOS
104/17, 105/17, 106/17, 107/17 e 108/17 - PEDRO GIL
109/17, 110/17, 111/17, 112/17 e 113/17 - DEDE DA BARRA
114/17, 115/17, 116/17, 117/17 e 118/17 - DRA. CLAUDIA LAUAND
119/17, 120/17, 121/17 e 122/17 - MAURICIO LOPES
124/17, 125/17, 126/17, 127/17 e 128/17 - RONNY CARREIRO
129/17, 130/17, 131/17 e 132/17 - DUDU DO RESGATE
133/17, 134/17 e 135/17 - DA PONTE
136/17, 137/17 e 138/17 - LELECO

INDICAÇÂO
013/17 e 014/17- DA PONTE
015/17 - DUDU DO RESGATE
016/17 e 017/17 - JAIME MEDEIROS

• Texto: José Carlos (Zagalo)
• Fotos: Jeferson Hermida


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