ALERJ – SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DESTA QUARTA-FEIRA – 10H, 11H E 11H30

PROPOSTAS DO GOVERNO TRAZEM REAJUSTES PARA PROCURADORES E DEFENSORES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), durante sessão extraordinária às 10h, dois projetos do Poder Executivo com reajustes salariais. O primeiro, número 3.032/14, reajusta os rendimentos dos procuradores de Justiça e o segundo, 3033/14, dos defensores públicos. Os aumentos seguirão o mesmo padrão: doze parcelas de 2,177%, totalizando um reajuste de 29,5% sobre o vencimento-base, segundo justificativa assinada pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Os projetos estendem os reajustes, que valerão a partir de julho,  aos aposentados e pensionistas de ambas as categorias.

 PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE BOLSA MEDICINA
 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em segunda discussão, o projeto de lei 594-A/11, autorizando o Poder Executivo, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), a instituir o programa “Bolsa Medicina” para alunos de instituições privadas a partir do 6º período até a conclusão do curso. Segundo a proposta, do deputado Dica (PMDB), o benefício concedido seria de 100%.
 O bolsista, por sua vez, não poderá manter vínculo empregatício ou repetir o período por falta de frequência ou insuficiência no aproveitamento. A bolsa também só poderá ser concedida em dois períodos anuais, dentro do prazo estabelecido para as inscrições, não sendo autorizado o pagamento de meses retroativos. Além disso, o beneficiário terá que exercer atividade em hospitais e unidades públicas por período compatível com a quitação do montante concedido para custear sua formação superior.
 “O objetivo é incentivar e ampliar a acessibilidade aos alunos oriundos das classes menos favorecidas. A restituição dos recursos destinados a cada bolsista prevista é uma alternativa de engajamento imediato no mercado de trabalho, bem como um aproveitamento do investimento feito pelo Estado em profissional qualificado para cobrir a enorme carência de profissionais da área médica nas unidades públicas de saúde estadual”, diz o deputado.

SETOR PRIVADO PODERÁ ADOTAR PARIMÔNIOS CULTURAIS
 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em segunda discussão, o projeto de lei 705-A/11, da deputada Myrian Rios (PSD). Ele autoriza  a formação de parcerias do Poder Executivo com instituições privadas de responsabilidade social, cuja finalidade de adoção de fontes culturais do estado e municípios. O texto fala em bibliotecas, centros e casas culturais, museus e teatros. A ideia é assegurar a proteção e otimização de acervos, usar tecnologias recentes e conservar instalações. “O projeto inaugura uma nova forma de parceria, buscando incentivar a iniciativa privada a envolverem-se na manutenção, preservação de imóveis culturais do setor público, através de adoção”, esclarece a deputada.

 ESTADO PODERÁ TER SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em primeira discussão, o projeto de lei 144/11, do deputado Bernardo Rossi (PMDB). Ele autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, podendo, inclusive, abrir crédito suplementar para a implantação da pasta, caso seja necessário. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é garantir políticas focadas diretamente para este segmento da sociedade. “Pelo menos 35% da população do estado, quase seis milhões de pessoas, está na faixa etária dos 24 anos. Fora isso, são mais de três milhões de estudantes nas redes pública e privada do Pré-Escolar ao Ensino Médio. A ideia é que a secretaria trabalhe em parceria com órgãos, conselhos, ONGs, institutos, entre outros, que desenvolvam algum tipo de trabalho voltado para crianças e adolescentes no estado”, disse o deputado.
 CAMINHÕES DE LIXO PODERÃO TER COLETOR DE CHORUME
 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.322/12, do deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS). Ele torna obrigatório a instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias públicas estaduais. O produto é formado da decomposição de matéria orgânica, como é o caso dos restos de alimentos. Ácido e de cor escura, o chorume, quando em excesso, se infiltra no lençol freático, podendo contaminar a água de poços e nascentes.

 Segundo o deputado, chorume torna-se um problema ambiental quando associado à operação e ao gerenciamento de aterros sanitários, principalmente quando estes operam sem uma adequada impermeabilização das paredes e fundo, e sem um eficiente sistema de coleta e tratamento do líquido antes da sua destinação final. “Os caminhões de lixo, que não costumam ter uma impermeabilização devida, acabam por expor o material”, diz o deputado.

UNIDADES DA PM TERÃO QUE ALERTAR SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
 As unidades de atendimento ao público da Polícia Militar poderão ser obrigadas a afixar cartazes com informação sobre a prioridade a idosos, gestantes, lactantes e pessoa com deficiência. Este é o teor do projeto de lei 1.802/12, do deputado Marcus Vinicius (PTB), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta quarta-feira (18/06), em primeira discussão. Pelo texto, o material deverá conter a seguinte frase: “Pessoa idosa, gestante, lactantes e pessoa com deficiência serão atendidas com prioridade”. O deputo lembra que a Lei Federal 10.048/00 já garante a prioridade. Entretanto, ele diz receber inúmeras reclamações sobre falhas nesses atendimentos. “O projeto facilitará o acesso dessas pessoas no exercício de seus direitos”, acredita o deputado.

11h:

PROPOSTA TRAZ GRATIFICAÇÃO PARA PAPILOSCOPISTAS DA POLICIA CIVIL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em discussão única, o projeto de lei 3.034/14, em que o Poder Executivo assegura aos policiais civis papiloscopistas (técnicos responsáveis pela coleta e identificação de impressões digitais) o pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nivel Superior.

O direito à gratificação, que variará de R$892,29 a R$1.189,73, dependerá de comprovação da conclusão da escolaridade de nível superior.

ALERJ VOTA REAJUSTE DE 25% PARA FUNCIONÁRIOS DA SUDERJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em discussão única, o projeto de lei 3.034/14, do Poder Executivo, que reajusta em 25% os vencimentos-base dos servidores públicos do quadro permanente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). O aumento terá efeito a partir de julho.

11h30:

PROJETOS DO GOVERNO REAJUSTAM SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DA FIA E LEÃO XIII

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/06), em discussão única, durante sessão extraordinária às 11h30, mais dois projetos de reajuste: um para os servidores públicos da Fundação Leão XIII e outros para os servidores da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio (FIA/RJ). Os primeiros terão, segundo o projeto de lei 3.036/14, 10% de reajuste; os segundos, 12% ­- como define o projeto 3.037/14. O mês de referência do aumento será julho e o aumento é extensivo aos aposentados e pensionistas.

Após prisão de repórter, sindicato faz cobrança

Sargento da PM algemou jornalista do jornal 'O Globo'

O Dia

Rio - O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro expediu nesta terça-feira ofícios ao governo do estado, Secretaria de Segurança Pública, comando-geral da Polícia Militar e Ministério Público pedindo providências e rigorosa apuração dos culpados pelos episódios envolvendo as jornalistas Vera Araújo, do jornal ‘O Globo’, e a freelancer Kátia Carvalho.
No domingo, Vera foi detida e algemada pelo sargento PM Edmundo Faria quando filmava a prisão de um torcedor argentino que supostamente urinava na rua, na Quinta da Boa Vista. Kátia foi atingida por estilhaços de bomba atirada por policiais militares.
“A violência praticada contra jornalistas chegou a níveis inaceitáveis e insustentáveis”, diz nota do sindicato, que contratou o advogado criminalista Lucas Sada para acompanhar a apuração de ambos os casos. A PM pediu desculpas a Vera Araújo, determinou a prisão administrativa do sargento e abriu sindicância para apurar possível abuso de poder por parte do policial.

Jornalistas do Rio irão à Justiça em busca de proteção contra polícia

16/06/2014 19:03:34

O Sindicato dos Jornalistas do Rio se reúne hoje (16) com um advogado para analisar que medida deverá ser tomada pela entidade após a prisão da jornalista Vera Araújo, do jornal O Globo, quando tentava filmar um torcedor detido por policiais militares por estar urinando na rua. A presidenta do sindicato, Paula Máiran, disse que não vê a prisão como um ato isolado ou um desvio pontual de conduta. “A gente entende que há uma política de Estado que justifica um relatório nosso”, disse.

Ela argumentou que de maio do ano passado até maio último, dos 72 jornalistas que respondem por mais de 100 casos de agressão sofridos pela categoria no Rio, “cerca de 80% são de responsabilidade de policiais militares”. Paula Máiran explicou que embora Vera Araújo conte com o apoio da empresa para a qual trabalha, o sindicato pretende tomar uma medida de interesse coletivo, visando a obter prevenção jurídica para esse tipo de episódio.

A sindicalista lembrou que as autoridades foram notificadas em abril deste ano, por ocasião de episódio similar, quando outro jornalista do jornal O Globo, Bruno Amorim, foi detido por policiais militares quando fazia fotos da ação policial na desocupação da Favela da Oi, no Engenho Novo. “A gente tinha encaminhado um ofício e aí, infelizmente, um fato semelhante se repete”. O sindicato não recebeu resposta ao ofício encaminhado às autoridades no caso de Bruno Amorim. Recebeu apenas notificação da 25ª Delegacia Policial, relacionada ao inquérito. “Mas nenhuma resposta formal ao ofício”, disse.

Paula lembrou que uma conquista obtida pelos jornalistas na semana passada foi a recomendação do Ministério Público do Trabalho com 16 itens relacionados à segurança dos profissionais “que precisam ser observadas pelas empresas”. “A gente vê, por um episódio como esse da Vera Araújo, que a responsabilidade não cabe só às empresas. Há também uma parcela muito importante que é do Estado”, destacou a presidenta.

Ela avaliou que a punição do policial militar identificado como sargento Edmundo Faria, “que fez o ato de cerceamento contra Vera Araújo”, não é suficiente. “A gente entende que a violência não foi só prender e ferir, foi também torturar. Porque circular com ela de carro, durante algumas horas antes de levar para a delegacia, infere em tortura psicológica. A punição do indivíduo não basta. Os fatos e as estatísticas comprovam que isso não resolve a questão”. Segundo Paula Máiran, é preciso trabalhar o modelo de segurança pública “que tem jornalistas como alvo específico de perseguição”.

De acordo com relato da jornalista Vera Araújo ao jornal O Globo, durante o percurso até a delegacia, seu celular foi tomado pelo sargento Faria, quando ela tentava fazer contato com o jornal e com representantes da Polícia Militar para explicar o mal-entendido. Faria decidiu, então, parar o veículo e algemá-la. “Ele apertou tanto que os meus pulsos estão machucados”, relatou Vera ao jornal. Na delegacia, acompanhada por um advogado, a jornalista registrou o caso como abuso de autoridade. Após ser liberada do trabalho nesta segunda-feira, ela não foi encontrada pela Agência Brasil para comentar o caso.

Da Agência Brasil.

Estado do Rio tem mais de 9 mil vagas de trabalho esta semana

É hora de aproveitar as oportunidades e garantir seu lugar no mercado de trabalho


É hora de aproveitar as oportunidades e garantir seu lugar no mercado de trabalho. A Secretaria estadual de Trabalho e Renda informa que há 9.765 oportunidades de emprego em todo o Estado do Rio nesta semana. As remunerações podem alcançar até sete salários mínimos (R$ 5.068), com a possibilidade de benefícios como vale-transporte, vale alimentação ou refeição, plano de saúde e plano odontológico.
Os setores de telemarketing, comércio e limpeza se destacam nas ofertas de vagas. Somente na Região Metropolitana, são 7.364 chances de trabalho. Na área de telemarketing estão disponíveis 3.025 vagas, sendo 1.350 para operador de telemarketing ativo e receptivo, 1.271 para operador de telemarketing receptivo, 304 para operador de telemarketing ativo e 100 para operador de telemarketing técnico. Há 348 vagas de vendedor no comércio varejista, 308 para faxineiro, 196 para auxiliar de escritório, 190 para operador de caixa e 150 para técnico de telecomunicações. Itaguaí tem 443 vagas, sendo 50 para engenheiro civil (geotecnia), 50 para técnico químico, 50 para técnico em mecânica de precisão, 50 para soldador e 50 para estivador.


Na Baixada Fluminense, estão disponíveis 731 postos de trabalho, com destaque para 50 vagas de encanador, 30 vagas de vendedor no comércio varejista, 25 para eletricista de instalações, 25 para eletricista de manutenção eletroeletrônica, 22 para promotor de vendas, 21 para técnico eletrônico, 20 para faxineiro, 20 para almoxarife e 20 para vigilante. Em Paracambi, há 100 oportunidades para alimentador de linha de produção.


Niterói (134) e São Gonçalo (137) também disponibilizam excelentes chances de emprego. Destaque para 53 vagas de vendedor no comércio varejista, 45 vagas de operador de caixa, 22 para repositor de mercadorias, 20 para faxineiro, 20 para porteiro de edifícios, 15 para técnico de manutenção eletrônica, 10 para vendedor em domicílio e 10 para vigilante.


A Região Serrana oferece 259 chances de trabalho, sendo 101 em Nova Friburgo, 82 em Petrópolis e 76 em Teresópolis. Há 44 oportunidades para faxineiro, 21 para operador de caixa e 11 para servente de obras. Bom Jesus de Itabapoana (26) e Miracema (9) oferecem postos de trabalho na região Noroeste, com destaque para quatro vagas de supervisor administrativo, três para serralheiro, três para vendedor no comércio varejista e duas para faxineiro.


Há excelentes ofertas de emprego na região das Baixadas Litorâneas. São 482 oportunidades, sendo 114 para servente de obras, 35 vagas de faxineiro, 32 para pedreiro, 15 para motorista de caminhão, 15 para ajudante de motorista, 11 para vendedor no comércio varejista e 10 para operador de caixa. Na região Norte há 18 vagas, sendo 11 em Campos dos Goytacazes, seis em Macaé e uma em Conceição de Macabu. São quatro vagas de controlador de pragas, três para vendedor pracista e duas para pedreiro.


Boas oportunidades também na Região do Médio Paraíba. A Setrab informa que existem 603 postos de trabalho disponíveis, com destaque para 56 vagas de ajudante de confecção, 50 para motorista de caminhão, 44 para faxineiro, 21 para vendedor em domicílio, 14 para cozinheiro geral, 13 para operador de caixa e 11 para açougueiro.


Para mais informações sobre as vagas e os postos de atendimento da Setrab, basta ligar para (21) 2332-9999. É necessário que o candidato apresente carteira de trabalho, currículo, número de inscrição no PIS/Pasep, identidade, CPF e comprovante de residência.


Veja a lista completa de vagas aqui.

Prefeitura transmitirá jogo Brasil x México em telões no Parque Regadas e em Bonsucesso

 Depois do sucesso de público na transmissão no primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo 2014, onde a seleção canarinho venceu a Croácia por 3 a 1, a Prefeitura irá colocar novamente dois telões na cidade para garantir a festa dos torcedores.

Através da Secretaria Municipal de Turismo, a Prefeitura vai instalar dois painéis de LED, medindo 6mx4m, para transmitir o segundo jogo do Brasil no Mundial 2014. Desta vez, a seleção verde e amarela enfrenta o México às 16h, em Fortaleza.

Um painel será colocado na Av. J. J. de Araújo Regadas, o tradicional Parque Regadas, bem no centro da cidade, e o outro será instalado na Praça Samuel Macário, em frente à Escola Municipal Francisco Maria Dállia, em Bonsucesso, no interior do município.

Além dos telões, nos dois locais haverá animação com DJ, se estendendo por uma hora depois do jogo. O mesmo esquema será repetido no dia 23 de junho, quando o Brasil enfrentará Camarões, no último jogo da fase de grupos. Nesta terça, a transmissão terá início às 15h, e no dia 23, às 16h.

Tendo em vista a montagem da estrutura do telão, o Parque Regadas terá o trânsito interditado na madrugada desta segunda, 16, para terça, 17. Para garantir a segurança dos torcedores, a interdição permanecerá até duas horas após o final da partida.

Porém, o tráfego de veículos estará liberado tanto nas avenidas Delfim Moreira e Lúcio Meira quanto nas ruas Manuel Madruga, Monte Líbano, Edmundo Bittencourt, Emille Ducumunn e Alice Regadas, todas localizadas no entorno do Parque Regadas. Agentes da Guarda Municipal estarão nas ruas orientando os motoristas.

Concurso público para professor de Educação Infantil - Prefeitura do RJ

A Secretaria municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou , o edital do concurso público para o cargo professor de educação infantil. O concurso é destinado a pessoas que tenham curso Normal ou Licenciatura em Pedagogia. O salário-base é de R$ 3.306,26, mas o professor recebe também bônus cultura de R$132,25 e auxílio-transporte de R$132.

O edital com as regras da seleção pode ser consultado aqui (Diário Oficial, a partir da página 73). São 77 vagas regulares, 22 para negros e índios e 11 para portadores de deficiência. No ato de cadastramento é preciso escolher a Coordenadoria Regional de Educação onde deseja atuar. As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 14 de julho até dia 24 deste mesmo mês, pelo site da Secretaria Municipal de Administração, que é a organizadora. A taxa é de R$ 50.

Copa: Juizado instalado no Maracanã atende a ocorrências envolvendo torcedores argentinos

O posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para funcionar no estádio do Maracanã, registrou o envolvimento de dez torcedores em ocorrências durante a realização, no último domingo, dia 15, da partida de futebol entre as seleções da Argentina e da Bósnia pela Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Todos os casos tiveram a participação de torcedores argentinos.

Dos detidos, três foram por conduta inconveniente, após pularem um muro para entrar no estádio. Na audiência, eles não aceitaram a proposta de transação penal, foram denunciados pelo Ministério Público e terão de comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 31 de julho, às 14h. Em seguida, foram encaminhados à Polícia Federal para averiguação do seu ingresso no País.

Na mesma data, deverá comparecer à audiência um torcedor detido por invadir o campo. Ele também não aceitou a proposta de transação penal formulada pelo MP. Já outros seis torcedores, flagrados quando pulavam uma das roletas instalada próxima à rampa de acesso à arquibancada, aceitaram a proposta do Ministério Público para pagamento de cesta básica. Um cônsul-geral adjunto da Argentina e um representante do Ministério da Segurança da Argentina acompanharam as audiências com os detidos no juizado do Maracanã.

O juiz Rafael Estrela Nóbrega informou que as Audiências de Instrução e Julgamento com os torcedores argentinos serão realizadas no Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, adjunto à 2ª Vara Cível do Fórum da Ilha do Governador, na Praia de Olaria, Aterro do Cocotá, esquina com Parque Poeta Manuel Bandeira.

Secretaria de Educação nomeia 1.418 professores aprovados em concursos

Docentes devem se apresentar à Regional até o dia 25 de Junho

 A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial de hoje (16/06), a nomeação de 1.418 aprovados em concurso para professor realizado em 2011 e 2013. É preciso comparecer à regional, até o próximo dia 25 de Junho, para escolher a escola que deseja lecionar e iniciar as atividades em sala de aula.

 

Confira as nomeações:

 

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Bate-Bola literário movimenta Feirinha de Teresópolis

No último final de semana, o Futebolendo movimentou a praça de alimentação da Feirinha de Teresópolis. O evento teve como objetivo promover a cultura e divulgar obras e autores nacionais incorporando leitura e futebol. A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura, através das secretarias de Educação e de Turismo, e a produtora AVT&MP, de Teresópolis.

Adrea Taubman, idealizadora do evento, falou sobre a fusão do futebol e da literatura. “Futebolendo é futebol e livros sobre o tema para crianças e adolescentes. Aproveitamos o gancho de Teresópolis ser a casa da Seleção para trazer esse evento onde o livro não pode ficar de fora”, explicou.

Para o evento foram escalados grandes nomes da literatura infanto-juvenil, como Sandra Pina e Flávia Savary, que destacou a importância de trazer para o universo infantil as obras literárias e quem escreve essas obras.

“Criança sempre quer conhecer aquele que faz alguma coisa, seja uma bola ou um livro, criança gosta de saber quem fez e como fez. Dessa maneira ela vai construindo o seu universo de conhecimento, e é isso que estamos propondo com o Futebolendo”, destacou Flávia Savary.

E para incrementar ainda mais o evento literário-futebolístico, durante o dia aconteceram oficinas de futebol de mesa e espaço para pintura. A criação artesanal de camisas da torcida do Brasil também fez parte da programação. Uma livraria foi montada no local para oferecer mais conforto e lazer aos visitantes, bem como um cantinho reservado para a leitura.

A escritora Sandra Pina destacou que futebol e literatura podem juntos fazer parte da vida das crianças. “Não precisa colocar as coisas em caixinhas separadas. É tudo interativo, são linguagens que podem dialogar entre si. Esse é o lado bom deste evento. Mostrar que não precisa ser só o futebol ou só a literatura. As duas coisas também são ótimas juntas”, disse.

Hemonúcleo convoca ​com urgência ​ doadores de sangue ‘O’ e ‘B’negativo

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Para reforçar seu estoque, o Hemonúcleo de Teresópolis solicita com urgência a doação de todos os tipos de sangue, especialmente O e B negativos.  Para doar, é necessário estar bem alimentado, mas não ter ingerido alimentos ricos em gordura, possuir boa saúde e ter idade entre 16 e 67 anos, além de apresentar documento de identidade.

Por conta do jogo do Brasil, nesta terça-feira, dia 17, e do feriado de Corpus Christi, na quinta, 19, o banco de sangue funciona normalmente nesta segunda e quarta-feira, 16 e 18 (quarta).

O Hemonúcleo fica na Rua Francisco Sá, nº 299, na Várzea, e o telefone para mais informações é (21) 3641-5872.

Fórum Permanente de Habitação Popular de Teresópolis se reúne hoje

No próximo dia 16/06 (2ª Feria), às 19:30hs, no auditório da ALTERDATA, venha participar  do FÓRUM PERMANTENTE de HABITAÇÃO POPULAR. 

TEMA:  "MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES"

             Palestrante: Sandra Kokudai  - Arquiteta - da Fundação Bento Rubião.

TJ do Rio divulga calendário da Copa 2014 e Corpus Christi

Em virtude da Copa do Mundo, do feriado nacional de Corpus Christi e dos Decretos nº 44.827/2014 e 44.828/2014, expedidos pelo Estado do Rio de Janeiro além do Decreto nº 38.365/2014, assinado pelo Município do Rio de Janeiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, anunciou que não haverá expediente forense em todo o estado nos dias , 17 (terça-feira), 18 (quarta-feira), 19 (quinta-feira), 20 (sexta-feira), 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira) de junho e no dia 4 (sexta-feira) de julho de 2014. Em sua decisão, a magistrada considerou também o disposto no artigo 230, parágrafo 1º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. 

Nestes dias, os prazos processuais estarão suspensos em todo o estado e o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão para atender a pedidos de CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). 

Na capital, o Plantão Judiciário funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel s/nº, na Praça XV, Centro. No interior do estado, os juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, cumulativamente, a todas as comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos fóruns em que se encontram em exercício. Mais informações no site www.tjrj.jus.br link Plantão Judiciário.