terça-feira, 1 de março de 2016

Projeto Niterói Ecocultural inicia oficinas de capacitação






Cursos têm a finalidade de qualificar jovens em reaproveitamento de resíduos sólidos



O lixo que pode virar arte nas mãos de alunos da rede pública e também da comunidade: de peças de vestuário a instrumentos musicais. O Projeto Niterói Ecocultural, destinado à capacitação de estudantes da rede pública e da comunidade em reaproveitamento de resíduos sólidos, inicia em março as oficinas de qualificação no município de Niterói.


O projeto integra os módulos Ecomoda, Ecomúsica e Ecodesign. É fruto de cooperação firmada entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Niterói, através da Fundação de Arte de Niterói (FAN) com recursos de R$ 1,7 milhão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Tem como parceira a ONG Campus Avançado.


O Ecomoda é destinado à capacitação em confecção de acessórios e peças de vestuário a partir de retalhos, tecidos e roupas usadas. A primeira oficina terá início nesta quarta-feira (2/03) e vai contemplar 50 alunos do Colégio Estadual Aureliano Leal, como atividade extracurricular da disciplina Educação Artística. Durante cinco meses, os jovens terão aulas sobre desenho de moda, estamparia, corte e costura, e modelagem. A escola terá um ponto de coleta  para receber roupas usadas que serão transformadas em novas peças pelos estudantes.


Já a oficina do módulo Ecomúsica começa na  segunda-feira (7/03) na Escola Estadual Joaquim Távora. A iniciativa visa a qualificar jovens  em música e percussão com foco na confecção de instrumentos musicais a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos. Com um ano de duração, as aulas abordarão, dentre outros temas, teoria e ritmo musical, percussão, além de meio ambiente e reciclagem, uma vez que a iniciativa também tem a finalidade de preparar os jovens para serem multiplicadores de boas práticas ambientais  em suas comunidades.

A outra vertente do Projeto Niterói Ecocultural é o módulo Ecodesign, de reaproveitamento do mobiliário em desuso, através de oficinas de marcenaria, estofamento e design de superfície. O primeiro curso está previsto para começar até o final do mês.

RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO DE CORRETOR COM IMOBILIÁRIA




A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. A Turma refutou a argumentação da empresa de que se tratava de um prestador de serviços autônomos.

O vínculo foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). O empregado foi contratado verbalmente para exercer a função de gerente comercial, liderando uma equipe de corretores de imóveis. Ele recebia salário mensal e atuava de forma subordinada, o que, segundo o Regional, é o elemento primordial da relação de emprego.

VÍNCULO

No recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos de prestação autônoma de serviços.

O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que, em regra, todos os requisitos devem estar presentes para a caracterização do vínculo de emprego: habitualidade, subordinação jurídica, pessoalidade, onerosidade e alteridade. No entanto, mediante a demonstração da realidade laborativa e o descompasso entre o contrato de prestação de serviços autônomos e as demais provas, "é plenamente possível o reconhecimento do vínculo empregatício", mesmo havendo prova documental em contrário.
O ministro esclareceu que vigora no Direito do Trabalho o princípio da primazia da realidade, não havendo como "transmutar a verdade factual havida entre as partes apenas pela existência de determinado documento". No caso, o Tribunal Regional concluiu que houve o vínculo de emprego, ficando demonstrada a existência de trabalho subordinado, habitual, pessoal e remunerado por parte do empregado.

MULTA

Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT, não faz distinção entre o pacto tácito e o expresso para a configuração do contrato individual de trabalho para fins da incidência das medidas de proteção. "Se o vínculo de emprego foi reconhecido judicialmente é porque se objetivou no mundo dos fatos a situação abstrata prevista na norma de proteção", assinalou.

Segundo o relator, antes mesmo da decisão judicial que reconheceu o vínculo, a empresa deveria ter ciência da relação de emprego existente e assumiu o risco pela ausência de registro formal e pelo não pagamento das verbas trabalhistas no momento oportuno. "Logo, mesmo que o vínculo empregatício venha a ser reconhecido apenas em juízo, o empregador deverá arcar com a multa como se formalmente celebrasse o contrato individual de trabalho", concluiu.

A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, a imobiliária opôs embargos declaratórios, ainda não julgados.

Processo: RR-10491-30.2013.5.01.0011
(Fonte: TST)

Procon Estadual autua operadoras de planos de saúde Unimed-Rio e Salutar por falhas no atendimento


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O Procon Estadual autuou as operadoras de plano de saúde Unimed-Rio e Salutar por falhas na prestação do serviço. Elas não estavam cumprindo os prazos de atendimento estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS) e também estavam negando a cobertura médica aos clientes. As reclamações eram tantas que a ANS suspendeu as vendas de 28 planos dessas operadoras - 25 da Unimed-Rio e três da Salutar.

De acordo com o Procon-RJ, o comportamento das operadoras configura descumprimento da oferta, uma vez que as condições nas quais o serviço foi oferecido e contratado não são cumpridas pela empresa. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera enganosa qualquer propaganda que induza o consumidor ao erro a respeito das características e qualidades de produtos e serviços.

As operadoras têm 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa na autarquia. Se o prazo não for cumprido ou os argumentos não forem aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as empresas serão multadas.

Procon Estadual descarta mais de 150kg de salsicha no Extra da Tijuca


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O Procon Estadual, realizou nos dias 23 e 25 de fevereiro, duas ações da Operação "Se Colar, Colou", que tem o objetivo principal de identificar produtos em supermercados com preços diferentes na gôndola e no caixa. Foram fiscalizados 12 supermercados no Rio de Janeiro e em Niterói. Destes, dez apresentaram irregularidades e foram autuados.

Os fiscais encontraram diferença de preços em produtos em três unidades do Prezunic (Avenida Brasil, 22.693 – Guadalupe; Avenida Dom Hélder Câmara, 105 – Benfica; Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí), uma do Intercontinental (Avenida Ministro Ary Franco, 32 – Bangu), uma do Pão de Açúcar (Rua Min. Viveiros de Castro, 38 – Copacabana) e uma do Extra (Rua Mariz e Barros, 975 – Tijuca). Neste último, os fiscais encontraram e descartaram 157kg de salsicha e 4kg e 500g de capeletti vencidos. Além disso, a câmara frigorífica do supermercado estava em péssimo estado de higiene e arrumação. A fiscalização determinou a imediata limpeza e organização da câmara.

No Intercontinental, localizado na Avenida Santa Cruz, 1999 – Realengo, foram descartados 22kg e 930g de carnes por estarem impróprios para o consumo. Na filial de Niterói (Avenida Visconde do Rio Branco, 171/183 Centro), o balcão de salgados estava com moscas e tela, contrariando o que determina o art. 21 da Lei Estadual 6538/83.

Não foram encontradas irregularidades no Real (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.106 – Piratininga) e no Prezunic (Avenida Marechal Fontenelle, 5.100 – Realengo).

Balanço da operação:

1 – Prezunic (Avenida Brasil, 22.693 – Guadalupe): Diferença preços entre gôndola e terminal de caixa. Bolo Ana Maria, preço na gôndola R$ 1,99 e preço de caixa R$ 2,09. Kit Dex Shampoo, preço na gondola R$ 25,99 e preço no caixa R$ 37,90. Cartazes indicativos de oferta com tamanho de fonte do valor unitário superior do valor da embalagem fechada com vários produtos.

2 - Intercontinental (Avenida Visconde do Rio Branco, 171/183 Centro – Niterói): Balcão de salgados com tela e moscas - determinada a imediata retirada da área de vendas. Ausência de certificado de potabilidade da água.

3 - Intercontinental (Avenida Ministro Ary Franco, 32 – Bangu): Ausência Certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para apresentar no Procon. Produtos com preços diferenciados entre as gôndolas e caixa: loção hidratante Monange Paixão, na gondola R$ 5,49 e no caixa R$ 5,99; creme de tratamento Elsève Extra Profundo, na gôndola R$ 13,99, no caixa R$14,99.

4 - Prezunic (Avenida Dom Hélder Câmara, 105 – Benfica): Câmara resfriada com gotejamento, formando poças no piso. Paletes de madeira na câmara de resfriamento. Câmara congelada com sujeira. Determinada a limpeza imediata. Cartaz promocional induzindo consumidor ao erro à cerca do preço. Diferença de preço entre gôndola e caixa. Bolo Ana Maria na gôndola R$1,65, no caixa R$1,85.

5 – Prezunic (Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí): Diferença de preços entre a gôndola e o caixa: Arroz príncipe branco (1kg), preço gôndola R$ 2,34 e preço de caixa R$ 2,75 e kit shampoo + condicionador Johnson, preço gondola R$ 25,99 e preço caixa R$ 37,90.

6 - Mercado Litoral (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 10.047 Itaipu – Niterói): Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros, dado prazo de 48 horas para apresentar.

7 - Extra (Rua Mariz e Barros, 975 – Tijuca): Etiquetagem de salsichas feita com prazo superior ao determinado pelo fabricante, ou seja, o fabricante informava o prazo de três dias, enquanto o mercado dava nove dias. Como constatamos que o produto não havia vencido, determinamos imediata reetiquetagem. Câmara congelada em péssimo estado de higiene e arrumação. Determinada imediata limpeza e organização. Divergência de preço entre gôndola e caixa no produto Mister Músculo na gôndola: R$9,69 e no caixa R$10,25. Ausência de preço no azeite Pons, inclusive o mesmo não estava cadastrado no leitor ótico e nem no caixa. Determinado imediato cadastramento. Produtos vencidos encontrados em área de venda: 33 kg de linguiça Seara vencida em 21/02/15; 34kg de linguiça Landim vencida em 22/02/16; 90 kg de linguiça Sadia vencida em 22/02/16. Produtos vencidos encontrados em câmara congelada: 4,5kg de capeletti forno de Minas vencido em 10/11/15.

8 – Intercontinental (Avenida Santa Cruz, 1999 – Realengo): Havia 5kg de carne moída na bandeja da máquina de moer; 3kg e 690g de contra filé bovino encontrado em contato direto com caixa de papelão e 14kg e 240g de acém picado bovino sem especificação na área de manipulação. Loção hidratante com preço diferenciado na gôndola: R$ 5,49 e no caixa: R$ 5,99.

9- Rede Ultra (Rua Barata Ribeiro, 135 – Copacabana): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

10 - Pão de Açúcar (Rua Min. Viveiros de Castro, 38 – Copacabana): Divergência de preços entre a gôndola e o caixa: água sanitária Super Globo (1 litro), gôndola: R$ 3,58, caixa: R$ 3,99. Cerveja Faxe (1 litro), valor unitário R$ 21,90, na promoção leve 3 e pague 2, cada unidade sairia a R$ 14,60, porém no caixa não registrava o desconto. Ausência dos certificados de potabilidade e dedetização.

GOVERNO DO RIO PROPÕE AUMENTO DE 10,37% PARA NOVO PISO REGIONAL


Se aprovada, a lei terá efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016

O governador Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29/3), a proposta para o novo piso regional dos trabalhadores da iniciativa privada do estado. O reajuste de 10,37% vai tramitar em regime de urgência. Se aprovada, a lei terá efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.

A primeira categoria - que abrange empregados domésticos, trabalhadores florestais, serventes, auxiliar de serviços gerais, entre outros – passaria a receber R$ 1.052,34, ante R$ 953,47 do piso anterior.

Motoristas de ambulância, motoboys, garçons, trabalhadores da construção civil, carteiros, entre outros, devem ganhar R$ 1.091,12. O piso de porteiros, zeladores, telefonistas, secretários e atendentes de consultórios passaria para R$1.168,70. Já para técnicos de enfermagem, em farmácia, em laboratório, bombeiro civil líder, entre outros, foi acordado um piso de R$1.415,98.

A proposta para professores do Ensino Fundamental com regime de 40 horas semanais é de R$ 1.956,05, assim como tradutor e intérprete de Libras, taxistas profissionais, entre outros. Já os administradores de empresas, advogados, contadores e biomédicos têm proposta de mínimo regional de R$ 2.684,99.

A proposta do novo mínimo regional foi consenso entre todas as entidades envolvidas nas negociações, assim como a redução de oito para seis das faixas salariais que compõem o piso. O trabalho foi conduzido pela Comissão Técnica de Estudos, instituída pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

A mensagem destaca ainda que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem observar os valores do piso previsto em lei em todos os editais de licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços. Além disso, também destaca que o valor se aplica a toda administração indireta, assim como as Organizações Sociais contratadas pelo poder público.

Cabe destacar que a nova proposta do piso regional não se aplica aos empregados cujo piso salarial está definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo.

Antes de ir à votação, o texto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Turismo; Transportes; Saúde; Educação; Minas e Energia; Defesa Civil; Economia, Indústria e Comércio.

OPERAÇÃO LEI SECA ENCERRA OPERAÇÕES DIURNAS


Operação Verão abordou 5.814 motoristas nos acessos às praias e cachoeiras

                     
A Operação Verão da Lei Seca abordou 5.814 motoristas em blitzes diurnas de fiscalização e conscientização nos acessos às praias e cachoeiras do Rio de Janeiro. Foram realizados 4.702 testes com etilômetros e detectados 538 casos de alcoolemia (9,3% do total).

Além disso, 1.717 condutores foram multados (29,5%), 501 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram recolhidas e 216 veículos foram rebocados.

As ações foram realizadas em toda a Região Metropolitana e no interior durante os meses de janeiro e fevereiro e contaram com 17 agentes, incluindo funcionários da Secretaria de Governo, da Polícia Militar e do Detran.

Este é o segundo ano consecutivo da Operação Verão da Lei Seca. Em 2015 foram abordados 4.969 motoristas, foram realizados 4.263 testes de etilômetros e 350 condutores apresentaram sinais de embriaguez (7%).

- Intensificamos as ações em relação a 2015 e retiramos mais motoristas das ruas que dirigiam sob efeito de álcool - disse o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Marco Andrade.

DETRAN LEVA VISTORIA ITINERANTE A 49 MUNICÍPIOS ESTE MÊS


Usuários evitam o deslocamento até cidades vizinhas para a regularização dos veículos

Este mês, o Detran vai visitar 49 municípios do interior fluminense para oferecer serviços como licenciamento anual, 2ª via de CRV (Certificado de Registro do Veículo), inclusão e baixa de alienação, alteração de características, além de transferências de propriedade, de município e de jurisdição.

Com a vistoria, o órgão evita que seus usuários precisem se deslocar até cidades vizinhas para regularizar os veículos. Para o agendamento, os motoristas devem ligar para 0800 020 4040 e 0800 020 4041 ou acessar o site www.detran.rj.gov.br.


Confira abaixo o calendário completo de vistorias no mês de março:
Hoje – Guapimirim, Engenheiro Paulo de Frontin, Natividade e Quissamã;
02/03 – Carapebus, Varre-Sai, Mendes e Japeri;
03/03 – Três Rios, Seropédica, Laje do Muriaé e Conceição de Macabu;
04/03 – Porciúncula, Piraí e Rio das Flores;
07/03 – Levy Gasparian, Rio Claro, São João da Barra e Iguaba Grande;
08/03 – Arraial do Cabo, Cardoso Moreira, Itatiaia e Sumidouro;
09/03 – Carmo, Porto Real, Italva e Silva Jardim;
10/03 – Tanguá, Natividade, Quatis e Três Rios;
11/03 – São Fidélis e Saquarema;
14/03 – Rio das Ostras, Mangaratiba e Areal;
15/03 – Itaocara, Mangaratiba e São Francisco de Itabapoana;
16/03 – Quissamã, São Francisco de Itabapoana, Paraty e Cambuci;
17/03 – Aperibé, Paraty, São Francisco de Itabapoana e Carapebus;
18/03 – Conceição de Macabu, São Fidélis e São José de Ubá;
21/03 – Sapucaia, Bom Jardim, São João da Barra e Silva Jardim;
22/03 – Arraial do Cabo, Cardoso Moreira, Bom Jardim e Três Rios;
23/03 – Pinheiral, Duas Barras, Italva e Tanguá;
24/03 – Saquarema, São Fidélis e Cantagalo;
28/03 – Areal, Trajano de Moraes, São João da Barra e Quissamã;
29/03 – Carapebus, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena e Itaocara;
30/03 – Sumidouro, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto e Conceição de Macabu;
31/03 – São José do Vale do Rio Preto e Carmo.

ESTADO VAI ATENDER CASOS DE MICROCEFALIA LIGADOS AO ZIKA VÍRUS


 » Ascom da Secretaria de Saúde
Inédito no país, programa prevê a realização de consultas multidisciplinares

A Secretaria de Saúde lançou ontem o primeiro projeto do país voltado para o acolhimento de crianças com microcefalia expostas ao zika vírus e para gestantes com diagnóstico positivo para a doença. Também será oferecida ultrassonografia que indique possibilidade da malformação no feto. Elaborada pela equipe médica do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC) e pela área técnica da secretaria, a iniciativa prevê o acolhimento das famílias impactadas, com a realização de consultas multidisciplinares e exames de alta complexidade, além da avaliação e indicação de tratamento pela equipe do hospital, uma das principais unidades de neurocirurgia no país. O início do atendimento é imediato para pacientes de todo o estado.

– O acolhimento das famílias neste momento é fundamental. O atendimento no IEC vai garantir o acesso aos mais completos exames para investigar e diagnosticar as particularidades das condições clínicas dos casos. Com os resultados, será possível indicar o tratamento mais adequado para cada paciente, observando suas necessidades específicas – explicou Luiz Antônio Teixeira Jr.


A previsão é de que 50 pacientes sejam atendidos por mês, totalizando cerca de 500 atendimentos, entre consultas e exames, que envolverão as crianças e suas famílias, a serem realizadas por equipes multidisciplinares – compostas por pediatras, neuropediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicoterapeutas. O projeto prevê ainda que as gestantes com diagnóstico confirmado para a doença e ultrassonografia que indique a possibilidade da malformação neurológica no feto sejam encaminhadas para exames de ressonância. 


– Com profissionais altamente qualificados, o instituto tem a expertise necessária para avaliar e indicar as melhores possibilidades de tratamento para estes pacientes, além da estrutura de excelência. A unidade terá ainda um papel importante na coleta de informações para a realização de estudos sobre o assunto – disse o neurocirurgião Paulo Niemeyer, diretor do IEC.

O acolhimento é realizado com base em informações da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, que, desde junho de 2015, monitora os casos de microcefalia sob suspeita de ligação com o vírus zika, assim como as notificações de gestantes com exantema (manchas vermelhas na pele). O encaminhamento para o IEC é feito por meio de regulação interna da Secretaria de Saúde. O mapeamento serve ainda para que a secretaria possa manter o acompanhamento individual.

Não se engane: água parada limpa ou suja é criadouro de larvas de Aedes aegypti.

Não se engane: água parada limpa ou suja é criadouro de larvas de Aedes aegypti.
Secretaria de Estado de Saúde do RJ
3 h
Não é só em água limpa! O mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya também coloca seus ovos em água suja.
Não deixe água parada! ‪#‎10MinutosSalvamVidas‬

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Procon Estadual interdita Bar Itaúna, no Grajaú


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O Procon Estadual realizou, nesta segunda-feira (29/02), uma nova etapa da Operação Boca Nervosa, com o objetivo de checar denúncias em restaurantes na Zona Norte do Rio, em Niterói e em Maricá. Foram vistoriados 14 estabelecimentos, dos quais 10 foram autuados e um, interditado: oBar Itaúna, na Rua Professor Valadares, 66, Grajaú.

O local havia sido fiscalizado pelo Procon em 01/02/2016, quando foi dado um prazo de 48 horas para a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros. Como o documento não foi apresentado, o bar foi interditado. Além disso, os fiscais encontraram no local 5kg de molho de tomate, 4kg de filé de peixe e 4kg e 500g de carnes variadas, tudo sem especificação da validade. Também havia uma lixeira sem pedal.

No restaurante Frigideira Cia. (Rua Pontes Corrêa, 4, Andaraí), a balança que pesa a comida a quilo não estava com a devida tara (o peso abatido referente ao prato), sobrando ainda 0,008kg que deveria ser reduzido. Com o quilo custando R$ 36,90, esse problema equivale a uma diferença de R$ 0,29 centavos por cada quilo.

Foram autuados quatro estabelecimentos em Niterói. Em um deles, o Pargo Restaurante (Avenida Feliciano Sodré, 95, Centro, Niterói), foram encontrados produtos vencidos, como dourado e mocotó, e sem especificação da validade, como frango, siri, carne moída e camarão.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Bom na Brasa (Praça das Nações, 46, Bonsucesso), Da Carmine Trattoria (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2.687, Itaipu, Niterói) e Verdanna (Avenida Quintino Bocaiúva, 603, Charitas, Niterói).

Balanço da Operação Boca Nervosa:

1 -Mistura Grill (Rua Almeida Gonçalves, 104, Maricá): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. Produtos sem especificaçãoda validade: 5kg de carne para quibe, 2kg de fígado, 2kg de costelinha e 1kg de siri.

2 -Frigideira Cia. (Rua Pontes Corrêa, 4, Andaraí): Lixeira sem tampa na cozinha. A balança da comida a quilo não está com a devida tara, sobrando ainda 0,008kg no prato. Com o kg a R$ 36,90, equivale a uma diferença de R$ 0,29 centavos por cada quilo. Produtos sem especificação da validade:1kg e 410g de queijo gorgonzola, 3kg e 730g de linguiça de frango, 1kg e 645g de frango a passarinho, 1kg e 410g de filé de peixe temperadoe 265g de camarão temperado.

3 -RD Restaurante (Avenida Roma, 101, lojas B e C, Bonsucesso): Ausências dos certificados do Corpo de Bombeiros, de dedetização e de potabilidade da água. Os fiscais deram prazos de 48 horas para a apresentação do primeiro e de 15 dias para a apresentação dos demais.

4 -Bodega do Norte (Rua Marquês de Caxias, 76, Centro, Niterói): Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação do alvará de funcionamento (foi apresentado um protocolo de renovação) e do certificado do Corpo de Bombeiros (foi apresentado o laudo de exigências). Foi determinada a limpeza da cozinha e a reforma do piso, que tem azulejo quebrado.

5 -Pargo Restaurante (Avenida Feliciano Sodré, 95, Centro, Niterói): Produtos vencidos: 3kg e 600g de dourado e 1kg de mocotó. Produtos sem especificação da validade: 3kg de frango, 1kg e 500g de siri, 3kg de carne moída, 1kg e 500g de camarão e 4kg de molho a campanha.

6 -Gato Preto (Rua José Vicente, 60, Grajaú): 15 litros de chope Brahma Black vencido, em um barril de 30 litros conectado à chopeira.

7 -Brasa Club Carioca (RuaAdolfo Bergamini, 175, Engenho de Dentro): Produtos sem especificação da validade e mal armazenados: 2kg de bife à milanesa,2kg e 200g frango a passarinho, 2kg de carne bovina, 3kg e 100g de filé de frango1kg e 600g de molho de carne assada. Produtos vencidos: 1kg e 600g de linguiça vencida em 17/01/2016 e 4 latas de energético vencido em 15/12/2015. Ausências dos certificados de dedetização e de potabilidade da água.

8 -Bar Itaúna (Rua Professor Valadares, 66, Grajaú): Produtos sem especificação da validade: 5kg de molho de tomate, 4kg de filé de peixe e 4kg e 500g de carnes variadas. Lixeira sem pedal. Ausência do Livro de Reclamações. Devido ao Auto de Infração 8102, de 01/02/2016, que deu o prazo de 48 horas para apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento foi interditado, pois o referido documento não foi apresentado.

9 - Fast Chicken (Rua Barão do Bom Retiro, 2.382, Grajaú): Ausência do Livro de Reclamações e dos certificados de dedetização e de potabilidade da água.

10 - Churrascaria Mocellin (Avenida Quintino Bocaiúva, 151, Niterói): Produtos vencidos: 4kg de filé de frango congelado e 3kg de cebola empanada. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

11 - Ruy Barbosa Empório Bar e Restaurante (Avenida Rui Barbosa, 218, São Francisco, Niterói):Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

Procon-RJ autua três boates por venda de bebida falsificada e admissão de seguranças não habilitados


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O Procon Estadual autuou nesta segunda-feira (29/02) as boates Pink Elephant, Vitrinni Lounge Beer e ZAX Club, na Barra da Tijuca, por problemas encontrados nos estabelecimentos após uma fiscalização comandada pelo Ministério Público neste fim de semana. Entre as irregularidades encontradas, foi constatado que os locais vendiam bebidas falsificadas ou fora da validade e contratavam seguranças sem a habilitação profissional necessária. Além disso, a Pink Elephant estava com extintores vencidos e a ZAX Club tinha alterado o projeto arquitetônico autorizado para o estabelecimento.

De acordo com o Procon-RJ, as irregularidades caracterizam um serviço defeituoso, uma vez que ele não oferece a segurança que o consumidor pode esperar dele. As boates têm 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as boates serão multadas.

Cabeça e Coração

    Wilson Leite Mendes compartilhou a foto de Cabeça e Coração.
    1 h
    Cabeça e Coração
    O bebê Pedro tem microcefalia, nasceu em fevereiro de 2016 e vive em Teresópolis (RJ). Ele e a família precisam de doações. Vamos ajudar!! Veja aqui como:
    O bebê Pedro precisa de:
    - roupinhas tamanho M (ou G para o futuro)
    - fraldas tamanho M (ou G para o futuro)
    - latas de leite em pó (Nan1 ou Nestogeno1 ou Aptamil1 ou Milupa1)
    - itens de banho e higiene infantil
    - brinquedos para estimular o desenvolvimento do bebê
    Para doações via correio, presencialmente ou entrega delivery de compras on-line:
    Robson Souza Pureza
    Rua Raimundo de Brito, 15
    Bairro São Pedro
    Teresópolis (RJ)
    CEP 25956-115
    Para doações em dinheiro:
    Robson Souza Pureza
    Agência: 4650
    Conta: 2735-6
    Número de Operação: 013
    Banco Caixa Econômica Federal
    CPF: 026.078.025-12
    POR QUE AJUDAR???
    LEIA O DEPOIMENTO DO PAI DELE:
    “O meu nome é Robson. Vivo em Teresópolis (RJ) e sou pai do Pedro, que nasceu em fevereiro de 2016 com microcefalia. Tudo começou em junho de 2015, quando fomos para a Bahia visitar a família. Lá estava tendo surto de zika. Eu peguei e a minha esposa, Raquel, também. Ela ficou 15 dias passando mal. Nessa época, já estava grávida de dois meses, mas a gente não sabia. Voltamos para nossa cidade e, em julho, ela foi para o hospital com febre. Foi aí que descobrimos a gravidez. Fizemos o pré-natal e exames direitinho. No quinto mês, o ultrassom mostrou que tinha algo errado com o bebê. Nós nos desesperamos e não acreditamos na médica. Nosso filho nasceu em fevereiro de 2016. Fizemos todos os exames para descobrir o que causou a microcefalia. Foi confirmado o zika. Eu sou pai de quatro meninas, do meu primeiro casamento. Duas delas moram comigo. A Raquel tem um filho de casamento anterior, que também mora com a gente. E, agora, temos o Pedro. Hoje o nosso bebê está bem, apesar das dificuldades para levá-lo aos tratamentos na cidade do Rio de Janeiro. O bracinho esquerdo ainda não mexe muito, mas estamos fazendo o acompanhamento. Quando vamos para o Rio, gastamos pelo menos R$ 200 com transporte e lanche. Temos que sair de casa às 4h da manhã para chegar na consulta às 7h. A maior dificuldade é que moramos de aluguel e a região serrana é cara. Eu trabalho como lancheiro e minha mulher era balconista. Não sabemos ainda se ela vai voltar a trabalhar ou se terá que cuidar das necessidades do bebê. Sonho que o Pedro possa ter uma boa educação, não sofra preconceitos, e que Deus dê força para vencer todos os obstáculos”.
    Para conhecer outras famílias que precisam de apoio, acesse: cabecaecoracao.com
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