MOSTRA DE NATAL

Golpistas estão usando o nome do Procon Estadual para tirar dinheiro de comerciantes

Pessoas se fazendo passar por fiscais do Procon Estadual estão ligando para comerciantes pedindo quantias em dinheiro para não fiscalizar seus estabelecimentos. O Procon Estadual esclarece que não avisa com antecedência os locais que serão fiscalizados.

Se você, comerciante, receber algum tipo de contato pedindo dinheiro em nome do Procon Estadual, não pague! Denuncie pelo telefone 2216-8686 ou chame a polícia.

FAETEC oferta vagas para cursos gratuitos por meio do Pronatec

São mais de 500 oportunidades em todo o Estado

Candidatos que desejam fazer um curso na FAETEC por meio do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, podem se inscrever a partir de sexta-feira, dia 11. São mais de 500 oportunidades em todo o Estado. O cadastro deve ser feito pelo site www.faetec.rj.gov.br. As inscrições são gratuitas e voltadas para candidatos com idade mínima de 15 anos.

Após realizar o cadastro no site da FAETEC e escolher o curso, o candidato terá dois dias para confirmar a matrícula. São várias opções de cursos, como Organizador de Eventos, Técnico em Informática, Recepcionista, Edificações, Salgadeiro, Língua Brasileira de Sinais, Pedreiro de Alvenaria, Eletricista, Agente de Informações Turísticas, Operador de Beneficiamento de Pescado, Condutor de Turismo de Pesca, entre outros. A lista de cursos também pode ser conferida no site da FAETEC.

As oportunidades estão distribuídas nas unidades da FAETEC Alemão, Cidade de Deus, Quintino e Ipanema, Região Metropolitana; Duque de Caxias, Queimados, Magé e São João de Meriti, na Baixada Fluminense; Itaperuna, Noroeste Fluminense; Petrópolis, Região Serrana; Levy Gasparian, Centro Sul-Fluminense; Búzios, Região dos Lagos; além de Itaboraí e São Gonçalo.

– A FAETEC fecha 2015 e começa 2016 com essa oferta de vagas em cursos que, após concluídos, facilitam o acesso do profissional ao mercado de trabalho. São mais opções para aqueles que desejam ter uma profissão ou mudar de carreira – diz o presidente da FAETEC, Wagner Victer.

O término das inscrições varia de acordo com o curso, podendo ser entre os dias 11 e 20 de janeiro de 2016 e para outros, o prazo vai até o dia 1 de fevereiro. 

Conselho Municipal de Saúde

Eleitas e empossadas em reunião extraordinária nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, a nova mesa diretora e comissão coordenadora do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2016. Órgão consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, o Conselho Municipal de Saúde tem como funções fiscalizar as ações do governo municipal, discutir planejamentos e melhorias para o sistema de saúde e aprovar as contas públicas. Suas reuniões acontecem na terceira quinta-feira de cada mês, a partir das 19h, no auditório da Secretaria de Saúde (R. Júlio Rosa, 366, na Tijuca).

MESA DIRETORA

Presidente: Valdir Paulino Pinheiro da Costa (AMPAFAASRH)

Vice-Presidente: Maria de Fátima da S. Moreira Jorge (AMT)

Secretário: Ana Maria Mello Pereira (Sindicato dos Bancários)

COMISSÃO COORDENADORA

Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no Município de Teresópolis;

Associação de Moradores e Amigos da Quinta Lebrão;

Associação dos Diabéticos de Teresópolis;

SindsPrev/RJ;

Conselho Regional de Farmácia – RJ;

Beneficência Portuguesa de Teresópolis;

Secretaria Municipal de Saúde.

Sinrad-RJ

Wilson Mendes: Justiça proíbe apresentador de TV afirmar que Dr....

Wilson Mendes: Justiça proíbe apresentador de TV afirmar que Dr....: Leia a decisão do Dr. Carlo Arthur Basílico! O autor alega que os réus violaram direito seu da personalidade, e persistem na violação...

Calendário dos servidores do estado 2016

VEJA COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DO TRT/RJ DURANTE O RECESSO

A Presidência do TRT/RJ publicou no Diário Oficial o Ato Nº 113/2015, que dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Regional fluminense durante o recesso forense (21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016).

Nesse período, as referidas unidades funcionarão no horário das 11h às 17h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, não haverá expediente.

O recesso forense foi estabelecido pela Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

PRAZOS PROCESSUAIS

A exemplo de anos anteriores, a Presidência do TRT/RJ, por meio do Ato Nº 62/2015, suspendeu os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, entre os dias 17 de dezembro de 2015 e 17 de janeiro de 2016. A medida levou em consideração o recesso forense e o requerimento feito pela Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) para suspensão dos prazos processuais, nesse período.

Clique aqui para ler o Ato Nº 113/2015 na íntegra.

Clique aqui para ler o Ato Nº 62/2015 na íntegra.
 

Dono de churrascaria em Nova Iguaçu é preso por descumprir interdição do Procon Estadual

O dono da churrascaria Norte Grill daRodovia Presidente Dutra, 13.900, lojas 14 a 29, Nova Iguaçu, foi levado preso, nesta sexta-feira (18/12), por descumprir uma interdição do Procon Estadual. O estabelecimento havia sido fechado na última terça-feira (15/12), durante a operação Tá Chegando a Hora, por não ter o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros. A cozinha do local também estava em péssimas condições, com lixeiras e ralos abertos, paredes engorduradas, azulejos quebrados e sem tela nas janelas.

A Operação Tá Chegando a Hora tem o objetivo de fiscalizar restaurantes que fazem confraternizações de fim de ano. Na oportunidade, além do Norte Grill, o restaurante Osso Buco do Rio Decor (Avenida das Missões, 501, Parada de Lucas) foi interditado e outros nove foram autuados, de um total de 17 fiscalizados. O dono do Norte Grill foi encaminhado para a 58ª DP (Nova Iguaçu) e vei responder pelo crime de desobediência.

Policiais ambientais apreendem três mil metros de redes de pesca no Rio Paraíba do Sul, em São Fidélis

Upam do Desengano realiza operação para combater pesca predatória no período da Piracema

Ascom SEA/Inea

Equipes da Unidade de Polícia Ambiental do Parque Estadual do Desengano, administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apreenderam, nesta quinta-feira (17/12), três mil metros de redes de pesca armadas em vários pontos do Rio Paraíba do Sul, em São Fidélis, no Norte Fluminense, totalizando mais de 500 redes. Também foram apreendidas 13 gaiolas para a captura de lagosta. A operação teve por finalidade coibir a pesca predatória no período da Piracema, que se estende de 1º de novembro a 1º de março, época quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução.  O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes. Durante a Piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas que aniquilam a vida nos rios. Os pescadores podem utilizar caniço simples ou vara com molinete/carretilha, limitar a quantidade de peixes embarcados assim como obedecer rigorosamente o tamanho mínimo de captura. A Upam do Desengano desencadeou a operação com base no artigo 34 da lei 9.605/98 e na instrução normativa número 195/98 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõem sobre crimes ambientais e proibição de pesca em período da Piracema. Os pescadores que armaram as redes de pesca não foram encontrados nos locais vistoriados e o material apreendido foi levado a 141ª Delegacia Policial, de São Fidélis, onde os policiais registraram a ocorrência.

Regina Brito e Valter Clavel asilo Sagrado Coração

Inea entrega 300 unidades habitacionais a famílias que viviam em áreas de risco às margens do Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense

Ascom SEA/Inea

Mais trezentas famílias que moravam em área de risco às magens do Rio Sarapuí em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, receberam, nesta sexta-feira (18/12), as chaves das novas unidades habitacionais do condomínio Trio de Ouro. Com essa entrega o Instituto Estadual do Ambiente já beneficia diretamente 600 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade.

A realocação da população ribeirinha é uma ação do Projeto Iguaçu, do Inea, que atua na Baixada Fluminense e tem como principais objetivos o controle de enchentes, a recuperação ambiental e a urbanização de áreas marginais dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí. O empreendimento Trio de Ouro é uma parceria dos governos do Estado e Federal, e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida 2. 

A diretora socioambiental do Inea, Ana Paula Costa comemorou a conquista dos moradores das ruas Bahiana, São Marcos e Pasteur que sofriam com as enchentes na região.

- Eles estão muito satisfeitos. Em março entregaremos o 3º Trio de Ouro, mais 220 unidades, além disso, temos dois importantes trabalhos aqui, o pós-morar e uma ação socioambiental - disse a diretora.

Visivelmente emocionada, a aposentada de 64 anos Iumezina Silvano de Carvalho recebeu as chaves da sua nova casa das mãos da diretora do Inea Ana Paula Costa.       

- Estou muito satisfeita, esperei bastante tempo, mas chegou no momento certo. Agradeço a Deus em primeiro lugar e ao pessoal do Inea também, fomos sempre muito bem atendidos. Fizemos a vistoria nos apartamentos em agosto, agora vou de novo dar uma olhadinha, arrumar a minha casa e dormir tranquila - disse a dona de casa.

Os agentes socioambientais do Inea continuarão a atuar no condomínio, instruindo os novos moradores sobre o Plano de Mudança - um manual de boas maneiras para o convívio em harmonia -, e através de ações socioambientais, com a realização de oficinas de reciclagem para mobilização quanto ao descarte correto do lixo.

As obras do condomínio Trio de Ouro tiveram um custo total de R$ 95,7 milhões, sendo R$ 72 milhões de recursos federais e R$ 23,7 milhões de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). O empreendimento Trio de Ouro é composto por 48 blocos, divididos em quatro condomínios, totalizando 960 unidades habitacionais.

Iniciado em 2007, o Projeto Iguaçu abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e o bairro de Bangu na zona Oeste do Rio de Janeiro. Suas ações têm resultado em grandes melhorias nas condições de habitação e da infraestrutura urbana nas áreas atingidas por enchentes na região e na parte Oeste da Baía de Guanabara, beneficiando cerca de 2,5 milhões de habitantes.