O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções.
A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, e já foi aprovada na Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff --se não houver pedido para que seja votada no plenário da Casa.
Relator do projeto na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a multa obriga as empresas a pagarem às mulheres salários equivalentes aos dos homens como forma de acabar com a discriminação entre os sexos.
"A iniciativa é bem-vinda pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações", disse Paim.
Segundo o senador, a multa não sofre desatualização monetária --o que facilita a sua aplicação.
"O valor é proporcional ao agravo, tem caráter pedagógico bastante perceptível por guardar estreita vinculação com as consequências do ato discriminatório e inova ao estabelecer que o seu valor será revertido em favor da empregada discriminada", afirmou Paim.
O relator afirma que a proposta não é inconstitucional, uma vez que a legislação brasileira prevê a "igualdade de todos perante a lei" entre os direitos fundamentais da Constituição Federal.Fonte: Folha Online - 06/03/2012
Texto : Gabriela Guerreiro
A notícia atualizada diariamente e em breve com um noticiário ao vivo pelo youtube !
quarta-feira, 7 de março de 2012
UNIFESO convida
Acontece nesta quinta, dia 8 de março,
no Tribunal do Júri, no Campus Sede do UNIFESO, mesa redonda sobre o tema
“Aplicação da Lei Maria da Penha”. Oferecida pelo curso de Direito, a atividade
acontece das 19h às 22h, e vai contar com a participação da promotora Dra.
Soraya Taveira Gaya; do delegado titular da 110ª Delegacia de Polícia, Dr. Walter
Barros; e da médica Dra. Maria da Conceição Monteira Salomão.
De tanto os ouvintes do programa Terê
Alerta reclamarem quanto aos carros nas
calçadas a Prefeitura Municipal de Teresopolis, resolveu atraves da Secretaria
Municipal de Segurança Pública tomar uma decisão que era solicitada pela
população- retirar as sucatas das calçadas e multar os veiculos estacionados em
locais proibidos. A editoria do blog recebeu da Assessoria de Comunicação essa
noticia;
Prefeitura
recolhe carros abandonados em vias públicas
A
Secretaria Municipal de Segurança Pública dá início nesta quinta-feira, 8, à
operação de recolhimento de carros e sucatas de veículos abandonados em vias
públicas. A ação começará pelos bairros de São Pedro e Paineiras e será
realizada das 7 às 15h. O objetivo é desobstruir ruas e calçadas e facilitar a
circulação de veículos e pedestres.
“A ideia é livrar as ruas e calçadas
dos veículos abandonados, que acabam se transformando em depósitos de lixo e de
água parada, além de esconderijo para pessoas mal intencionadas, oferecendo
risco à população”, explica o Secretário de Segurança, Marcos Antonio da Luz,
acrescentando que os carros recolhidos serão removidos para o Depósito
Municipal, em Três Córregos.
A operação será levada a todos os
bairros.
Texto:
Silvia Pimentel
Secretaria de Educação promove Programa de Capacitação dos Cuidadores
A Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Educação Especial, iniciou nesta terça-feira, 6, em seu auditório no Edifício APA, o Programa de Capacitação dos Cuidadores. A iniciativa tem como objetivos acolher, integrar e reconhecer os profissionais que atuam na função de apoio pedagógico, refletindo sobre as atividades, posturas e competências necessárias para o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais.
O Secretário Municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos, explica que a função do cuidador é justamente apoiar os alunos especiais, criando uma relação de afetividade, observando suas potencialidades e cuidando para não enfatizar suas limitações. “É uma função nova em nossos quadros e que é vista com muito carinho pela Secretaria Municipal de Educação, já que esses profissionais trabalham com foco na inclusão a partir da socialização”, ressaltou.
Reconhecendo a importância desse profissional, da possível ampliação do quantitativo de cuidadores e da demanda de trabalho com foco na inclusão, a Divisão de Educação Especial da Secretaria de Educação tornou realidade a capacitação, com objetivo de garantir a participação efetiva do aluno com necessidades especiais nas atividades pedagógicas, respeitando seu ritmo e suas potencialidades.
Para a cuidadora Ângela Aparecida de Souza, do CEMEI Maria Tereza, a iniciativa foi realmente importante. “Essa capacitação é essencial para satisfazer nossos anseios e tirar dúvidas quanto à função de cuidador. Sei que não há uma fórmula mágica para o trabalho, mas tenho certeza de que esses encontros podem nos ajudar muito em relação ao nosso desempenho”, comemora Ângela.
O Programa de Capacitação dos Cuidadores será realizado em quatro encontros, com duração máxima de quatro horas por encontro, e os cuidadores receberão um certificado de participação com frequência mínima exigida de 75%. Os encontros terão como técnica de trabalho: grupo operativo, simulação de situação-problema, discussão de casos e aulas expositivas.
Segundo a psicóloga e psicopedagoga Márcia Cristina, chefe da Divisão de Educação Especial da Secretaria, este é apenas o começo do trabalho que será realizado com os cuidadores municipais visando ao seu aperfeiçoamento e capacitação. “Este é o pontapé inicial que nasceu da necessidade de oferecer uma formação a este personagem que surgiu recentemente no cenário da educação especial do município”, diz Márcia.
Os próximos encontros acontecem nos dias 3 de abril, 8 de maio e 5 de junho, todos realizados no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro da cidade.
Texto e fotos: Marcelo Ferreira
A Chefe da Divisão de Educação Especial, Márcia Cristina, inicia o
Programa de Capacitação dos Cuidadores
|
Cuidadores da Rede Municipal de Educação participam da capacitação |
Auxílio transporte 2012: beneficiários assinam termo de compromisso dia 12
Publicado
nas Matérias Oficiais da Prefeitura no último sábado, 3, edital solicitando que
os 149 estudantes habilitados e classificados no programa do auxílio transporte
2012 compareçam na Secretaria de Desenvolvimento Social no dia 12 de março (Av.
Alberto Torres, 1148 – Alto).
Eles deverão apresentar a cópia do
cartão bancário contendo os dados da conta corrente de sua titularidade, onde
será depositado o valor do benefício, além da grade de horário atualizada, a
fim de preencher o Termo de Compromisso. Quem não comparecer ou deixar de
apresentar algum dos documentos solicitados será desclassificado e perderá a
ajuda de custo. O atendimento acontecerá das 9h às 16h.
Receberão o auxílio transporte 2012
quatro alunos de Educação Profissionalizante e 145 estudantes de cursos do
Ensino Superior. Dos 149 beneficiados e que têm renda bruta familiar igual ou
inferior a quatro salários mínimos (R$ 2.488), 106 estudantes pagam transporte
diário e receberão 50% do salário mínimo de auxílio transporte. Já os 43 alunos
de transporte eventual farão jus a 25% do mínimo.
Esses percentuais atendem ao artigo
5º do Decreto Nº 4.174, de 31 de janeiro de 2012, que dispõe sobre
a nova regulamentação da inscrição, seleção, concessão e pagamento do auxilio
transporte a alunos residentes em Teresópolis.
A previsão é de que o benefício seja
liberado todo dia dez de cada mês.
Análise aponta que água de sete fontes da cidade é boa para consumo
De
acordo com as amostras coletadas pela Secretaria Municipal de Saúde e
analisadas em fevereiro pelo Laboratório Central Noel Nutels (LACENN-RJ),
referência neste tipo de serviço, a água de sete das dez fontes examinadas em
Teresópolis está própria para consumo. São elas: Fonte Judith, no Alto; Fonte
Fonte Santa; Fonte Brahma; Fonte Santa Ângela, no Vale do Paraíso; Fonte Tijuca
e Fonte da Saúde, na Tijuca; e Fonte São Sebastião, em Pimenteiras. As fontes
Amélia, no Alto, Taumaturgo e Praça Taumaturgo estão impróprias para o consumo.
O relatório aponta presença de coliformes fecais na água.
Para evitar riscos à saúde, é
recomendada a adoção de medidas preventivas antes do consumo, já que a água das
fontes pode sofrer variações de potabilidade, devido a alterações climáticas e
do ambiente do entorno onde elas se localizam. Por isso, os usuários são
orientados a sempre ferver ou filtrar e clorar a água, a fim de eliminar
microorganismos causadores de doenças.
A vigilância da qualidade da água das
fontes da cidade é uma ação de rotina, feita mensalmente sob a responsabilidade
da equipe do programa Vigiágua, setor ligado à Divisão de Vigilância Ambiental
da Secretaria de Saúde. O controle segue determinação do Ministério da Saúde, a
fim de garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas
estabelecidos na legislação vigente. O monitoramento também atende à
solicitação da Câmara Técnica de Saneamento do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente.
Texto: Fabiana Fuchs
terça-feira, 6 de março de 2012
Rua Maracajés pede socorro
Buracos, falta de iluminação pública e ausência de manutenção
são algumas das reclamações feitas pelos moradores da Rua Maracajés na
servidão do mesmo nome, bairro Jardim Meudon. A moradora Marly Santos foi uma
das vitimas dos enormes buracos existente nessa rua e também na servidão. A
ouvinte do programa Terê Alerta reclama
ainda da iluminação pública o que leva os moradores a ficarem a mercê
dos bandidos que aproveitam -se da falta de energia para usar drogas e
ameaçar os transeuntes. As reclamações foram encaminhadas à Secretaria de Serviços
Públicos e também ao comando do 3° Batalhão da Policia Militar para que uma
patrulha passe a fazer o policiamento ostensivo
Inseto barbeiro foi encontrado no bairro Espanhol em Teresópolis
A moradora Karina Fermiano, moradora no bairro Espanhol, enviou a produção do programa um e-mail, relatando ter encontrado o inseto
transmissor da doença de Chagas, na Servidão Alfredo Soares, 68 próximo a uma
padaria. De acordo com Karina, foi feita uma limpeza na servidão e logo
depois, começaram a aparecer os transmissores da doença, em paredes e degraus que ligam a parte baixa
do bairro com as casas mais altas. Algumas fotos do inseto foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde quel ficou de enviar ao local uma equipe de
técnicos para confirmar o fato. Na opinião dos moradores a presença
de funcionários da saúde municipal no bairro é de fundamental importância no combate ao percevejo que está aparecendo em vários lugares do bairro Espanhol.
Vale lembrar que os barbeiros também chamados chupões, chupanças, bicudos,fincões ou protocós são insetos muito conhecidos das populações rurais de várias regiões do Brasil.Sua importância é grande pois podem ser transmissores de uma grave doença para o homem- A Doença de Chagas.
segunda-feira, 5 de março de 2012
No dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, como não poderia deixar de ser, estaremos dedicando um grande espaço para divulgar algumas informações sobre os avanços que as mulheres estão conseguindo obter nos novos tempos, para isso fomos procurar algumas informações que servem como indicativo de como a mulher era tratada e por que no dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher;
Dicas de saúde e bem estar da mulher você também encontrará aqui. :)
Quem tem direito à licença-maternidade?
A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos.
O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico.
Mesmo donas-de-casa ou estudantes que não tenham salário, mas que decidam pagar mensalmente para a Previdência, podem usufruir da licença depois de pelo menos 10 meses de contribuições. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é o do salário referência da contribuição (se a pessoa contribui sobre o salário mínimo, recebe na licença um salário mínimo por mês).
Têm direito ainda ao afastamento mulheres que sofrem um aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto, assim como mulheres que adotam crianças.
O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico.
Mesmo donas-de-casa ou estudantes que não tenham salário, mas que decidam pagar mensalmente para a Previdência, podem usufruir da licença depois de pelo menos 10 meses de contribuições. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é o do salário referência da contribuição (se a pessoa contribui sobre o salário mínimo, recebe na licença um salário mínimo por mês).
Têm direito ainda ao afastamento mulheres que sofrem um aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto, assim como mulheres que adotam crianças.
De quanto tempo é o afastamento?
O afastamento é de no mínimo quatro meses ou 120 dias corridos -- que vale para todas as mulheres -- e de no máximo seis meses, dependendo do tipo de ocupação que a futura mamãe tenha. Isso porque a lei que prevê a ampliação da licença de quatro para seis meses ainda não foi aprovada para todas as categorias profissionais.
Atualmente as funcionárias públicas federais têm direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias, assim como servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. Além delas, mulheres que trabalham para empresas privadas podem ou não ter o benefício, dependendo da decisão da própria companhia, que recebe um incentivo fiscal para estender a licença, mas não é obrigada a fazê-lo.
Alguns sindicatos do país também procuram negociar junto às empresas a ampliação para seis meses da licença para trabalhadoras dos seus setores. A maneira mais garantida de você saber se terá ou não direito aos seis meses é procurando informações no departamento de recursos humanos da sua companhia ou conversando diretamente com seu chefe, se estiver em uma empresa menor.
No caso específico de adoções, o tempo de licença varia conforme a idade da criança adotada. Se ela tiver até 1 ano de idade, a licença é de 120 dias; se tiver entre 1 e 4 anos, a licença é de 60 dias; e se tiver de 4 a 8 anos, a licença é de 30 dias.
Abortos espontâneos antes de 23 semanas de gestação dão direito a um afastamento de duas semanas. Perdas após a 23a semana são consideradas pela lei como parto, portanto a licença passa a ser de 120 dias.
Atualmente as funcionárias públicas federais têm direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias, assim como servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. Além delas, mulheres que trabalham para empresas privadas podem ou não ter o benefício, dependendo da decisão da própria companhia, que recebe um incentivo fiscal para estender a licença, mas não é obrigada a fazê-lo.
Alguns sindicatos do país também procuram negociar junto às empresas a ampliação para seis meses da licença para trabalhadoras dos seus setores. A maneira mais garantida de você saber se terá ou não direito aos seis meses é procurando informações no departamento de recursos humanos da sua companhia ou conversando diretamente com seu chefe, se estiver em uma empresa menor.
No caso específico de adoções, o tempo de licença varia conforme a idade da criança adotada. Se ela tiver até 1 ano de idade, a licença é de 120 dias; se tiver entre 1 e 4 anos, a licença é de 60 dias; e se tiver de 4 a 8 anos, a licença é de 30 dias.
Abortos espontâneos antes de 23 semanas de gestação dão direito a um afastamento de duas semanas. Perdas após a 23a semana são consideradas pela lei como parto, portanto a licença passa a ser de 120 dias.
Quem paga o salário da licença-maternidade?
No caso de mulheres com carteira assinada, a empresa paga o salário integral, que depois é repassado à companhia pelo INSS. Nas instâncias em que a empresa concede a ampliação de dois meses da licença, para os 180 dias, o empregador paga a totalidade desses salários e depois desconta o valor inteiro do imposto de renda.
Para as mães que são autônomas, exercem trabalho doméstico ou adotam um bebê, o pedido da licença tem que ser feito diretamente na Previdência, que se encarregará dos pagamentos.
Mulheres com mais de um vínculo empregatício têm direito a receber o salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.
Para as mães que são autônomas, exercem trabalho doméstico ou adotam um bebê, o pedido da licença tem que ser feito diretamente na Previdência, que se encarregará dos pagamentos.
Mulheres com mais de um vínculo empregatício têm direito a receber o salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.
E quem estiver desempregada pode receber a licença ?
Sim, as mulheres desempregadas também têm direito à licença, lembrando que grávidas com carteira assinada não podem ser demitidas a partir do momento em que notificam a gestação ao empregador e se não estão mais em período de experiência de três meses. A empresa que demitir uma mulher grávida sem ser por justa causa deve pagar todos os salários correspondentes ao período de licença a que ela teria direito, além dos outros direitos trabalhistas.
No caso de uma demissão por justa causa ou por iniciativa da própria da mulher, ela terá direito à licença remunerada paga pelo governo, mesmo que tenha parado de contribuir à Previdência durante um determinado prazo.
Esse prazo é de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição para todas as pessoas e de 24 meses para aquelas que tenham contribuído por ao menos 10 anos. O período de "proteção previdenciária" pode ainda ser estendido por outros 12 meses se a mãe comprovar que continua desempregada.
Um exemplo prático. Uma mulher que foi demitida em janeiro, parou imediatamente de pagar o INSS e ficou grávida no mês seguinte ainda assim poderá entrar com o pedido de salário-maternidade junto ao governo. O valor do salário será calculado de acordo com a categoria profissional a que pertence a pessoa.
No caso de uma demissão por justa causa ou por iniciativa da própria da mulher, ela terá direito à licença remunerada paga pelo governo, mesmo que tenha parado de contribuir à Previdência durante um determinado prazo.
Esse prazo é de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição para todas as pessoas e de 24 meses para aquelas que tenham contribuído por ao menos 10 anos. O período de "proteção previdenciária" pode ainda ser estendido por outros 12 meses se a mãe comprovar que continua desempregada.
Um exemplo prático. Uma mulher que foi demitida em janeiro, parou imediatamente de pagar o INSS e ficou grávida no mês seguinte ainda assim poderá entrar com o pedido de salário-maternidade junto ao governo. O valor do salário será calculado de acordo com a categoria profissional a que pertence a pessoa.
A partir de quando vale a licença-maternidade?
Na verdade, o afastamento começa quando a futura mamãe decidir -- pode ser até 28 dias antes do parto, ou então a partir da data de nascimento do bebê. Se tiver algum problema médico, é possível ampliar o repouso duas semanas antes e duas semanas depois do parto (com apresentação de atestado médico).
Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê. Fora esses documentos, as empresas costumam também pedir a carteira de trabalho e o número do PIS.
Para mais informações sobre licença-maternidade e diferentes categorias profissionais, acesse o site da Previdência Social e procure por "salário-maternidade".
Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê. Fora esses documentos, as empresas costumam também pedir a carteira de trabalho e o número do PIS.
Para mais informações sobre licença-maternidade e diferentes categorias profissionais, acesse o site da Previdência Social e procure por "salário-maternidade".
A mulher pode juntar férias à licença-maternidade?
Sim, é possível juntar os 30 dias de férias à licença-maternidade. Para isso, a mulher tem de ter direito às férias (depois de um ano de trabalho) e precisa da aprovação da empresa.
As férias costumam ser acrescentadas ao final da licença-maternidade.
Vale lembrar que os meses de afastamento da licença equivalem normalmente como trabalho para a contagem do direito às próximas férias.
As férias costumam ser acrescentadas ao final da licença-maternidade.
Vale lembrar que os meses de afastamento da licença equivalem normalmente como trabalho para a contagem do direito às próximas férias.
E o pai, tem direito a afastamento?
O pai da criança tem direito a uma licença-paternidade remunerada de cinco dias corridos, a partir da data de nascimento do bebê.
A licença-paternidade vale para funcionários com carteira assinada.
Existem projetos tramitando no Congresso brasileiro para ampliar a licença para 15 dias corridos.
A licença-paternidade vale para funcionários com carteira assinada.
Existem projetos tramitando no Congresso brasileiro para ampliar a licença para 15 dias corridos.
Períodos de licença maternidade no mundo |
Secretaria de Educação promove palestras na Semana de Prevenção da Obesidade na Infância e na Adolescência
A Prefeitura de Teresópolis, através do Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, promove entre os dias 5 e 9 de março uma série de palestras nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino sobre a Prevenção da Obesidade na Infância e na Adolescência. Entendendo que a melhor estratégia para vencer a obesidade na infância e na adolescência é a prevenção, o objetivo dessas palestras é alertar os estudantes sobre a importância dos bons hábitos alimentares e de um estilo de vida benéfico na formação de adultos saudáveis e participativos.
Para o Secretário Municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos, a obesidade infantil tem gerado muita preocupação por parte dos médicos, não só pelo grande aumento na sua freqüência, mas também por suas consequências sociais, psicológicas e de saúde. “Torna-se cada vez mais importante a prevenção e tratamento precoce do sobrepeso e da obesidade infantil, devido às ligações que estas apresentam com doenças na vida adulta, como hipertensão arterial, diabetes e doenças cardiovasculares. Temos que cuidar bem de nossas crianças, já que elas são o nosso futuro”, lembrou o Secretário.
As palestras, que acontecem esta semana nas escolas municipais Maçom Lino Oroña, Sebastião Branco e Sizenando Adolpho Tayt-Sohn buscam principalmente iniciar um processo de conscientização nos alunos. “Durante a palestra falamos sobre o que é a obesidade, a prevalência e as consequências do sobrepeso, os problemas psicológicos físicos e sociais que acarretam, suas causas e como se prevenir de tudo isso”, explica a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Andréa Leardini Cassano, responsável pelas palestras.
Segundo a Diretora do Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Nirvana Maria Holanda Fernandes, o principal objetivo é prevenir hoje para não termos adultos obesos amanhã. “O Serviço de Alimentação Escolar da SME já oferece um cardápio diferenciado para crianças com quaisquer patologias como obesidade, hipertensão ou diabetes em nossas escolas. Porém, cabe aos pais e aos próprios alunos uma conscientização maior sobre essas condições”, explica Nirvana.
Texto e fotos: Marcelo Ferreira
Palestra da nutricionista Andréa Cassano para alunos da E. M. Maçom Lino
Oroña
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Dia Internacional da Mulher: O que toda mulher deve saber para viver melhor
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História do 8 de março
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.
Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Marcos das Conquistas das Mulheres na
História
- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.
- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.
- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.
- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças
- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres
Lei Maria da Penha
Conhecida
como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso
Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz
Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei
está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei
entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi
preso, no Rio de Janeiro, após
tentar estrangular a ex-esposa.
A introdução da lei diz:
Cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos
termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher;
dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de
Execução Penal; e dá outras providências.
|
Pacientes reclamam de falta de água na UPA
Pacientes da Unidade de Pronto
Atendimento de Teresópolis, estão reclamando da falta de água que vem ocorrendo
na unidade e também pelo fato dos usuários só contarem com um bebedouro. De
acordo com uma dona de casa que pediu para não ter o nome citado, no dia 25 de
fevereiro, sábado de muito calor na cidade ,faltou água nas três caixas de
apenas quinze mil litros. Um empresário que visitava um amigo entrou em
contato com a Cedae que enviou para o loca um caminhão pipa para encher as
caixas que segundo os engenheiros consultados pelo blog, não tem
capacidade para atender a demanda. Quanto ao fato de só ter um único bebedouro
e sem filtro, a Secretaria Municipal de Saúde ficou de enviar outro para ser
instalado no interior da unidade. Já a secretaria de serviços públicos prometeu
fazer uma limpeza nas caixas de água que não foram limpas desde inauguração em
março de 201
A unidade de saúde é especializada em urgência e emergência. Consultas para tratamentos devem ser marcadas em postos de saúde.
|
sábado, 3 de março de 2012
Prefeitura e Avamt adiam inauguração do Mercado Popular
Em decisão tomada entre a Avamt (Associação de
Vendedores Autônomos do Município de Teresópolis) e a Prefeitura Municipal, a
inauguração do Mercado Popular Elian Jorge Lauand, que aconteceria na última
quarta-feira, 29, foi desmarcada e a nova data ainda será definida e divulgada.
De acordo com o
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Breder, a parte estrutural de
responsabilidade da Prefeitura já está pronta. “O Prefeito Arlei, atendendo à
solicitação dos empreendedores individuais, através da Avamt, decidiu adiar a
inauguração do Mercado Popular para que todos possam ter tempo de adequar os
seus boxes. Entretanto, desde o dia 28, nós finalizamos a parte que competia à
Prefeitura: hidráulica, energia elétrica, letreiro e material de sinalização do
mercado”.
Ana Andrade,
tesoureira da Avamt, explicou que a Associação não pôde inaugurar o Mercado
porque muitos expositores não conseguiram comprar o material de montagem do
box. Segundo ela, apenas uma loja na cidade comercializa a chapa de MDF
ranurada, utilizada pelos expositores. “Nós pedimos a Prefeitura mais tempo
para a inauguração, pois assim os expositores que não conseguiram arrumar os
seus espaços terão mais tempo. Queremos começar o atendimento com todos os 50
associados”, explicou a tesoureira.
O Mercado fica na Rua Dr. Waldir
Barbosa Moreira, nº 136, ao lado da Rodoviária, e funcionará de segunda a
sábado, das 8h às 20 horas comercializando diversos tipos de mercadorias. “O
cliente vai encontrar de roupa infantil à moda adulta, para ambos os sexos,
informática, acessórios para celular e até artesanato. Nosso desejo é de que a
população prestigie o novo Mercado Popular, que estará com uma grande variedade
de produtos”, convida Ana Andrade.
De acordo com Regulamento Interno do
Mercado Popular, o expositor deverá ser residente de Teresópolis há, no mínimo,
cinco anos. Além disso, é proibida a comercialização de um mesmo produto por
mais de cinco expositores. Cada expositor, ou pessoas com o mesmo endereço, só
poderão ter um box no Mercado Popular. O estatuto prevê ainda que não é
possível que uma mesma pessoa seja representante em um box e assistente em
outro, e vice-versa.
O faturamento mensal do antigo
Mercado Popular girava em torno de R$ 22.500,00. A projeção, segundo
estatísticas do TereDados, é que este valor chegue a cerca de R$ 70 mil após um
ano de funcionamento do novo espaço.
Texto: Heliny Quintanilha
Fotos: Davi Almada
O presidente da Avmt, Fábio Carvalho e a tesoureira, Ana Andrade, conversam com o expositor Paulo Sérgio, ansioso para a inauguração |
Vale da Prata e Vargem Grande recebem água tratada
Parceria entre Prefeitura e Cedae
beneficiará cerca de 1,7 mil famílias
O
Prefeito Arlei esteve nesta sexta-feira, 02, no Vale da Prata, na periferia, e
em Vargem Grande, no 3º Distrito, acompanhado da equipe da Cedae que, em
parceria com a Prefeitura Municipal, colocou tubulação para abastecimento de
água tratada nas localidades. A visita foi acompanhada pelos Secretários de
Orçamento Participativo, José Maria Rodrigues, e de Meio Ambiente e Defesa
Civil, Coronel Roberto Silva, e pelos Vereadores Dr. Carlão, Major Anderson e
Anginho.
No Vale da Prata, foi concluída a
obra de interligação da rede de abastecimento, com cerca de 1,5 km de extensão.
A ação contou com o apoio da CRT (Concessionária Rio-Teresópolis), que permitiu
a travessia do encanamento pela BR-116. “Esta é mais uma vitória para a
comunidade. Procurei a Cedae e fechamos esta parceria, que vai se estender para
outras localidades que ainda não têm acesso à água tratada”, adiantou o
Prefeito Arlei. Segundo ele, o contrato com a concessionária de água será renovado
e a Prefeitura reivindicará algumas contrapartidas. “Faremos algumas exigências
neste novo contrato, como o tratamento do esgoto sanitário do município e o
abastecimento de água de qualidade nas comunidades que ainda não têm”,
adiantou.
Em Vargem Grande, cerca de 3 mil
metros de rede de água estão sendo construídos na Rua Diógenes Pedro da Costa.
A previsão é que o serviço seja finalizado em 15 dias. Na sequência, as
servidões de acesso também receberão a canalização.
José Luiz Daflon, Gerente Serrano da Cedae,
destacou que cerca de 700 famílias serão beneficiadas com a interligação no
Vale da Prata e mais de mil residências em Vargem Grande poderão ter acesso à
água tratada. “Este era um anseio antigo da Cedae e graças a essa parceria com
o Prefeito Arlei vamos beneficiar centenas de famílias com água de qualidade”,
afirmou. Para ter acesso à água canalizada, as famílias devem ir à Secretaria
Municipal de Planejamento, no terceiro andar da Prefeitura, e solicitar o
memorando de número de sua residência. Este documento deverá ser levado à Cedae
para que seja feita a vistoria e, posteriormente, a ligação da água.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Defesa
Civil, Coronel Roberto Silva, os imóveis precisam obedecer a critérios legais
para que possam receber a água tratada. “Os imóveis não podem estar localizados
em áreas de risco, nem de preservação ambiental. Seguindo todas essas
exigências, o Poder Público autoriza a ligação da água canalizada”,
explicou.
Para o Vereador Dr. Carlão, o acesso à água de
qualidade é uma questão de saúde pública. “A implementação desse projeto mostra
o respeito da Prefeitura, do Estado e da Câmara de Vereadores pelos cidadãos e
também a preocupação com a saúde. Estamos unidos pensando socialmente e hoje
saldamos uma dívida com essas comunidades. Com a água da Cedae chegando às
casas e o esgotamento sanitário sendo bem feito, com certeza haverá uma redução
das doenças comuns, como verminoses e viroses”, ressaltou o Vereador, que
também é médico.
O Vereador Major Anderson também comemorou a
conquista. “Quando o Prefeito Arlei assumiu o cargo, ele disse que seu
principal objetivo era atender o povo. Antes, com os desentendimentos entre a
Prefeitura e a Cedae, só quem perdia era a população. Agora, o povo recebe o
presente, pois as famílias do Vale da Prata e de Vargem Grande passarão a ter o
direito de requerer água tratada em suas casas”, festejou.
Silas Macedo, Presidente da Associação de Moradores
de Vargem Grande, disse estar feliz por essa conquista. “Esta era uma luta
antiga dos moradores de Vargem Grande. É um ganho para a comunidade e mostra
que a Prefeitura está se preocupando em trabalhar pela população. O Prefeito
Arlei está fazendo um trabalho sério e correto e nós temos que aplaudir esta
iniciativa”, elogiou.
Texto: Fabiana Fuchs
Fotos; Marco Esteves
Prefeito Arlei e equipe da Cedae conversam sobre a chegada da água tratada para os moradores do Vale da Prata |
Servidores municipais de Teresópolis já estão sendo atendidos pela Unimed
Novo plano de saúde da Prefeitura não tem carência
Teresópolis, 02 de março de 2012 – Os 3.549 servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura de Teresópolis já podem retirar suas carteirinhas do plano de saúde Unimed. Para isso, basta apresentar RG, CPF, comprovante de residência e contra-cheque em balcão montado no 1º andar da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Centro). Sem carência, os funcionários já terão direito a realizar todo tipo de procedimento, desde consultas e exames a cirurgias. O cadastramento dos dependentes e dos cargos comissionados começará a ser feito em cerca de 30 dias. O movimento foi grande nesta sexta-feira, 2, mas dois funcionários da Unimed agilizaram a entrega das carteiras. Muitos servidores efetivos que retiraram o documento já foram atendidos pelo novo plano, na rede credenciada.
“O retorno da Unimed era um sonho dos funcionários da Prefeitura e o Prefeito Arlei cumpriu com o prometido, que era buscar realizar esse desejo. Estive conversando com servidores e pude notar o quanto estão felizes. Eles já estão recebendo as carteirinhas e já podem se programar para o atendimento pela rede”, enfatizou o Secretário de Governo, José Carlos Cunha.
A satisfação dos funcionários pode ser representada pelo servidor José Ricardo Castex. “Estamos muito contentes com a volta do plano da Unimed porque a cobertura é muito ampla, com muitos médicos credenciados. Agradeço ao Prefeito Arlei por mais esse benefício para nós funcionários, aliás, ele tem feito muito pelo servidor, como pagar em dia o 13º e o 14º integral. O aumento de R$50,00 para R$100,00 no vale alimentação também ajuda no orçamento. Arlei tem demonstrado que valoriza e se importa com o servidor”, comentou o funcionário público municipal há 28 anos.
Para Rosemare Ferreira Dias, concursada há 11 anos, o retorno da Unimed traz segurança para os funcionários. “A Unimed é o melhor plano de Teresópolis. Me sinto bem mais segura a partir de agora porque sei que se precisar terei atendimento rápido e com os médicos que conheço”, frisou a servente.
O plano dá direito a consulta ambulatorial, internação em quartos coletivos, exames e cirurgias. Em Teresópolis, estão credenciados o Hospital São José, o Hospital das Clínicas e a Beneficência Portuguesa, além das principais clínicas e laboratórios do município. Só na cidade existem 223 médicos cooperados atendendo em diversas especialidades.
Os funcionários serão atendidos pela Unimed Regional, com direito a atendimento em toda a Região Serrana e também na Região dos Lagos. Os casos de urgência e emergência, no entanto, poderão ser feitos em todo o território nacional.
Texto: Fabiana Fuchs
Fotos: Davi Almada
Funcionários podem retirar a carteirinha na Prefeitura
|
sexta-feira, 2 de março de 2012
Mais de 1.800 casas serão evacuadas em Teresópolis
O juiz Mauro Penna Macedo
Guita, da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, deferiu liminares em ações
civis públicas
propostas, em janeiro deste
ano, pelo Ministério Público, para que o Município de Teresópolis e o Estado do
Rio de Janeiro
promovam a evacuação de mais de
1.800 imóveis interditados, situados em áreas de risco na cidade e com
indicação de
demolição devido à tragédia
ocorrida na Região Serrana de janeiro de 2011.
Segundo as iniciais das ações,
as famílias continuam a viver nos imóveis interditados, apesar do risco
iminente, muito embora
a demolição já tenha sido
determinada pela Defesa Civil. O estudo aponta cerca de 1.840 residências em
área de risco. “Com
as chuvas de verão em curso,
tais famílias correm risco de morrer, encontrando-se o Município diante de uma
nova tragédia
anunciada. Trata-se de medida
judicial que visa, antes de tudo, à preservação da vida e o direito à moradia
digna das
pessoas”, explica o magistrado.
As sete ações civis públicas se
referem aos bairros Caleme, Vieira, Bonsucesso, Parque do Imbuí, Poço dos
Peixes, Biquinha,
Três Córregos, Espanhol, Féo,
Salaco e Granja Florestal, que sofreram muito com as enxurradas do ano passado.
Nas decisões, o juiz Mauro
Guita deferiu a antecipação da tutela também para determinar o cercamento
dessas áreas, de
modo a evitar o retorno dos
moradores, e para que o Estado e o Município promovam a realocação das famílias
em moradias
seguras. Em determinadas
localidades, onde houve grande destruição das estradas, pontes e vias de
acesso, o magistrado
deferiu ainda o pedido de
liminar do MP para que o Poder Público dê início a obras para restaurar as vias
de acesso à
localidade.
De acordo com as decisões, os
entes públicos têm 30 dias para cumprir a ordem, sob pena de responsabilidade
civil, penal,
administrativa e de
improbidade, por parte das autoridades responsáveis, além de multa diária de R$
100 mil, devida pelas
pessoas jurídicas de direito
publico, que será revertida ao Fundo Especial para Calamidades Públicas
(Funcap).
Processos nºs
813-19.2012.8.19.0061, 814-04.2012.8.19.0061, 815-86. 2012.8.19.0061, 816-71.
2012.8.19.0061, 817-
56.2012.8.19.0061,
818-41.2012.8.19.0061, 819-26.2012.8.19.0061).
Notícia publicada em 02/03/2012
16:40
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