PROFESSORES ESTADUAIS RECEBERÃO AUXÍLIO-QUALIFICAÇÃO ESTA SEMANA

A Secretaria de Educação pagará, na próxima quarta-feira (8/5), o auxílio-qualificação aos professores regentes de turma. Os benefícios de R$ 500 por docente serão depositados na conta bancária do profissional. Cerca de 60 mil professores serão contemplados. O investimento será de aproximadamente R$ 30 milhões.


Com o auxílio-qualificação, o professor pode investir na aquisição de materiais pedagógicos e em atividades culturais, visando à sua atualização e, consequentemente, à melhoria do seu desempenho em sala de aula.
O reajuste de 7% para professores, servidores, aposentados e pensionistas, cujo projeto segue esta semana para a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), também está incluído no pacote de benefícios. O auxílio alimentação de R$ 160 por mês, a formação continuada, e o auxílio-transporte também ajudam a valorizar o profissional da área.


Reajuste salarial


Com o projeto de lei com o reajuste salarial de 7%, que irá valer a partir de 1º de junho, e será depositado em julho na conta dos servidores, o salário inicial para professor de 30 horas semanais será de R$ 2.009,88. Esse reajuste abrange 75 mil professores, 15 mil servidores administrativos e 57 mil inativos.


Com os 7% deste ano, os docentes na rede estadual receberam, desde 2011; 30,31% de reajuste. No ano passado, o aumento foi de 14,11%. Em 2012, o governo zerou as parcelas do antigo programa Nova Escola, que terminaria apenas em 2015. Já em 2011, o reajuste foi de 9,2%. Ainda em 2011, funcionários administrativos também receberam aumento que variou em até 116.04%.


O Governo do Estado também reajustou o salário do docente de 16 horas semanais em 98%. Em 2007, a remuneração inicial de um professor com carga horária de 16 horas semanais era de R$ 540,64 por mês. A partir deste ano, o professor passará a receber, pelas mesmas 16 horas semanais, R$ 1.071,95.


A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Com o reajuste de 7% concedido este ano, no Estado do Rio a hora/aula passa a valer R$ 16,74. Com o aumento, mesmo o Rio de Janeiro já estando entre os estados que pagam acima do piso nacional, o novo valor levará o estado a ficar entre os quatro que mais valorizam seus docentes. Atualmente, a hora/aula nacional, para uma jornada de 40 horas semanais de acordo com o piso nacional de R$ 1.567, é de R$ 9,79.


No projeto de lei a ser enviado à Alerj haverá, ainda, a criação das funções de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Assistente Operacional (coordenador de turno) de unidade escolar, a serem preenchidas exclusivamente por servidores públicos efetivos. E também a adequação da tabela salarial de professor de Inspeção Escolar.


Também constará da mensagem que o professor poderá solicitar o enquadramento em qualquer período do ano; e fica, ainda, autorizado o exercício da função de Secretário Escolar aos servidores administrativos educacionais da secretaria, desde que comprovada a qualificação mínima necessário para a vaga. O reajuste vale para todos os servidores ativos, inativos e para o Degase.



Pacote de benefícios
Desde 2011, a Secretaria de Estado de Educação vem implementando um pacote de benefícios para a categoria.

Auxílio-transporte – valores variam entre R$ 57,60 e R$ 110,40 por mês;

Auxílio-qualificação – valor mínimo de R$ 500, pago em parcela única;

Auxílio-alimentação – valor de R$ 160 por servidor/mês;

Auxílio-formação – bolsa de R$ 300/mês.