quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

LEI SOBRE HOMÔNIMOS TERÁ QUE SER DIVULGADA POR CARTÓRIOS



 A Lei 5.509/09, que busca solucionar os problemas causados pela existência de homônimos, passará a ser divulgada em cartórios. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (04/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.027/13, em que a deputada Graça Pereira (PSD), autora da lei em questão, torna obrigatória a afixação da norma nos cartórios. “Tal iniciativa surgiu após a informação de que alguns cartórios deixavam de cumprir os termos da lei”, explica. A norma que será divulgada prevê que os cartórios adotem medidas que evitem a burocracia causada pela existência de homônimos. Para isso, os registros deverão garantir que as identificações sejam acompanhadas pelo CPF e filiação. O projeto segue agora para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

SPC Brasil tem serviço gratuito para quem perdeu ou teve documento furtado



Cadastro ajuda a prevenir fraudes nas compras a prazo. Consumidor também pode pagar por serviço que monitora CPF

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) oferece gratuitamente um serviço que dá ao consumidor a oportunidade de manter seus documentos em segurança. É o “SPC Alerta de Documentos”.

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais e cheques, o consumidor deve comparecer pessoalmente até um balcão de atendimento do SPC Brasil com o boletim de ocorrência em mãos.

O objetivo é informar a todos os estabelecimentos comerciais sobre o ocorrido para que se evitem fraudes em nome do consumidor nas compras a prazo, quando são realizadas consultas no banco de dados do SPC para a concessão de crédito.

Para consultar o Posto de Atendimento do SPC Brasil mais próximo de sua residência, o consumidor deve acessar a página: https://www.spcbrasil.org.br/consumidor/postos-atendimento

‘SPC Avisa’ monitora seus documentos 

Com uma parcela maior da população brasileira acessando ferramentas como e-commerces e mídias sociais, é cada vez mais comum consumidores fornecerem dados pessoais em cadastros online, mas nem todos tomam o cuidado de verificar a idoneidade e a segurança dos sites que visitam.

Pensando na proteção do titular do documento e do empresário que concede crédito, o SPC Brasil também oferece um serviço pago de monitoramento de documentos. Com o “SPC Avisa” é possível evitar golpes e prevenir fraudes em CPFs e CNPJ.

Ao contratar o serviço, o consumidor é avisado em até 24 horas, por e-mail ou SMS, sobre qualquer movimentação suspeita em seu documento, como consulta realizadas por empresas para a realização de compras a prazo, verificação de registros de inadimplência, abertura de empresas ou alteração de dados cadastrais.

As opções de planos estão disponíveis a partir de R$ 16,00 e o consumidor pode adquirir o serviço de duas maneiras: pessoalmente, em qualquer balcão de atendimento do SPC Brasil, portanto documentos pessoais com foto, ou por meio da loja virtual do SPC.

https://www.spcbrasil.org.br/home (clicar em Loja Online)

Prefeitura reforça frota de carros a serviço da ronda escolar






 Com o retorno das aulas na rede municipal de ensino nesta terça-feira, 4, a Secretaria de Segurança Pública retomou o serviço de proteção ao alunato de Teresópolis através do programa Ronda Escolar. Este ano, a operação conta com mais um veículo somado à frota de quatro carros já utilizados na ação. A iniciativa tem o objetivo de monitorar as escolas por meio de rondas diárias.

A Guarda Municipal atua de forma interativa com os alunos da rede de ensino, garantindo a segurança nas escolas e nos eventos realizados pelas unidades educacionais. Implantado pelo secretário da pasta, Marcos Antonio da Luz, o programa visa coibir vandalismo, combater a violência e conscientizar jovens e crianças sobre os seus direitos e deveres enquanto cidadãos.

Segundo Da Luz, a ronda escolar tem sido um dos grandes carros chefes da Guarda Municipal. “Hoje, o tratamento com os menores é um dos principais fatores da Secretaria de Segurança por serem eles o futuro da nação. E noções de cidadania fazem parte do processo educativo. Ano passado atendemos muitas ocorrências, sempre trabalhando em conjunto com a Vara da Infância e da Juventude, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. As rondas contribuíram efetivamente para a segurança das escolas e alunos, ajudando na redução da evasão escolar. Por isso, este ano estamos dando continuidade a este trabalho e aumentando a frota com mais um veículo. Os cinco carros estão revisados e devidamente adesivados e são de uso exclusivo da ronda escolar”, declarou Da Luz.

Para o coordenador da Guarda Municipal, Sergio Alves, escola e alunos veem com satisfação a ronda escolar. “Os agentes da guarda não são vistos apenas como fiscalizadores, mas sim como amigos, que estão ali para protegê-los”, comentou.

Realizada por uma equipe de dez guardas municipais, a ronda é realizada em três turnos, de segunda a sexta, nas escolas públicas e privadas. Mais informações podem ser obtidas junto à Guarda Municipal pelo telefone (21) 3642-8299.

Vereadores aprovam mudança de dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Teresópolis



Durante a Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Teresópolis no dia 03.02, os vereadores aprovaram a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias, que acontecerão às terças e quintas, das 10h às 12h.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Secretaria de Segurança conscientiza taxistas sobre a padronização da cor da frota


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  Realizada na noite desta segunda-feira, dia 3, a reunião para esclarecer a padronização da cor dos veículos que prestam o serviço de táxi no município reuniu cerca de 100 concessionários. Coordenado pelo secretário municipal de Segurança Pública, Marcos Antonio da Luz, acompanhado pelo coordenador de Engenharia de Tráfego, Márcio Salomão, e pela chefe da Divisão de Trânsito e Concessões, Gizele Ferreira, o encontro de trabalho contou com a participação do presidente do Sindicado dos Profissionais Autônomos de Táxi de Teresópolis, Onofre Correa Pinto.

O secretário Da Luz conscientizou os profissionais sobre a importância da adoção da cor branca, conforme recente decreto municipal, por todos os veículos de transporte de passageiros em táxi no município. A proposta da padronização é facilitar a identificação dos veículos pelos usuários, especialmente pelos turistas, agilizando o combate ao exercício da atividade de forma clandestina e irregular. Também foram citadas algumas cidades onde é adotada uma cor padrão para a frota de táxis, entre elas, Petrópolis e Paraíba do Sul.

“Por orientação do prefeito Arlei, a padronização será gradativa e valerá a partir de maio de 2014. Com isso, o taxista que trocar o carro a partir de maio deste ano tem que ser branco. Isso também vale para novas permissões e transferências de titularidade de permissão. Mas, quem já comprou só vai trocar por outro branco quando tiver oportunidade. A Prefeitura não vai obrigar, não podemos responsabilizar o taxista por esta mudança”, esclareceu Da Luz.

O coordenador de Engenharia de Tráfego da Secretaria de Segurança, Márcio Salomão, reforçou as vantagens da padronização. “Além de facilitar a identificação dos veículos, a medida vai promover maior segurança para os taxistas e usuários, diferenciar o serviço legalizado do clandestino e facilitar a fiscalização”.

Além da cor padrão branca, os veículos deverão ser identificados por faixas laterais contendo os números do ponto e do telefone do taxista. A Secretaria de Segurança apresentou três modelos de layout para serem avaliados durante a reunião. “A ideia é criar uma marca que identifique Teresópolis”, adiantou o secretário de Segurança.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Onofre Correa Pinto, branco é a cor ideal para a padronização dos táxis. “Tomamos cuidado para escolher uma cor que não tivesse variação de tonalidade. Por isso o branco, pois não existe branco acinzentado nem prateado. É branco e acabou. Para nós, taxistas, a padronização é a melhor coisa para organizar o serviço, facilitar a fiscalização e a segurança. E será gradativa”, comentou. O taxista Felipe Cruz, que possui um veículo preto, aprovou a padronização na cor branca. “É o certo a fazer, pois nas cidades próximas já adotaram o branco. Então, se é para padronizar, tem que ser branco, que é uma cor neutra. E o número do ponto identificado na porta vai facilitar a fiscalização”, opinou.

Teresópolis possui 332 táxis legalizados, distribuídos em 34 pontos. Os veículos são vistoriados periodicamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. Inclusive, no momento é realizada a renovação do alvará 2014, quando toda a documentação de licença do veículo é verificada.

Cartão de identificação e FAT Taxista
Durante a reunião, foi sugerida pelos taxistas a criação de um cartão de identificação dos condutores de táxi, contendo fotografia do motorista, nome e endereço do ponto, e que ficaria fixado no pára-brisa do veículo. “Vamos trabalhar nisso, pois será possível identificar quem é concessionário e quem é piloto. O passageiro saberá quem é o taxista e que está legalizado”, observou o secretário de Segurança, Marcos Antonio da Luz.

Outro assunto abordado durante o encontro foi o FAT Taxista, uma linha de crédito operada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), administrada exclusivamente pelo Banco do Brasil, com a finalidade de financiar veículos novos, de fabricação nacional, destinados à renovação de frota de táxi.

Entre as principais vantagens destacadas pelo supervisor de atendimento Luis Fernando de Oliveira Ferraz, da Agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Delfim Moreira, no Centro, estão taxa de juros de 0,75% ao mês e financiamento em até 60 meses.

Mais informações sobre a padronização da cor dos táxis do município e também sobre o FAT Taxista podem ser obtidas no Sindicato dos Taxistas pelos telefones (21) 2742-6457 e 97605-5058 e também pelo e-mail spatdeteresopolis@hotmail.com.

Lista de vagas no Sine Teresópolis

Atenção para  a relação das vagas disponibilizadas pelo Sine Teresópolis. O órgão alerta: a vaga pode ser preenchida a qualquer momento, dependendo da procura, mesmo antes da chegada do candidato ao Sine, visto que alguns empregadores podem fazer a seleção na própria empresa e não avisar o banco de emprego.

Empresas interessadas em disponibilizar vagas e trabalhadores podem se inscrever no posto do SINE e banco de empregos de Teresópolis, localizados na Travessa Ranulfo Féo, 36, loja 42, Centro. Os trabalhadores devem apresentar a carteira de trabalho, identidade, CPF e o cartão cidadão (PIS). O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30. O telefone para informações é (21) 2641-0357.

Motorista de caminhão Aberta 5

Garçom Aberta 1

Carregador de caminhão Aberta 10

Operador de empilhadeira Aberta 1

Cuidador de pessoas

idosas e dependentes

Cuidador de animais Aberta 1

Garçom Aberta 3

Vendedor - no comércio de

mercadorias

Projetista de móveis Aberta 1

Mecânico de manutenção

de máquina industrial

Operador de processo de

tratamento de imagem

Rastreador de satélite Aberta 3

Professor de línguas

estrangeiras modernas

Servente (construção civil) Aberta 6

Auxiliar de manutenção de

edificações

Montador de móveis de

madeira

Motorista de caminhão Aberta 2

Motorista particular Aberta 1

Oficial de serviços gerais

na manutenção de

Empregado doméstico nos

edificações

serviços gerais

Vigilante Aberta 2

Garçom Aberta 2

Caseiro Aberta 2

Armador de ferragens na

construção civil

Oficial de serviços gerais

na manutenção de

Carpinteiro Aberta 2

edificações

Consultor de vendas Aberta 2

Vendedor - no comércio de

mercadorias

Instrutor de informática Aberta 1

Professor de inglês Aberta 1

Aberta 1

Aberta 2

Aberta 1

Aberta 1

Aberta 1

Aberta 1

Aberta 1

Aberta 2

Aberta 1

Aberta 2

Aberta 2

Aberta 2

Promotor de vendas Aberta 1

Cozinheiro do serviço

doméstico

Auxiliar de linha de

produção

Servente (construção civil) Aberta 2

Aberta 1

Aberta 2

Prorrogado o prazo da enturmação de alunos



A Secretaria de Estado de Educação informa aos diretores que o período de enturmação dos alunos, que encerraria no dia  (31/01), terminará na próxima quinta-feira (06/02). A Seeduc ressalta aos diretores que a enturmação de alunos é fundamental para a organização da unidade escolar e a realização de todas as ações previstas no Calendário Escolar 2014.

Secretaria de Educação nomeia professores aprovados em concursos


A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial de hoje (03/02), a nomeação de 54 aprovados no concurso para professor realizado em 2013. É preciso comparecer à regional, até o próximo dia 12 de fevereiro, para escolher a escola que deseja lecionar e iniciar as atividades em sala de aula.
Confira as nomeações: no D.O do dia 03.02.2014

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Fonte SEDUC

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Procon Estadual entra com ação na Justiça contra Light e Ampla



Seguidas interrupções de energia constituem descumprimento de contrato

O Procon Estadual entrou com ação civil pública, na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, contra a Light e a Ampla por considerar que as constantes interrupções de distribuição de energia constituem descumprimento do contrato de concessão. Essas seguidas falhas no serviço vêm colocando os usuários em situação de desconforto e, muitas vezes, pondo suas vidas em risco nos casos, por exemplo, de pacientes internados em hospitais e casas de saúde.

De acordo com o órgão, ligado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a interrupção da distribuição de energia, um serviço essencial, provoca nos consumidores prejuízos de ordem moral e material. E, no caso da Light, as constantes faltas de luz já extrapolaram o limite de 70% do total permitido de suspensão de energia (por ano) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - dando amplamente divulgado na imprensa.  

A ação (processo número 0029428-34.2014.8.19.0001) requer liminar que obrigue que as concessionárias informem as interrupções programadas com uma antecedência mínima de 72 horas e que divulguem o horário de início e de término. Ela também objetiva, nos casos de interrupções, o restabelecimento do fornecimento de energia nos prazos determinados no artigo 176 da Resolução 414/2010 da ANEEL, além de determinar que as concessionárias concedam créditos ou abatimentos nas faturas seguintes dos consumidores pelo período que estes ficarem sem energia. O Procon Estadual quer que seja estipulada multa de R$ 50 mil para cada interrupção programada que não siga essas normas.

Também é determinado pela ação que a concessionária indenize, de forma individual e da maneira mais ampla possível, os danos materiais e morais sofridos por cada consumidor nos últimos cinco anos, baseando-se nos artigos 95, 27 e 6 (inciso VI) do Código de Defesa do Consumidor.

UNIFESO recruta Farmacêutico para atuar na área hospitalar



Requisitos necessários: registro ativo no CRF, experiência na área hospitalar ou similares, conhecimento do pacote Microsoft Office, boa comunicação oral e escrita e facilidade no relacionamento interpessoal.

Enviar currículo para curriculorh@unifeso.edu.br ou entregar na Gerência de Desenvolvimento de RH (Av. Alberto Torres, 111 – Alto – Teresópolis), até o dia 07/02/2014.

Informações: (21) 2641-7047 / 7055.

Escola Hilário Ribeiro, em Quebra Frascos, recebe alunos do Corta Vento


Aulas na rede municipal começam nesta terça-feira, 4

 Diante da interdição pela Defesa Civil da Escola Municipal Manoel Alves, no Corta Vento, devido ao risco de deslizamento, os alunos da unidade passarão a estudar na Escola Estadual Municipalizada Hilário Ribeiro, em Quebra Frascos. Um ônibus escolar da Prefeitura ficará à disposição para conduzir os alunos para a nova unidade escolar.

Os alunos estudarão em uma unidade ampla, com quadra, banheiros e refeitório para as crianças, com explicou Carla Rabello, diretora do Departamento de Educação. “Estamos transferindo nossos alunos para um local com um espaço físico muito bom. Os professores que dão aula no Corta Vento também serão remanejados para a Escola Hilário Ribeiro, assim como os funcionários. A unidade, que só funcionava em um turno, agora terá dois turnos, com a presença de uma orientadora pedagógica”, explicou.

A Secretaria de Educação disponibilizará um ônibus para a locomoção dos alunos. Os 165 alunos, do pré-escolar ao 5º ano, divididos em dois turnos, vão utilizar o transporte escolar. No primeiro turno, o ônibus pegará as crianças no Corta Vento às 6h50, com tolerância de dez minutos, uma vez que as aulas começam as 7h30, retornando às 11h30. Já os estudantes do segundo turno sairão do Corta Vento às 12h30, com retorno às 17h.

“O ônibus estará à disposição da escola para o transporte dos estudantes, tendo um funcionário da Secretaria de Educação acompanhando em todas as viagens. Caso algum aluno passe mal durante o horário escolar e tenha necessidade de ir para casa, o ônibus também levará essa criança, avisando previamente ao responsável, com o funcionário da Secretaria acompanhando essa viagem”, explicou Carla Rabello.

Na tarde desta segunda-feira, 3, os estudantes da Escola Municipal Manoel Alves Moreira e os responsáveis visitarão a Escola Hilário Ribeiro para conhecer o local.

Aulas começam nesta terça-feira, 4
A Secretaria Municipal de Educação informa que o ano letivo de 2014 em creches, centros de educação infantil e turmas do 1º ao 9º ano das escolas municipais começa nesta terça-feira, 4 de fevereiro. De acordo com a Secretaria, as escolas estão se organizando nesta primeira semana, por isso, os pais devem procurar as unidades educacionais para se informa da data de início das aulas de algumas turmas, que podem ser prorrogadas.

Funcionários da UPA recebem certificado de capacitação




 Será entregue nesta quarta, dia 5, o certificado de conclusão do curso ‘Suporte básico de vida e emergências clínicas’, ministrado pela organização Essência aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Teresópolis. “A Secretaria de Saúde vem realizando a capacitação permanente do seu pessoal, para que a população tenha melhor atendimento e resolutividade nas ações de saúde”, pontua o secretário de Saúde, Carlos Otávio Sant’Anna. A solenidade será realizada às 18h30 no Teatro Municipal, localizado no 2° piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675 - Várzea).

Com carga horária de 8 horas e realizada em dezembro de 2013, a capacitação também atendeu à solicitação da coordenação administrativa, técnica e de enfermagem da UPA; ainda cumpriu o previsto na Portaria 2048 do Ministério da Saúde, que institui o regulamento técnico dos sistemas de urgência e emergência e determina a atualização dos profissionais do setor.

“Na área de suporte básico de vida, todos os funcionários, desde a área médica até o pessoal da higienização, foram orientados sobre como dar atendimento básico padronizado a pacientes em casos de parada cardiorrespiratória, de acordo com o protocolo de emergência cardiológica. Já na área de emergências clínicas, as equipes médica e de enfermagem passaram por uma atualização dos protocolos utilizados”, explica o enfermeiro Carlos Souza, da Organização Eficiência, um dos professores do curso.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Estado entrega 38 ruas em Duque de Caxias e Nova Iguaçu




Depois dos municípios de Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Magé, Itaboraí, Tanguá e Niterói, hoje (2/2) foi a vez de Duque de Caxias e Nova Iguaçu terem ruas reurbanizadas pelo programa Bairro Novo entregues pelo governo do estado. Ao todo foram concluídas 38 vias, sendo 28 em Caxias e 10 em Nova Iguaçu. São obras de drenagem, pavimentação, sinalização e calçadas, executadas pela Secretaria estadual de Obras.

Em Duque de Caxias, das 184 ruas - que perfazem 75 quilômetros de extensão - de nove bairros, as 28 vias entregues foram: ruas C e Benjamim Constant, no Parque Esperança; Avenida Canal da Freguesia I, praça das ruas EE e A, Rua AB, Rua GG I, Rua AG, Rua AD e Rua AF, no Jardim Anhangá; Rua da Ponte, Rua Sem Nome, Rua Celestino Tobias, Travessa Piratininga, Travessa Real, Travessa Baianas, Rua Projetada 36, Rua Projetada 34, Rua Projetada 35, Rua Beira Rio, Rua Sebastião Costa e Travessa Celestino Tobias, em Santa Cruz da Serra; e Avenida Jaque Moley, Lote 14, Lote 16, Avenida Calombé, Rua Carneiro Cunha, Rua Angustura e Avenida João Ribeiro de Barros, no bairro Figueira.

Moradora da Rua Benjamim Constant, há 14 anos, a costureira Rogéria de Barros, 49 anos, conta que foi uma das fundadoras do bairro.

- Nós trouxemos terra para cá para fazer casas e ruas. Agora, com as ruas asfaltadas, podemos chamar de bairro – disse.

O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, destacou que o investimento do Bairro Novo em Duque de Caxias é de R$ 146,9 milhões.

- O que o governo do estado está fazendo nesses municípios são obras de qualidade, aguardadas há muitos anos pela população – afirmou.

O prefeito Alexandre Cardoso lembrou outros investimentos do Estado no município.

- Além do Bairro Novo, apenas de pavimentação de ruas são mais de 40 quilômetros. Na próxima quinta-feira, vamos inaugurar, em parceria com o Estado e o governo federal, a primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) pediátrica do país – pontuou.

No município de Nova Iguaçu, foram entregues 10 ruas no bairro de Rodilândia: Maratimba, Saladito, Perlita (trecho 1), Perlita (trecho 2), Cosme André, Turiaçu, Alberto Ferreira, Sebastião Martins, Ana Shawar Sfitter e São Francisco de Assis.

Também presente, o padre José Edilson, da diocese de Nova Iguaçu, elogiou a iniciativa.

- Obras como essas dão dignidade aos moradores de uma região carente da cidade – afirmou.

O menino Matheus Nunes, de 10 anos, também gostou de ver as ruas asfaltadas.

- Agora dá pra andar de patinete. Antes, não dava porque ficava preso na lama – contou.

Ao todo, Nova Iguaçu terá mais de 80 quilômetros de 387 ruas em 24 bairros contemplados com obras do Bairro Novo, em um investimento do governo do estado de R$ 402,6 milhões.

- Hoje é apenas o começo de uma extensa lista de melhorias que Nova Iguaçu vai receber – disse o prefeito Nelson Bournier.

O programa Bairro Novo consiste na implantação de drenagem e pavimentação, com colocação de asfalto, meio-fio, caixas de ralo, calçada e sinalização em 2.265 ruas de 19 municípios da Região Metropolitana, em extensão de 850 quilômetros. O investimento total do governo do estado é de R$ 1,3 bilhão.

Aberto Concurso para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCURSO PÚBLICO – DPGE/RJ

EDITAL N° 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2014




DPGE/RJ 2014 | CONCURSO PÚBLICO 1





O Presidente da Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ, no uso de suas

atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Constituição Estadual, da

Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e Lei Estadual n. 5658, de 16 de março de 2010, torna pública a

abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do II Concurso Público para o provimento de

252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior completo em

Direito, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior completo, e 19

(dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, para compor o quadro de pessoal da

Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ, mediante as condições estabelecidas neste edital.



O presente concurso se destinará também à formação de cadastro de reserva de candidatos, que poderão ser

convocados depois de providas as vagas ofertadas neste Edital, desde que observadas conveniência e oportunidade

da Administração, bem como as disponibilidades orçamentárias, respeitando-se sempre, rigorosamente, a ordem

classificatória, para o preenchimento de vagas que porventura estejam disponíveis no período de validade do

concurso, desobrigando-se a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, desta forma, a prover todas as vagas que

excedam o quantitativo estipulado no Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e

posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 252 (duzentas e cinquenta eduas) vagas

para cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico

Superior Especializado, de Nível Superior, e 19 (dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da

Defensoria, de Nível Médio, bem como daquelas decorrentes de eventuais vacâncias ocorridas e

daquelas que vierem a ser criadas por lei, observado o interesse da Administração e o prazo de validade

deste Edital, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto Federal n.

3.298/99, que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89, e a Lei Estadual nº 2.298 de 28 de julho de 94, que

dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências, como também o percentual mínimo de

20% (vinte por cento) previsto na Lei n. 6.067/11 e no Decreto n. 43.007/11, que dispõem sobre a reserva

de vagas para negros e índios.

1.2 O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante

denominada FGV.

1.3 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus

anexos, eventuais alterações e legislação vigente.

1.4 Os candidatos classificados no concurso poderão ser alocados, para exercerem suas atividades, em

qualquer Município do Estado do Rio de Janeiro, a critério da Defensoria Pública do Estado do Rio

Prefeitura RJ -Gratuidade para estudantes e universitários começa a valer na segunda-feira


Universitários de baixa renda devem se cadastrar a partir do dia 10

A Prefeitura do Rio informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, alunos dos ensinos fundamental e médio da rede pública, universitários cotistas e do Programa Universidade para Todos (ProUni) já terão direto a 76 viagens de ônibus mensais e gratuitas. O benefício é automático para quem já tem o RioCard, sem necessidade de recadastro, mas o uso do cartão eletrônico não dispensa a necessidade de uniforme, em dias úteis, no caso dos estudantes. O benefício não é cumulativo e dá direito ao máximo de quatro viagens por dia, incluindo fins de mana e feriados, conforme decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira. Anteriormente, os alunos beneficiados tinham somente direito a 60 viagens por mês para serem utilizadas apenas em dias úteis.


Os universitários dos programas do Governo Federal de cotas ou Universidade para Todos, que antes pagam meia passagem e agora têm direito à gratuidade integral, receberão, a cada ano letivo, cartões eletrônicos contendo créditos de viagens de Bilhete Único Carioca (BUC). Antes do decreto, os universitários beneficiados podiam fazer 60 viagens mensais, exclusivamente nos dias úteis.


Já os universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo que, pelo decreto, agora também têm direito à gratuidade integral, devem dirigir-se às agências do RioCard da cidade do Rio de Janeiro, a partir do dia 10 de fevereiro, para efetuarem o cadastro. Neste caso, será preciso apresentar a comprovação de matrícula e renda. Os estudantes podem utilizar declaração de imposto de renda, contracheque atualizado dos responsáveis legais ou "autodeclaração" com assinatura de termo específico.

Prefeitura do Rio implantará sistema numérico nas ruas da cidade





A Prefeitura do Rio informou neste sábado (1) que vai iniciar no próximo dia 18 deste mês de fevereiro a implantação de um sistema numérico nas ruas do Rio, começando pelas vias com início na orla do Leblon ao Leme. Trata-se de um projeto piloto, sem custos para o município, que deve ser estendido para outras regiões da cidade.
A sugestão partiu de um cidadão carioca, inspirado em grandes cidades do mundo que já usam este método de identificação, como Nova York, Miami e Vancouver. O objetivo é facilitar a localização para turistas e cariocas, que poderão se guiar mais facilmente pelas ruas numeradas.
- Isso já acontece nas maiores cidades do mundo e melhora a imagem da cidade e a experiência do turista. Ideia boa é ideia simples, não é porque a prefeitura faz a gestão da cidade que o cidadão não pode ser parte da solução - explica Joaquim Monteiro de Carvalho, chefe-executivo do Imagem Rio, órgão vinculado ao gabinete do prefeito Eduardo Paes.
As placas não serão substituídas, apenas receberão um adesivo com o número correspondente (exemplo em anexo). Os adesivos com os números serão doados à cidade por uma empresa de arquitetura e serão aplicados pela Secretaria municipal de Conservação e Serviços Públicos, que ficará responsável também pelo andamento do projeto. As primeiras 63 ruas já devem estar numeradas até o carnaval, época em que a cidade deve receber quase um milhão de turistas. Os números correspondentes a cada rua ainda não estão definidos.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

ESTADO INVESTE EM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA REGIÃO DOS LAGOS




Os municípios de Saquarema, Cachoeiras de Macacu e Arraial do Cabo, na Região das Baixadas Litorâneas, vão receber investimentos na ordem de mais de R$ 88 milhões, no âmbito do programa Somando Forças, da Secretaria de Obras do Estado, para obras de infraestrutura. Os protocolos de intenções para o repasse das verbas foram assinados, nesta sexta-feira (31/1), pelo vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, com os respectivos prefeitos.

Em Saquarema, o programa investirá recursos da ordem de R$ 67 milhões para melhorias urbanas como a reurbanização das orlas de Itaúna e da lagoa, de Bacaxá e da Praça de Sampaio Correa, além da revitalização do centro histórico. A prefeita Franciene Motta destacou a importância das obras para a cidade.

- A orla tanto da praia quanto da lagoa vão ficar maravilhosas, com muitas atrações e opções de lazer. As áreas centrais de Bacaxá e de Sampaio também serão completamente renovadas e revitalizadas. Nossa população vai ficar ainda mais feliz de morar nesta bela cidade e os turistas vão ganhar uma motivação a mais para nos visitar - vislumbrou a prefeita. 

Na cidade de Arraial do Cabo, serão realizadas obras de revitalização da orla da Prainha e de reestruturação do Parque Público Municipal Hermes Barcellos, que representam um investimento de R$ 20 milhões. Cerca de 95% dos recursos são repassados à prefeitura que vai executar as obras. A revitalização da Prainha inclui a reconstrução dos 31 quiosques e a implantação de novos espaços na área da casuarina, que serão agora suspensos para que a vegetação de restinga seja revitalizada e preservada. De acordo com o projeto, as mesas e cadeiras ficarão no calçadão e nos deques. Para os pescadores serão reservadas seis salas para guardar os apetrechos de pesca e uma cozinha para preparo de mexilhões. Além disso, os pescadores terão a atividade revitalizada e uma área isolada na areia para guardar as embarcações.

No Parque Público Municipal Hermes Barcellos, os 44 mil metros quadrados da área de construção terão ginásio poliesportivo, campo society, playground, circuito de skate, praça de alimentação, minizoológico, horto, quadra de tênis, quadra poliesportiva, academia popular, via de circulação de automóveis, área de passeio e pista de corrida. Também haverá uma ciclovia e estacionamento externo.

– Arraial do Cabo é um paraíso da natureza, dona de um mar espetacular. A gente viu que melhorou a autoestima da cidade com a obra que o Estado fez na orla da Praia Grande. Por isso, vamos continuar investindo no turismo, que é a vocação do município – explicou Pezão.

O prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, disse que o governo do estado já contribuiu com importantes obras para a cidade e que a nova ajuda vem em boa hora.

- Essas duas obras que vamos tocar com os recursos repassados pelo estado vão completar o processo de revitalização de nossos espaços turísticos - pontuou Andinho.

Em Cachoeiras de Macacu, o protocolo assinado vai destinar R$ 1,1 milhão para obras de pavimentação e drenagem no distrito de Papucaia.

Estado entrega seis ruas do Bairro Novo em Piratininga



 



         O governo do estado entregou, neste sábado (1/2), as primeiras seis ruas do Bairro Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, asfaltadas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Obras. As vias fazem parte do investimento de R$ 80,8 milhões do estado nesta parte da cidade, onde os moradores convivem há décadas com poeira e lama. Serão pavimentadas 141 ruas de cinco bairros (Piratininga, Itaipu, Camboinhas, Vale Feliz e Peixoto), numa extensão total de 46 quilômetros.
         As ruas, porém, não recebem apenas asfalto, mas também drenagem pluvial, calçadas e meio-fio. Portanto, quem mora nas ruas Jornalista Alarico Maciel, Dr. Celso Dias Gomes, Comendador Tomás Lima, João Pinto e Orestes Barbosa e na Travessa José Nagele, em Piratininga, já podem usufruir desses benefícios, como é o caso de dona Idalina Duarte Guerra que mora há 15 anos com o marido na Rua Onze.
         - Sofremos durante anos com poeira e lama na nossa rua. Até que enfim estamos vendo-a toda asfaltada. Uma beleza! Estamos muito satisfeitos – alegra-se a moradora.
         Mais cinco ruas – Maestro Eduardo Souto, Comendador Manoel A. Falcão (antiga 16), Moacir Gomes Azevedo, Hermes da Mata Barcelos e Antônio Augusto da Paz – estão em final de execução e deverão ser entregues no fim do mês.
O bairro terá ainda asfaltadas as ruas Alódio M. Santos, Cento e Dezesseis, da Praça das Gêmeas, Dezoito, Dr. Antônio V. Cavalcanti, Dr. Galdino do Vale, Dr. João Valentim Tavares, Ernani L. Cunha, João Gomes da Silva, Ponciano A. Furtado, Prudêncio L.F. Tavares, Wilson Vieira e Raul C. Araújo e Avenida Almirante Z. C. Caldas. ´
No total, serão pavimentadas 25 ruas de Piratininga, num investimento de R$ 10,2 milhões. As intervenções no bairro empregam 180 pessoas. Está em obras a Rua 52 em Camboinhas e mais seis no Bairro Peixoto.
- São obras de qualidade que estamos entregando aqui, à altura desta linda região de Niterói. No fim deste mês estarei de volta para entregar mais ruas para os moradores – prometeu Pezão.

Friburgo negocia construção de unidades policiais em três bairros da cidade




O prefeito de Nova Friburgo - região serrana do Rio - Rogério Cabral, participou da solenidade de inauguração do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) em Campinas, distrito do município vizinho de Sumidouro, e aproveitou a oportunidade para reivindicar a construção de mais três DPOs em sua cidade. A unidade policial de Sumidouro está localizada na estrada que liga a RJ-130 à BR-116 e é uma importante via de escoamento da produção de hortifrutigranjeiros da região.
O prefeito friburguense aproveitou o novo encontro com o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, e o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio, coronel José de Castro, para negociar a instalação de mais três unidades policiais em Nova Friburgo.
Os locais escolhidos são o Condomínio Residencial Terra Nova, às margens da Estrada RJ-148, entre os distritos de Conselheiro Paulino e Riograndina; Bairro Floresta e Alto de Olaria. Os governos municipal e estadual também discutiram a ampliação do destacamento policial que atende Lumiar e adjacências.

“Temos o compromisso do governo estadual (de instalar os três DPOs). Vamos agora buscar espaços físicos nas localidades escolhidas para que eles sejam instalados”, disse o prefeito

ESTADO ENTREGA VIAS REURBANIZADAS EM MAIS QUATRO MUNICÍPIOS



O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, entregou, na manhã deste sábado (1/2), quatro ruas reurbanizadas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Obras, no distrito de Mauá, município de Magé. As intervenções compreendem pavimentação, drenagem pluvial e construção de calçadas e meio-fio. No total, a localidade contará com obras em 72 vias. Ao todo, o município será contemplado em 109 logradouros de três bairros, num investimento de R$ 51,7 milhões e extensão de mais de 46 quilômetros.

As ruas que tiveram obras concluídas em Mauá foram: Rua Três II; Rua Dois II; Rua Adalberto Maier e Rua Alberto Augusto. Os outros bairros contemplados são o Centro, com 22 ruas, e Citrolândia, onde Pezão lançou obras em 15 vias na semana passada, em uma extensão de cerca de quatro quilômetros.

A aposentada Amélia Duarte Ferreira, de 88 anos, quebrou o fêmur, há sete anos, ao cair durante uma enchente. Agora, com a Rua Professora Luiza Vieira asfaltada, ela diz que vai melhorar nos dias de chuva.

- Antes, quando chovia, eu tinha que sair procurando espaço para andar. Agora o asfalto ficou ótimo. Não vai ter mais lama - comemorou.

O prefeito Nestor Vidal  também comemorou. 

- Fazer obra é o que nos impulsiona na vida publica e eu tenho muita sorte de o governo do estado atender a todos os nossos pedidos. Mauá vai ser outra Mauá e Magé vai ser outra Magé com o programa Bairro Novo - destacou o prefeito Nestor Vidal.


Qualidade de vida para moradores de mais três cidades

Na noite desta sexta-feira (31/1), o Governo do Estado entregou mais ruas reurbanizadas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Obras, em três municípios fluminenses. Na cidade de Paracambi, na Baixa Fluminense, as intervenções foram concluídas em nove vias do Bairro Guarajuba, e compreendem pavimentação, drenagem pluvial e construção de calçadas e meio-fio. No total, a localidade contará com obras em 10 ruas, em um investimento de R$ 4,1 milhões e extensão de aproximadamente três quilômetros.

Das 10 ruas que estão recebendo melhorias em Guarajuba, foram entregues as vias Ayrton Senna, Conquista, do Contorno, Invernada, Monte Belo, Projetada, Rodrigo de Melo, Romário Neto e Sargento Valter Barbosa.

- Se nós temos as ruas asfaltadas hoje é graças ao governo do estado, porque a cidade não tem recurso para a prefeitura cumprir - afirmou o prefeito de Paracambi, Tarcísio Pessoa.

Em Seropédica, o Bairro Novo entregou oito ruas em dois bairros. Em São Miguel, foram finalizadas a Avenida Bandeirantes e a Rua Flamengo. Ao todo o bairro vai ser contemplado em 12 vias, em uma extensão de 6,5 quilômetros e um investimento de R$ 11,9 milhões. Já em Piranema, seis ruas já ficaram prontas. São elas: Rua Adélio Lessa, Jorge Alípio da Silva, Alberto Marquês, da Praça II, Germano da Silva e João Lessa Sobrinho. O bairro vai ser contemplado em nove logradouros, numa extensão de 2,76 quilômetros e investimento de R$ 3,6 milhões.

O estudante Leandro de Melo da Silva, de 14 anos, esteve no evento de lançamento do programa Bairro Novo no ano passado e torceu para que a Rua João Lessa Sobrinho, onde mora, fosse contemplada. 

- A rua ficou linda. Antes, quando fazia sol, era muita poeira, e quando chovia, era muita lama. Agora posso brincar a vontade e andar de bicicleta. Ficou o máximo! - disse.

Para Pezão, o programa Bairro Novo vai beneficiar uma população descrente, que cansou de esperar e conviver com anos de promessas.

- Nós fizemos levantamento, durante um ano e meio, em ruas de 19 municípios e verificamos que 66% delas não são asfaltadas. O programa Bairro Novo vai contemplar mais de duas mil ruas da Região Metropolitana e levar cidadania para milhares de pessoas - disse Pezão.

Em Mangaratiba, o coordenador de Infraestrutura do estado esteve, na noite desta sexta-feira, no Bairro Praia Grande, onde três das 14 ruas incluídas no projeto foram entregues. São elas: avenidas C, E e M. No total, o Bairro Novo está investindo R$ 3,8 milhões para asfaltar 2,5 quilômetros de rua na localidade.