O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou nesta terça-feira (21/07), uma nova etapa da Operação Cazuza, com o objetivo de fiscalizar hostels na Zona Sul do Rio. Na primeira etapa da operação, realizada na última sexta-feira, os fiscais interditaram um hostel e autuaram outros 12.Hoje, os fiscais autuaram 11 dos 12 fiscalizados.
O hostel The Mango Tree, localizado na Rua Prudente de Morais, 594, em Ipanema, efetuava cobrança mínima de R$ 100,00 para hóspedes que quisessem realizar pagamentos no cartão de crédito ou de débito. Trata-se de uma prática abusiva coibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Lei Estadual 6.755/2014, que proíbe a cobrança de quantia mínima para o uso de cartão.
Já os proprietários dos estabelecimentos El Mist Hostel e o Wave's Copa Hostel, ambos localizados em Copacabana, foram autuados por não apresentarem documentos essenciais para seu funcionamento. Eles deverão apresentar em até 48 horas,na sede do Procon Estadual, o Certificado do Corpo de Bombeiros e em até 15 dias o certificado de potabilidade da água, sob pena de interdição.
O nome da operação é uma homenagem ao roqueiro carioca e uma referência ao Rock in Rio, festival cuja nova edição começa no dia 18 de setembro e vai atrair muitos turistas para a cidade, aumentando a ocupação dos hostels do Rio.
Não apresentou irregularidades no momento da fiscalização o Albergue Cultura Carioca, localizado na Rua Jornalista Orlando Dantas, 7, em Botafogo.
Balanço da Operação Cazuza:
1 - Adventure Hostel (Rua Vinicius de Moraes, 174 – Ipanema): Ausência de CDCpara consulta. Ausência do cartaz “diga não ao turismo sexual”. Ausência do folheto explicativo sobre a prevenção da AIDS.
2 - Wave's Copa Hostel (Travessa Cristiano Lacorte, 46 - Copacabana): Ausência de ficha de identificação de hospedagem de menores; cartaz "diga não ao turismo sexual"; cartaz da proibição da hospedagem de menores, salvo autorizado pelos pais ou responsável; CDCpara consulta; cartaz sobre prevenção da Aids e fornecimento de preservativos e Livro de Reclamações. Apresentação de documentos no Procon deve ser realiza em 48 horas para o Certificado do Corpo de Bombeiros e prazo de 15 dias para o de potabilidade da água.
3 - Karisma Hostel Ipanema (Rua Barão da Torre, 177 – Ipanema): Ausência de ficha de identificação de hospedagem de menores; de cartaz da proibição da hospedagem de menores, salvo autorizado pelos pais ou responsável; de folhetos de prevenção da AIDS e Livro de Reclamações.
4 - Ipanema Beach House (Rua Barão da Torre, 485 – Ipanema): Ausência de ficha de identificação de hospedagem de menores; de cartaz da proibição da hospedagem de menores, salvo autorizado pelos pais ou responsável; de folhetos de prevenção da Aids. O Livro de Reclamações não estava autenticado pelo Procon-RJ.
5 - El Mist Hostel (Rua Toneleiros, 197 – Copacabana): Ausência de ficha de hospedagem de adolescentes; de CDC para consulta; de folhetos explicativos da prevenção da Aids e fornecimento de preservativos. O certificado de potabilidade da água deverá ser apresentado no prazo de 15 dias.
6 -Meiai Hostel (Rua Guilhermina Guinle,127 – Botafogo): Ausência do cartaz “diga não ao turismo sexual”; do cartaz de proibição da hospedagem de crianças e adolescentes sem os pais ou responsáveis e de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids.
7 - The Mango Tree (Rua Prudente de Morais, 594 – Ipanema): Ausência do Livro de Reclamações e de folhetos explicativos sobre a prevenção da Aids. Cobrança abusiva: mínimo de R$ 100,00 para pagamento no cartão de crédito ou de débito.
8 - Brothers hostel (Rua Farani, 18 - Botafogo): Ausência de ficha para hospedagem de crianças e adolescentes; do cartaz proibitivo de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids e de certificado de potabilidade da água e de dedetização. Dado prazo de 15 dias para apresentar os documentos no Procon-RJ.
9 - Pousada Colina de Copacabana (Rua Saint Roman, 338 – Copacabana): Ausência de ficha para hospedagem de crianças e adolescentes; do cartaz “diga não ao turismo sexual”; do cartaz proibitivo de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids e do Livro de Reclamações.
10 - El Mist Hostel (Travessa Frederico Pamplona, 20 – Copacabana): Ausência de ficha de hospedagem de adolescentes; de CDC para consulta e de folhetos explicativos da prevenção da Aids e fornecimento de preservativos.Apresentação de documentos no Procon deve ser realiza em 48 horas para o Certificado do Corpo de Bombeiros e prazo de 15 dias para o de potabilidade da água.
11 -Cabana Copa Hostel(Travessa Guimarães Natal, 12): Ausência de ficha de hospedagem de menores e folhetos explicativos da Aids. Livro de Reclamações não autenticação no Procon-RJ.
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