O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou nesta quarta-feira (22/07), a terceira etapa da Operação Cazuza, com o objetivo de fiscalizar hostels do Rio. Hoje os fiscais autuaram todos os oito estabelecimentos vistoriados na Zona Oeste e centro do Rio. Desde a primeira etapa da operação, realizada na última sexta-feira, os fiscais autuaram 31 hostels e interditaram um deles.
Quatro estabelecimentos foram autuados por não apresentarem o Certificado do Corpo de Bombeiros. São eles: Books Hostel, na Lapa; Pontal Hostele o Rio Surf´N Stay, ambos no Recreio;e Bellas Artes Hostel House, em Santa Teresa. Estes dois últimos também não apresentaram o alvará de funcionamento no momento da fiscalização. Os proprietários deverão levar os documentos à sede do Procon Estadual em até 48 horas, sob pena de interdição.
Outro fato que chamou a atenção dos fiscais foi que nenhum hostel respeita a Lei nº 6.273 de 28 de junho de 2012, que torna obrigatória a criação e manutenção de ficha de registro de crianças e adolescentes. Mesmo as crianças que estejam acompanhadas de seus pais, responsáveis, ou com permissão da autoridade judiciária, devem preencher a ficha, que conterá nome completo do menor e dos pais ou responsáveis, naturalidade, endereço, telefone e data de nascimento dos menores, além das datas de entrada e saída do estabelecimento.
O nome da operação é uma homenagem ao roqueiro carioca e uma referência ao Rock in Rio, festival cuja nova edição começa no dia 18 de setembro e vai atrair muitos turistas para a cidade, aumentando a ocupação dos hostels do Rio.
Balanço da Operação Cazuza
1 - Bellas Artes Hostel House (Rua Cândido Mendes, 479 - Santa Teresa): Ausência deficha de hospedagem de menores; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids; de Livro de Reclamações. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado de Corpo de Bombeiros e Alvará.
2 - Books Hostel (Rua Francisco Muratori, 10 – Lapa): Ausência de ficha de hospedagem de menores; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de CDC para consulta; de Livro de Reclamações; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aids e fornecimento de preservativos. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado de Corpo de Bombeiros e 15 dias para o certificado de potabilidade da água.
3 - Terra Brasilis Hostel (Rua Murtinho Nobre, 156 - Santa Teresa): Ausência do Livro de Reclamações; deficha de hospedagem de menores; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz proibitivo de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; de folhetos sobre prevenção de Aids.
4 - Rio Hostel (Rua Joaquim Murtinho, 351 - Santa Teresa): Ausência de proibição da hospedagem de menores; de folhetos de prevenção da aids e fornecimento de preservativos; deficha de hospedagem de menores; de certificado de potabilidade e certificado de dedetização, dado prazo de 15 dias para apresentação.
5 - Banana Z Hostel(Rua Sílvio Romero, 57 - Lapa): Ausênciade ficha de hospedagem de menores;cartaz de "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando a proibição de hospedagem de criança e adolescente desacompanhados; de folhetos explicativos sobre prevenção de Aidse de Livro de Reclamações.
6 - Cidade Maravilhosa Hostel (Rua Hermenegildo de Barros, 19 - Santa Teresa): Ausência de ficha de hospedagem de menores; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de CDC para consulta; do cartaz do Disque 151; de cartaz informando ser proibida a hospedagem de menores, salvo se autorizado/acompanhado pelos pais/responsáveis e folhetos explicativos sobre prevenção da Aids.
7 - Pontal Hostel (Av. Paulo Tapajós, 06 – Recreio): Ausência de ficha de hospedagem de menores; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando ser proibida a hospedagem de menores, salvo se autorizado/acompanhado pelos pais/responsáveis;de Livro de Reclamações.Prazo de 48 horas para apresentação do certificado de Corpo de Bombeiros e 15 dias para o certificado de potabilidade da água.
8 - Rio Surf´N Stay (Rua Raimundo Veras, 1140 – Recreio): Ausência de ficha de hospedagem de menores; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando ser proibida a hospedagem de menores, salvo se autorizado/acompanhado pelos pais/responsáveis; do Livro de Reclamações e de CDC para consulta. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado de Corpo de Bombeiros e Alvará, e 15 dias para o certificado de potabilidade da água.
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