Teresópolis -Prefeitura intensifica fiscalização em boates

Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda fizeram um levantamento dos bares, casas noturnas e salões de festas da cidade para em uma ação conjunta com o Corpo de Bombeiros, fiscalizarem esses locais. A intenção é orientar e notificar os proprietários desses estabelecimentos quanto à regularização de Alvarás de Licença e Funcionamento. Aqueles que não estiverem de acordo com a Legislação sofrerão as multas necessárias e, em casos extremos, terão os espaços interditados.

A força-tarefa, formada por bombeiros e fiscais das secretarias de Fazenda e de Meio Ambiente e Defesa Civil deu início, nesta quinta-feira, 31, à fiscalização pelos lugares que possam oferecer riscos à população, devido às falhas no sistema de segurança, principalmente relacionados a incêndios e saídas de emergência. A ação, que ainda conta com o apoio dos agentes da secretaria municipal de Segurança Pública, terá continuidade até que todas as boates de Teresópolis sejam fiscalizadas.

A fiscalização, que já acontece através de denúncias e plantões noturnos periódicos, foi agora intensificada devido ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), vitimando 230 jovens. O objetivo é aumentar a fiscalização e evitar que situações parecidas ocorram em Teresópolis.

Segundo a Prefeitura, as casas noturnas que ofereçam mínimo risco à integridade física dos seus funcionários e dos clientes, por conta do não atendimento das normas de segurança vigentes, serão interditadas até a regularização das deficiências. Grande parte dos estabelecimentos com irregularidades apresenta pendências de ordem burocrática e administrativa.



De acordo com a Secretaria de Fazenda os procedimentos para a liberação do Alvará de Licença de Funcionamento são os seguintes: Consulta Prévia de Zoneamento aprovada, Formulário Único de Concessão e Cadastro, Contrato Social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), aprovação do Corpo de Bombeiros e da secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil e licenciamento da Vigilância Sanitária.