O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira (11/04) a Operação Maracajá, vistoriando estabelecimentos do shopping Ilha Plaza, na Ilha do Governador. Os fiscais verificaram 61 locais e encontraram irregularidades em 20 deles.
A ausência de certificado do Corpo de Bombeiros foi a irregularidade mais comum encontrada pelos fiscais nos locais autuados. Onze lojas deverão apresentar o documento na sede do Procon Estadual em até 15 dias. Caso contrário serão interditados. As lojas My Place, Maha Man e a Patroni Pizza também deverão cumprir o mesmo prazo de 15 dias para apresentar na sede do Procon-RJ um alvará de funcionamento válido.
As lojas Marisa e Mc Donald´s, apesar de possuírem o Livro de Reclamações, este não estava autenticado. Na Marisa e em mais quatro lojas do shopping, o livro continha registros que não haviam sido remetidos ao Procon, dentro do prazo determinado pela Lei 6613/2013 – que instituiu a obrigatoriedade do Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro.
Maracajá era o nome de felinos típicos existentes na região durante o ínicio de sua ocupação. Também era o nome de uma tribo indígena que habitava a ilha.
Os seguintes estabelecimentos não apresentaram irregularidades: La Mole; Renner;Dominicana Tabacaria; Maneco Com Jaleco; Estacionamento do Ilha Plaza; Subway; Ponto Frio;Pontapé; Street 47; Lupo; Koni Store; Sonho Dos Pés; South; AD; Chilli Beans; Taco; Viravolta; Mr Cat;The Beauty Box; Enjoy; Tim; Chifon; Sapatella; Mercatto; Aquamar; Tubo; Oi; Alphabeto; Redley; Vivo; Livraria Nobel;Casa Bahia;Centauro;Ri Happy; Só Socks; Leader; Cacau Show; Mahogany;Cinco Cinco RJ; Havaianas; Brulane.
Balanço da Operação Maracajá
1 - Maha Man: Ausências de CDC para consulta. Ausência de alvará de funcionamento. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ. Ausência de preços nas mercadorias.
2 - Deep Multimarcas: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
3 - Billy The Grill: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
4 - Marisa: Livro de Reclamações não autenticado, constando reclamação não enviada no prazo legal.
5 - Lulean Jóias: Ausência de preços na vitrine e no interior da loja.
6 - Karamello: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
7 - Arezzo: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas na prateleira.
8 - Patroni Pizza: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ. Alvará vencido.Prazo de 15 dias para regularizar junto ao Procon.
9 - Via Mia: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
10 - Bojunat: Consta registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo legal.
11 - Quem Disse Berenice: Consta registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo legal.
12 - Mc Donald´s: Livro de Reclamações não autenticado.
13 - O Boticário: Consta registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo legal.
14 - Prata e Prata: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
15 - C L Jóias: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
16 - My Place: Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ. Ausência de alvará de funcionamento. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
17 - Hering: Consta registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo legal.
18 - Obsécion: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
19 - Di Santinini: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
20 - Board Session: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Apresentação em 15 dias no Procon-RJ.
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