quarta-feira, 8 de julho de 2015

FAETEC ENTREGA DIPLOMAS PARA CERCA DE MIL ALUNOS EM SILVA JARDIM




Na unidade, são ofertados 14 opções de cursos de qualificação profissional


DATA: QUINTA-FEIRA, DIA 9
HORÁRIO: 18H
LOCAL: TEATRO MUNICIPAL ZEZÉ MACHADO, Nº344, CENTRO, SILVA JARDIM - RJ.



Cerca de mil alunos da FAETEC Silva Jardim receberão na noite desta quarta-feira, dia 9, os Certificados de Conclusão de Curso. A formatura será realizada, a partir das 18hs, no Teatro Municipal Zezé Macedo, localizado à rua Sanção Pedro David, nº 334, Centro, Silva Jardim. O evento contará com a presença do secretário de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca e do presidente da FAETEC, Wagner Victer.

-Por conta da excelência dos cursos e da boa estrutura da FAETEC, temos certeza de que os alunos sairão preparados para o mercado de trabalho – destaca o secretário.

Ao todo, 14 cursos são ofertados na unidade da FAETEC Silva Jardim, entre eles: Bordado e Customização, Idiomas, Costureiro, Eletricista Predial de Baixa Tensão, Encanador e Instalador Predial, Excel Avançado, Modelista, Montador e Reparador de Computador, Operador de Computador em Ambiente Linux, Operador de Computador em Ambiente Windows, Operador de Computador em Ambiente Windows I, Operador de Computador em Ambiente Windows II, Pedreiro de Alvenaria, Instalador e Reparador de Redes, Redes Sociais e Internet e Aplicador de Revestimento Cerâmico.



– Acreditamos no potencial e desenvolvimento dos cursos ofertados. A FAETEC entra como uma instituição que tem um papel estratégico no ensino e qualificação profissional da cidade – diz o presidente da FAETEC, Wagner Victer.
...

Espaço Mulher comemora 6 anos



Programação terá oficinas gratuitas de artesanato e de beleza

 O Espaço Mulher completa neste mês de julho seis anos de existência e a comemoração vai contar com uma programação especial nesta sexta, 10, e no sábado, 11, com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria dos Direitos da Mulher. A feira funciona na Praça Baltasar da Silveira, a da Matriz de Santa Teresa, no centro, e receberá diversas atividades gratuitas, como apresentação de dança e oficinas de artesanato e de beleza.

Na sexta, as atividades começam às 10h com uma benção ecumênica. As ex-secretárias da Secretaria dos Direitos das Mulheres de Teresópolis, Alessandra de Fátima Bittencourt da Rosa, Norma Suely Gomes dos Santos e Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus, e a atual gestora da pasta, Rosilda de Carvalho Barbosa, receberão uma homenagem pelo incentivo ao projeto.

Serão oferecidas oficinas gratuitas de tricô e crochê, com a professora Nair; decupagem e pintura em madeira, com a professora Sandra; maquiagem da Natura e Mary Kay, com Liez; corte de cabelo, escova e trança embutida, com Marcia Menezes, Jeane e Ayla. Na sexta, as oficinas começam às 11h, e no sábado, às 10h. As inscrições podem ser feitas no dia, no local do evento.

No sábado, 10h, acontece a apresentação do grupo de dança do Centro de Ensino Bom Pastor. Serão disponibilizados também serviços de aferição de pressão arterial e medição da taxa de glicose, entre 10h e 13h.

O público contará com demonstração de Acupuntura, com Maria Regina Santos, nos dois dias do evento, das 10h às 17h.

Criado em 2009 pela Prefeitura, o Espaço Mulher é vinculado à Secretaria dos Direitos da Mulher, reúne 30 expositoras e funciona sextas e sábados, das 10h às 17h, na Praça Balthasar da Silveira – a da Matriz de Santa Teresa, na Várzea, com opções de confecção, artesanato e gastronomia.

O projeto se propõe a apresentar a produção local, valorizando a autonomia feminina, com responsabilidade ambiental e baseando-se nos princípios da Economia Solidária. Além de incentivar a criação de negócios, a feira é uma opção de lazer oferecida à população e visitantes.

*Programação sujeita à alteração

Exposições e apresentações marcam o encerramento semestral das oficinas da EJA




Alunos das oficinas da EJA de diversos polos participaram das apresentações de encerramento







 Com uma metodologia premiada e reconhecida nacionalmente, a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino encerrou as atividades semestrais de suas oficinas com apresentações e exposições dos trabalhos desenvolvidos este ano pelos seus alunos. Dança, teatro, música (samba, coral de libras e coral de Inglês), circo e exposições de artesanato foram apresentados para alunos, funcionários e professores das unidades escolares que são polos da EJA.

“Foram momentos muito especiais, excelentes oportunidades para professores e estudantes apresentarem os resultados das propostas desenvolvidas ao longo do semestre. Nossos estudantes deram um show, fortaleceram o projeto da EJA que continua seus trabalhos com novas matrículas abertas para o próximo semestre”, comemora a professora Ana Paula Coutinho, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino.

Segundo o projeto pedagógico da EJA municipal, ao longo do semestre são oferecidas várias atividades aos alunos: dança, música, teatro, libras, raciocínio lógico, horta, produção cultural, letramento, coral, circo, futsal, jiu jitsu, atividades esportivas, artesanato, videoteca, sexualidade e afetividade. Esse ano, com uma parceria inédita com o Instituto Integrartes, as propostas de oficinas aumentarem, envolvendo ainda mais os alunos nessas atividades especiais.

“Esses momentos diferenciados ofertados pela Educação de Jovens e Adultos do município fazem parte de uma estratégia que visa motivar os alunos que estão fora da faixa etária colegial a encarar a Escola com mais interesse e prazer. Através de diversas oficinas, esses alunos têm acesso a atividades que tornam a frequência acadêmica mais sedutora e satisfatória”, explica o secretário municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos.

As oficinas da EJA acontecem uma vez por semana nos seus polos. Na segunda-feira, são oferecidas nas escolas Maçom Lino Oroña (Tijuca) e Ginda Bloch (Alto), na terça-feira, CEROM (São Pedro) e na sexta-feira, na EJA diurna e no CEBES (São Pedro). Nesses dias os alunos participam de atividades de acordo com suas áreas de interesse e habilidades, dessa forma os grupos das oficinas são formados por estudantes de diferentes etapas. Segundo a coordenadoria da EJA, assa dinâmica possibilita uma maior integração entre todos os alunos da escola e ajuda a criar um ambiente mais harmonioso e de maior amizade.

Texto: Marcelo Ferreira
Fotos: Divulgação EJA


Policial militar é homenageado com nome de rua no Bom Retiro






João Gonçalves Bernardino trabalhou 30 anos na segurança de Teresópolis



A antiga Rua Conde do Pinhal, no Bom Retiro, passa agora a se chamar. João Gonçalves Bernardino. Em homenagem ao policial militar, que por cerca de 30 anos prestou serviços à sociedade teresopoitana, amigos e familiares, além de representantes do Governo Municipal e da Polícia Militar prestaram uma singela homenagem ao servidor, denominando a rua do Bom Retiro com o seu nome.
O descerramento da placa, que recebeu o nome do policial, aconteceu na manhã desta terça-feira, 7 de julho, e contou com a presença dos secretários de Segurança Pública, Marcos Antonio da Luz, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Antonio Lopes Fonte, ambos policiais de carreira, além de vários representantes, ativos e inativos da corporação.
Para Da Luz, que discursou durante o ato, o tributo é justo pela referência de trabalho e de conduta do amigo. “Minha iniciativa está fundamentada nas declarações feitas hoje aqui pelos seus companheiros e amigos de trabalho. Um policial que honrou o uniforme da PM e trabalhou no sentido de termos uma cidade melhor para se viver”, ressaltou o secretário.


Ao final, a placa foi descerrada pelo secretario municipal de Segurança, Marcos Antonio da Luz, na presença da esposa e filhos do policial. Dona Eunice Martins da Silva Bernardino, a esposa, estava muito emocionada. “Quero agradecer à Prefeitura, em especial ao Da Luz, que teve a iniciativa de sugerir o nome de Bernardino para esta rua, e aos amigos aqui presentes pelo reconhecimento desta homenagem ao meu marido e dizer que é uma emoção muito grande ver o quanto ele era querido e reconhecido pelo seu trabalho. Ele sempre teve muito orgulho de ser um policial”, concluiu a viúva.


Com atuação exemplar, casado e pai de seis filhos (Sabrina, Leonardo, João Carlos, Ana Claudia, Ana Cristina, Adriana e Robson), João Gonçalves Bernardino também era conhecido como João Chica e trabalhou durante 30 anos na Policia Militar do Rio de Janeiro.


Texto – Gisele Barreto
Fotos – Roberto Ferreira

Exposição ‘Gutierrez – 25 anos em Teresópolis’ aberta à visitação até dia 31

 Secretário de Cultura Ronaldo Fialho com o escultor Gutierrez na abertura da exposição

Público confere o talento e a criatividade do escultor Gutierrez



Público confere o talento e a criatividade do escultor Gutierrez


Gutierrez: exposição faz retrospectiva dos 25 anos do artista plástico em Teresópolis


– Pode ser vista até o dia 31 de julho, na Galeria da Casa de Cultura Adolpho Bloch (Praça Juscelino Kubitschek, Araras), a exposição comemorativa aos 25 anos do artista plástico uruguaio Carlos Gutierrez em Teresópolis. São 25 peças, a maioria produzidas em metal e couro.


O escultor restaura e confecciona imagens sacras, projeta e produz troféus para diversas entidades, entre elas Academia Teresopolitana de Letras, Rotary Club e Comitê de Imprensa de Teresópolis. Está entre os artistas plásticos que têm sua trajetória ligada à Casa de Cultura.


Promovida pela Prefeitura, a mostra foi inaugurada no dia 3 de julho e prestigiada pelo secretário municipal de Cultura, Ronaldo Fialho. Nesta coletânea, o artista revela sua versatilidade ao utilizar materiais diversos para elaboração de suas obras, criando figuras que falam muito de sua experiência estética e afetiva, transmitindo à matéria todo vigor característico dos grandes escultores.


A exposição ‘Gutierrez Esculturas – Retrospectiva 25 anos em Teresópolis’ pode ser vista na Casa de Cultura Adolpho Bloch de segunda a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 14h. Entrada franca.


Fotos – crédito para Roberto Ferreira.


Nota de Esclarecimento


       
A Câmara Municipal de Teresópolis foi mencionada na reportagem “Câmaras municipais do estado acumulam dívida de cerca de R$ 15 milhões, segundo TCE” publicada pelo Jornal O Globo na última terça-feira, 08.07.
Tendo em vista que a Câmara Municipal de Teresópolis não foi procurada em nenhum momento para responder aos dados apresentados, vimos, por meio desta Nota, esclarecer os seguintes fatos:

1) O valor de R$ 2.618.695,39, atribuído à primeira colocação da Câmara Municipal de Teresópolis no ranking das maiores Casas Legislativas devedoras, refere-se a multas e imputação de débitos a ex-gestores e servidores correspondentes a LEGISLATURAS ANTERIORES. Não é uma dívida da Câmara Municipal de Teresópolis, muito menos da atual gestão.
2) Em relação à verba indenizatória o valor é de até R$ 8 mil podendo o vereador receber ou não este valor. Os gastos devem ser devidamente comprovados. O vereador é o ordenador desta despesa de seu gabinete e deve fazer o requerimento da verba indenizatória com notas corretamente atestadas pela Controladoria Geral da Casa.
3) A Câmara Municipal de Teresópolis, por ordem do chefe do Legislativo, instaurou, em março, uma Tomada de Contas (Auditoria Interna) de todos os processos do ano de 2014 para apurar eventuais falhas no requerimento da verba indenizatória. Nos casos onde foram identificados equívocos e/ou inconsistência nas prestações de contas, os Parlamentares foram notificados e já estão promovendo o ressarcimento aos cofres públicos. O caso citado na reportagem referente a uma despesa de R$ 7.190 já foi sanado.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Corregedora reúne mulheres homenageadas na 15ª Edição da Revista da Corregedor


Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa

A 15ª Edição da Revista Institucional da Corregedoria Geral da Justiça homenageou as desembargadoras Maria Stella Villela Souto e Áurea Pimentel Pereira, primeiras juízas do antigo Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. As magistradas tomaram posse em 1960 e escreveram uma história de luta, coragem, força, determinação e vitória, em um sistema, até então, machista e autoritário.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, reuniu as homenageadas e demais participantes na última quinta-feira, dia 2, em seu gabinete, para um coffee break em comemoração à revista. “É com grande satisfação que entrego a Revista Institucional da Corregedoria Geral da Justiça – Jus Correge. Nesta edição - Especial Mulheres - contamos um pouco da história das senhoras, magistradas e servidoras, que representam papel feminino de notoriedade no TJRJ. Agradeço a participação de todas”, disse.

A revista de número 15 foi uma edição especial que contou a trajetória de magistradas e servidoras que simbolizam a força feminina, a competência, o pioneirismo e a sensibilidade. Mulheres que são destaques no Judiciário fluminense, sendo protagonistas nas atividades que exercem ou exerceram. Foram elas: as desembargadoras Valéria Maron, Maria Collares Felipe da Conceição, Nilza Bitar, Maria Inês da Penha Gaspar, Wany do Couto, Leila Mariano, Ivone Caetano; a juíza Patrícia Acioli (em memória); e as servidoras Levina de Almeida Sousa, Vera Lúcia Duncan e Rita de Cassia Franco.

A Revista eletrônica pode ser lida no site da CGJ, através do link http://app.tjrj.jus.br/revista-corregedoria/15/

NÃO CONCESSÃO DE FÉRIAS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL






A empresa Facility Gestão Ambiental Ltda foi condenada a pagar R$ 2 mil a título de indenização por dano moral a um ex-empregado que ficou de 2008 a 2011 sem gozar férias. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que manteve sentença da juíza Veronica Ribeiro Saraiva, da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.
O trabalhador exercia a função de supervisor do pessoal contratado para trabalhar em postos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense, bem como Região dos Lagos e Serrana. Em seu pedido inicial, ele alegou ter sofrido dano moral em razão da fraude na concessão das férias, pois jamais usufruiu do benefício, já que a empresa fazia o supervisor e os demais funcionários assinarem as notificações de férias como se tivessem sido usufruídas de fato, obrigando-os a trabalhar durante aqueles períodos. Argumentou também que, nos referidos meses, recebia uma parcela no contracheque denominada “ajuda de custo II”.
A empregadora contestou, afirmando que competia ao trabalhador comprovar o fato constitutivo do direito pretendido, ou seja, que as férias não foram gozadas. O preposto da empresa, entretanto, afirmou que as férias tinham sido pagas, mas não sabia dizer se o empregado tinha usufruído dos dias de férias. Assim, o juízo de 1ª grau condenou a Facility ao pagamento em dobro das férias dos anos 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, bem como ao pagamento da indenização por dano moral.
Ao analisar o recurso ordinário interposto pela Facility, a juíza convocada Claudia Regina Vianna Marques afirmou que o desconhecimento do preposto quanto a fato importante da lide gera presunção relativa que pode ser elidida por prova em contrário, o que não ocorreu no caso concreto. Para a magistrada, o empregado que é privado de 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho pode sofrer sérios prejuízos à sua saúde. “Ademais, o desrespeito a normas que protegem a saúde e a segurança do trabalhador consiste, indubitavelmente, em lesão à sua dignidade, e caracteriza, sem sombra de dúvidas, o dano extrapatrimonial. Essa espécie de dano moral dispensa prova, já que o fato por si só é suficiente para se verificar a lesão”, concluiu a magistrada. A 7ª Turma negou provimento ao recurso, por unanimidade.
Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.
Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.

Nova gestão promove projetos de incentivo à leitura em escola do interior

 A orientadora pedagógica Karina Zanibone destaca que o maior objetivo é implementar um ambiente leitor na escola



A diretora Marcia Cristina da Rocha acredita que os novos projetos têm tornado a escola mais interessante para os alunos

Novos projetos estão tornando o aprender mais rico e divertido para os estudantes

Buscando incentivar a leitura, a escola criou uma biblioteca funcionando com livre acesso


 A escola também iniciou uma série de reformas, realizada pela Secretaria Municipal de Educação






A Escola Municipal Stella Moraes Simões, localizada em Vargem Grande, no 3º Distrito, está repleta de novidades. Desde que assumiu a direção, a atual equipe gestora vem implementando novos projetos pedagógicos e conseguindo melhorias físicas para a unidade escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação (SME). A busca por uma maior participação da comunidade no ambiente escolar também é outro diferencial apresentado pela equipe administrativa.


“De acordo com o projeto pedagógico gestor apresentado pela SME, ‘Conhecimento, a luz que brilha em você! Acenda essa ideia! ’, criamos diversos projetos que visam à ampliação dos conhecimentos e da aprendizagem dos nossos alunos. Usamos como tema Leonardo da Vinci, suas invenções, o surgimento da escrita, pinturas, e as crianças estão amando. A escola sempre foi focada em um ensino mais tradicional, muito ligado a matriz curricular e esses projetos têm tornado o aprender mais rico e divertido para nossos alunos”, explica a diretora Marcia Cristina da Rocha.


Entre as inovações pedagógicas efetivadas na unidade escolar está maior incentivo à leitura, com a biblioteca funcionando com livre acesso, seminários entre turmas onde os alunos têm a chance de se expressar e apresentar o que aprenderam para seus colegas, e projetos de leitura, como o desenvolvido com a escritora Andrea Taubman, que procurou mostrar aos pais como é importante ler com os filhos, têm trazido novidades a rotina escolar, ampliando horizontes e gerando curiosidade sobre a realidade do mundo em que estão inseridos os alunos da escola localizada no interior do município.


“O nosso maior objetivo é implementar um ambiente leitor na escola. Uma criança que lê é um aluno que se dá bem em todas as outras áreas em que se envolve. Além disso, ele se desenvolve como ser humano porque aprende a se colocar no papel do outro, já que, através do livro, o leitor vive várias realidades, com uma diversidade muito grande de experiências”, analisa Karina Zanibone, orientadora pedagógica da escola.


Além de todas essas novidades, a escola também iniciou uma série de reformas, que está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Educação. A participação dos pais e responsáveis no dia a dia da escola é outra novidade que tem sido incentivada pela atual diretoria.


“O secretário Leonardo Vasconcellos atendeu nosso pedido e a escola está recebendo rampas de acesso em todas as entradas da escola feitas pela SME. Também estamos em obras para a adaptação do banheiro visando atender alunos com necessidades especiais. Afinal, se falamos em diversidade e não adaptamos a escola para recebermos esses alunos, esse discurso cai no vazio. Também temos recebido todo o apoio da comunidade”, comemora a diretora.


Texto e fotos: Marcelo Ferreira


Pagamento dos servidores - Nota Oficial

 A Prefeitura de Teresópolis informa que os servidores municipais ativos, com exceção de prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários, receberam os salários relativos ao mês de junho. O pagamento teve início na sexta-feira, dia 3, com o depósito dos vencimentos de 86% do funcionalismo, e foi concluído nesta segunda-feira, dia 6. 

A Prefeitura informa ainda que está se empenhando para que os recursos do Teresópolis Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis) sejam efetivados esta semana, ressaltando que prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários só terão seus pagamentos efetuados após a conclusão deste repasse.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

CONTRATADO COMO PJ, JORNALISTA TEM VÍNCULO RECONHECIDO







CONTRATADO COMO PJ, JORNALISTA TEM VÍNCULO RECONHECIDO
-



A contratação de pessoa natural através da constituição de pessoa jurídica - quando há os elementos caracterizadores da relação de emprego (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica) - tem o claro propósito de desvirtuar ou impedir a configuração do vínculo de emprego e é nula de pleno direito, conforme o artigo 9º da CLT. Apoiada nesse entendimento, a Quinta Turma do TRT/RJ reconheceu o vínculo de emprego de um jornalista com a Editora Jornal do Brasil (JB), declarando nulo o contrato de prestação de serviços existente e reconhecendo o vínculo de emprego.
O jornalista alegou que foi contratado pela Editora JB em dezembro de 2004 para exercer as funções de subeditor e foi obrigado a prestar serviços por meio de pessoa jurídica que já havia sido constituída anteriormente. A empresa, por sua vez, argumentou que o profissional prestava serviços autônomos, por meio da empresa Álvaro News Serviços Jornalísticos Ltda.. No primeiro grau, o pedido de reconhecimento de vínculo foi considerado improcedente, levando o subeditor a interpor recurso ordinário.
Ao analisar o contrato, o relator do acórdão, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, atestou a evidência de que ele pretendia encobrir o seu real propósito, negociando a prestação de serviços jornalísticos produzidas pelo próprio profissional. Através do contrato, a Editora JB passava a ter direito ao material jornalístico produzido pelo subeditor, se obrigava a pagar contraprestação pecuniária até o quinto dia do mês subsequente, a fornecer local e equipamento de trabalho em seu estabelecimento, a cobrir despesas com eventuais viagens e serviço, e até mesmo a custear assessoria jurídica nas ações judiciais decorrentes do material veiculado.
Para o magistrado, ainda que os depoimentos das testemunhas fossem desconsiderados, os documentos existentes nos autos já foram suficientes para comprovar que a prestação de serviços pelo jornalista envolvia todos os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego. “Muito embora as partes tenham firmado contrato cível, a prestação dos serviços era feita de forma pessoal pelo autor, com continuidade, onerosidade e subordinação jurídica”, observou o desembargador.
Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.
Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.