Servidores municipais participam de palestra sobre assédio moral

 Será realizada nesta segunda-feira, dia 14, às 17h, no Teatro Municipal, mais uma palestra de conscientização sobre assédio moral, destinada aos servidores municipais. A palestrante convidada é a advogada e professora Ana Lúcia Torres dos Santos, do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos. Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica Unifeso, ela falará sobre o tema 'Assédio moral no ambiente de trabalho e outras formas de discriminação'. Desde 2013 o assunto vem sendo levado gradativamente, a título de esclarecimento, aos funcionários públicos das repartições municipais, por orientação do Ministério Público do Trabalho.

Conselho de Saúde empossa conselheiros e elege mesa diretora

 O Conselho Municipal de Saúde convida os representantes das entidades eleitas na XII Conferência Municipal de Saúde, e que compõem o novo colegiado do conselho para o biênio 2016-2017, para tomar posse em reunião extraordinária nesta quinta-feira, dia 17 de novembro, às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Rua Julio Rosa, 366, Tijuca). Na mesma data, haverá eleição e será empossada a mesa diretora do conselho para o ano de 2016.

Órgão consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, o Conselho Municipal de Saúde tem como funções fiscalizar as ações do governo municipal, discutir planejamentos e melhorias para o sistema de saúde e aprovar as contas públicas. Suas reuniões acontecem na terceira quinta-feira de cada mês, a partir das 19h, no auditório da Secretaria de Saúde.

Sinrad Informa

CATEGORIA DECIDE FECHAR ACORDO

Mesmo com grande rejeição, maioria decide aceitar proposta dos patrões.

A assembleia convocada pelo sindicato, realizada entre os dias 3 e 9 de dezembro em diferentes cidades e locais do estado do Rio de Janeiro foi marca pela presença maciça da categoria que se dividiu ao avaliar a proposta patronal. A diretoria do Sindicato se manifestou contrária a proposta por conter reajuste salarial abaixo da inflação, porém, foi respeitada a vontade da maioria. A proposta de encaminhamento feita pela direção do sindicato foi que os trabalhadores decidissem entre três opções: 1. Aceitar a Proposta Patronal; 2. Rejeitar a Proposta Patronal e entrar em Estado de Greve, o que significaria fazer uma pressão política para os patrões melhorarem a proposta na mesa de negociação e 3. Rejeitar a Proposta Patronal e tentar o dissídio coletivo, que significaria acionar o sindicato patronal na justiça trabalhista para que um juiz decidisse como ficaria a Convenção Coletiva de Trabalho.

Veja como ficou a votação:

LOCAL	ACEITAR PROPOSTA PATRONAL	REJEITAR E ENTRAR EM ESTADO DE GREVE	REJEITAR E TENTAR DISSÍDIO
CENTRO DA CIDADE (Capital)	0	2	0
SEDE CAMPESTRE (Jacarepaguá - Capital)	671	247	61
BENFICA (Capital)	32	25	1
JARDIM BOTÂNICO (Capital)	116	33	19
BOTAFOGO (Capital)	56	18	12
VOLTA REDONDA	6	5	1
BARRA MANSA	0	33	0
NOVA FRIBURGO	0	1	1
CAMPOS	6	11	2
CABO FRIO	2	8	1
RESENDE	6	11	2
TOTAL:	895 (64%)	394 (28%)	100 (7%)

O INTERIOR DISSE NÃO

Em todas as assembleias realizadas com os Radialistas que trabalham nas empresas do Interior do Estado, a maioria dos presentes rejeitaram a proposta. A opção mais votada foi entrar em estado de Greve. A principal indignação foi que a proposta é muito ruim de modo geral e pior ainda para os trabalhadores do interior, onde muitos NÃO terão direito a receber o Abono/PR extra que, conforme acordo fechado, será pago apenas para trabalhadores que tem salário base próximo do piso. A diretoria do sindicato se solidariza com os trabalhadores do interior, que apesar de possuírem mesma qualificação profissional, recebem piso salarial menor.

O principal ganho dessas negociações foi a mobilização dos radialistas que a muito tempo não se via, por isso, a diretoria do sindicato acredita que adquirimos consciência para a luta futura por melhores condições de trabalho.

Saímos fortalecidos dessa! A LUTA CONTINUA!

Câmara Municipal de Teresópolis prestigia formatura de alunos da Fonte Santa no programa de combate às drogas, da Polícia Militar

 

        O presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Maurício Lopes (PSL), acompanhou a formatura dos alunos do Ensino Fundamental do Ciep Professor Amaury Amaral dos Santos, no bairro Fonte Santa, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), na manhã desta sexta-feira, 11.12.

        O Proerd é a adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education - D.A.R.E., surgido em 1983. No Brasil, o programa foi implantado em 1992, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje é adotado em todo o Brasil. Em Teresópolis, o sargento Amaral e o cabo Flávio foram os policiais responsáveis a levar o Programa às escolas municipais.

        O Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar para levar às escolas ações educativas no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las. Os policiais militares, fardados e devidamente treinados e com material próprio (livro do estudante, camiseta e diploma) desenvolvem um curso de prevenção.

Câmara Municipal de Teresópolis recebe servidores municipais

        O presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Maurício Lopes (PSL), recebeu os servidores municipais Kátia Borges, Raphael Faria, Francisco de Assis da Silva e Suzana Valinhos, na tarde dessa quinta-feira, 10.12. Durante a reunião, ficou acordado que estes servidores iriam produzir um documento, a ser entregue ao Executivo pelo presidente da Câmara, com sugestões para melhorar o funcionamento das Secretarias Municipais. O objetivo é, através da experiência de alguns servidores, apontar sugestões práticas na tentativa de alcançar um equilíbrio na folha de pagamento. Os servidores municipais entraram em greve por atraso no pagamento dos salários.

Oseias Rios vai presidir o Clube Comary nos próximos 3 anos

Oseias Rios Vem Aí com Oseias Rios.

20 h · 

ao meu vice Marco Marques que aceitou esse desafio de caminharmos juntos. Agradecer a todos os meus parceiros da CHAPA 1 que estiveram conosco desde o primeiro dia que lançamos a proposta da candidatura, e finalmente e minha esposa por entender a minha ausência durante esse período de campanha, e que me entenda daqui para frente que tenho também agora um compromisso com a FAMÍLIA COMARY ! Vamos a luta parceiros !!!

VEJA COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DO TRT/RJ DURANTE O RECESSO

A Presidência do TRT/RJ publicou no Diário Oficial o Ato Nº 113/2015, que dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Regional fluminense durante o recesso forense (21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016).

Nesse período, as referidas unidades funcionarão no horário das 11h às 17h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, não haverá expediente.

O recesso forense foi estabelecido pela Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

PRAZOS PROCESSUAIS

A exemplo de anos anteriores, a Presidência do TRT/RJ, por meio do Ato Nº 62/2015, suspendeu os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, entre os dias 17 de dezembro de 2015 e 17 de janeiro de 2016. A medida levou em consideração o recesso forense e o requerimento feito pela Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) para suspensão dos prazos processuais, nesse período.

Clique aqui para ler o Ato Nº 113/2015 na íntegra.

Clique aqui para ler o Ato Nº 62/2015 na íntegra.
 

São Gonçalo faz mutirão de negociação fiscal até 17 de dezembro

Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, já podem negociar e quitar suas dívidas com a Prefeitura com mais facilidade. Até o dia 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de Dívida Ativa do município, através de acordos de conciliação. O evento é realizado no Centro Cultural Joaquim Lavoura, conhecido como Lavourão, na Av. Presidente Kennedy 721, Estrela do Norte, São Gonçalo.

No local, contribuintes em débito com a Prefeitura de São Gonçalo poderão negociar dívidas de IPTU, ISS, ITBI e taxas, com descontos de até 80% em juros e multas e parcelamentos em até 24 vezes. Quem optar pelo pagamento à vista terá até 100% de desconto sobre os encargos, dependendo do valor do débito. O atendimento é feito diariamente, das 9h às 17h, inclusive aos sábados e domingos, beneficiando quem não pode se ausentar do trabalho durante os dias úteis.

O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com a Dívida Ativa do Município e com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo informações da Prefeitura de São Gonçalo, o município tem atualmente cerca de 460 mil processos de execução fiscal, sem contar os débitos que ainda não foram ajuizados. Além de ajudar o contribuinte a ficar em dia com o fisco, a expectativa é que o mutirão possa resultar em uma redução no número de processos em tramitação nas Varas de Fazenda Pública. Com o programa, a Dívida Ativa municipal também espera alcançar recuperação orçamentária.

Nas hipóteses de parcelamento, uma vez firmado o acordo para obtenção do desconto, o contribuinte terá que pagar rigorosamente em dia para manter o benefício concedido.

Concilia Rio é sucesso

Os mutirões de conciliação na área de execução fiscal, chamados de Concilia, foram estendidos para outros municípios fluminenses após o sucesso do Concilia Rio, realizado em agosto deste ano, com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, responsável pela iniciativa.

O Concilia Rio gerou uma arrecadação de R$ 1,7 bilhão à Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor negociado e parcelado pelos contribuintes foi equivalente à arrecadação de IPTU de quase um ano inteiro na capital fluminense. Em 12 dias de trabalho, o Concilia Rio atendeu mais de 30 mil cidadãos, retirando de tramitação judicial cerca de 87 mil processos de execução fiscal.

JL/AB

Procon Estadual interdita 44 ônibus na garagem da viação Trel

Agentes do Procon Estadual e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) realizaram, na madrugada desta sexta-feira (11/12), uma nova etapa da Operação Roleta Russa, desta vez na garagem da Viação Trel, naRodovia Rio-Magé, 877, Duque de Caxias. O Procon interditou 44 dos 53 ônibus fiscalizados. Já o Ipem vistoriou 22 veículos e encontrou tacógrafos com o lacre violado ou rompido em 15 deles, que foram autuados. A operação contou com o apoio de policiais do 15º BPM (Duque de Caxias).

As seguintes irregularidades foram encontradas pelo Procon Estadual: bancos soltos, para-brisas rachados, limpadores de para-brisas sem funcionamento, lanternas, faróis, luzes de freio e de ré, queimadas, baratas nos veículos, um extintor sem possibilidade de verificar a validade, documentos atrasados desde 2013, grades dianteira e tampas do motor empenadase problemas no elevador de acesso para cadeirantes.

Com a ação desta sexta-feira, chega a 362 o número de ônibus interditados este ano pelo Procon Estadual em ações da Operação Roleta Russa. Os veículos da Viação Trel serão liberados para circular somente depois que as irregularidades encontradas tiverem sido corrigidas.

Viação Alto Minho bota ônibus interditados para circular e é novamente autuada 

Nesta quinta-feira (10/12), os fiscais do Procon Estadual estiveram na garagem da Viação Alto Minho, em Nova Iguaçu e desinterditaram quatro dos 20 ônibus que haviam sido lacrados na ação da Operação da última sexta-feira (04/12). No entanto, foi constatado que a empresa estava botando nas ruas ônibus que haviam sido interditados na semana passada. Pela infração, a empresa foi novamente autuada.

Prefeitura presta homenagem em memória de Manoel Machado de Freitas

Homenagem reúne autoridades, convidados e familiares do vereador e empresário Manoelzinho de Freitas

Prefeito Márcio Catão, vereadores Maurício Lopes, Dr. Antonio Francisco e José Carlos da Estufa com a família Freitas

Centro Administrativo Municipal abriga mais de dez secretarias e órgãos municipais

Realizada nesta sexta, dia 11, solenidade de homenagem feita pela Prefeitura em memória de Manoel Machado de Freitas. Através da Lei Municipal 3345/2014, o vereador e empresário passa a dar nome ao Centro Administrativo Municipal, na Várzea. Por vários anos, o prédio funcionou como sede do Fórum da Comarca de Teresópolis. Atualmente, abriga mais de dez secretarias e órgãos municipais que antes estavam instalados em espaços alugados. A integração do imóvel ao patrimônio público municipal, em abril de 2014, contribuiu para que a Prefeitura fizesse uma expressiva economia de dinheiro público.

“Esse prédio público receber o nome de Manoelzinho de Freitas é sinal de nosso respeito aos cidadãos de boa-fé e de coragem que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Teresópolis”, disse o prefeito Márcio Catão, acompanhado da primeira-dama, Cristiane Aguiar, e de sua equipe de governo.

Também prestigiaram a solenidade os vereadores Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, Dr. Antonio Francisco e José Carlos da Estufa, autor do projeto de lei que deu nome ao Centro Administrativo. “Falar de Manoel de Freitas é falar de Teresópolis. Ele nos deixou, como maior legado, o seu exemplo de vida”, disse José Carlos da Estufa. “Esse prédio tinha que ter o nome de uma pessoa que fez história na nossa cidade”, completou Maurício Lopes.

Acompanhada da mãe, dona Maria Emília, de 86 anos, a filha do homenageado, Silvia Regina de Freitas, agradeceu em nome de toda a família, presente na cerimônia. “Tendo sua vida como exemplo, espero que cada um de nós faça a sua parte no mundo de hoje, e que a falta que sentimos dele seja transformada em admiração e compromisso com o futuro da nossa cidade”, discursou.

Nascido em 23 de março de 1922, Manoel Machado de Freitas trabalhou na lavoura, foi caminhoneiro e

na década de 1950 começou sua trajetória política. Por 30 anos foi vereador e presidente da Câmara em cinco mandatos. Empreendedor, em 1956 entrou como sócio em uma tradicional empresa de transporte público na cidade, dando sua contribuição para o progresso do Município. Mesmo tendo se afastado da vida pública em 1989, foi referência na política enquanto viveu. Manoelzinho de Freitas, como era conhecido, morreu em 25 de junho de 2013, aos 91 anos.

Fotos – crédito Marcelo Roza.

‘Concilia Teresópolis’: Prefeitura lança programa para pagamento de impostos em atraso

Débitos podem ser quitados até 29 de dezembro, com descontos de 50% a 100% de juros e multa.

Lei proíbe nova anistia nos próximos cinco anos.

 Publicada nesta sexta, dia 11, em Diário Oficial, a Lei Municipal 3.398/2015 lançou o programa ‘Concilia Teresópolis’, de recuperação de créditos para os cofres públicos. A campanha de anistia fiscal vai até 29 de dezembro, período em que o contribuinte em débito com IPTU, ISS, multas por autos de infração, entre outros, podem aderir ao programa para ficar em dia com a Fazenda Pública.  A medida é válida para débitos inscritos ou não em dívida ativa e valores ajuizados, consolidados até 31 de dezembro de 2014. Pela lei, nova anistia não poderá ser concedida nos próximos cinco anos.

“Essa é uma das medidas para recuperar o equilíbrio financeiro do Município, gravemente afetado pelo atual cenário de recessão econômica. Além de ótima oportunidade para o cidadão voltar a ficar em dia, ele contribui para que a Prefeitura volte a prestar, com maior regularidade, os serviços básicos à população”, destacou o prefeito Márcio Catão.

Quem optar pelo pagamento da dívida em cota única terá redução de 100% dos juros e multa. Já para a opção de pagamento parcelado, são três faixas de descontos: de 90% de juros e multa para quitação em até cinco parcelas; de 70% para pagamento em até 10 vezes; e desconto de 50% para quitação em até 20 mensalidades. O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 20.

Para ser beneficiado, o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Fazenda até o dia 29, para levantamento dos valores pendentes e definir a opção de pagamento: à vista ou parcelado. Localizada no 1º piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea), a Secretaria de Fazenda funcionará especificamente para esse atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Prefeitura e Caixa assinam acordo técnico para facilitar o acesso do Município a recursos do Governo Federal

Prefeito Márcio Catão e Caixa Econômica firmam parceria para acelerar a realização de projetos no município

 Assinado nesta sexta, 11, acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal para facilitar o acesso do Município aos recursos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal. O documento foi assinado pelo prefeito Márcio Catão e o gerente geral da Caixa em Teresópolis, Petronio Garcia, em reunião acompanhada pelo subsecretário municipal de Governo, Márcio Salomão, que também coordena o recém-implantado Escritório de Gestão de Projetos da Prefeitura.

“Estamos trabalhando para recuperar contratos e convênios suspensos e conquistar novos, retomar a captação de recursos e reverter em programas em benefício da população. Para isso, é fundamental essa assessoria técnica da Caixa”, pontuou o prefeito.

Com vigência de um ano, o acordo de cooperação técnica não tem custo para a Prefeitura. Entre os principais objetivos estão o estreitamento do relacionamento institucional entre o Município e a Caixa; identificar e propor soluções aos entraves técnicos e administrativos que impedem a adequada execução dos projetos e tornar os processos de contratação, análise e acompanhamento de projetos e obras mais céleres. A representante técnica da Caixa, Ana Paula Hingel, dará atendimento exclusivo à Prefeitura.

“Estamos fazendo um diagnóstico de todos os projetos em execução nesse trabalho conjunto para melhorar questões ligadas à captação de recursos e gestão de contas, entre outras”, resumiu o subsecretário de Governo, Márcio Salomão.

Fotos – AscomPMT