A apresentação dos projetos básicos da rede coletora de esgoto
sanitário, estações de tratamento e destino final dos efluentes sanitários da
Fonte Santa, Granja Guarani e Quebra Frascos foi o tema do encontro realizado
na manhã desta segunda-feira, 2, no Teatro Municipal. Os projetos são fruto de
demandas aprovadas em 2010 pelo Orçamento Participativo da Prefeitura de
Teresópolis. O objetivo foi o detalhamento dos projetos, por parte da empresa
responsável, e o esclarecimento de dúvidas dos moradores dos bairros atendidos.
Convocada pelo Ministério Público Estadual, a reunião contou com a
presença de representantes da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), do
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), das Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e Defesa Civil e de Planejamento, do Comitê de Bacias dos Rios
Piabanha, Paquequer e Preto, além da participação dos presidentes e diretores
das associações de moradores dos três bairros.
“A discussão desses projetos deve ser feita para que os representantes
dos conselhos municipais e da sociedade civil tomem conhecimento, analisem e
deem suas sugestões, pois a empresa não conhece as particularidades de
Teresópolis”, destacou a promotora de Justiça Anaiza Malhardes, acrescentando
que se encontra em fase final a elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
“Teresópolis, com cerca de 160 mil habitantes, não pode mais ficar sem
saneamento básico”.
A empresa ganhadora da licitação, realizada em 2010 pela Secretaria
Estadual do Ambiente, foi a Encibra Estudos e Projetos de Engenharia, que tem
mais de 40 anos de atuação no ramo e que recebeu em torno de R$ 700
mil para a elaboração dos projetos, valor pago com recursos do Comitê de Bacias
dos Rios Piabanha, Paquequer e Preto.
A apresentação foi feita pelo Diretor de Saneamento e Meio Ambiente da
Encibra, Rogers Baladi. Seguindo o sistema de estações de tratamento de esgoto
moduladas, os projetos detalham a construção de redes coletoras com 1.550m de
extensão na Fonte Santa, 1.655m na Granja Guarani e de 6.993m em Quebra Frascos,
totalizando um investimento na ordem de R$ 15,2 milhões.
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Subsecretário Municipal de Meio Ambiente André de Mello (ao centro): Câmara Técnica de Saneamento do Comdema vai
analisar o que deve ser complementado nos projetos da Encibra
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As principais dúvidas estavam relacionadas às áreas não contempladas
pelo projeto e os locais onde serão instaladas as estações de tratamento de
esgoto. Também foram feitos questionamentos sobre os motivos do não
acompanhamento da elaboração do projeto por parte dos integrantes do Comitê de
Bacias.
Durante o encontro, o Subsecretário Estadual de Projetos e Intervenções
Especiais da Secretaria Estadual do Ambiente, Antonio da Hora, assegurou que
para a elaboração dos projetos foram feitas visitas a campo por técnicos da
empresa contratada, da SEA, do Inea e do Comitê de Bacias, com acompanhamento
de representantes das associações de moradores dos três bairros. “Os projetos
foram feitos para atender as solicitações do município. Se o município achar
que devem ser feitas ligações adicionais para atender as áreas não
contempladas, buscaremos recursos para que isso aconteça, desde que seja
possível tecnicamente”, garantiu Antonio da Hora.
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| Subsecretário Estadual Antonio da Hora: projetos iniciais podem receber aditivos para contemplar áreas não atendidas com as estações de tratamento de esgoto |
“Que sejam listadas as imperfeições e inconsistências nos projetos
apresentados e encaminhadas, através de ofício, para a Secretaria Estadual do
Ambiente”, completou a Superintendente de Articulação Institucional da SEA,
Denise Lobato. Na época da aprovação da construção das estações de tratamento
de esgoto na Granja Guarani, Fonte Santa e Quebra Frascos, ela era Secretária
de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias da Prefeitura de
Teresópolis.
Finalizando o encontro, o Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e
Defesa Civil, André de Mello, propôs a realização
de um estudo, por parte da Câmara Técnica de Saneamento do Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), a fim de analisar o que deve ser
complementado nos projetos da Encibra. “Vamos firmar esse compromisso junto com
o Comitê de Bacias para a inclusão das áreas não contempladas. Qualquer dúvida
em relação à empresa nos reportaremos ao Ministério Público, que poderá exigir
alguma medida de correção”, concluiu.
As propostas de análise e acréscimos aos projetos originais,
apresentadas pelo Governo do Estado e o Município, tranquilizaram o diretor da
Associação de Moradores de Quebra Frascos, Zé Waitz. “É a abertura de um
diálogo que já devia ter acontecido”, assinalou.
Texto: Silvia Pimentel
Fotos: Davi Almada
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