TRE-RJ julga candidatos a Prefeituras do interior

O TRE-RJ manteve o deferimento do candidato a prefeito de Carapebus Amaro Fernandes (PRB) na sessão desta quinta-feira, dia 6. O recurso contra a aprovação do registro de candidatura de Fernandes havia sido ajuizado com a alegação de que o TCE rejeitara contas da sua gestão à frente da Prefeitura. Na mesma sessão, pedidos de vista provocaram a suspensão dos julgamentos dos candidatos a prefeito, Alair Corrêa (PP), de Cabo Frio Henrique Melman (PDT), de Arraial do Cabo, e Octavio Carneiro da Silva (PP), de Quissamã.
O TRE-RJ manteve, ainda, o deferimento das candidaturas a prefeito de Makhoul Moussallem (PT) de Campos dos Goytacazes, de Solange Almeida (PMDB) de Rio Bonito e de Jânio Mendes (PDT), de Cabo Frio. No caso de Solange Almeida, a Corte entendeu que a candidata não poderia ser enquadrada na LC 135, a Lei do Ficha Limpa, porque não constava contra ela decisão colegiada proferida por um tribunal ou ação transitada em julgado.
Por outro lado, o Colegiado do TRE-RJ decidiu que candidato a prefeito de Porciúncula, Carlos Sérgio (PMDB), permanece com o registro indeferido. A candidatura dele fora negada com base numa condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Já a Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), teve o recurso acolhido pelo TRE-RJ, que deferiu o registro da candidata à Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.