O juiz Alcides
da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, condenou, por estelionato, a
sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, a falsa psicóloga
Beatriz da Silva Cunha. Por cerca de oito anos, ela enganou dezenas de famílias
que buscavam tratamento para os filhos diagnosticados com autismo na clínica
que possuía em Botafogo, Zona Sul do Rio.
Na
decisão, o magistrado afirmou que o conjunto probatório dos autos torna
incontestável a autoria, imputada á ré, dos 29 delitos cometidos contra as
crianças “atendidas” e suas famílias. “No que tange à acusada, o conjunto
probatório colacionado ao processo é contundente quanto ao seu obrar criminoso,
no que concerne aos vinte e nove crimes de estelionato cometidos contra os pais
das crianças por ela ‘atendidas’. A materialidade e autoria dos delitos
patrimoniais findaram devidamente comprovadas diante da vasta e relevante prova
oral amealhada no curso da instrução criminal, aliada à prova documental
anexada. De fato, da análise de todos os elementos de prova, foi plenamente
possível demonstrar, de modo iniludível, que a acusada montou um complexo e
engenhoso ardil, através do qual logrou amplo sucesso para induzir em erro os
pais de vinte e nove crianças inocentes, da mais tenra idade, com o objetivo de
obter, para si, vantagem indevida, com a consequente obtenção de prejuízo
econômico dos apontados representantes legais das crianças”, afirmou.
O juiz
também descreveu como audacioso e pérfido o plano elaborado pela ré Beatriz
Cunha para a execução do seu crime, utilizando-se de maciça propaganda para
divulgar a “excelência” da clínica e a “grandeza” do seu trabalho
especializado, além de se mostrar surpreso com tamanha engenhosidade. “No
desenvolvimento de seu pérfido plano, Beatriz constituiu a sociedade empresária
CENACOMP (Centro de Análise do Comportamento). Para tanto, difundia o emprego
do método denominado ABA (Applied Behavior Analysys), que se traduzia numa
forma ‘moderníssima’ de controle dos comportamentos consequentes das crianças
com a utilização de técnicas comportamentais muito bem estruturadas. Ou seja, a
esperteza, a audácia, a dissimulação e o cinismo consistiam em alardear o
domínio e o emprego de um método moderno para o tratamento da síndrome do
autismo, de modo que então ela começou a ser procurada por diversos pais de
crianças aparentemente portadoras da referida síndrome, todos crentes e
esperançosos na melhora do quadro clínico de seus filhos. Desta maneira, em
pouco tempo atraiu, enganou e angariou vários pacientes, de maneira que, assim,
foi construindo um perfil sólido de profissional gabaritada e experiente na
arte de tratar crianças inocentes, vítimas de um distúrbio. Na verdade, sou
juiz há exatos vinte anos e seis meses e jamais me deparei com a prática de
crimes patrimoniais tão bem estruturados e tão metodicamente executados”,
declarou. Nelson Antunes de Faria Júnior, companheiro de Beatriz e réu no
processo, foi absolvido por faltas de provas.
Nº do
processo: 0124249-35.2011.8.19.0001
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