Será realizado
no dia 18 de abril, às 14h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da
Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea), leilão público para venda,
através de maior lance, de viaturas e sucatas, móveis e equipamentos de
informática considerados sem utilidade para a administração municipal.
A visitação
pública aos lotes poderá ser feita nos dias 16 e 17, das 9h às 12h e das 14h às
16h em quatro locais: Parque Municipal de Exposições (Estrada
Teresópolis-Friburgo, km 7,5 – Albuquerque), Horto Municipal (Av. Tobias
Barreto, 21 – Quarenta Casas), Galpão da Prefeitura (R. José do Patrocínio, 25
– Perpétuo) e na Oficina da Prefeitura (R. Magarino Torres, 400 – Vale do
Paraíso). No dia 18, a visitação será das 9h às 12h.
O leilão será
conduzido por funcionário designado pela Secretaria Municipal de Administração,
conforme determina a Lei Geral de Licitações 8.666/1993. Por isso, não será
emitida nota fiscal de serviço, mas será entregue a documentação necessária
para a transferência dos bens adquiridos.
“Os leilões são
feitos periodicamente para dar destinação aos bens considerados inservíveis e
também para reorganizar os espaços nos prédios públicos. Por falta de local de
armazenamento, a Prefeitura havia alugado um galpão para este fim e, com o
leilão, será possível entregar esse imóvel ao proprietário. Com isso, haverá
uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3.200 mensais. Os
valores arrecadados serão direcionados para a aquisição de bens móveis”,
explica o Secretário de Administração, Carlos Tucunduva.
Condições
Pode participar
do leilão público qualquer pessoa interessada, maior de idade e portadora de
documentação pessoal. O valor do lance será pago no ato. No caso de cheque
sustado ou devolvido, a venda será desfeita e o arrematante pagará multa de 20%
sobre o valor da arrematação. Correrá por conta do arrematante o pagamento de
tributos de qualquer natureza incidente sobre o bem.
Os bens serão
vendidos no estado e condição de conservação em que se encontram, pressupondo-se
que tenham sido previamente examinados pelos interessados, não cabendo qualquer
reclamação posterior. As multas e seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre) incidentes sobre o veículo, ainda que
lançadas anteriormente à data do leilão, correrão por conta do arrematante.
Os veículos
arrematados poderão ser retirados a partir do dia 19 de abril, após a
compensação dos valores recebidos e mediante comprovação do pagamento. Bens não
retirados quatro dias úteis após o leilão implicará no pagamento de multa no
valor de R$ 50 para os lotes de sucatas e de R$ 100 para máquinas e veículos.
Mais informações
podem ser obtidas no Departamento de Suprimento e Licitações/Comissão Municipal
de Licitação, localizada no 2º piso da Prefeitura, de segunda a sexta, das 12h
às 18h, ou pelos telefones (21) 2742-8788 e
2742-8988.
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