O programa de
incentivo à aposentadoria voluntária, lançado pela presidente do Tribunal de
Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, no dia 3 de abril, já recebeu 48
requerimentos de adesão. Destes, cinco serventuários já foram beneficiados e
receberão suas indenizações na folha de pagamento de abril, a ser paga no dia 3
de maio. As aposentadorias serão publicadas no Diário Oficial de amanhã,
quarta-feira. Os servidores que quiserem aderir ao programa têm até o dia 31 de
maio para fazer o pedido, data limite também para vigência da aposentadoria.
Para
participar é só entrar na página do TJ. O formulário a ser preenchido está
disponível no SIGA, sistema normativo, Temp – temporários. Quaisquer dúvidas
sobre o plano podem ser tiradas com a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas
(DGPES) pelo telefone 3133-7700 ou pelo e-mail dgpes@tjrj.jus.br. As
indenizações de quem aderir ao programa serão pagas nas folhas de abril a julho
deste ano, cujas datas de pagamento ficam entre maio e agosto de 2013.
O plano prevê
aos servidores o pagamento de indenizações administrativas referentes a
licenças-prêmio e férias não gozadas. Exemplo: um servidor do TJRJ já
pode se aposentar e detém 18 meses de licença-prêmio e férias não gozadas a
receber. Ao aderir ao programa - que é voluntário - este funcionário receberia
a indenização escalonada desta forma:
1. Remuneração
pelos seis primeiros meses entre maio e agosto deste ano;
2. Remuneração
pelos seis meses seguintes em janeiro de 2014;
3. Remuneração
pelo saldo restante em janeiro de 2015.
Aos
funcionários que aderirem ao plano e que venham a ser aposentados com
proventos a serem reajustados pelo regime da paridade, é assegurada a percepção
da última parcela do reajuste de 24% nos seus proventos de aposentadoria, que
será paga em janeiro de 2014.
Segundo a
diretora da DGPES, Beatriz Bezerra de Menezes Souza Gaspar, o Departamento de
Administração de Pessoal está trabalhando para dar celeridade aos processos e
permitir que o pagamento das indenizações seja o mais rápido possível. Ela
adiantou que no início de maio haverá também a realização do Programa de
Preparação para Aposentadoria – PPA, com palestras sobre finanças, saúde e de
incentivo ao trabalho voluntário.
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