Secretário concede entrevista coletiva sobre a proposta de greve anunciada pelo Sepe

O secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, concedeu, na manhã desta sexta-feira (09/05), uma entrevista coletiva sobre a greve na rede estadual de ensino, anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Na ocasião, o secretário ressaltou que considera o movimento inoportuno, já que todos os itens acordados com o Supremo Tribunal Federal (STF) foram cumpridos.

- Ficamos surpresos com o anúncio, já que as reuniões de negociação com os sindicatos estão ocorrendo. O próximo encontro do Grupo de Trabalho está marcado para o dia 12 deste mês. O problema é que o Sepe se recusa a participar – disse o secretário.

O secretário destacou que não foi notificado oficialmente sobre a greve, o que, de acordo com a orientação jurídica, deve ocorrer 48 horas úteis antes do movimento. Uma nova reunião com o ministro Luiz Fux está marcada para a próxima terça-feira (13/05).

- O mais importante é saber que a nossa rede continua trabalhando. No último dia 7, quando foi anunciada a paralisação, nenhuma escola fechou. Dos 75 mil professores, apenas 302 faltaram. A rede está comprometida em gerar resultados, em não deixar o aluno sem aula. Este ano, por conta da Copa do Mundo, teremos um calendário apertado.  Caso o movimento se concretize, infelizmente, o maior prejudicados será o aluno.

Em relação ao reajuste, Risolia explicou que a proposta é de que seja de 8%. No entanto, antes da aprovação, o processo passa pela Casa Civil e por uma votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

- O que posso garantir é que haverá reajuste com aumento real. A nossa proposta teve como referência o percentual concedido no ano passado, mas vai depender da aprovação na Alerj.

 

Quanto à reivindicação sobre um terço da carga horária para planejamento, Risolia ressaltou que, atualmente, está de acordo com o estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação. Na rede estadual, cada hora-relógio em sala de aula equivale a 50 minutos. Os professores com jornada de 22 horas, único grupo que possui uma defasagem na carga horária, a Seeduc oferecerá uma compensação financeira.

Sobre a situação dos professores regentes, o secretário destacou que, em 2013, 84% dos docentes trabalhavam em apenas uma escola. Este ano, esse número passou para 93%. Isso significa que apenas 7% lecionam em duas escolas ou mais. Segundo Risolia, a proposta é ter, em cinco anos, 100% dos professores com uma matrícula por escola.

- A Secretaria propôs que essa solução fosse discutida com toda a categoria, pois beneficiaria uns e causaria transtornos para outros, já que 80% dos docentes têm carga horária de 16 horas semanais. No entanto, até hoje não recebemos propostas dos sindicatos para resolver a questão. É inegável que conquistamos grandes avanços nos últimos anos, principalmente com a implantação das escolas de Ensino Médio Integral – ressaltou.

Ainda durante a entrevista, Risolia disse que ratifica a posição do STF, de que não é possível reduzir carga horária dos funcionários administrativos sem reduzir salários.

- Por uma questão jurídica, não podemos reduzir a carga horária de um profissional. Esse assunto foi discutido na reunião com o Supremo e, por haver uma restrição legal, nem consta no acordo firmado.