Nos dias 29 e 30 de maio, o Conselho Nacional de Justiça realizará o IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O evento, que ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
discutirá temas específicos entre os agentes que lidam cotidianamente
com o problema, para fins de capacitação e aperfeiçoamento
profissional.
Ao longo dos dois
dias, nos horários entre 9h e 18h, serão realizadas palestras que
abordarão questões como: Marco Legal e Político sobre o Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas; Múltiplas dimensões do tráfico de pessoas:
Modalidades de exploração, fluxo e rotas do tráfico; Rede de
enfrentamento, atendimento e proteção às vítimas do tráfico de pessoas;
Metodologia integrada de coleta de dados;
Grandes eventos e Experiências internacionais exitosas e políticas de
cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Em outubro de 2013, o Ministério da Justiça divulgou pesquisa inédita
sobre tráfico de pessoas nos 11 estados de fronteira do Brasil. O estudo
mostra que pelo menos 475 brasileiros, no período de 2005 a 2011, foram
identificados como vítimas do tráfico de pessoas. A maioria deles é de
mulheres entre 18 e 29 anos e adolescentes. Mas além delas, outros
grupos também estão vulneráveis ao tráfico.
Ainda de acordo com
a pesquisa, o Brasil possui características que dificultam o
enfretamento ao tráfico de pessoas: é um pais de origem, trânsito e
destino de vítimas. Há brasileiros encontrados no exterior e
estrangeiros no Brasil, vítimas do tráfico de pessoas. Há casos de
brasileiras vítimas de tráfico para fins de exploração sexual na Europa
Ocidental e paraguaias no Brasil vítimas da mesma modalidade. Com
relação ao trabalho escravo, por exemplo, há bolivianos, paraguaios,
peruanos, chineses e bangalis explorados no Brasil, assim como são
encontrados brasileiros na Europa.
Promessas de contratação em clubes esportivos
do exterior, de casamento com estrangeiros, de cirurgias de mudança de
sexo (travestis) e de trabalho como modelo são alguns dos muitos
artifícios de traficantes para atrair as vítimas.
Serviço
Data: 29 e 30 de maio de 2014 Local: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro/RJ (Avenida Presidente Antônio Carlos 251, 4º andar, Centro) Horário: das 9h às 18h Público-alvo: 81 vagas para magistrados e 129 para membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos (Defensoria Pública da União, Estados, AGU), auditores fiscais do Trabalho, polícias judiciária e administrativa, Secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas. Inscrições: até 21 de maio, no endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/inscricaoEvento.jsf?idEvento=96.
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