BANHEIROS PÚBLICOS PODERÃO TER REGRAS SANITÁRIAS EM TODO O ESTADO

Agora é lei: banheiros públicos terão que seguir regras sanitárias como o uso de vaso inoxidável e oferta de álcool gel. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (29/05) a Lei 6.787/14, do deputado Luiz Martins (PDT), que torna as adaptações obrigatórias. Segundo o parlamentar, a regra tem o objetivo de contribuir na prevenção a infecções. “Esses locais são fontes de proliferação de vírus, bactérias, protozoários e vermes”, alerta.

Os banheiros deverão ter vaso em aço inoxidável com ducha higiênica; assento aberto e com proteção descartável; papel higiênico sobressalente; limpeza e desinfecção periódica; lavatório com material para limpeza e enxugo ou secagem das mãos. De acordo com a norma, deverão se submeter às regras os sanitários à disposição da população em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados. Todos terão um prazo de cinco anos para se adaptarem, sob pena de multas no valor de 20 a 70 Ufirj (o equivalente a R$50 e R$175) O valor a ser pago será definido mediante a gravidade da infração, seguindo um critério de proporcionalidade. O Poder Executivo ainda terá que regulamentar a lei. 

Procon Estadual leva operação Camisa 10 a Teresópolis

Fiscais vistoriam estabelecimentos do entorno da Granja Comary, onde a seleção brasileira está concentrada

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) subiu a serra e leva as ações do Procon Estadual para a cidade sede da Seleção Brasileira. Como parte da Operação Camisa 10, voltada à Copa do Mundo, os fiscais vão nesta quinta-feira (29/05) a Teresópolis para vistoriar estabelecimentos de bens e serviços na região da Granja Comary.  Até esta sexta-feira (29/05), o Procon Móvel está sediado na cidade - na Praça Santa Teresa, em frente a Calçada da Fama, tirando dúvidas e atendendo às reclamações e denúncias de consumidores de toda a região serrana, das 9 às 17h.

COMISSÃO DEFENDE REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARTOS CESÁREA

No Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, 28 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), defendeu a conscientização contra o abuso no emprego do parto cesárea como uma medida fundamental para a redução dos números de casos. O colegiado realizou uma audiência pública para apresentar o relatório anual sobre os casos de morte materna no Estado do Rio e discutir estratégias para a redução do problema.

A investigação, feita pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, descobriu que 182 mulheres morreram em 2012 de causas relacionadas à gravidez. Os motivos mais comuns são hipertensão, hemorragia, infecção e aborto. A deputada conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que 96% dessas mortes poderiam ter sido evitadas. “Temos a criação dos comitês municipais de investigação da mortalidade materna, para que eles apresentem os dados que possibilitarão a elaboração de políticas públicas para combater isso”, explicou Inês Pandeló. Desde 2003, a notificação das mortes maternas é compulsória em todo o país. No entanto, os números ainda são menores do que os reais.

Representante da organização Parto do Princípio, Roberta Calabria diz que todos os protocolos de saúde indicam que a mulher deveria passar por parto vaginal na maiora dos casos, porém, as cesarianas são 54% dos partos feitos nos hospitais brasileiros. “Segundo pesquisa da Fiocruz, a maioria das mulheres começa a gestação querendo um parto normal. Tem algo errado aí. A cesárea devia ser uma cirurgia que, quando necessário, salva vidas”, afirmou Calabria. Para ela, tirar o poder de decisão das mulheres é uma falta de visão dos médicos: “Esses profissionais têm que ser educados para trabalhar de acordo com as evidências”.

O Ministério da Saúde criou a Rede Cegonha, uma estratégia nacional cuja finalidade é estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil. “O programa obriga a revisão de tudo. Fala de pré-natal, do parto, de toda a gestação, e busca implementar um acompanhamento correto, com orientação e tratamento de qualidade”, informou  o Coordenador do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde, Egberto Nogueira. Segundo ele, trata-se de um trabalho gradual e penoso, que hoje é majoritariamente voltado para a recuperação da ética do trabalho. Nogueira explicou que uma ponte com as instituições de ensino de Medicina, Enfermagem e demais carreiras da área de Saúde é um objetivo: “Temos que sair da formação acadêmica já humanizados. É por isso que prefiro falar em responsabilização no lugar de humanização dos procedimentos de saúde”. A Rede Cegonha é um trabalho em conjunto com os municípios, e, segundo ele, no Rio, alguns já apresentam avanços.

Secretária de Política para as Mulheres do município do Rio, Ana Rocha reforçou a importância da conscientização para a autonomia e a autoestima das mulheres, que precisam ser fortalecidas. “Cabem campanhas de esclarecimento sobre a cesariana e a necessidade do pré-natal. Por mais que a gestante esteja se sentindo bem, imprevistos podem ocorrer”, explicou. Rocha considerou a mortalidade materna um desafio mundial, já que o problema está longe de se restringir ao Brasil, e afirmou que essas mortes não condizem com o progresso da mulher em nossa sociedade.

Cultura de Raiz em clima de festa junina neste domingo

​

Será realizada neste domingo, 1º de junho, a partir das 10h, a sexta edição do Encontro de Cultura de Raiz – temporada 2014. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, o evento desta vez terá o clima das festas juninas e, mais do que nunca, promete agitar com muita alegria a manhã de domingo no teatro da Casa de Cultura Adolpho Bloch.

Com apresentação do engenheiro agrônomo Beto Selig, o encontro seguirá seu formato original, de programa de auditório com cenário de cozinha de roça, com direito a muitas apresentações musicais, além de momentos de prosa e verso. O lanche à moda caipira, sempre compartilhado com o público, também está garantido.

Entre as atrações convidadas, estão confirmados o Coral Cantar é viver, da Univerti/FESO, e os alunos do curso de canto da Secretaria de Cultura, com a regência de Célia Seabra. Músicos como Edson Rosa, Vera Borcard, Amado Rodrigues, Roninho e Wanda Pinheiro também estão confirmados, além é claro, de muitos sanfoneiros, a exemplo de ‘Seu’ Timbira, que promete agitar o público a ponto de promover uma quadrilha improvisada. Fora o agito no teatro, na sala de dança da Casa de Cultura, o público poderá conferir os estandes de artesanato, com os mais variados artigos.

Com coordenação da professora Andréa Sant’Anna, o Encontro de Cultura de Raiz tem edições mensais, sempre no primeiro domingo de cada mês. Entrada franca.“Mais do que qualquer outro, o tema das festas juninas se enquadra perfeitamente ao conceito do projeto Cultura de Raiz. Por esta razão, com certeza teremos uma manhã pra lá de animada, com artistas muito à vontade e explorando ao máximo o melhor da música do homem do campo”, comenta o Secretário de Cultura, Arnaldo Almeida.

Música na Matriz

Também no domingo, 1º de junho, acontece mais uma edição do projeto Música na Matriz, desenvolvido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura. Desta vez, o concerto terá como atração o Coral Lírico Acrópolis, de Nova Friburgo, que se apresentará sob a regência do maestro Ágni de Souza. O grupo já esteve em Teresópolis em outras ocasiões, sempre muito prestigiado e agradando em cheio o público fiel do Música na Matriz. Neste domingo, a partir das 16h, na Matriz de Santa Teresa, na Praça Balthasar da Silveira, no Centro.

Plano de Ação em Saúde durante a Copa é apresentado a mais profissionais da área

Adriana Chaves, diretora em Vigilância em Saúde, e Dr. Daniel Hernandez, responsável pela Vigilância Epidemiológica

 Na tarde desta terça-feira, 27, outro grupo de profissionais da área de saúde pública reuniu-se no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Tijuca, para mais uma apresentação do Plano Operativo de Saúde de Teresópolis para a Copa do Mundo 2014. O objetivo é esquematizar as ações em eventos de massa antes, durante e após o Mundial. 

Desta vez, o grupo reuniu funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), da Feso (Fundação Educacional serra dos Órgãos), dos hospitais da cidade e ainda da rede municipal. Desde a semana passada, dirigentes da Secretaria vêm expondo o plano de ação integrada a todos os funcionários da rede pública de saúde do município.

Segundo Adriana Chaves, diretora em Vigilância em Saúde, cada município que recebe uma delegação precisa apresentar um Plano de Ação em Saúde para o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho. A atenção em saúde está sendo organizada para garantir retaguarda assistencial, com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, para gerenciamento e ordenamento do fluxo de atendimento. Nas ações está prevista a integração com a Vigilância em Saúde, possibilitando uma resposta adequada em casos de emergência em saúde pública.

“Sendo Teresópolis a casa da Seleção Brasileira de Futebol, isso implica num grande número de turistas e profissionais de imprensa de diversos países. Precisamos estar preparados. Na última semana, apresentamos o plano para todos os técnicos da Secretaria de Saúde, agora a reunião está sendo ampliada para os hospitais, os núcleos de vigilância hospitalar, a cogestão da Feso, que cuida das unidades de PSFs, e a UPA. Já a próxima será para ouvi-los em suas demandas, de maneira que possamos apresentar respostas oportunas. Toda a rede de atenção em saúde está envolvida”, disse Adriana Chaves.

De acordo com o responsável pela Vigilância Epidemiológica, Dr. Daniel Hernandez, a finalidade do plano é centralizar tudo em um único ponto e entrosar todas as unidades de saúde. “Temos que centralizar tudo na Secretaria de Saúde, de forma que possamos continuar fazendo o trabalho de rotina e também atender bem os que vêm de fora. Estamos reprisando essas informações semanalmente, porque isto tem que ficar gravado na cabeça dos profissionais. A rotina será mantida, mas durante os finais de semana haverá equipes de plantão”, enfatizou Hernandez.

O plano estabelece as seguintes ações:

·  Garantir a divulgação da localização das unidades de saúde sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde:

·  Monitorar com a direção das unidades assistenciais o acesso, atendimento e o fluxo dos pacientes oriundos do evento;

·  Manter estoque pleno de insumos estratégicos de saúde  e medicamentos nas unidades de saúde.

·  Manter estoque do medicamento Oseltamivir (de combate à gripe), garantindo o amplo acesso de acordo com o preconizado nas normativas do Ministério da Saúde.

·  Manter hospitais e unidades de Urgências/Emergências de prontidão durante os eventos com aglomeração de público;

·  Manter canal de comunicação entre as Vigilâncias em Saúde, a rede e as vigilâncias hospitalares;

·  Manter o fluxo de atendimento para demanda espontânea e pacientes oriundos do evento;

·  Monitorar a demanda espontânea de turistas e/ou aumento da rotina de pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

·  Acompanhar as transferências dos pacientes que necessitarem;

·  Organizar e prever a necessidade de hemoderivados para a rede de Urgência/Emergência;

·  Divulgar censo de atendimentos oriundos do evento.

Também ficaram estabelecidas estratégias pós-evento, como:

·  Manter os profissionais das unidades de saúde em estado de alerta até 30 dias após o encerramento do evento para garantir a detecção, notificação oportuna e apoio no desenvolvimento das ações de investigação e controle de doenças relacionadas ao evento;

·  Manter o monitoramento de casos nas unidades de saúde. Produzir consolidado com as principais ações e resultados e divulgar para todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente no evento;

·  Realizar oficina com as equipes da Vigilância em Saúde para avaliação das ações e revisão do planejamento para os próximos eventos.

Teto – Gisele Barreto

Fotos – Vanusa Lima

Prefeitura paga proventos e salários nesta sexta, 30

 A Prefeitura efetua nesta sexta-feira, 30, o pagamento dos salários relativos ao mês de maio dos servidores municipais ativos, bem como os proventos dos aposentados e pensionistas do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis).

Salários e proventos poderão ser retirados no Posto de Atendimento Bancário do Banco Santander localizado no 1º piso da Prefeitura (Centro), nas duas agências do Santander na Várzea e também nos caixas eletrônicos instalados na Secretaria de Saúde (Tijuca) e em Bonsucesso, no interior do município. 

Seguindo determinação do prefeito Arlei, o pagamento em dia do funcionalismo público tem prioridade e é feito ainda dentro do mês trabalhado.

COMISSÃO DA MULHER APRESENTA RELATÓRIO SOBRE MORTE MATERNA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Inês Pandeló (PT), irá realizar nesta quarta-feira (28/05), às 13h30, audiência pública para a apresentação do relatório anual sobre os casos de morte materna no Estado do Rio. Elaborado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, o relatório faz um diagnóstico das causas de óbitos maternos do ano de 2012, comparando aos anos anteriores.

Pandeló explica que o objetivo da audiência não é apenas apresentar o relatório e discutir a situação atual de morte materna, mas também apresentar propostas para que menos mulheres morram vítimas de uma gravidez mal assistida. “No relatório anterior foram registradas 160 mortes de mulheres no estado em decorrência de mau atendimento, pré-natal irregular ou inexistente e outros problemas. É um número muito alto. Agora, precisamos avaliar se esse número diminuiu”, explicou a parlamentar.

Rdoviários do Rio decidem realizar mais uma greve por 24 horas

Os rodoviários do Rio de Janeiro decidiram a pouco fazer mais uma pralisação por 24h, a partir da 0 hora de quarta-feira.

TJ do Rio reforça a segurança nos fóruns da capital e do interior

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irá instalar, no mês de junho, o controle de acesso na entrada do Fórum de Nova Friburgo, proporcionando maior segurança aos usuários do prédio.

Desde o início do ano, este tipo de sistema de segurança, composto de portais com detectores de metais e aparelhos de raio-x, vem sendo instalado gradativamente pela Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) em 17 fóruns das comarcas da capital e do interior.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém, com esta iniciativa, o cumprimento da resolução 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a necessidade de reforçar a segurança nas unidades do judiciário que possuem varas criminais, com o controle de acesso, a instalação de câmeras de vigilância e aparelho detector de metais, além de policiamento ostensivo.

A nova rotina de controle de acesso estabelecida pelo TJ do Rio tem sido implantada ininterruptamente. Magistrados, serventuários, advogados e partes têm que passar pelo controle para ter acesso às dependências do judiciário fluminense.

Com a instalação dos portais detectores de metais e dos aparelhos de raio-x é  possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição. O usuário que possuir porte deverá acautelar a arma antes de entrar no fórum. Já aquele que estiver com armamento ou possuir  munição de forma ilegal será preso.

O sistema de controle de acesso já foi instalado nos fóruns do Méier, Madureira, Jacarepaguá, Região Oceânica, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Alcântara, Barra Mansa, Volta Redonda, Magé, Rio Bonito, Teresópolis, Araruama, Cabo Frio e Macaé.

TAXISTAS RECLAMAM DE CONCORRÊNCIA DE PIRATAS E CARROS PARTICULARES

A atuação do serviço irregular e dos carros particulares a serviço de hotéis foram duas das principais queixas que motoristas e cooperativas de taxi durante audiência pública, nesta terça-feira (27/05), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do grupo, deputado Dionísio Lins (PP).“Hoje temos de quatro a seis mil taxis piratas circulando, usando relógio e tabela fantasma. Os profissionais regularizados estão sofrendo com a concorrência desleal”, disse ele, que anunciou nova audiência sobre o tema com órgãos responsáveis pela fiscalização.

As reclamações foram registradas pelo promotor do Ministério Público do Estado (MP-RJ) Marcelo Fabiano. “Elas serão encaminhadas aos promotores com atribuição para a devida investigação. Depois, havendo a necessidade, será instalada uma ação penal para conter esses abusos”, explicou.

Segundo o membro da cooperativa Royalcoop, Henrique Dutra Câmara, hotéis da Barra e bairros da Zona Sul utilizam carros particulares para realizar o transporte remunerado de hóspedes. “Direitos estão sendo violados na nossa cidade. Os clientes, muitos estrangeiros, que não conhecem a lei no nosso país, acabam sendo coniventes sem ter consciência. Muitos desses carros circulam sem seguro, vistoria ou higienização, e com pessoas não habilitadas conduzindo. Isso configura o exercício ilegal da profissão”, salientou, informando que os estabelecimentos hoteleiros faturam entre 40 e 50% do valor arrecadado.

O uso dos aplicativos em smartphones para encontrar taxis também foi citado pelo presidente da Associação dos Taxistas do Brasil, Antônio Oliviero. “Eles são uma forma regular de manter a ilegalidade. Quando você chama o taxista, é impossível saber se a pessoa é de boa índole, já que é tudo feito pela internet. O motorista se registra, se cadastra e no mesmo dia estará fazendo corrida, sem credibilidade e legalidade. Todo mundo tem o direito de trabalhar, mas de forma legal”, defendeu. Além disso, Antônio defendeu o reforço nas delegacias de turismo.

Vagas no Sine Teresópolis

Repassamos a relação das 45 vagas disponibilizadas esta semana pelo Sine Teresópolis. O órgão alerta: a vaga pode ser preenchida a qualquer momento, dependendo da procura, mesmo antes da chegada do candidato ao Sine, visto que alguns empregadores podem fazer a seleção na própria empresa e não avisar o banco de emprego.

Empresas interessadas em disponibilizar vagas e trabalhadores podem se inscrever no posto do Sine e banco de empregos de Teresópolis, localizados na Travessa Ranulfo Féo, 36, loja 42, Centro. Os trabalhadores devem apresentar a carteira de trabalho, identidade, CPF e o cartão cidadão (PIS). O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30. O telefone para informações é (21) 2641-0357.

 ​

	Quantidade de Vagas
Descrição
Vigilante	8
Vigia	1
Técnico em segurança do trabalho	2
Técnico de edificações	2
Supervisor técnico de manutenção elétrica (distribuição de energia)	1
Operador de máquina de solda eletrônica	1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações	2
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações	1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações	2
Instalador de antenas de televisão	2
Garçom	3
Encarregado de construção civil	1
Eletricista de instalações de prédios	2
Eletricista	6
Costureira em geral	2
Caseiro	2
Carpinteiro	1
Bombeiro civil	4
Auxiliares administrativos e de escritórios	1
Auxiliar de depósito	1

Tribunal de Justiça do Rio empossa sua primeira desembargadora negra

Veja a galeria de imagens

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, dia 26, no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, a juíza Ivone Caetano tornou-se a primeira mulher negra a ocupar o cargo de desembargadora da Justiça do Estado. Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital por 10 anos, ela foi promovida, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos de Figueiredo. A magistrada foi saudada pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, que destacou a relevância do fato para o Judiciário fluminense.  

Segundo a presidente do TJ, o nome da desembargadora Ivone Caetano está ligado à superação, à esperança, à possibilidade de mudar o destino. A desembargadora Leila Mariano lembrou  a origem humilde da magistrada, mas que teve uma mãe que a ajudou a vencer as dificuldades, aliado ao seu esforço e dedicação aos estudos. “Quero cumprimentá-la pela sua trajetória e pelo exemplo que Vossa Excelência dá a todos nós, às crianças do nosso país”, afirmou. 

Tendo como padrinhos os desembargadores Luiz Zveiter e Gizelda Leitão Teixeira, Ivone Caetano foi aplaudida com entusiasmo por uma plateia composta por magistrados, promotores, defensores públicos, familiares, amigos e diversas autoridades do Estado que lotavam o plenário. 

A desembargadora Ivone Caetano foi designada para atuar na 25ª Câmara Cível/Consumidor e, de acordo com a presidente do TJRJ, começará um novo horizonte, pois irá decidir as causas dos consumidores, que exigem muito dos desembargadores.  “Os números são  incomensuráveis e crescem a cada dia. Vossa Excelência vai dar a resposta esperada”, ressaltou. 

Casada, com dois filhos e um neto, Ivone Caetano ingressou no Judiciário fluminense em 1993,  como servidora, no cargo de comissária de justiça.  No ano seguinte, passou no concurso para a magistratura, vindo a se destacar como defensora dos direitos das crianças e adolescentes, inicialmente em  Belford Roxo, e depois na Vara da Infância e da Juventude de São João de Meriti, onde desenvolveu o Programa Justiça Terapêutica. Em dezembro de 2004, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. 

“Chegar ao ápice da carreira é maravilhoso para qualquer profissional.  Da forma como eu cheguei foi muito difícil e muito duro mas, em qualquer situação, com autoestima, você consegue. Eu acho que eu sou um exemplo para aqueles que estão chegando, para eles verificarem que também podem”, afirmou a nova desembargadora do TJ do Rio. 

Compareceram  à solenidade a pocuradora-geral do Estado do Rio, Lúcia Léa Guimarães Tavares; a deputada federal Benedita da Silva, o procurador de justiça Márcio Mothé Fernandes, o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Hariman Dias de Araújo; o defensor público-geral do Estado, Nilson Bruno Filho; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes da Fonte; as delegadas Marta Rocha e Monique Vidal, dentre outras autoridades.

(M.C.O./A.B)