Educação Infantil Municipal ensina brincando

 Brincar é um direito de toda criança e a Educação Infantil Municipal entende a importância do brincar no desenvolvimento e na aprendizagem nesta faixa etária. Nas creches municipais as atividades desenvolvidas pelas equipes pedagógicas vão além do lugar comum, utilizando muita criatividade e inspiração por parte das educadoras, já que na educação pré-escolar as crianças são estimuladas - através de atividades lúdicas e jogos - a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a conviver em grupo.

“Brincar é uma importante forma de comunicação, é por meio deste ato que a criança pode reproduzir o seu cotidiano. O ato de brincar possibilita o processo de aprendizagem da criança, pois facilita a construção da reflexão, da autonomia e da criatividade, estabelecendo, desta forma, uma relação estreita entre jogo e aprendizagem”, explica o secretário municipal de Educação, professor Leonardo Vasconcellos.

Na Creche Municipal Missionário Manoel Mello Silva (Agriões), por exemplo, as mamães e seus filhos participaram recentemente de um café da manhã onde realizaram um desfile com acessórios dos responsáveis, apresentações musicais e distribuição de lembrancinhas. Neste contexto, o brincar na educação infantil proporciona a criança estabelecer regras constituídas por si e em grupo, contribuindo na integração do indivíduo na sociedade.

“A Educação Infantil Municipal acredita que é importante perceber e incentivar a capacidade criadora das crianças, pois essa se constitui numa das formas de relacionamento e recriação do mundo, na perspectiva da lógica infantil”, destaca a professora Luana Oliveira, chefe da Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Outro destaque recente na Educação Infantil Municipal, a Creche Profª Rosália Martins de Lima Silva, em Fonte Santa, organizou em parceria com o Sesc Teresópolis uma visita do Mágico Patrick que encantou e intrigou as crianças com truques de ilusionismo.

“Os pequenos se divertiram para valer, participando desses momentos mágicos.  Todos das turminhas do Berçário ao Jardim aproveitaram muito a presença do Mágico Patrick, e ninguém conseguiu esconder um lindo sorriso”, comentou a professora Cristina Pacheco.

Segundo a diretora do Departamento de Educação da SME, professora Carla Rabello, o brincar na Educação Infantil não significa apenas recrear, mas uma das formas mais complexas que a criança tem de comunicar-se consigo mesma e com o mundo. “Através do brincar a criança pode desenvolver capacidades importantes como a atenção, a memória, a imitação, a imaginação, ainda propiciando à criança o desenvolvimento de áreas da personalidade como afetividade, motricidade, inteligência, sociabilidade e criatividade”, finaliza a diretora

Seeduc nomeia professores e inspetores aprovados em concursos

Profissionais devem se apresentar à regional até o próximo dia 05

A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial de ontem (27/05), a nomeação de 33 candidatos aprovados nos concursos para professores, realizados em 2011 e 2013, e e inspetor de alunos, realizado em 2013. Tais candidatos já passaram pelo processo admissional e têm até o próximo dia 05 de junho para comparecer à regional e escolher a escola em que desejam atuar.

Veja, abaixo, as páginas do Diário Oficial:

- Página 04
- Página 05

COMISSÃO PEDE VISTORIA DO MP DO TRABALHO EM AEROPORTOS

Após receber denúncias em relação às condições de trabalho dos aeroviários, a Comissão do Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) uma fiscalização junto aos aeroportos, para apurar denúncias relatadas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (02/06). O presidente do grupo, deputado Paulo Ramos (PSol), disse que o pedido da comissão é necessário uma vez que os aeroviários demonstraram total insatisfação com as empresas aéreas. “A Copa está aí e foi prometido um aumento do contingente por parte das empresas, o que não ocorreu. Logo, esses trabalhadores estão exercendo maiores escalas na jornada de suas funções, o que está exigindo bastante esforço sem qualquer contrapartida que os beneficie”, argumentou o deputado.

Segundo o presidente do Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio (Simarj), Rui da Silva Pessoa, os funcionários contratados por empresas terceirizadas pelas companhias aéreas, que trabalham na pista de decolagem e aterrissagem, não estão tendo seus direitos trabalhistas como aeroviários respeitados. Pessoa também falou sobre os funcionários que pertenciam à empresa Webjet, que foi incorporada pela companhia aérea Gol, que não foram reintegrados conforme o acordado. Muitos, inclusive, foram demitidos. “A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou 19 mil voos a mais para a Copa, mil somente para o Rio, mas não regulamentou a questão do aumento do efetivo. Tem muito trabalhador que está executando o serviço de três pessoas”, denunciou.

Complementando a fala de Rui, o aeroviário Marcelo Schmidt disse que as principais reivindicações da categoria são: cesta básica universal, aumento salarial de 12%, o abono Copa – um salário a mais por conta do aumento da demanda de serviço durante o evento – e pelo menos cinco profissionais atuando por aeronave. “Hoje nós temos três, às vezes até menos funcionários que isso trabalhando para a manutenção e recolhimento de bagagem por aeronave. Isso sobrecarrega os trabalhadores e oferece riscos à saúde e segurança dos mesmos”, alertou, antes de dizer que a terceirização prejudica a aplicação da regulamentação funcional e que o ideal é que a Anac emita uma resolução dizendo que os trabalhadores terceirizados também são aeroviários.

Procurador do MPT/RJ, Cássio Luis Casagrande disse que o órgão tem atuado em relação à legitimação da terceirização. “Estamos tentando verificar se as hipóteses de terceirização se enquadram na legislação ou não. Quando percebemos que é uma fraude por parte da companhia, a fim de evitar um vínculo direto do funcionário com a empresa, nós ajuizamos ações públicas para pedir que esse vínculo seja feito diretamente com a empresa aérea e não com a terceirizada”, explicou o procurador. Paulo Ramos anunciou que fará outra audiência pública e convidará novamente as empresas aéreas que não compareceram, pois somente representantes da Tam Linhas Aéreas estiveram presentes, mas não se manifestaram. Também estava presente o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Elmar Fonseca, além de outros representantes do Simarj.

Procon Estadual distribuirá cartilhas em inglês e espanhol de orientação sobre os táxis do Rio durante a Copa

Equipes estarão de plantão com atendimento trilíngue na Rodoviária Novo Rio, Aeroportos e no Porto do Rio

Com a proximidade do início da Copa do Mundo no Brasil, a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, preparou uma cartilha com orientações sobre o funcionamento dos táxis no Rio de Janeiro e os direitos dos usuários do serviço. Foram impressos 50 mil exemplares da cartilha, dos quais 10 mil estão escritos em inglês e 10 mil em espanhol, visando aos turistas estrangeiros que virão ao Rio para a Copa.

Com a cartilha, os torcedores estrangeiros poderão se prevenir de práticas irregularidades como, por exemplo, corrida executada sem taxímetro (a corrida no tiro), fato muito comum na saída de aeroportos. As cartilhas começarão a ser distribuídas pelos funcionários do Procon Estadual a partir da próxima sexta-feira (06/06), quando a Seprocon dará início ao esquema especial preparado para atendimento dos consumidores na Copa do Mundo. 

Profissionais do órgão atenderão às denúncias e reclamações, além de tirar dívidas sobre relação de consumo, na Rodoviária Novo Rio, no Porto do Rio de Janeiro e nos aeroportos Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont. As equipes contarão com profissionais bilíngues, capacitados para falar com os turistas em inglês e/ou espanhol.   

Nos aeroportos e na Rodoviária Nova Rio, os servidores do Procon Estadual estarão uniformizados atendendo à população nos dias de jogos da Copa (de 12 de junho a 13 de julho). No Porto do Rio, os funcionários estarão a postos nos dias com previsão de atracação de navios de passageiros (de 06 de junho a 15 de julho). Nos dias que a equipe estiver em ação, os profissionais do Procon Estadual atenderão das 7 às 22h.

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Coleta de dados do Censo Escolar é iniciada e vai até 15 de agosto

 

Os dados do Censo Escolar de 2014 começam a ser coletados nesta quarta-feira, 28, Dia Nacional do Censo. Gestores de escolas públicas e particulares de todo o país vão prestar informações detalhadas sobre alunos, professores, escolas e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica. A coleta vai até 15 de agosto.

O Censo Escolar faz um diagnóstico nacional da educação básica e serve de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas que preveem transferência de recursos públicos, como merenda e transporte escolares, distribuição de livros didáticos e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dados do censo sobre rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos estudantes baseiam o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de qualidade do ensino no país.

Os gestores informam os dados pelo sistema Educacenso. Após a primeira fase, o sistema será reaberto, para validação das informações, 30 dias após a publicação preliminar no Diário Oficial da União, prevista para agosto. Os dados finais, após correções e verificações, serão publicados em 23 de dezembro, também no Diário Oficial da União.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, afirma que o censo é um instrumento importante na verificação do direito do aluno de ter uma trajetória regular no ensino. "Com o Censo Escolar, o Inep pode traçar a trajetória do estudante na educação básica", diz. "E ter uma trajetória regular é o elemento fundamental para o atendimento do direito à educação, previsto na Constituição Federal."
 

Plano de saúde é condenado indenizar família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento

A empresa Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Hospital Mayer)foi condenada, em liquidação extrajudicial, a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, a filha de uma cliente de 80 anos, hoje já falecida. A decisão é do juiz em exercício na 32ª Vara Cível da Capital, Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves.

Segundo a autora da ação, a empresafoi acionada para socorrer a mãe que passava mal em casa. Após esperar por uma hora a ambulância do plano de saúde, os parentes decidiram levar a idosa no próprio carro da família. Durante o percurso, ela sofreu um desmaio perto de um quartel do Corpo de Bombeiros. Os familiares procuraram ajuda no local,e os bombeiros prestaram atendimento emergencial. Em seguida, a senhora foi levada para o Hospital Estadual Alberto Torres, em Niterói.

A família continuou em contato com o plano de saúde, para que fosse providenciada a internação em uma UTI, pois o hospital público não fornecia o atendimento. A remoção somente aconteceu na noite seguinte, depois que três ambulâncias foram recusadas por não possuiremos equipamentos necessários. Durante todo o tempo de espera, a paciente ficou num leitoconsiderado inadequado. A paciente morreu após cinco dias de internação no hospital do convênio.

Ao entrar com a ação para ser indenizada, a autora argumenta que as chances de sobrevivência da mãe foram certamente reduzidas devido à falha do Plano de Saúde Mayer em providenciar uma ambulânciapara dar atendimento numa situação de emergência.

Na defesa, a empresa réalegou que “a mãe da autora estava com 80 anos, era portadora de diabetes e possuía vasto histórico de problemas cardíacos”. O magistrado entendeu que “impunha-se, na presente hipótese, um célere atendimento, o que deixou a demandada de prestar”. Na sentença, ressaltou que o plano de saúde atentou contra dignidade da autora e que os efeitos do ato ilícito repercutiram não apenas diretamente sobre a idosa, mas também sobre a filha.

Processo: nº 0016515-25.2011.8.19.0001

Teresópolis participa de Assembleia Extraordinária do CONLESTE

  A Prefeitura de Teresópolis participou na última sexta-feira, 28, da Assembléia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (CONLESTE), em São Gonçalo.  Os 15 municípios que integram o CONLESTE discutiram assuntos como Segurança Pública, Petrobras (Royalty), Parcerias Público Privadas (PPP) para a construção de Hospital, andamento da construção do Arco Metropolitano, entre outros temas.

  Durante o discurso, o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, destacou que a instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) será uma importante ferramenta de desenvolvimento para os municípios do CONLESTE. No entanto, o prefeito afirmou que é necessário tomar cuidado com o aumento populacional expressivo e desordenado, que afeta a questão de segurança pública na região.

  A mesa foi composta pelo subchefe de assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici e pelos prefeitos de Niterói, Rodrigo Neves; de Itaboraí, Helíl Cardozo; de Magé, Nestor Vidal; de Rio Bonito, Solange Almeida; de Cachoeira de Macacu, Sica Machado; de Tanguá, Válber, além de representantes municipais, como o subsecretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho, representando o prefeito Arlei; o secretário de Governo de Saquarema, Fernando Vignoli Reis; e o vice-prefeito de Silva Jardim, Sebastião Rocha.

Durante a reunião, o subsecretário Leandro Coutinho, ressaltou a importância do agendamento de uma reunião com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para solicitar o cumprimento do cronograma da aplicação dos recursos de compensações ambientas na área de influência do complexo petroquímico de Itaboraí.

O subchefe de assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, ressaltou a importância da participação de todos os municípios do CONLESTE. "O nosso trabalho é ampliar a relação entre os municípios e o Governo Federal", afirmou o subchefe.

  O Conleste é uma associação de municípios criada para obter contrapartidas da Petrobras para a região, por conta da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Fazem parte deste consórcio os municípios de Itaboraí, Araruama, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. A próxima reunião está marcada para o dia 28 de junho, em Guapimirim.

Seeduc começa amanhã aplicação das provas do Saerjinho

Avaliação bimestral mede habilidades e competências dos alunos da rede estadual

A Secretaria de Estado de Educação aplicará, terça (03/06) e quarta-feira (04/06), as provas do Saerjinho – Sistema de Avaliação Bimestral da Seeduc. No primeiro dia, serão testados os conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A novidade deste bimestre é que os estudantes da 3ª série dos ensinos Médio Regular, Médio Inovador e Médio Integrado realizarão, também, uma prova de redação.

Já no segundo dia, serão cobradas questões de Ciências Humanas - História e Geografia - e Ciências da Natureza (para 5º e 9º anos do Ensino Fundamental); e Química, Física, Biologia, História e Geografia (para o Ensino Médio e Ensino Médio Integrado). Os alunos do Curso Normal, programa Autonomia e etapas equivalentes da Nova EJA serão avaliados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

As avaliações são organizadas de acordo com a Matriz de Referência do Saerjinho, contemplando, além dos pré-requisitos necessários para os anos/séries avaliados, as competências e habilidades previstas para o bimestre.

O objetivo do Saerjinho é identificar deficiências educacionais que, além de corrigidas, servem como base de avaliação para a Secretaria de Educação. A partir do resultado, as escolas podem adotar o reforço escolar, elaborar material pedagógico diferenciado e participar dos programas de formação continuada para professores. Além disso, a prova é fundamental para que os educadores possam elaborar estratégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no fim do ano.

Abertura dos Jogos Estudantis Municipais colorem o Pedrão de verde e amarelo

A cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis Municipais coloriu de verde e amarelo o Pedrão, no último sábado, 31

A cerimônia de abertura contou com a apresentação da Banda do CEROM, do grupo de street dance CF Company e do grupo de dança da Escola Municipal Antônio Santiago

O atleta olímpico de hóquei, Fernando Louzada, acendeu a pira olímpica

 A cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis Municipais (JEM) coloriu de verde e amarelo o ginásio Poliesportivo Pedro Jahara – o Pedrão, no último sábado, 31 de maio. Realizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) e com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, a edição 2014 dos JEM conta com a participação das escolas da rede municipal de ensino e cerca de dois  mil atletas. Os jogos vão acontecer durante todo o mês de junho e são divididos em três categorias (masculinas e femininas) – sub 13, sub 15 e sub 17 anos.

“O Esporte e a Educação andam sempre juntos, de maneira que a competição saudável, o trabalho em equipe e, inclusive o saber perder, sejam importantes na formação do cidadão. Além disso, temos as questões do desenvolvimento motor e intelectual através dos esportes que tornam ainda mais relevante o papel da Educação, que tem em nosso município a possibilidade de oportunizar competições como essa”, explicou o secretário municipal de Educação e de Governo, Leonardo Vasconcellos.

Visando promover a integração dos alunos através da prática esportiva, os Jogos Estudantis Municipais pretendem valorizar o coletivo e a competição sadia, além de desenvolver o desporto amador no meio estudantil incentivando inclusive o intercâmbio social e afetivo dos educandos da rede pública. Para isso, serão disputadas modalidades individuais de atletismo, badminton, corrida rústica, orientação, tênis de mesa e xadrez. Além das modalidades coletivas de basquete, futsal, handebol e vôlei.

A cerimônia de abertura contou com a apresentação da Banda do CEROM, do grupo de street dance CF Company e do grupo de dança da Escola Municipal Antônio Santiago. O juramento dos atletas foi proferido pela aluna Luiza Teixeira da Silva e o atleta olímpico Fernando Louzada, acendeu a pira olímpica. Ao todo, 12 escolas municipais participam dos JEMs, que servem também como preparação para os Jogos Estudantis de Teresópolis, que envolvem escolas de todas as redes de ensino.

“Assim como os Jogos Estudantis de Teresópolis, esta é uma das maiores competições esportivas da cidade, e é justamente nas escolas onde temos o maior celeiro da iniciação esportiva através das aulas de Educação Física e dos treinamentos que têm a sua culminância aqui nessas competições”, destacou o professor Fabio Turl, Diretor do Serviço de Educação Física da SME.

As escolas municipais que participam dos Jogos Estudantis Municipais em 2014 são: Escola Municipal Alcino Francisco da Silva (Volta do Pião), Escola Municipal Antônio Santiago (Agriões), Centro Educacional Beatriz Silva (Barra do Imbuí), Escola Municipal Francisco Maria Dália (Bonsucesso), Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima (Fátima), Escola Municipal Manoel Medeiros (Vale do Paraíso), Escola Municipal Professora Mariana Leite Guimarães (Bonsucesso), Escola Municipal Professora Neidy Angélica (Vargem Grande), Escola Municipal Paulo Freire (Vale do Paraíso), Centro Educacional Roger Malhardes (São Pedro), Centro Educacional Rose Dalmaso (São Pedro) e Escola Municipal Sakurá (Ermitagem).

Texto – Marcelo Ferreira

Fotos – Jeferson Hermida

Diretores de unidade escolar devem ser avaliados até o dia 2 de julho

Avaliação de Desempenho

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas (SUPDP) informa que já está aberto o período de avaliação das chefias do 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho dos Diretores de Unidade Escolar. Diretores regionais pedagógicos e administrativos e coordenadores regionais de Gestão de Pessoas devem realizar o procedimento até o dia 2 de julho, por meio do site aplicacoes.educacao.rj.gov.br/sad/. 

CRONOGRAMA
AUTO AVALIAÇÃO	14/05/2014 a 28/05/2014
AVALIAÇÃO DA CHEFIA	29/05/2014 a 02/07/2014
PERÍODO DE FEEDBACK	14/07/2014 a 31/07/2014

CONTRATAÇÃO DE 1.200 VIGILANTES NA COPA FICA INVIÁVEL

Não houve acordo na reunião de ontem (30)  entre o Sindicato dos Vigilantes do Rio e a empresa Sunset que faz a segurança interna do Maracanã, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT). O encontro era para definir um novo contrato de trabalho com a FIFA para 1.200 vigilantes que atuariam nos jogos da Copa do Mundo. De acordo com o vice-presidente do SindVigRio, Antônio Carlos de Oliveira, não vai ter segurança privada nos jogos da Copa no Maracanã enquanto o Sindicato Patronal não resolver a questão da Convenção Coletiva e da greve que já dura 37 dias.

“Até o momento o sindicato das empresas não apresentou uma contraproposta que pudesse ser apreciada pelos trabalhadores”, diz Antônio Carlos, acrescentando que o Sindicato dos Vigilantes não pode assinar um acordo específico para os jogos da FIFA se a Convenção Coletiva da categoria, cuja data base é março, está pendente. Grande parte desse impasse deve-se ao desentendimento e a disputa comercial dentro do sindicato patronal (Sindesp) pela venda de serviços de segurança durante a realização do campeonato mundial de futebol, no Rio.

A estimativa do COL – Comitê Organizador Local – é que seriam necessários 1.200 agentes privados que seriam contratados pela FIFA para realizar serviços de vigilância nos estádios, hotéis e deslocamentos das delegações dos países. Entretanto fica inviável para o Sindicato respaldar novas contratações se aqueles que estão em greve continuam com a situação indefinida.

O TRT e o Ministério Público do Trabalho recomendaram às empresas de segurança que durante a greve dos vigilantes não poderia haver dispensas e nem dias descontados em respeito à lei de greve.

 Outra reunião com a Sunset foi marcada para segunda-feira, dia 2, na SRT, a fim, de mais uma vez, tentar resolver o impasse. 

Fonte;Sindicato da categoria

Rio terá de montar home care para tratar moradora da Rocinha

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com base no voto do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo,  determinou em liminar, por unanimidade de votos, que osGovernosdo Estado e do Município do Rio montem home care(cuidado em domicílio) para o tratamento de saúde de uma menor de 15 anos, na casada família, na Rocinha, Zona Sul do Rio. A adolescente sofre de encefalopatia crônica e, desde criança, está internada no HospitalMunicipal Miguel Couto.

A família moveu a ação para obter a remoção da jovem do Miguel Couto, dando continuidade ao tratamento de saúde na residência. Na ação, os parentes incluíram o laudo da médica que assiste a paciente há algum tempo. No documento, ela informa que, permanecendo no hospital, a adolescenteestá exposta a risco de complicações infecciosas respiratórias.

O Estado e o Ministério Público alegaram que não havia espaço adequado no local para a instalação do equipamento médico e também condições financeiras à família para o tratamento.  Assim, manifestaram-se no sentido de que fosse negado provimento ao recurso.

A 16ª Câmara Cível determinou  a realização de uma perícia na residência da família para constatar a viabilidade de instalação do aparato médico necessário ao tratamento da jovem. O relator da ação, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, nomeou o médico intensivista  Fernando Sérgio da Costa Viana para fazer a perícia e avaliar as condições do imóvel alugado na Rocinha pelos parentes da adolescente, para onde se mudaram para ficar mais perto do Hospital Miguel Couto.

O perito atestou que a casaoferecia condições para atender as necessidades do tratamento da menor. Somente recomendou algumas adequações nas dependências. O perito concluiu que “a paciente poderá ser recebida em sua residência para usufruir de internação domiciliar”. Fernando Viana acrescenta que “se deseja aproveitar a oportunidade atual para a promoção da desospitalização da paciente com um plano terapêutico bem estabelecido, a adequação e redução de custos sem perda da qualidade e o retorno ao vínculo familiar e sua rotina domiciliar”.

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo estabeleceu prazo de 30 dias ao Estado para providenciar a instalação do equipamento, medicamentos e pessoal capacitado a oferecer assistência à paciente. Caso a determinação não seja acatada, o réu terá depagar multa diária no valor de R$ 10 mil.

Processo nº 0008636-68.2014.8.19.0000