SAÚDE DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA ÁGUA DAS PRINCIPAIS FONTES DA CIDADE

Dando continuidade à vigilância periódica da qualidade da água das fontes da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado do exame microbiológico feito nesta segunda-feira, 28/03, em 12 pontos. De acordo com as amostras coletadas e analisadas pelo Laboratório Bacteriológico de Análise de Água para Consumo Humano, da Secretaria Municipal de Saúde, as fontes Granja Guarani, João Raposo (Tijuca) e Taumaturgo encontram-se impróprias para consumo. 

Como a água pode sofrer variações de potabilidade, devido a alterações climáticas e do ambiente do entorno onde as fontes se localizam, os usuários são orientados a sempre ferver ou filtrar e clorar a água antes de ser consumida. Sendo assim, após filtração, devem ser adicionadas duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) para cada litro de água. Depois, espera-se 30 minutos antes de utilizar. O procedimento atende a Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.  

O monitoramento microbiológico da água das fontes da cidade é feito por equipe do Programa Vigiágua, setor ligado à Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde. Atendendo determinação do Ministério da Saúde, o acompanhamento é periódico, a fim de garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente. 

Resultado do exame microbiológico das águas das fontes

Fonte Amélia (Alto) - Própria para consumo

Fonte Brahma (Várzea) - Própria para consumo

Fonte Fonte Santa - Própria para consumo

Fonte Judith (Alto) - Própria para consumo

Fonte Perpétuo - Própria para consumo

Fonte Santa Ângela (Vale do Paraíso) - Própria para consumo

Fonte São Sebastião (Pimenteiras) - Própria para consumo

Fonte Saúde (Tijuca) - Própria para consumo

Fonte 7 Tanques (Rosário) - Própria para consumo

Fonte João Raposo (Tijuca) - Imprópria para consumo

Fonte Granja Guarani - Imprópria para consumo

Fonte Taumaturgo - Imprópria para consumo

LOJA DEVE INDENIZAR VENDEDORA CONSTRANGIDA A ALISAR CABELO

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da BSW Comercial Modas Ltda. (Botswana) ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora que foi constrangida a alisar o cabelo quando da sua contratação. O colegiado, que seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, considerou a exigência da empresa ofensiva à dignidade, à autoestima e à intimidade da trabalhadora.

A obreira foi contratada para atuar como vendedora comissionada de uma das lojas da rede Botswana, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com depoimentos de testemunhas ouvidas no processo, na ocasião da admissão, ela teria sido forçada a alisar o cabelo para se adequar ao padrão imposto pela empresa. Ainda segundo os relatos, a supervisora do estabelecimento não aceitava vendedoras com cabelos crespos, como é o caso da autora da ação, que afirmou ter-se sentido constrangida com a situação.

A própria testemunha indicada pela empregadora, embora tenha negado a coação, reconheceu que a empresa fazia sugestões quanto à aparência das empregadas, para que seguissem as tendências da moda, e que a loja não contava em seus quadros com vendedoras de cabelo crespo.

Ao analisar o recurso apresentado pela empregadora, o relator do acórdão destacou que "os fatos narrados e os depoimentos colhidos evidenciam que o alisamento feito pela obreira foi decorrente de exigência da ré para padronização da aparência pessoal de suas vendedoras, pois ocorreu no momento em que a empregada estava mais suscetível ao arbítrio de sua empregadora para manter o novo emprego. Com efeito, tal "sugestão' dirigida a uma trabalhadora recém-contratada numa loja onde só há vendedoras com cabelos lisos demonstra que foi ultrapassada a mera proposição".

O desembargador Enoque Ribeiro dos Santos ponderou ser "aceitável que uma empresa de moda apresente sugestões de como o trabalhador deve se apresentar ao serviço, como se vestir de certa maneira para seguir uma "tendência', pois a aparência, nesse caso, é diretamente ligada à atividade econômica", mas não para "determinar ou mesmo sugerir que o trabalhador altere uma característica natural de seu corpo".

Desse modo, a Turma manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, já estipulado no julgamento de 1º grau.

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

Clique aqui e leia na íntegra o acórdão.

Vagas de trabalho no SINE-TERESÓPOLIS

Operação Fat Food do Procon Estadual autua outras 15 lojas da Zona Sul

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (30/03), a terceira etapa da Operação Fat Food, com o objetivo de fiscalizar lanchonetes de fast food localizadas na Zona Sul do Rio. Nos dois primeiros dias da operação, 27 estabelecimentos foram autuados. Na ação de hoje foram autuadas mais 15 filiais das redes Mc Donald´s, Habib´s, Burger King, KFC e Subway. Cerca de 20 litros de xarope para refrigerantes em máquinas foram descartados por estarem vencidos.

Foram encontrados 11 litros de xarope de refrigerante vencidos no Subway localizado na Avenida Nossa Senhora Copacabana, 71. Os fiscais também notaram a presença de baratas junto às caixas dos xaropes e determinaram o reforço da dedetização no local. O estabelecimento não apresentou o certificado de potabilidade da água utilizada para os refrigerantes e para preparar os alimentos. Havia um registro no Livro de Reclamações do estabelecimento que não foi enviado ao Procon-RJ no prazo legal.

Em outra filial da Subway, localizada na Rua Figueiredo Magalhães, 147, também em Copacabana, os fiscais encontraram problemas similares: sete litros de xarope de refrigerante vencidos e insetos no teto da área de alimentação. A fiscalização determinou um prazo de 30 dias para melhorar as condições de higiene. Se isso não ocorrer, o estabelecimento poderá ser interditado.

Cinco estabelecimentos não apresentaram o certificado do Corpo de Bombeiros e deverão levá-lo em até 48 horas na sede do Procon Estadual ou serão interditados. A filial da KFC da Rua do Catete, 269, deverá apresentar ao Procon, no mesmo prazo, o seu alvará de funcionamento. O que havia na loja era o provisório e estava vencido. Além disso, deverá autenticar seu Livro de Reclamações.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Bob´s (General Saint Martin - Posto Shell – Leblon); Mc Donald´s (Rua Ataulfo de Paiva, 406–Leblon); Habib´s (Av. Atlântica, Quiosque 16 - Copacabana); Mc Donald´s (Rio Sul); Mc Donald´s (Rua Visconde Pirajá, 463); Burger King (Rio Sul); Bob´s (Rio Sul); Subway (Rio Sul); Mc Donald´s (Avenida Nossa Senhora Copacabana, 659); Subway (Rua Voluntários da Pátria, 95); Subway (Rua Voluntários da Pátria, 351);Subway (Rua do Catete, 355).

A operação ganhou o nome de fat (gordura) food, numa referência ao alto teor de gordura encontrado em boa parte dos alimentos vendidos em fast food.

Balanço da Operação Fat Food

1 - Bob´s (Rua Barata Ribeiro, 167 – Copacabana): Cobrança para uso do banheiro por não cliente.

2 - Mc Donald´s (Rua do Catete, 276): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Funcionário fazendo manipulação em alimentos cozidos e fritos sem pinça.

3 - Subway (Rua Figueiredo Magalhães, 147 – Copacabana): Produtos vencidos: 5 litros de xarope de guaraná; 2 litros de xarope de refrigerante de cola. Presença de insetos no teto na área de alimentação. Prazo de 30 dias para melhorar as condições de higiene sob pena de interdição.

4 – Burger King (Botafogo Praia Shopping): Ausência da autenticação do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

5 – Bob´s (Praia de Botafogo, 360): Ausência da autenticação do Livro de Reclamações. Registro no livro não enviado desde 27/12/15.

6 - Mc Donald's(Rua Visconde de Pirajá, 517 - Ipanema): Ausência do certificado de potabilidade da águaede dedetização.?

7 - Burger King (Rua Visconde de Pirajá, 303 - Ipanema): Ausência do Livro de reclamações. Ausência do certificado dos Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

8- Mc Donald's (Rua Visconde de Pirajá,247 - Ipanema): Ausência do certificado de dedetização.Registro no Livro de Reclamações não enviado.

9 – Mc Donald´s (Avenida Nossa Senhora Copacabana, 967): Produtos vencidos: 300 g de mini trufa de chocolate.

10 – Subway (Rua Visconde de Pirajá, 287 - Ipanema): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água. Caixa de alimentos no chão da cozinha sem pallets. Ausência de preços mercadorias expostas venda. Registro no Livro de Reclamações não enviado. Ausência de cartaz sobre fornecimento de água potável e gratuita. Não encaminhou reclamação do Livro de Reclamações no prazo legal.

11 – Mc Donald´s (Avenida Nossa Senhora Copacabana, 129): Ausência do certificado dos Corpo de Bombeiros. Prazo de 48 horas para apresentação.

12 – KFC (Rua Voluntários da Pátria, 157 - Botafogo): Livro de reclamações não autenticado.

13 – Subway (Nossa Senhora Copacabana, 71): Produtos vencidos: 11 litros de xarope de refrigerante de cola. Baratinhas encontradas junto às caixas de xarope de refrigerantes. Determinado o reforço da dedetização. Ausência certificado de potabilidade da água. Registro no Livro de Reclamações não enviado.

14 - KFC (Rua do Catete, 269 - A): Alvará provisório vencido. Prazo de 48 horas para apresentação.Livro de Reclamações não autenticado.

15 - Mc Donald´s (Avenida Nossa Senhora Copacabana, 659): Registro no Livro de Reclamações não enviado.

CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DA CGU

Inscrições para a 8ª edição acontecem até o dia 30 de setembro

Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para o 8º Concurso de Desenho e Redação, uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU). Neste ano, o tema é “Um por todos, todos por um! Pela ética e cidadania”. O programa é destinado a alunos dos ensinos Fundamental e Médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), das escolas públicas e privadas de todos o país. Para participar, é necessário que as unidades escolares interessadas acessem o site http://www.portalzinho.cgu.gov.br/concursos/8.o-concurso-de-desenho-e-redacao-da-cgu.

Nas categorias de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Desenho”. Nas categorias de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de 1º ao 3º do Ensino Médio, incluindo alunos matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA), os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação”. E, ainda, na categoria Escola Cidadã, as escolas poderão concorrer com trabalhos do tipo “Plano de Mobilização”.

O edital completo do concurso está disponível no link http://www.portalzinho.cgu.gov.br/concursos/8.o-concurso-de-desenho-e-redacao-da-cgu/publicacao-do-edital-dou.

LIBERAÇÃO DE CASSINOS É DISCUTIDA ENTRE SECRETÁRIOS DE TURISMO

 » Ascom da Secretaria de Turismo

Nova diretoria do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo debate ainda mudanças na conectividade de voos domésticos e isenção de vistos para americanos

A reabertura de cassinos no Brasil é a pauta da vez entre os secretários de Turismo do Brasil. Segundo o representante da pasta no Rio de Janeiro, Nilo Sergio Felix, eleito por unanimidade o novo presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, a volta dos estabelecimentos voltados para jogos e apostas seria vital para a elevação do número de 6,4 milhões de turistas estrangeiros que visitaram o país no ano passado.

- No ano 2000, o Brasil recebia 5,38 milhões de turistas de fora. Após 15 anos, só crescemos 1,02 milhão. Chega ao Brasil o equivalente à quantidade de pessoas que visitam a Torre Eiffel, em Paris. A prática legal dos jogos é conhecida por sua contribuição ao fomento do turismo no mundo todo, além da importância em termos de arrecadação para o Governo. Macau, por exemplo, capital dos cassinos, com extensão territorial de 29 quilômetros quadrados, recebe 31 milhões de turistas todos os anos. Não é razoável que o Brasil, com oito milhões de quilômetros quadrados, enorme potencial de belezas naturais e clima perfeito esteja em tamanha desvantagem - explicou o secretário.

A escolha do secretário de Turismo do Rio de Janeiro para a nova direção do Fórum Nacional aconteceu na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, durante a WTM Latin America, uma das mais importantes feiras do setor.

 

Assunto recorrente no setor, a liberação definitiva de vistos para a entrada de cidadãos americanos nas cidades brasileiras também é consenso entre os estados. Após a primeira conquista, de isenção do documento por três meses no período dos Jogos Olímpicos, os líderes do segmento estão empenhados em eliminar permanentemente a necessidade do visto. O projeto já foi apresentado aos órgãos competentes e segue em análise.

 

Outra bandeira da nova direção do Fórum Nacional é ampliar os recursos federais destinados ao Ministério do Turismo. Os secretários de Estado reclamam do baixo investimento feito pela pasta em projetos de desenvolvimento interno e, principalmente, em ações de divulgação e marketing do turismo brasileiro e regional nos mercados emissores.

 

O encontro foi palco ainda para debates sobre aviação nacional. Alguns representantes do Fórum demonstraram insatisfação com os valores das taxas cobradas e com a baixa conectividade entre regiões do país, principalmente no Norte. Segundo secretários, é necessária a ampliação de voos, a fim de melhor atender a demanda turística.

 

De acordo com Nilo Sergio Felix, os encontros do Fórum serão realizados sempre em Brasília. Além de facilitar o acesso aos 27 integrantes, acelera-se a logística de encaminhamento dos pleitos e projetos do grupo ao Ministério do Turismo.

Universidade do Ambiente será lançada nesta quinta-feira

Aula inaugural será proferida pelo presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), o economista Sérgio Besserman

Quando: Quinta-feira (31/03)

9h - lançamento do projeto Universidade do Ambiente

10h30 – aula inaugural com o economista Sérgio Besserman

14h – lançamento online da Revista Ineana especial Água

Onde: Auditório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Avenida Venezuela, número 110, 6º andar, bairro Saúde

A Universidade do Ambiente, espaço corporativo que oferece capacitação profissional para servidores da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será lançada nesta quinta-feira (31/03) em uma solenidade, no auditório do Inea, no Centro do Rio de Janeiro. A aula inaugural será proferida pelo presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), o economista Sérgio Besserman. Na cerimônia, também será lançada a versão online da revista Ineana, veículo de comunicação voltado para a divulgação do conhecimento técnico do Inea. A homepage será divulgada no lançamento.

O projeto Universidade do Ambiente foi idealizado e executado por servidores como forma de contribuir para o estabelecimento de ações de capacitação continuada e para o aprimoramento das competências, habilidades e atitudes dos colaboradores. Trata-se de um espaço corporativo de aprendizagem voltado para o desenvolvimento dos servidores, que busca contribuir para o fortalecimento institucional. A universidade estimulará a transferência de conhecimento entre as gerações de servidores, resultando no aperfeiçoamento do quadro técnico, na valorização dos servidores e na efetiva melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade fluminense.

As ações de capacitação oferecidas pela Universidade do Ambiente se concentram nas seguintes áreas: técnica, que contempla diferentes cursos como Direito Ambiental e Licenciamento Ambiental; gestão, que compreende ações de capacitação para todos os níveis gerenciais; e integração, que abrange o desenvolvimento de programas com objetivo de integrar as diversas áreas da instituição, seja por meio de visitas às diferentes sedes e unidades de conservação, seja por meio de programas de acolhimentos de novos servidores.

Nova edição da Revista Ineana  traz como tema a água

Água é o tema da nova edição da revista Ineana  que será lançada exclusivamente em meio digital.  A publicação reúne três artigos: o primeiro apresenta um panorama da disponibilidade hídrica no Estado do Rio de Janeiro, destacando as demandas e a vulnerabilidade do nosso Estado até o horizonte de 2030; o segundo trata da recente crise hídrica e das medidas adotadas para fazer frente à pior estiagem dos últimos 85 anos; e o terceiro aborda o histórico acordo com São Paulo, Minas Gerais e a União para a gestão compartilhada das águas da Bacia Paraíba do Sul.

Além disso, a revista traz a nota técnica emitida pelo Inea em resposta à proposta paulista de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

 “Esta edição da revista Ineana constitui-se  em um conjunto de artigos sobre a água, que vale como testemunho de uma discussão viva e contemporânea que a revista procura documentar e informar aos seus leitores”, afirma o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa.

Após o lançamento da revista, haverá mesa-redonda com os autores: Rosa Formiga, ex-superintendente de Segurança Hídrica da SEA e atual professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Edson Falcão, coordenador de Planejamento e Projetos Estratégicos no Inea; e Leonardo Fernandes, chefe do Núcleo de Pagamento por Serviços Ambientais/Inea.

Programação:

9h  - Lançamento da Universidade do Ambiente

André Corrêa, secretário de Estado do Ambiente (SEA)

Marcus de Almeida Lima, presidente do Instituto

Estadual do Ambiente (Inea)

10h30 - 12h30   Aula inaugural

Sérgio Besserman Vianna, presidente do Instituto

Pereira Passos

12h30 - 14h Intervalo

14h - 14h30 Lançamento on-line da Revista

Ineana - Especial Água

14h30 - 16h Conversa com os autores:

Rosa Maria Formiga, ex-superintendente de

Segurança Hídrica da SEA e atual professora adjunta da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

José Edson Falcão de Farias Júnior, coordenador de

Planejamento e Projetos Estratégicos da Diretoria de

Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental (Inea)

Leonardo Silva Fernandes, chefe do Núcleo de

Pagamento por Serviços Ambientais (Inea)

INSTITUTO VITAL BRAZIL VAI PRODUZIR REMÉDIO CONTRA ZIKA

 

Medicamento vai tratar outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

O Instituto Vital Brazil aposta na produção de um medicamento fitoterápico para tratar as infecções causadas pelo zika vírus. Em fase inicial de pesquisas, o remédio feito com plantas poderá servir também para o tratamento das demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e o chikungunya. Os estudos laboratoriais – in vitro e com cobaias – estão sendo realizados em parceria com pesquisadores das universidades federais do Rio (UFRJ) e Fluminense (UFF). A expectativa é de que os primeiros resultados da pesquisa sejam apresentados até o fim da primeira quinzena de abril. 

- Estamos muito confiantes de que teremos novidades a curto prazo. Pernambuco chamou a atenção para os casos de microcefalia e sua ligação com o vírus da zika e que nós, do Estado do Rio de Janeiro, estamos tendo a chance de atingir resultados positivos em relação ao tratamento destas doenças, inclusive para o atendimento às grávidas - afirmou o novo presidente do instituto, o infectologista Edimilson Migowski.

De acordo com o médico, testes já encaminhados indicam que o fitoterápico pode inibir a replicação de alguns vírus como o da febre amarela, da dengue, e do mayaro vírus, espécie de primo-irmão do chikungunya. A pesquisa está avaliando neste momento a resposta do medicamento às virologias da dengue (tipos 1, 3 e 4), zika e chikungunya. Os estudos estão na fase pré-clínica, que é feita em cobaias. Após essa etapa, os testes poderão ser realizados em humanos.

>>> Produção - Se os resultados a curto prazo surpreenderem positivamente os pesquisadores, o Instituto Vital Brazil assumirá a produção do fitoterápico.

- A ideia é garantir a produção do medicamento. Espaço físico nós temos de sobra para isso. Entretanto, ainda estamos avaliando como isso será realizado, mas estamos muito otimistas com o desenrolar das pesquisas - acrescentou Migowski.

Ex-diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) da UFRJ, Edimilson Migowski assumiu a gestão do Vital Brazil, vinculado à Secretaria de Saúde, este mês.

 

>>> Laboratório oficial - O Instituto Vital Brazil é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ele é um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.

SECRETARIA DE TRABALHO DIVULGA MAIS DE 2 MIL VAGAS DE EMPREGO

 

 » Ascom da Secretaria de Trabalho e Renda

Oportunidades têm salários de até R$ 5 mil, além de benefícios

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda, divulga a oferta de 2.046 vagas de emprego disponíveis em todas as regiões fluminenses, com salários que podem chegar a R$ 5 mil, além de benefícios. Os contratos são para ambos os sexos, com formação do ensino fundamental incompleto ao superior completo.

Na Capital, são oferecidas 1.789 oportunidades, com destaque para 350 vagas para camareira de hotel, 318 para atendente de lanchonete, 188 para operador de caixa, 117 para faxineiro, 96 para atendente de lojas e mercado, entre outras. Para a Região Metropolitana, são disponibilizadas 35 oportunidades.

Na Região Serrana, são oferecidas 28 vagas. No Médio Paraíba, são 43 oportunidades de emprego. No Noroeste Fluminense, há cinco vagas para promotor de vendas, quatro para varredor de rua e uma para técnico de alimentos. Para deficientes, são 141 vagas.

As inscrições podem ser feitas nos postos SINE/Setrab ou através do site maisemprego.mte.gov.br.

O banco de dados de emprego pode sofrer alterações momentâneas como inclusão/fechamento de vagas ou ampliação/redução de ofertas.

FOOD TRUCK PREFEITURA CONVOCA COMERCIANTES DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS PARA DAR ENTRADA EM PERMISSÃO PÚBLICA

Deve se apresentar quem comprovar ter

exercido a atividade nos últimos dois anos

Os comerciantes de alimentos em veículos que, nos últimos dois anos, exerceram essa atividade estão sendo convocados pela Secretaria Municipal de Fazenda para dar entrada no pedido de permissão pública. A iniciativa atende a Lei Municipal 3399/2015, que estabelece normas e regulamenta o comércio food truck em Teresópolis.

Quem comprovar ter exercido a atividade de modo contínuo nos últimos dois anos antes da vigência da referida lei terá preferência pelo ponto, desde que cumpra os requisitos da legislação.

O atendimento começa nesta quarta-feira, 30 de março, e seguirá durante 15 dias, de segunda a sexta, das 12h às 18h. É preciso apresentar certificado de microempreendedor individual; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); RG e CPF do titular ou sócios; documentos do veículo ou reboque; comprovante de quitação do IPVA do exercício corrente e comprovação de efetivo exercício da atividade em ponto determinado há, pelo menos, dois anos.

Mais informações podem ser obtidas no balcão da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no 1º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675, Várzea).

A lei

Pela Lei Municipal 3399/2015, a comercialização de comida sobre rodas será licenciada através de Termo de Permissão de Uso, concedido pela Administração Municipal, com as áreas de estacionamento definidas por sorteio. Medidas dos veículos, dias e horários da atividade, distância mínima dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios consumidos no próprio local, licenças obrigatórias e taxas a serem recolhidas, além das regras de boas práticas de manipulação de alimentos, são outras exigências a serem cumpridas.

Procon Estadual autua 14 filiais de redes de fast food na Zona Sul e no Centro do Rio

O Procon Estadual, ligado à SecretariadeEstadodeProteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta terça-feira (29/03), a segunda etapa da Operação Fat Food, que fiscaliza redes de fast food.Os fiscais verificaram as condições de higiene e ocumprimento de leis em 26 estabelecimentos. Hoje, foram autuadas 14 lojas na Zona Sul e no Centro do Rio. Cerca de seis quilos de alimentos foram descartados.

Em cinco estabelecimentos os fiscais constataram problemas com relação à comprovação da qualidade da água utilizada para o preparo de produtos alimentícios ou bebidas: ou não apresentaram o certificado que autentica a potabilidade da água, ou este estava vencido.

No Le Max, localizado na Av. Rio Branco, 4, os fiscais encontraram produtos vencidos, entre torradas e pães, e 120g de queijo mofado. O Certificado de desratização e o alvará provisório do estabelecimento estavam vencidos.O alvará de funcionamento também estava vencido em duas filiais doBob's: uma localizada na Av. Rio Branco, 156, e outra na Rua Uruguaiana, 106. Estes três estabelecimentos deverão apresentar o documento definitivo em um prazo de 48 horas na sede do Procon Estadual.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Bob's (Largo do Machado, 11);Mc Donald´s (Av. Rio Branco, 4); Bob's (Rua Cosme Velho, 433); Mc Donald´s (Praça Cristiano Otoni, s/n setor B, loja 7); Subway (Rua Santa Luzia, 583); Bob's (Posto Shell - Rua Mem de Sá, 55); Bob's (Rua Senador Dantas, 51); Bob's (Av Frankilin Roosevelt, 23/loja A); Subway (Rua Miguel Couto, 29 – Centro); Mc Donald´s (Av. Rio Branco, 100); Mc Donald´s (Rua Uruguaiana, 7); Bob´s (Rua Armando Sales, 3 – Centro).

Balanço da Operação Fat Food

1 - Le Max (Av. Rio Branco, 4): Produtos vencidos: 20 caixas de croutons de 100 g cada; 1 pacote pão de forma; 150 g de pão de hambúrguer. Produto mofado: 120 g de queijo. Certificado de desratização vencido em 26/02/16. Alvará provisório vencido em 26/03/16. Dado prazo de 48 horas apresentação do definitivo.

2 – Subway (Rua Gomes Freire, 355 – Centro): Registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo.

3 – Subway (Lavradio,185): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.Dado prazo de 48 horas para apresentação sob pena de interdição.

4 – Mc Donald´s (Av. Senhor dos Passos, 117/119): Registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo. Lixeira sem acionamento por pedal. Certificado de potabilidade da água datado de 2011. Determinada a apresentação no Procon de nova análise da água dentro do prazo de vigência, para comprovação no prazo de 15 dias.

5 - Subway(Rua da Assembléia, 41): Ausência do certificado de potabilidade da água. Registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo.

6 - Mc Donald´s(Rua São José, 70): Alimentos manipulados diretamente com as mãos. Alimento em contato direto com pano de limpeza em área de montagem de sanduíches. Lixeira sem pedal. Sem especificação: 1kg e 500g de bacon e 2 litros de mistura de chocolate.

7 - KFC(Rua São José, 82): Livro de Reclamações não autenticado. Ausência do certificado de dedetização. Prazo de 15 dias para apresentação.

8 - Bob's (Av. Erasmo Braga, 299): Foi constatada a necessidade de reforço na dedetização e fechamento de ralo na área de manuseio de alimentos.

9 - Mc Donald (Praça Floriano, 19): Registros no Livro de Reclamações não enviados no prazo.Ausência do certificado de potabilidade da água. Determinada a apresentação no Procon de nova análise da água dentro do prazo de vigência, para comprovação no prazo de 15 dias.

10 – Subway (Rua Primeiro de Março, 37): Produto vencido: 250g de molho parmesão. Registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo. Ausência do cartaz sobre disponibilidade de água filtrada e gratuita. Ausência do certificado de dedetização.

11 – Bob's (Av. Rio Branco, 156): Alvará provisório apresentado vencido em 28/9/2015. Dado prazo de 48 horas apresentação do definitivo.Registro no Livro de Reclamações não enviado no prazo.

12 – Subway (Rua Acre, 08): Livro de Reclamações não autenticado com registro efetuado. Ausência do certificado de potabilidade de água.

13 - Bob´s (Rua Uruguaiana, 106): Alvará provisório vencido em 24/02/16. Dado prazo de 48 horas apresentação do definitivo.

14 - Mc Donald´s (Rua Uruguaiana, 174): Ausência do certificado de potabilidade da água e do certificado do Corpo de Bombeiro

Procon Estadual abre investigação para apurar falha no serviço da Vivo

O Procon Estadual abriu uma investigação para apurar a falha no serviço da operadora Vivo ocorrido na manhã desta terça-feira, quando consumidores de Ipanema e da Gávea ficaram sem os serviços de telefonia celular e de internet. O Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o fornecedor do serviço deve responder, independentemente da culpa, pelos eventuais danos causados aos consumidores por falhas na prestação do serviço.

A Vivo tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso os argumentos não sejam aceitos ou o prazo não seja cumprido, a operadora será autuada.