Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para fazer uma denúncia, a população pode ligar a qualquer dia, em qualquer horário, através do telefone (21) 2253-1177.

O anonimato é garantido e com uma senha é possível 

acompanhar o atendimento ao caso.

Acontece esta semana o IX Seminário de Computação e Informática

Palestras e mesas-redondas farão parte da programação, 

que tem como intuito aproximar a comunidade acadêmica 

de pesquisadores e professores do eixo Rio/São Paulo.

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Nos dias 25, 26 e 27 de maio, o curso de Ciência da Computação do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) promove o IX Seminário de Computação e Informática. Palestras e mesas-redondas farão parte da programação, que acontecerá das 19h às 22h na Sala de Multimídia do Prédio Afif Georges Farah, no Campus Sede (Av. Alberto Torres, 111, Alto). O evento tem o apoio da empresa Controplan Software. Acadêmicos e professores da Instituição e estudantes do Ensino Médio estão convidados para participar. 

O Seminário tem como intuito aproximar a comunidade acadêmica de pesquisadores e professores do eixo Rio/São Paulo. A ideia é trabalhar com temas que representam o "estado da arte" na área de Computação. Este ano temos uma grande novidade: a palestra de abertura apresentará um tema relacionado à inclusão social, com o professor Antônio Borges, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que é a maior autoridade no assunto no Brasil, adiantou o professor João Fernando Diniz Falcão, coordenador do curso de Ciências da Computação.

Para fechar as atividades, no dia 28 o curso vai promover a VIII Maratona de Programação da Região Serrana. No evento, alunos de curso de Computação de diversas Instituições de Ensino Superior de Petrópolis, Friburgo e Teresópolis vão participar de uma competição, com início às 8h e término às 13h, no Campus Sede da Instituição. "A Maratona acaba virando uma grande festa de confraternização. Os alunos terão cinco horas para resolver problemas de complexidade razoável. Vence a equipe que resolver mais problemas. Cada equipe conta com três alunos e um professor", ressaltou o professor João. 

Inscrições GRÁTIS na coordenação curso, no Campus Sede. Mais informações pelo telefone (21) 2641-7064, ou pelo e-mail coordcursocomputacao@feso.br

Confira a programação do Seminário: 

25 de maio - Tema: Acessibilidade

19h - Abertura

Professora Elaine Maria Paiva de Andrade

Diretora do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) do UNIFESO

Coordenadora do curso de Matemática do UNIFESO

19h30 - Palestra de Abertura: Acessibilidade

Professor José Antônio dos Santos Borges ? UFRJ

20h30 - Mesa Redonda sobre o tema

Professor José Antonio dos Santos Borges- UFRJ

Professora Lívia Monnerat de Castro ? UNIFESO

Gilvan de Oliveira Vilarim ? IFRJ

22h - Confraternização

Alunos e professores do Curso de Ciência da Computação

26 de maio - Tema: Convergência & Novas Tecnologias

19h - Palestra: Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde: Desafios

Professor Sérgio Miranda Freire (L@mpada- UERJ)

Presença dos professores Rômulo Souza e Bruno Costa do UNIFESO

20h30 - Palestra: Ajuste de Histórico em Modelos de Simulação de Reservatórios de Petróleo

Professor Eugênio Silva do UNIFESO Vencedor do Prêmio Petrobras ? 2011

27 de Maio - Tema: Mercado de Trabalho

19h - Palestra: Tendências no Setor Público

Dayse Vianna (PRODERJ - Coordenadora de Projetos)

19h45 - Palestra: Experiências no Início da Carreira Profissional

Lucas Andrade (Vale do Rio Doce ? Gerente de Projetos)

20h30 - Mesa Redonda sobre o tema

Dayse Vianna (PRODERJ)

Lucas Andrade (Vale do Rio Doce)

Cláudio Carneiro (Controplan)

Flávio Gueiros (Núcleo de Empreendedorismo de Teresópolis NET)

Fonte: Guia Terê

Educação: CEFOP apresenta projeto Point Jovem para Orientadoras Pedagógicas

Planejando uma educação que prepara o aluno para o mercado de trabalho, o Centro de Formação Profissional (CEFOP), unidade da Secretaria Municipal de Educação, no bairro de São Pedro, apresentou nesta quinta-feira, 17, o projeto Point Jovem - Programa de Orientação e Integração Jovem, para as Orientadores Pedagógicas (OPs) do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é coordenar as atividades e oferecer aos alunos, com idade a partir dos 15 anos, diversos cursos empreendedores, visando a absorção imediata pelo mercado de trabalho local.

A Coordenadora Pedagógica do CEFOP, professora Fátima Machado, destaca a importância do trabalho conjunto com as OPs, para que os alunos que demonstrem desinteresse ou alguma disfunção escolar, possam ser encaminhados ao Centro para atividades diferenciadas. “O CEFOP é mais uma proposta pedagógica implementada pelo Prefeito Arlei Rosa. Nós objetivamos que os alunos possam ver a escolarização de forma mais concreta, valorizando também o estudo que a escola convencional oferece”, explicou Fátima.

O CEFOP atende hoje 75 alunos da Rede Municipal de Ensino e a expectativa é de que esse número chegue a 360 até o final do ano. Segundo a Coordenadora Administrativa do CEFOP, Vanderleia Garcia Vargas, hoje são oferecidos cursos de Artesanato, Agente de Informações Turísticas, Informática, Garçom, Padeiro, Doceiro, Corte e Costura, Organização de Eventos, de Raciocínio Lógico e Marketing Pessoal, tendo como conteúdos básicos o Inglês, Relação Interpessoal e Língua Portuguesa. “Em parceria com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Barroso estamos atendendo até mesmo membros da comunidade em alguns curso”, informou.

As matrículas para os cursos do Centro de Formação Profissional estão abertas e podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 20h, mediante a apresentação de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes. “Os alunos vão encontrar uma equipe receptiva e acolhedora. Os cursos são gratuitos. A Secretaria de Educação está oferecendo essa oportunidade para os nossos alunos e contamos com a participação de todos”, salientou a Coordenadora Pedagógica Fátima Machado. O endereço do CEFOP é Rua Pache de Faria, 204, bairro de São Pedro.

Texto e Fotos: Marcelo Ferreira

Corte em encargos pode reduzir conta de luz imediatamente, diz Aneel

O diretor da Aneel, Edvaldo Santana, afirmou nesta quinta-feira que uma possível redução em encargos que incidem sobre o preço da energia podem afetar imediatamente a tarifa ao consumidor.

O corte de encargos causaria, portanto, uma redução na conta de luz.

Segundo a Folha apurou, o governo tem em mãos uma lista com, pelo menos, três encargos que pretende eliminar para reduzir o preço da energia.
A possível adoção das medidas é vista como uma forma de acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela perda de competitividade, e para reduzir a tarifa cobrada nas contas, uma das mais altas do mundo.

Até o momento, os encargos mais cotados para serem extintos são a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que serve para custear a geração de energia na região Norte; a RGR (Reserva Global de Reversão), fundo criado para indenizar usinas que não fossem amortizadas; e o ESS (Encargos de Serviços do Sistema), usado para garantir a segurança da oferta de energia.

De acordo com Santana, dependendo do encargo que o governo decidir cortar dentre os dez cobrados atualmente, não haverá necessidade de prazos para adaptação, com resultado imediato sobre as tarifas.

Os três encargos que estão na lista do governo são dispensáveis e apenas um deles (o CCC) não pode ser suprimido imediatamente.

"A RGR já deveria ter acabado no ano passado, mas o governo prorrogou até 2035. A rigor, se o governo quiser extinguir esse encargo, não tem problema", disse.

Sobre a ESS, disse que "jamais deveria ter existido". Santana também é a favor do fim da CCC, mas destacou que a medida requer que se observe os prazos de contratos em vigor.

ISOLADOS

Atualmente, Estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá não estão interligados ao restante do sistema elétrico nacional e, por isso, precisam fazer uso de fontes mais caras de energia - como o óleo diesel.

"Enquanto existirem sistemas isolados é preciso ajudar esses consumidores a pagar pela energia elétrica", diz o diretor da Aneel.

Para equalizar os valores cobrados de cada usuário nas diferentes regiões do país, parte da diferença nas tarifas é distribuída a todos Estados.

A previsão é de que o governo integre grande parte do sistema ainda no ano que vem. Mesmo assim, alguns contratos continuariam tendo de ser honrados, impedindo a extinção imediata da CCC. 
Fonte: Folha 

São Pedro terá 1ª Companhia da PM no Tiro de Guerra

 Serviço deve começar em junho e levará mais segurança ao bairro

 Em encontro ocorrido nesta quinta-feira, 17, no 30º Batalhão de Polícia Militar, o Prefeito Arlei e o Comandante do BPM, Tenente-coronel Mário Fernandes, foi confirmada a instalação da 1ª Companhia de Polícia Militar no bairro de São Pedro, que contará com viaturas para pronto-atendimento. A unidade funcionará no Tiro de Guerra e levará mais segurança aos moradores. A previsão é de que o serviço comece em junho. O projeto acontece em parceria entre a Polícia Militar, Prefeitura de Teresópolis e o Exército Brasileiro. Na ocasião, o Comandante Fernandes se comprometeu a atender ao pedido do Prefeito de aumentar o efetivo policial em Vargem Grande, no 3º Distrito.

“Pensando na segurança da população de São Pedro e também das comunidades ao redor, chegamos à conclusão, junto com a PM, da necessidade da instalação de uma Cia no bairro. Além disso, o Comandante Fernandes vai aumentar o número de policiais em Vargem Grande, que é um pedido que os moradores fizeram à Prefeitura”, frisou o Prefeito Arlei.

O Tenente-coronel Mário Fernandes também reafirmou a parceria com a Prefeitura. “Conversando com o Prefeito Arlei e o Secretário de Segurança, Marcos Antônio da Luz, confirmamos a necessidade de disponibilizar este serviço para atender aos moradores do bairro e também de áreas vizinhas”, avaliou o Comandante, acrescentando que também foi levado em consideração o número de ocorrências e de ligações para o telefone de emergência 190 e do Disque Denúncia relacionados à área, e que a Companhia ficará subordinada ao 30º BPM, localizado em Pimenteiras.

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Marcos Antônio da Luz, ressaltou que o atendimento policial será ainda mais rápido no bairro. “A instalação da Cia no Tiro de Guerra é estratégica, pois é um ponto central e de fácil acesso às comunidades vizinhas”.

O Subsecretário de Segurança Pública, Tenente Celso Wagner Branco, o Secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária e Interino de Planejamento, Antônio Carlos Moura, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Denilson Moraes, e o Subcomandante Operacional do 30º BPM, Major Assunção, também participaram da reunião.

Texto: Mara Lúcia

Fotos: Marco Esteves

Thor Batista entrega carteira no Detran

Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, entregou na tarde desta quinta-feira (17) a carteira de habilitação ao Detran do Rio, como mostrou o RJTV. O estudante teve o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. Ele foi denunciado à Justiça por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por atropelar e matar um ciclista, em março.

Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h. Os advogados do jovem, Marcio Thomas Bastos e Celso Vilardi, afirmaram que a denúncia é um equívoco e informaram que, apesar de não terem tido acesso à denúncia do Ministério Público, consideram que o processo penal é um equívoco e comprovarão a inocência do jovem.

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão da habilitação de  Thor Batista, por um ano. Ele vai ter que passar por uma prova teórica e fazer aulas de direção numa auto-escola, para ter uma nova carteira de motorista, quando este prazo tiver acabado.

Thor, segundo a magistrada, tem 10 dias para recorrer da decisão.

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Desrespeito às regras de trânsito
A magistrada levou em conta o fato de Thor ter desrespeitado as regras de trânsito e ter atropelado e provocado a morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, no dia 17 de março. Ela também ressaltou o fato de o prontuário de trânsito de Thor apontar 11 infrações, dentre elas, nove por excesso de velocidade.

Além disso, a juíza ressalta que "mesmo após os fatos narrados na denúncia, no dia 6 de maio de 2012, [Thor] praticou nova infração de trânsito, ao conduzir, em tese, seu veículo sem placa de identificação dianteira, fato que, inclusive, acarretou a apreensão do automóvel, conforme cópia de notícia jornalística acostada às fls. 148", diz a decisão.

Na mesma decisão, a juíza aceitou o pedido do Ministério Público do Rio, que denunciou Thor por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Fonte: G1

Justiça decide: Thor não poderá mais dirigir

A Justiça do Rio suspendeu, nesta quinta-feira, através de uma liminar, a carteira de habilitação e aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra Thor Batista. A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Thor, de acordo com a magistrada, terá que apresentar sua carteira de habilitação em juízo no prazo de 5 dias e tem 10 dias para recorrer da decisão. A suspensão tem a validade de um ano.

A/D  Juiza Daniela Barbosa 

O filho de Eike Batista foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela morte por atropelamento do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30, em 17 de março, na Rodovia Washington Luis, altura de Xerém, na Baixada.

No mesmo pedido, o MP havia solicitado a suspensão imediata da carteira de motorista do jovem. O filho de Eike Batista responderá por homicídio culposo (sem intenção de matar) e, se for condenado, poderá pegar de 2 a 4 anos de prisão.

De acordo com a denúncia, Thor agiu de forma imprudente ao dirigir o veículo a pelo menos 135 Km/h, enquanto a velocidade máxima permitida é de 110 Km/h. Thor tem 11 infrações de trânsito, sendo nove delas por excesso de velocidade. 

Uma Ferrari conduzida por Thor Batista foi apreendida, no último dia 6, por agentes do Detran, na Barra da Tijuca. O carro, que custa R$ 1,5 milhão, estava sem a placa dianteira e foi conduzido para um depósito em Curicica, Jacarepaguá.

Thor foi abordado na Avenida Ayrton Senna por agentes de uma fiscalização móvel do Detran, que constataram a falta da placa da parte da frente da Ferrari, modelo 458 Itália, fabricada em 2010. Como o carro é muito baixo, não teve como ser rebocado. Então, o próprio Thor o conduziu até o depósito, acompanhado por agentes, por volta das 15h50.

A assessoria do departamento não informou há quanto tempo o carro está rodando sem placa, mas esclareceu que o veículo estava com as vistorias em dia, ou seja, saiu com as duas placas da checagem do ano passado. Segundo o site da Secretaria Municipal de Transportes do Rio, não há multas pendentes relacionadas à placa da Ferrari.

Imagens: O Diário de Teresópolis/ Arquivo da Internet

Gratuidade em estádios e ginásios desportivos

A concessão de gratuidade para menores de 12 anos acompanhados dos responsáveis,  para maiores de 60 anos de idade e pessoas portadoras de necessidades especiais em estádios e ginásios desportivos do município já é praticada. Visando regulamentar a cessão das gratuidades,  a vereadora Patrícia Amorim (PMDB),  que alega existir,  em alguns casos,  o desvio do benefício para outros fins,  apresentou na Câmara do Rio o Projeto de Lei n° 1.372/2012 que trata da regulamentação do benefício.

De acordo com a proposição fica estabelecido que: os responsáveis dos menores de 12 anos precisam ter ingressos para o mesmo setor; os estádios e ginásios deverão possuir setores para o atendimento da gratuidade,  usando os meios de comunicação para a divulgação do local indicado que não poderá ser o mesmo do público pagante; os ingressos destinados a gratuidade serão fisicamente diferentes do designado a venda e oferecidos com antecedência de 72 horas da realização do evento,  em locais e horários divulgados pela imprensa; a retirada do bilhete deverá ser encerrada 48 horas antes do início do evento,  não sendo permitido sua  distribuição e entrega no dia do evento; a retirada só será feita pelo próprio beneficiário com a apresentação de algum documento de identificação,  a não ser no caso dos portadores de necessidades especiais,  onde o responsável ou acompanhante podem retirar o benefícios sendo dispensada apresentação dos documentos explicitados. Os estádios e ginásios terão 180 dias para adequação física e adaptações necessárias para o cumprimento da Lei.

Em sua justificativa,  a vereadora Patricia Amorim informa que embora já exista no Município a prática da gratuidade,  é preciso garantir que o direito seja assistido pelos segmentos da sociedade conforme estabelece a Lei,  que também beneficiará igualmente os administradores dos estádios e ginásios desportivos e aos promotores de eventos. “Não há observações a fazer quanto aos benefícios sociais aos abrangidos por essa gratuidade,  mas já é notório o desvio das suas finalidades e o que se pretende é garantir o pleno direito,  evitando desconforto e constrangimento aos beneficiários pelas gratuidades” explica a parlamentar.

Fonte: Câmara Municipal

Sobe para 25 o número de universidades federais em greve nesta quinta-feira

Paralisação acontecerá por tempo indeterminado

Professores de ao menos 25 universidades federais já haviam aderido à greve nacional até o final da manhã desta quarta-feira (17). A greve dos docentes das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) começou hoje e segue por tempo indeterminado.

Não há um balanço total de alunos afetados pela paralisação. De acordo com o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a greve ainda pode crescer e também se estender para outras instituições, inclusive estaduais. 

As principais reivindicações da categoria são valorização da carreira e melhoria da qualidade de ensino e trabalho dos docentes. Além de pedidos específicos de cada instituição. 


Além das 25 universidades, os professores do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais, também cruzaram os braços. Em São Paulo, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) deve decidir, ainda hoje, se vai aderir à paralisação. 

Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a Universidade Federal do Sudeste de Minas e a Universidade Federal do Maranhão devem iniciam a greve na segunda-feira (21). Os professores da UnB (Universidade de Brasília) pretendem dar início à paralisação na próxima terça-feira (22).

Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro, a greve foi adotada pela UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e pela UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro). Os professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estão paralisados e fazem debate no campus da Praia Vermelha. 

A UFF (Universidade Federal Fluminense) fará uma assembleia às 15h desta quinta-feira (17) para avaliar a proposta de greve para a próxima terça-feira (22). 

Paraíba

A greve de professores na UFPB (Universidade Federal da Paraíba) e UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) começou nesta quarta-feira e prejudicou o atendimento do Hospital Universitário, que foi suspenso. Segundo a direção das universidades, mais de 62 mil alunos estão sem aula. 


Confira as instituições que entraram em greve na segunda-feira 

CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais 

Universidade Federal de Alagoas 

Universidade Federal de Campina Grande 

Universidade Federal de Lavras 

Universidade Federal de Outro Preto 

Universidade Federal de Rondônia 

Universidade Federal de Uberlândia 

Universidade Federal de Viçosa 

Universidade Federal do Amazonas 

Universidade Federal do Espírito Santo 

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 

Universidade Federal do Pará 

Universidade Federal do Paraná 

Universidade Federal do Piauí 

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri 

Universidade Federal de São João Del Rey 

Universidade Federal da Paraíba 

Universidade Federal Rural de Pernambuco 

Universidade Federal de Alfenas 

Universidade Federal do Mato Grosso 

Universidade Federal Rural de Pernambuco 

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 

Universidade Federal Triângulo Mineiro 

Universidade Tecnológica Federal do Paraná 

Universidade Federal de Sergipe 

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 

 

Fonte: R7

Vacinação contra gripe termina no dia 25

A uma semana do fim da campanha, Teresópolis imunizou pouco mais de 10 mil pessoas

 Iniciada no dia 5, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe imunizou, até o momento, 10.847 pessoas em Teresópolis. Esse número representa 39,53% do público-alvo, formado por idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses até 2 anos, gestantes e trabalhadores da área da saúde. Entretanto, a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar, até o dia 25 de maio, 27.436 pessoas, ou seja, 80% desses segmentos no Município.

“As pessoas devem procurar os postos de saúde para se vacinar e prevenir as doenças causadas pelo vírus da gripe, muito comuns no inverno. Só com a imunização é possível evitar complicações e internações hospitalares”, orienta Daurema Docasar, chefe do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. 

A campanha de vacinação acontece em todas as unidades de saúde, na cidade e no interior, de segunda a sexta, das 8h às 17h. As crianças devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses de vacina no ano passado deverão receber apenas uma esse ano. Já os adultos receberão dose única.

 A vacina é contraindicada para pessoas que apresentaram reação anafilática em doses anteriores, ou que têm alergia ao ovo de galinha e seus derivados. Por orientação do Ministério da Saúde, doadores de sangue que tomarem a vacina contra a gripe deverão aguardar até 48 horas (dois dias) depois da imunização para fazer a doação.

A partir do dia 28 de maio terá início a imunização dos pacientes crônicos que têm solicitação médica para a vacina, como pessoas com hipertensão arterial, diabetes e pneumonias de repetição.

Texto: Silvia Pimentel

Foto: Marco Esteves

COMUNICADO HEMONÚCLEO TERESÓPOLIS

A Prefeitura informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira, 18 de maio, o Hemonúcleo Teresópolis estará fechado  para serviços de pintura. 
 O atendimento volta ao normal na próxima segunda-feira, 21.

Senado torna obrigatória notificação para abandono de emprego

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga o empregador a notificar, pessoalmente ou por correio, o funcionário que abandonar o emprego para poder demiti-lo por justa causa.

É caracterizado como abandono de emprego a falta sem justificativa por 30 dias.

Se ele não for encontrado, o empregador deve publicar edital de abandono em jornal de circulação local --numa garantia para não ser contestado posteriormente. Pelo projeto, cabe ao empregado comprovar que não houve a intenção de abandonar o seu emprego para que não seja demitido por justa causa.

A legislação já prevê 30 dias de falta para caracterizar o abandono, mas o projeto torna legal a exigência da notificação para a justa causa. A lei também não prevê a necessidade de comunicação do empregado para que justifique a ausência antes da aplicação da penalidade.

Há jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com detalhes da caracterização do abandono de emprego, mas não há lei específica sobre o tema.

"A legislação trabalhista nada dispõe a respeito da caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista", disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor do projeto.

Relator da proposta, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que o projeto é importante para nortear as relações mais simples de trabalho.

"O conhecimento profundo da jurisprudência é incompatível com a simplicidade das relações de trabalho e a inexistência de uma norma jurídica clara sobre o assunto torna tormentosa a caracterização do abandono de emprego", afirmou.

O projeto foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado em caráter terminativo. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação também no plenário do Senado.