A desembargadora Letícia Sardas, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), determinou que o 2º turno em Petrópolis será disputado entre Bernardo Rossi (PMDB) e Paulo Mustrangi (PT).
A magistrada acolheu pedido de medida liminar em mandado de segurança impetrado pela coligação "Juntos para Mudar Petrópolis" (PMDB, PRB, PP, PTB, PSL, PSC, PPS, PRTB, PSBD, PSD) e suspendeu a decisão do juiz eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Alexandre Teixeira de Souza, que havia apontado Rubens Bomtempo (PSB) como concorrente de Rossi no pleito de 28 de outubro.
"O ordenamento jurídico prevê como candidatos aptos a concorrerem ao segundo turno da eleição apenas aqueles que, tendo concorrido ao pleito, obtiveram o maior número de votos válidos. Não é esta a situação daquele que teve o seu registro de candidatura indeferido, ainda que a decisão não tenha transitado em julgado, como é o caso de Rubens Bomtempo", afirmou a desembargadora em sua decisão.
No 1º turno, Rossi obteve 52.951 votos e foi o primeiro colocado, à frente de Bomtempo, que recebeu 50.320 votos, e de Mustrangi, que teve 45.060. Os votos de Bomtempo, no entanto, foram considerados nulos e totalizados à parte pela Justiça Eleitoral, uma vez que o seu pedido de registro foi indeferido pelo colegiado do TRE-RJ. O recurso do candidato ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RJ
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