Um grupo de servidores públicos foi recebido na Prefeitura na noite desta quinta-feira, 3, após passeata realizada pela categoria pedindo a rápida aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo municipal, isto por conta do limite de tempo previsto em ano eleitoral.
Durante o encontro, o Secretário Municipal de Governo, José Carlos Cunha, informou que o Prefeito Arlei não estava presente por conta de sua ida a Brasília, em busca de recursos para projetos de infraestrutura para o município. Na reunião, acompanhada pelos secretários de Administração, Carlos Tucunduva, e de Fazenda, Geraldo Carvalho, e pela Procuradora Geral, Rosilda Barbosa, o grupo foi informado também que, por determinação do Prefeito Arlei, foi criada uma comissão técnica para ajustamento do PCCS.
Composta por representantes da Procuradoria e das secretarias municipais de Administração, Planejamento, Fazenda, Controle Interno, Educação e de Saúde, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (SindPMT) e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis (Tereprev), todos funcionários municipais de carreira, a comissão técnica terá sua primeira reunião marcada assim que sua criação for publicada em Diário Oficial.
Elaborado e à disposição do funcionalismo público desde outubro do ano passado para consulta, na sede do SindPMT, o PCCS prevê a redução da defasagem salarial, a evolução funcional e o reenquadramento de funções, além de cursos de qualificação dos servidores, entre outros benefícios. O objetivo do plano é possibilitar a valorização dos funcionários e criar mecanismos que permitam ao servidor receber um salário compatível com o trabalho que desempenha. Depois que for adequado à realidade orçamentária da Prefeitura, o plano será enviado para votação e aprovação na Câmara Municipal.
Durante o encontro, o Secretário de Governo, José Carlos Cunha, lembrou que desde que assumiu a Prefeitura, em agosto de 2011, o Prefeito Arlei procura atender as demandas do funcionalismo municipal, dentro das limitações orçamentárias. Demonstrando respeito pela categoria, e apesar do déficit de R$ 30 milhões encontrado nos cofres públicos, o Prefeito liberou o 13º e o 14º salários integrais, em dezembro do ano passado, e vem pagando os salários dentro do mês trabalhado. Também aumentou o valor do vale-alimentação de R$ 50 para R$ 100, bem como concedeu dois reajustes salariais de 7%, em janeiro relativo a 2011, e em abril, relativo a 2012, e manteve o abono salarial de R$ 150. “O Prefeito Arlei está do lado do funcionalismo e atento às suas solicitações. Tanto que já nomeou a comissão técnica para ajustar o plano de cargos”, Cunha destacou.
Servidora municipal há 28 anos, a presidente do SindPMT, Andréa Pacheco, avaliou positivamente o encontro. “Como representante da categoria fiquei satisfeita, porque estávamos vendo o plano ir para a gaveta e agora já foi montada uma equipe técnica. Hoje o servidor público não tem progressão na carreira, e o plano vem trazendo qualificações e especificações para cada profissão. Isso vai fazer com que o funcionário se dedique mais, se profissionalize e possa ter um salário melhor. Essa é a função do plano de cargos”, avaliou.
Para a Procuradora Geral, Rosilda Barbosa, funcionária municipal aposentada, desde que assumiu a Administração Municipal o Prefeito Arlei tem como um de seus compromissos prioritários a valorização dos servidores. “Inclusive era do interesse dele participar desta reunião. Quando concedeu o reajuste salarial, era ideia do Prefeito que fosse incorporado o abono de R$ 150, mas após estudos percebemos que a incorporação não seria vantajosa, devido à defasagem salarial ao longo dos anos. Mas o plano de cargos é compromisso do Prefeito com a categoria e o Sindicato para reforçar essa luta antiga do funcionalismo”, esclareceu a Procuradora.
O Secretário de Administração, Carlos Tucunduva, garantiu que a finalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários só depende do trabalho de revisão da comissão técnica, visto que o documento já está pronto. “A comissão é formada por funcionários públicos prestes a se aposentar e que têm o maior interesse na aprovação desse plano. Não vamos medir esforços para que todas as reuniões da comissão sejam marcadas com a maior brevidade possível”, concluiu.
Texto: Silvia Pimentel
Fotos: Jeferson Hermida
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