O cenário futuro
para os 87 municípios do Rio de Janeiro que recebem royalties e participação
especial do petróleo será o principal tema de encontro promovido pela
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na Região dos
Lagos, esta semana.
De acordo com o
presidente da Aemerj, Vicente de Paula de Souza Guedes, embora não possa
representar os municípios na Justiça, a entidade está convocando os prefeitos a
"marcar posição".
Dos 92
municípios fluminenses, apenas cinco não recebem royalties ou participação
especial (Três Rios, Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Areal e
Sapucaia). O restante se divide entre municípios produtores, com produção
secundária, que são atravessados por gasodutos ou oleodutos e limítrofes aos
produtores.
Outros temas em
discussão no 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016
são: turismo, saúde, probidade administrativa, habitação e o Programa Minha
Casa, Minha Vida, do governo federal. O meio ambiente também está em pauta,
como licenciamento ambiental e capacitação de gestores na área.
C/Agência Brasil
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