ALTERADA LEI QUE OBRIGA DIVULGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.041-A/09, de autoria da deputada Graça Pereira (PRTB), que altera a lei 5.318/08, que obriga farmácias a anunciarem, através de cartazes, a possibilidade de substituição de medicamentos prescritos por genéricos. O projeto inclui um parágrafo na lei excetuando as farmácias homeopáticas dessa obrigatoriedade. “Trata-se de uma pequena alteração em uma lei de minha autoria, pois farmácias homeopáticas não vendem medicamentos genéricos e consequentemente esta lei não se aplica e estes tipos de estabelecimentos”, explica a autora. O projeto segue agora para a apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.