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Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira
(19/03), em segunda discussão, o projeto de lei 437-A/11, de autoria do
deputado Luiz Martins (PDT),
que torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e
postos de saúde informando os efeitos colaterais causados pela pílula do
dia seguinte. O material deverá conter os seguintes dizeres: “O uso da
pílula do dia seguinte, poderá causar náuseas, diarreia, mudanças de
humor e alterações no ciclo menstrual. O medicamento é contra indicado
para mulheres hipertensas ou que tenham problemas vasculares”.
O projeto também define o formato da placa ou cartaz, que deverá ser no modelo A3 e afixado em local visível, com letras proporcionais às dimensões da área do local. “Nossa expectativa é que as mulheres sejam alertadas e, consequentemente, a saúde dessas mulheres e suas vidas sejam preservadas”, disse o deputado. O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
O projeto também define o formato da placa ou cartaz, que deverá ser no modelo A3 e afixado em local visível, com letras proporcionais às dimensões da área do local. “Nossa expectativa é que as mulheres sejam alertadas e, consequentemente, a saúde dessas mulheres e suas vidas sejam preservadas”, disse o deputado. O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
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